DOEPE 27/03/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 56
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 27 de março de 2018
Nº 1866 - Remover DIEGO DA SILVA BRAGA, Prof., LP, I, A, mat. 378.077-5, para a Esc. Jerônimo Albuquerque, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 08.03.18. SIGEPE 04181117/18.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
Nº 1867 - Remover GERALDA REIS DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.717-7, para a Esc. Débora Feijó, Jiquiá, GRE R Sul, com 150
h/a mensais de Educação Especial, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05414321/17.
GRE RECIFE NORTE EM 26/03/2018 – OFÍCIO Nº 206/2018 – PROCESSO Nº 0427533-6/2018.
N°
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECENIO
01
ANGELA MENDONÇA
156.999-6
01
26/02/2018
2º
02
ADRIANA ALVIM VAZ
160.832-0
01
20/02/2018
1º
03
AILTON GOMES DOS PRAZERES
154.954-5
04
01/03/2018
1º
04
ALEXANDRE CESAR DE AMORIM MOREIRA
174.659-6
02
01/03/2018
2º
05
ANA VIRGINIA SOARES CAVALCANTI
135.029-3
02
05/02/2018
3º
06
ELIAS FERREIRA DA SILVA
172.178-0
02
15/03/2018
2º
07
EMILIA AMÉLIA HORA LAFAYETTE
177.401-8
01
01/03/2018
1º
08
EMMANUEL GOMES MARÇAL
175.226-0
03
05/02/2018
1º/2º
Nº 1871 - Remover HELDER TAVARES NETO DE MENDONCA, Prof., LP, III, D, mat. 160.907-6, para a EREM Guedes Alcoforado,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia/Ciências, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04144757/18.
09
ENEIDE DE MEDEIROS LEITE
175.634-6
02
01/03/2018
2º
10
JACIANE MARIA FLOR
191.049-3
06
05/03/2018
2º
11
JEANE SALES DE PAULA QUEIROZ
175.943-4
02
07/03/2018
1º
Nº 1872 - Remover HELDER TAVARES NETO DE MENDONCA, Prof., LP, II, D, mat. 196.821-1, para a EREM Guedes Alcoforado, Olinda,
GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Biologia/Ciências, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04144768/18.
12
JOÃO FRANCISCO DE LIMA SANTOS
155.161-2
02
06/02/2018
2º
13
LILIANE CAVALCANTE DE VASCONCELOS
173.644-2
02
01/03/2018
2º
14
LINDAURA DE MELO GOMES FERREIRA
174.607-3
02
05/02/2018
2º
15
LUCIA DA SILVA NOGUEIRA
144.593-6
02
05/03/2018
2º
16
MARCOS JOSE RIBEIRO NUNES
155.225-2
01
07/03/2018
2º
17
MARIA BETANIA CAMINHA LOUREIRO BORGES
175.390-8
02
22/02/2018
1º
18
NADIENE DE PAIVA BRANDÃO
172.477-0
02
19/02/2018
2º
19
PATRICIA LOPES SODRE DA MOTA
124.746-8
01
19/03/2018
2º
20
RAQUEL PEREIRA DA SILVA
162,275-7
02
05/03/2018
2º
21
RICARDO LUIZ DE AMORIM MOREIRA
154.111-0
02
23/02/2018
1º
22
ROSIMERE BARBOSA DA FONSECA
179.758-1
02
07/03/2018
1º
23
SHEVA FELLER BRAZ
191.149-0
02
01/03/2018
2º
24
SUZANA NERY VIANA
237.822-1
02
01/03/2018
1º
Nº 1868 - Remover NIVEA MARIA DE ARAUJO SANTANA, Prof., LPM, II, A, mat. 257.005-0, para a Coord. Geral de Desenvolvimento de
Ensino/CGDE, da GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04095180/18.
Nº 1869 - Remover IORDAN QUEIROZ GOMES, Prof., LPM, I, D, mat. 302.120-3, para a Coord. Geral de Desenvolvimento de Ensino/
CGDE, da GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04100488/18.
