DOEPE 24/03/2018 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 55 - 21
FAZENDA
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
GRE METRO SUL EM 23/03/2018 – OFÍCIO Nº 63/2018 – PROCESSO Nº 0423623-2/2018.
NOME
MATRICULA
MESES
INÍCIO
JOAQUIM SEVERINO DA SILVA FILHO
101.417-0
06
01/02/2018
2º
BERNADETE BATISTA DA SILVA
105.725-1
03
01/02/2018
1º
MARIA DE JESUS SANTOS SILVA
106.724-9
04
01/02/2018
3º
JEMIMA FERREIRA DE LIMA
107.496-2
01
20/02/2018
3º
LUIZ CARLOS DE BARROS PESSOA
113.092-7
01
02/01/2018
3º
EVANDRO RIBEIRO DE SOUZA
123.482-0
02
02/05/2018
2º
SOLANGE MENDES DA SILVA
129.537-3
05
01/02/2018
3º
MARLUCE MANOEL DA SILVA
133.780-7
02
01/02/2018
3º
MANOEL PERGENTINO DOS SANTOS FILHO
139.574-2
01
01/02/2018
3º
MARILUCIA BATISTA DA SILVA SANTOS
141.135-7
02
19/02/2018
3º
MARIA AUXILIADORA LEITE PIANCO
142.217-0
04
01/02/2018
2º
JUDITE BARBOSA DA SILVA
143.747-0
02
07/02/2018
2º
TEREZINHA PESSOA ANDRADE
146.592-9
02
02/01/2018
3º
NERELUANE MULITERNO PAVAO
147.191-0
05
01/02/2018
3º
JOSELITO BARRETO DA SILVA
154.694-5
06
01/02/2018
1º
ROGERIO SANTOS MIRANDA
158.502-9
03
01/02/2018
1º
ANA MARIA VIEIRA SIMOES
164.270-7
02
05/02/2018
2º
LENITA CELIA CANTARINI DOS SANTOS
172.419-3
02
01/02/2018
1º
MARIA GRACIETE DA SILVA
172.755-9
02
01/02/2018
2º
MARIA BERNADETE DOS SANTOS GONCALVES
172.871-7
06
05/02/2018
1º
GISLEIDE DA SILVA CUNHA
173.260-9
03
01/02/2018
1º
ROSANGELA TORRES ASSUNCAO DA SILVA
173.385-0
04
01/02/2018
1º
MARIA STELA VALERIO PAIXAO
173.708-2
01
01/02/2018
1º
MAGDALIA MARIA DA SILVA
173.726-0
03
01/02/2018
2º
TANIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
173.799-6
02
05/02/2018
2º
ANDREA KATIA SOARES DE SOUZA
174.662-6
05
15/02/2018
2º
CONCEICAO MARIA GOMES BALDASSO
175.060-7
02
01/02/2018
1º
PALMIRA LIRA SANTOS
175.111-5
06
06/02/2018
2º
TEREZA MARIA MACHADO BARROS
175.128-0
02
03/05/2018
1º
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS
176.229-0
02
01/02/2018
1º
DEIJANETE PEREIRA GALDINO DA SILVA
177.601-0
03
15/02/2018
2º
ROGERIO LUIZ REIS DA SILVA
177.733-5
01
19/02/2018
2º
MIRIAN SANTANA ALVES
178.658-0
06
01/02/2018
2º
MARIA AMELIA DE SOUSA COSTA
191.027-2
03
05/02/2018
1º
NELSON DA SILVA LACERDA NETO
237.627-0
03
26/02/2018
1º
CARLOS COUTO VICTOR FILHO
249.791-3
02
16/02/2018
1º
ELIZABETE MARIA SOARES PEIXE
249.877-4
01
01/02/2018
1º
QUITERIA ISABEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS
250.004-3
02
01/02/2018
1º
HELENA DA SILVA MAXIMINO
250.310-7
01
06/02/2018
1º
ANDRE LUIS LYRA DE MORAES
254.219-6
02
15/02/2018
1º
GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA EM 23/03/2018 – OFÍCIO Nº 195/2018
– PROCESSO Nº 0424888-7/2018.
NOME
ORDEM DE SERVIÇO SGP Nº 05, DE 2 DE MARÇO DE 2018.
