DOEPE 17/03/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 50
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 17 de março de 2018
Cursos Técnicos Ltda. – EPP, CNPJ nº 14.628.957/0001-91, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 38/2013-CEB, publicado pela Portaria
SE nº 3766, de 15/05/2013, situada na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 230, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.420-220,
pelo prazo de 06 (seis) anos retroativo a 16/05/2017.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 1755 DE 16 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA SE/GGDP DE 18 DE 04 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2560 - Localizar DIOGO FALCÃO PEREIRA DE MENDONÇA, Prof. LPM, I, D, mat. 270.836-1, na Esc. José Antônio Fagundes,
Paudalho, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.05.17. SIGEPE 05315501/16.
(Republicada por haver saído com incorreções)
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 002/2018-CEB, de 29/01/2018, que aprova
a Autorização do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho e do Curso de Especialização
Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, ambos do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial,
a serem oferecidos pela RPG Cursos Técnicos Ltda. - EPP, CNPJ nº 15.450.850/0001-69, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº
133/2015, publicado pela Portaria SEE nº 4720 de 09/12/2015, mantenedora do Centro de Ensino Grau T – Unidade Olinda, situado
à Av. José Augusto Moreira, nº 1479, Casa Caiada, Olinda, Pernambuco, CEP: 53.130-410. A autorização será concedida até o dia
31/12/2019, período delimitado pelo prazo estabelecido para funcionamento do curso técnico a eles vinculado.
PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 03 DE 2018.
PORTARIA SEE Nº 1756 DE 16 DE MARÇO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1736 - Dispensar IVOLEIDE DA SILVA PONCIANO AMARAL, mat. 134.607-5, da função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, da
GRE Metro Sul, a partir de 04.01.18. SIGEPE 04137715/18.
Nº 1737 - Designar LINDIANE MARIA GOMES, mat. 273.237-8, para a Função de Assessor Técnico do Gabinete da GRE Metro Sul,
atribuindo-lhe a gratificação Símbolo FGA-1, a partir de 05.01.18. SIGEPE 04139921/18.
Nº 1738 - Designar CAROLINE MARANHAO CAMARA GAMEIRO, mat. 263.243-8, para a função Gratificada de Supervisao-2, Símbolo
FGS-2, na Célula de Normatização do Sistema Educacional/GRE R Norte, a partir de 02.02.18. SIGEPE 04172804/18.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 003/2018-CEB, de 29/01/2018, que
aprova a Renovação de Autorização do Curso Técnico em Eletroeletrônica, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais,
nível Médio, na modalidade Presencial, com a Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar de Eletrônica, após a conclusão do
módulo II; Qualificação Profissional Técnica em Assistente de Suporte em Informática, após a conclusão do módulo III; Qualificação
Profissional Técnica em Assistente de Manutenção de Equipamentos Hospitalares, após a conclusão do módulo IV e Qualificação
Profissional Técnica em Assistente de Automação Eletroeletrônica, após a conclusão do módulo V, a ser ofertado pela Instituição
Carlos A.C. da Silva Ltda.-ME, CNPJ nº 11.543.493/0001-22, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 041/2017-CEB, publicado
pela Portaria SEE nº 3487/2017 de 01/06/2017, mantenedora da Escola e Curso Profissionalizante de Informática e Eletrônica,
localizada na Rua Joaquim Felipe, nº 119, Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.050-340. A renovação da autorização será concedida pelo
prazo de 06 (seis) anos retroativo a 23/04/2017.
PORTARIA SE Nº 1739 DE 16 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA SEE Nº 1757 DE 16 DE MARÇO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (04) quatro 3- FUNÇÃO:
Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
882/2018
883/2018
884/2018
885/2018
NOME
JOÃO RANIERY ELIAS DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA HENRIQUE
DA SILVA
ROMERO SILVA DE
ALBUQUERQUE
MICHELE CRISTINE NUNES
MOREIRA
VIGÊNCIA
01/03/2018
MUNICÍPIO
01/06/2018
AMARAJI
01/03/2018
01/06/2018
BELÉM DE
MARIA
01/03/2018
01/06/2018
TAMANDARÉ
07/02/2018
07/05/2018
JABOATÃO
MODALIDADE DE
ENSINO
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
Nº 1740 - Tornar sem efeito a Port. 1706 de 15.03.18, ref. a JOVENTINA EVANGELISTA SILVA, mat. 252.295-0.
PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 03 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
Nº 1741 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,FRANKSON CAMPOS ALVES DE LIMA, matrícula nº245.011-9, CPF nº
030.939.034-67 , de acordo com o Laudo nº 20310 de 30/01/18 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 01/02/18.
N º 1742 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARIA VILMA DA SILVA FREIRE, matrícula nº190.085-4, CPF nº
391.016.734-91 , de acordo com o Laudo nº 5396/17 de 30/05/17 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 29/05/17.
Nº 1743 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,LAUDICEIA MARTA DE OLIVEIRA, matrícula nº154.712-7, CPF
nº360.178.094-15 , de acordo com o Laudo nº 888/17 de 09/02/17 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 09/02/17.
Nº 1744 Afastar de regência de classe em caráter temporário SIMONE CHAVES DOS SANTOS, matrícula nº262.519-9, CPF
nº767.293.464-34 , de acordo com o Laudo nº 21578/18 de 23/02/18 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 23/02/18.
PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 03 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
Nº 1745 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , ADRIANA CARLA DE AQUINO, matrícula nº196.817-3, CPF nº 520.079.10497 , de acordo com o Laudo nº 4132/17 de 10/05/17 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 27/04/17.
Nº 1746 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , MARIA IRIS CLEMENTINO DE SA LEITE, matrícula nº256.120-4, CPF nº
391.015.844-72 , de acordo com o Laudo nº 7184/17 de 06/07/17 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 06/07/17.
PORTARIA SEE Nº 1750 DE 16 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, CICERO DOS SANTOS ALENCAR,
matrícula nº 255.539-5, para a função de Diretor da Escola Estadual Djalma Macêdo Gomes, Município de Santa Filomena, Gerência
Regional de Educação do Sertão do Araripe - Araripina, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
PORTARIA SEE Nº 1751 DE 16 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ROSÂNGELA ALVES LEITE SANTOS,
matrícula nº 241.251-9, da função de Diretora da Escola Nossa Senhora de Fátima, Município de Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Sul, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
PORTARIA SEE Nº 1752 DE 16 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor MAXIMINO
FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 174.355-4, para exercer a função de Assistente de Gestão, pró-tempore, na Escola Técnica
Estadual de Criatividade Musical, localizada no município de Recife, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação Recife Norte,
com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
PORTARIA SEE Nº 1753 DE 16 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar a servidora TEREZA MARIA DE SOUZA, matrícula
nº 135.115-0, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Maria Auxiliadora Liberato, localizada no
município de Caruaru, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, a partir de 01 de março de 2018.