Nº 1870 - Remover MARIA APARECIDA MORAES DO NASCIMENTO, Prof., LPE, II, A, mat. 259.516-8, para a Esc. Est. Ana Faustina,
Surubim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Ciências Biológicas, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04118850/18.
Nº 1873 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História de JOSE ADELMO DOS SANTOS, Prof., LPE, I, A, mat. 190.566-0, loc.
na Esc. Cônego João Leite Gonçalves de Andrade, Afogados da Ingazeira, a partir de 15.02.18. SIGEPE 04174176/18.
Nº 1874 - Remover THAIS IRIS MARIA BARROS DE PAULO, Prof., LP, I, A, mat. 378.763-0, para a Esc. Manoel de Bastos Tigre, Paulista,
GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 06.02.18. SIGEPE 04176933/18.
Nº 1875 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Educ. Física de ANGELA MARIA MARINHO RODRIGUES FELIX,
Prof., LP, I, A, mat. 378.356-1, loc. na Esc. Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, GRE Afogados, a partir de 15.02.18. SIGEPE
04184436/18.
Nº 1876 - Remover MARIA DO CARMO DE MOURA SILVA SOARES, Prof., LPM, III, D, mat. 173.167-0, para a EREM Austro Costa,
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04199736/18.
Nº 1877 - Remover JANINI PAULA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 306.487-5, para a Coord. Geral de Planejamento
e Articulação/CGPA, da GRE R Sul, a partir de 02.01.18. SIGEPE 05514524/17.
PORTARIA SE/GGDP DE 26 DE 03 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11,
RESOLVE:
Nº 1878 - Dispensar LUIS RENAN LEAL DE MELO, Prof. LPM, II, A, mat. 257.311-3, da função de Diretor Adjunto da Esc. Sylvio Rabello,
GRE R Norte, a partir de 26.02.18. SIGEPE 04212832/18.
Nº 1879 - Remover SULAMITA BERNARDO DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, II, A, mat. 249.965-7, para a Esc. Sylvio Rabelo, Stº. Amaro,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 12.03.18. SIGEPE 04278846/18.
Nº 1880 - Designar SULAMITA BERNARDO DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, II, A, mat. 249.965-7, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Sylvio Rabelo, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 12.03.18.
SIGEPE 04278846/18.
Nº 1881 - Localizar MARIA DAS GRACAS SILVA GALVAO, Prof., LPE, II, A, mat. 250.990-3, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore, na
Esc. Inocêncio Correia Lima, Ibimirim, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04003176/18.
Nº 1882 - Dispensar ANA KARINA DORNELAS DOS SANTOS, Prof., LPE, II, D, mat. 240.382-0, da função de Diretor Adjunto da EREM
Guedes Alcoforado, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 10.01.18. SIGEPE 04056232/18.
Nº 1883 - Remover ENEIDA MARIA PESSOA UCHOA CAVALCANTI DE LIMA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 347.931-5,
para a EREM João Pessoa Guerra, Igarassu, GRE Metro Norte, a partir de 21.01.18. SIGEPE 04089148/18.
NOME
GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA EM 26/03/2018 – OFÍCIO Nº
262/2018 – PROCESSO Nº 0429814-1/2018.
