DOEPE 14/03/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 47 - 5
Nº 604-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo
relacionada:
Secretarias de Estado
NOME
Maria Celeste Carreteiro
ADMINISTRAÇ‹O
MATRÍCULA
337.534-0
ÓRGÃO/ ENTIDADE
SERES/SJDH
A PARTIR DE
01/03/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 605-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora Carolina Rodriguez Romeira, matrícula nº 318.677-6, da
Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.10.2017 até 31.12.2017.
PORTARIAS SAD DO DIA 13.03.2018
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 597-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente em Gestão Ambiental, da Agência Estadual de Meio ambiente - CPRH,
matrícula nº 279.672-4, ocupado por JULIO CÉSAR DINIZ GUERRA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III
do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2018.
Nº 606-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora Carolina Rodriguez Romeira, matrícula nº 318.677-6, da
Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.01.2018.
Nº 607-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Carolina Rodriguez Romeira, matrícula nº 318.677-6, cedida à Prefeitura
Municipal do Recife, a partir de 01.02.2018.
Nº 608-Colocar à disposição do Gabinete de Projetos Estratégico, a servidora Carolina Rodriguez Romeira, matrícula nº 318.677-6, da
Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2018 até 28.02.2018.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 598-Dispensar a servidora Erika Michelle Nascimento Vasconcelos, matrícula n°. 383.264-3, da Função Gratificada de Chefe da
Unidade de Transportes, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão, desta Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01
de março de 2018.
Nº 609-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Carolina Rodriguez Romeira, matrícula nº 318.677-6, cedida ao
Gabinete de Projetos Estratégicos, a partir de 01.03.2018.
Nº 599-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 610-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Carolina Rodriguez Romeira,
matrícula nº 318.677-6, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2018 até 31.12.2018.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
0412981-7/2018
MEIRERE LUCIO
PEREIRA
377.808-8
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
06.02.2018
Nº 611-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Água Preta, do servidor Benedito Luiz Novacosque
da Costa, matrícula nº 103.550-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2010.
0412269-6/2018
MÁRCIA PEREIRA DA
SILVA FRANCA
273.896-1
PROFESSOR
MGC/LPE/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
31.01.2018
Nº 612-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora Diana de Carvalho Gomes da Silva,
matrícula nº 244.383-0, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2016.
0411426-0/2018 MAÍRA LEMOS DO EGITO
383.667-3
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
29.01/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
0431711-8/2017 PAULO FERREIRA NETO
380.833-5
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
27.03.2017
MGD/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
22/01/2018
05/02/2018
05/02/2018
ANTONIO ARNÓBIO DOS
0409779-0/2018
SANTOS
IRACI TENÓRIO DE
0412619-5/2018
SOUZA
0412374-3/2018
MARCELA SILVA TORRES
GOMES
379.140-8
PROFESSOR
153.307-0
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
NM4/EM4/IV/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
379.821-6
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
CLÁUDIA MARIA DA SILVA BEZERRA
RILVA4NE NOGUEIRA DE ALMEIDA
189.980-5
272.658-0
NOME
MATRÍCULA
Ivan José de Melo
286214
André Felipe Araújo Pereira do Nascimento
9507060
Patrícia Trajano dos Santos Pereira
1049348
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 600-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
MATRÍCULA
Nº 613-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do 13º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, no período
de 19 a 22 de março de 2018, em Foz de Iguaçu/PR, sendo as despesas com inscrição, diárias e passagens custeadas através da fonte 0101:
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.02.2018
12.03.2018
Nº 601-DISPENSAR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo
relacionada:
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000,
de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 109/2018 de 07/03/2018 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
2601933-7/2018
SERVIDOR
Rummeninig Marinho dos Santos
MATRÍCULA
ÓRGÃO
337.284-7
SJDH/SERES
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 108/2018 de 07/03/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2601934-7/2018
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
Adricio dos Santos Viana
345.323-5
SJDH/SERES
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 107/2018 de 07/03/2018 da GEJUR/SAD.
NOME
Ana Clea Cordeiro do Monte
MATRÍCULA
212.483-1
ÓRGÃO/ ENTIDADE
SERES/SJDH
A PARTIR DE
01/03/2018
Nº 602-DISPENSAR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo
relacionada:
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ ENTIDADE
A PARTIR DE
MARY SUSY NIGRO DE LIMA
225.221-0
HEMOPE
01/03/2018
Nº 603-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo
relacionada:
Processo SAD Nº
2601932-5/2018
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ ENTIDADE
A PARTIR DE
6613-3
HEMOPE
07/03/2018
Matrícula
345.646-3
Processo SAD Nº
2601936-0/2018
Servidor
José Ricardo da Silva Rodrigues
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SIGEPE Nº
NOME
EMANUEL FERREIRA LEITE JUNIOR
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
150
13/07/2018
SERES/SJDH
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
ÓRGÃO
SJDH/SERES
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Matrícula
337.309-6
PRORROGAÇÃO DE POSSE
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
ÓRGÃO
SJDH/SERES
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 105/2018 de 02/03/2018 da GEJUR/SAD.
0202977-0/2018
VALERIA CRISTINA LUNA DE OLIVEIRA
Servidor
Gildo Evanio Gaia
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
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