DECÊNIO
MATRÍCULA
MESES
INICIO
ANTONIA MARIA PACIFICO DA SILVA
156.552-4
01
02.04.18
DECÊNIO
1º
BENEDITA MARIA DA CRUZ FERREIRA EVARISTO
255.469-0
02
01.03.18
1º
EDNUSA DOS SANTOS DE MACEDO
262.233-5
02
01.03.18
1º
ELIS REJANE VALERIO DOS SANTOS
174.498-4
02
01.03.18
2º
ELIANA DE SOUZA LIMA
175.063-1
01
19.02.18
1º
INACIO ROGERIO GRANJA
253.145-3
02
01.03.18
1º
LUZINETE ANDRADE DE SOUZA
159.394-3
02
05.03.18
1º
MARIA DAS GRAÇAS FORTALEZA SANTOS
190.363-2
02
05.02.18
2º
MARIA CELIA NOVAES MENEZES S. FERRAZ
155.242-2
01
09.02.18
2º
MARIA EDINALVA FONSECA NOGUEIRA
237.945-7
01
27.02.18
1º
MARIA DE LOURDES N. DA SILVA
156.161-8
01
05.03.18
2º
MARGARIDA LOPES DE SÁ
173.617-5
02
05.03.18
2º
MARIA DO SOCORRO E SILVA
139.294-8
02
01.03.18
3º
TEREZA DE JESUS LEITE A. DE OLIVEIRA
173.401-6
01
07.03.18
2º
VALDERVANIAMARTINS DA SILVA MORAIS
259.926-0
02
02.04.18
1º
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, tendo em vista o art. 2º, inciso IV, da Portaria nº 018 de 28 de janeiro de 2015,
RESOLVE: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos a seguir especificados: I - ESPÉCIE: Contratos, por tempo
determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda. II - OBJETO: Contratação, por tempo determinado,
para atender necessidade temporária de interesse público, no âmbito da Secretaria da Fazenda, de candidatos aprovados em Seleção
Pública Simplificada, conforme o disposto na Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 074, de 14/09/2017, alterada pela Portaria Conjunta
SAD/SEFAZ nº 083, de 26/09/2017, Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 112, de 07/12/2017 e no Decreto n° 44.933, de 31/08/2017. III
– VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 02 de abril de 2018. IV -REGISTRO: 02 (dois) contratos, conforme relação abaixo:
CONTRATO Nº
07/2018
08/2018
NOME
ADAIL DA SILVA FEITOSA
MATRÍCULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
138.640-9
01
01.02.18
1º
ANGELO ZITO PEREIRA DE ARAUJO
252.294-2
01
01.03.18
1º
ANTONIA IRISMAR DE SOUSA
190.027-7
02
12.03.18
2º
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO
251.970-4
02
01.02.18
1º
CLAUDINEIDE ANA DE LIMA
190.296-2
01
15.02.18
2º
CLELIO DE SOUSA RIBEIRO
261.001-9
01
01.03.18
1º
DANIEL RIBEIRO TORRES
251.123-1
01
30/01.18
1º
DION GERALDO DARIO FERREIRA
262.427-3
02
01.03.18
1º
ELIZABETH MARIA DE SOUZA MOREIRA
144.392-5
02
06.03.18
3º
ERICA SILVA DIAS
262.700-0
02
01.03.18
1º
JACIARA LUCIA GOMES FARIAS
154.690-2
02
07.03.18
2º
JOCELINA FERNANDES DE CARVALHO
174.225-6
02
01.02.18
2º
JOSILENE FREIRE MUNIZ
173.294-3
02
05.03.18
1º
JULIANNA VASCONCELOS BARROS GUIMARÃES
259.907-4
02
05.03.18
1º
LINDALVA JOSEFA DA SILVA
140.849-6
02
27.02.18
3º
LUZIA COELHO RODRIGUES
252.126-1
02
01.03.18
1º
MARIA DELIENE ALVES VALE SOARES
173.693-0
02
01.03.18
1º
MARINEIDE CAVALCANTI DE SOUSA
139.622-6
01
01.03.18
3º
MARLENE RODRIGUES DE ANDRADE AMORIM
191.919-9
02
01.03.18
1º
MARIA GORETTI DA ROCHA LIMA MODESTO
155.308-9
02
07.03.18
2º
MARIA MARILENE DANTAS DA SILVA
155.687-8
02
01.02.18
1º
ROSA MARIA SANTOS
261.972-5
02
01.02.18
1º
ROSILEIDE DOS SANTOS GOMES SOARES
262.722-1
02
01.03.18
1º
REGIA LUCIA JACÓ
251.838-4
01
01.03.18
1º
ROGERIO ALVES ROSA
254.002-9
02
01.03.18
1º
VANILDA SANTANA DO NASCIMENTO
146.611-9
02
12.02.18
3º
FUNÇÃO
Desenhista
Engenheira Civil - Orçamentista
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendência de Gestão de Pessoas
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº010, DE 24 .03.2018.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto na alínea “f” do inciso II do artigo 8º,
no inciso I do artigo 9º e na alínea “b” do inciso II do artigo 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito
fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na
elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de 19.1.2018, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único da
presente Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.3.2018.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 010/2018
“ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 003/2018
Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo
PERÍODO FISCAL / 2018
janeiro
fevereiro
março
CRÉDITO FISCAL (R$ / saco de 50 kg)
19,79
18,53
17,54
.”