PORTARIA SEE Nº 1754 DE 16 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 001/2018-CEB, de 29/01/2018, que
aprova a Renovação de Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, Nível Médio,
modalidade Presencial, sem saídas intermediárias, oferecido pelo Centro de Ensino Grau T-Unidade Piedade, mantido pela MMF
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 144/2017-CEB, de 18/12/2017, que aprova
o Credenciamento da Sociedade de Ensino Superior da Escada Ltda. – SOESE, CNPJ nº 03.373.369/0001-38 mantenedora do
ACC – Aplicação Colégio e Curso, situado a Rua Coronel Antônio Marques, nº 67, Centro, Escada-PE, CEP: 55.500-000 para a oferta
de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos, a partir da publicação no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 1758 DE 16 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 007/2018-CEB, de 19/02/2018, que
aprova a Autorização do Curso Técnico em Informática - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, nível Médio, sem saídas
intermediárias na modalidade Presencial, oferecido pelo Centro de Ensino Grau T, mantido pela Vitória Cursos Técnicos Ltda. - EPP,
CNPJ nº 18.540.371/0001-21, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 123/2014- CEB, publicado pela Portaria SEE nº 6150 de 15/12/2014,
situado na Rua Henrique de Holanda, nº 1210, Centro, Vitória de Santo Antão, CEP: 55.602-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir
da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1759 DE 16 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 010/2018-CEB, de 26/02/2018, que aprova
a Autorização do Curso Técnico em Mecatrônica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na modalidade Presencial,
nível Médio, com a Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar em Eletrônica, após conclusão do Módulo II; Qualificação Profissional
Técnica em Auxiliar em Automação, após conclusão do Módulo III e Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar em Mecatrônica, após
conclusão do Módulo IV, a ser ofertado pela Escola e Curso Profissionalizante de Informática e Eletrônica, mantida pela Sociedade
Empresarial Carlos A. C. da Silva Ltda. - ME, CNPJ nº 11.543.493/0001-22, situada na Rua Joaquim Felipe, nº 119, Boa Vista, Recife/PE,
CEP: 50.050-340, pelo prazo de 06 (seis) anos contados a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1760 DE 16 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32, da
Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o REGIMENTO ESCOLAR da ESCOLA
BRASIL, Cadastro Escolar nº P-604.006, mantida por Izaura Lúcia Lopes dos Santos Torres, CNPJ nº 26.888.876/0001-00, localizada
à Rua Raimundo Lira, nº 10, Centro, no município de Petrolândia, CEP 56.460-000, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional
de Educação Submédio São Francisco, para funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 1761 DE 16 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base nos
Arts. 35 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), conforme Decreto de Criação nº 7175, D.O.E. de 11/11/2008, resolve aprovar
com efeito retroativo ao ano letivo de 2009, o REGIMENTO ESCOLAR da ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOÃO
PESSOA SOUTO MAIOR, Cadastro Escolar E-209.002, localizada à Rua Coronel José Pessoa, s/n, Centro, no município de Sairé,
CEP 55.695-000, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Mata Centro, funcionando com Ensino Médio Integral
e Educação de Jovens e Adultos – EJA Médio (1º, 2º e 3º Módulos).
PORTARIA SEE Nº 1762 DE 16 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e os Artigos 30 e
32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EMENDA REGIMENTAL proposta pelo INSTITUTO EDUCACIONAL
TALLENTUS, Cadastro Escolar n° P-107.037, localizado à Rua do Progresso, nº 107, Tamboatá, no município de Moreno, CEP 54.800000, neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul e autorizar a Mudança de Denominação para
INSTITUTO EDUCACIONAL SOUZA LEÃO, bem como a Mudança de Mantenedor para JAQUELINE E GLEICE EDUCAR LTDA-ME,
CNPJ 23.869.722/0001-82.
PORTARIA SEE Nº 1763 DE 16 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base
no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano proposto pelo EDUCANDÁRIO CRIARTE, Cadastro Escolar n° P-653-111, mantido por MARIA DA
CONCEIÇÃO SOUZA CASTRO SILVA, CNPJ 05.975.557/0001-61, localizado à Rua Antônio Raposo Tavares, nº 864, Gercino Coelho,
no município de Petrolina, CEP 56.306-020, neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São
Francisco.
PORTARIA SEE Nº 1764 DE 16 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 40.599, de 03/04/2014, e em
atendimento ao disposto no Art. 10 da Instrução Normativa nº 04/2013, publicada no Diário Oficial do dia 19/07/2013, RESOLVE:
I – Implantar o Diário de Classe Eletrônico nas escolas abaixo relacionadas:
Retroativo a janeiro de 2014
GRE
METROPOLITANA SUL
MUNICÍPIO
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
CÓDIGO MEC
ESCOLA
26110237
ESCOLA SENADOR PETRÔNIO PORTELA
MUNICÍPIO
RECIFE
CÓDIGO MEC
26123568
ESCOLA
ESCOLA PAULO DE SOUZA LEAL
Retroativo a janeiro de 2017
GRE
RECIFE SUL