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS Nº 015/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE –
www.sefaz.pe.gov.br, em publicações.
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14/2018
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob
pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na
Avenida Cardoso de Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- SANTOS & GOMES MERCANTIL LTDA – 0699672-88 – Rua Mariano Felismino Gomes n°146, Anexo A, Cohab, Afranio - PE –
2018.000005237607-26
- SANTOS & GOMES MERCANTIL LTDA – 0699672-88 – Rua Mariano Felismino Gomes n°146, Anexo A, Cohab, Afranio - PE –
2018.000005237347-25
- ROBSON SILVA SANTOS 05018806583 –0721696-30 – Rua Lisboa n°780, Dom Avelar, Petrolina - PE – 2018.000005236625-54
- TIAGO SILVA DE SOUZA 33557674843 – 0729467-09 – Rua Profeta Eliseu n°752, Lot. Jd, Monte Carmelo, Pedra do Bode, Petrolina
- PE – 2018.000005238158-06
- SANTOS & AGUIAR MERCADINHO LTDA ME – 0725222-67 – Rua Adolfo Soares n°73, Centro, Ouricuri - PE – 2018.000005671014-77
Petrolina – PE, 23 de Março de 2018.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA – OFÍCIO Nº 150/2018 – PROCESSO
Nº 0421561-1/2018.
NOME DO CONTRATADO
Liana Lucia da Silva Cunha
Lícia Trajano
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES DE 23 DE MARÇO DE 2018.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 234/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 136/2017, de ALEXANDRE FREITAS DE SANTANA,
matrícula nº 376.385-4, ODONTÓLOGO, a partir de 21/02/2018, conforme Requerimento nº 32798/2018 - GGP de 14.03.2018,
consubstanciado na C.I nº 096/2018 – RH/CRA de 05.03.2017, constando informações do último dia trabalhado.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES Nº 235, DE 23 DE MARÇO DE 2018.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições e tendo em vista Decisão da lavra do Tribunal de Justiça de
Pernambuco, nos autos da Ação Ordinária nº 0001719-38.2017.8.17.2470, Resolve:
I – Convocar o candidato abaixo relacionado, remanescente do concurso público instituído através da Portaria SAD/SERES Nº 121, de
29 de outubro de 2009, classificado para a Região de Desenvolvimento Metropolitana – RD.12, a fim de comparecer à Sede da SERES
- Secretaria Executiva de Ressocialização, situada à rua do Hospício nº 751, Boa Vista, Recife- PE, IMPRETERIVELMENTE ATÉ O DIA
04.04.2018, a fim de confirmar interesse em continuar no certame devendo estar munido de cópias e originais dos seguintes documentos:
RG , CPF, Título de Eleitor, PIS/PASEP ou Cartão Cidadão, Reservista, Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “B”, Certificado de
Conclusão do Curso de Nível Médio e Comprovante de Residência;
II – Informar ao candidato ora convocado, que o calendário de atividades, relativa à etapa (curso de formação) será divulgado
posteriormente no DOE/PE - Diário Oficial do Estado/PE.
III - Determinar que sejam afixadas, em local apropriado nas dependências do Edifício Sede da SERES e disponibilizadas aos
interessados, todas as informações necessárias, ficando ainda como opção o correio eletrônico: www.seres.pe.gov.br.
Qtd.
1
INSCRIÇÃO
329041
NOME
JOSE ROBERTO DOS REIS
Publique-se e cumpra-se.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
CPF
031.697.654-77