MATRÍCULA
MESES
INICIO
ANA MARIA DE SÁ MARIANO
NOME
148.538-5
02
09.02.18
DECÊNIO
3º
CERES RIBEIRO FERNANDES
154.458-6
01
02.04.18
2º
GRACIETE BASTOS DA SILVA SOUZA
129.024-0
01
06.04.18
2º
JOSENILDA MARTINS DE SOUZA
122.378-0
02
01.02.18
3º
JANI CLEIDE P. CRUZ BINGA ROCHA
162.103-3
01
02.04.18
2º
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA
155.272-4
01
02.04.18
2º
MARIA DO SOCORRO DA SILVA PEREIRA AMANDO
190.023-4
01
06.04.18
2º
MARIA ELENA DE ALENCAR
155.293-7
02
01.02.18
1º E 2º
MARIA ODETE DA SILVA SANTOS
71.610-3
01
19.03.18
1º
MARIA RIVALDIZIA DO NASCIMENTO
252.135-0
01
02.04.18
1º
MARIA ZILMA AMORIM
129.284-6
02
15.03.18
3º
MARIVALTER DA SILVA BATISTA
262.642-0
02
01.03.18
1º
ROSEMAR DE ARAUJO OLIVEIRA SILVA
129.355-9
02
02.04.18
2º
VIRGINIA LUCIA NUNES DE SOUZA MELO
174.426-7
02
01.03.18
2º
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 15/03/2018, REFERENTE À TEREZINHA MÔNICA SINÍCIO BELTRAO, MATRÍCULA Nº
172.794-0, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MÊSES DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDOS A PARTIR DE 12/03/2018 –
C.I. Nº 001/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0431702-8/2018 - GERÊNCIA DE EDUCÃO À DISTÂNCIA.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 15/03/2018, REFERENTE À NILSON FRANCISCO PINHEIRO, MATRÍCULA Nº 174.931-5,
TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MÊSES DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDOS A PARTIR DE 01/08/2017 – OFÍCIO Nº
26/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0428479-7/2018, DA GRE METRO SUL.
Nº 1884 - Remover MARIA DE FATIMA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.491-6, para a Esc. Aarão Lins de
Andrade, Gravatá, GRE Vitória, a partir de 02.02.18. SIGEPE 04128535/18.
FAZENDA
Nº 1885 - Designar IVANILTON DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR, Prof., LPE, I, D, mat. 265.962-0, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto, Igarassu, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Médio Porte, com 200
h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04143363/18.
Nº 1886 - Dispensar ANA WALQUIRIA SOUZA DA SILVA, Prof., LP, II, A, mat. 254.368-0, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto, Igarassu, GRE Metro Norte, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04143396/18.
Nº 1887 - Designar ANA WALQUIRIA SOUZA DA SILVA, Prof., LP, II, A, mat. 254.368-0, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto, Igarassu, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Médio Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04143396/18.
Nº 1888 - Dispensar ROZEMAR FRANCISCO DA SILVA, Prof., LP, II, A, mat. 255.272-8, da função de Diretor Adjunto da EREM Prof.
Vicente Monteiro, Caruaru, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04150080/18.
Nº 1889 - Dispensar MARLETE DA ROCHA LINS, Prof., LP, III, D, mat. 161.029-5, da função de Diretor Adjunto da Esc. Santos Cosme e
Damião, Igarassu, GRE Metro Norte, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04150091/18.
Nº 1890 - Designar CLAUDIA CRISTIANE GOMES DE LIMA, Prof., LPE, I, D, mat. 299.907-2, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Santos Cosme e Damião, Igarassu, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.02.18. SIGEPE 04150091/18.
Nº 1891 - Remover ELIANE ALMEIDA QUEIROZ, Prof., LPE, III, D, mat. 158.408-1, para a Esc. Profª Deanna Clarck Xavier, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04150552/18.
Nº 1892 - Designar ELIANE ALMEIDA QUEIROZ, Prof., LPE, III, D, mat. 158.408-1, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Profª
Deanna Clarck Xavier, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18.
SIGEPE 04150552/18.
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO DIA 03/04/2018 – TERÇA-FEIRA
ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA
01. AI SF 2017.000005264173-11 TATE nº 00.222/18-6. AUTUADA: EXATA CARGO LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. CACEPE nº
0363313-68.
02. AI SF 2017.000002130178-51 TATE nº 00.015/18-0. AUTUADO: JURANDIR PIRES GALDINO & CIA LTDA. CACEPE nº 0273226-29.
RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA
03. AA SF 2016.000005220156-71 TATE nº 01.149/16-4. AUTUADO: JOVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MOTORES E VEÍCULOS LTDA
– EPP. CACEPE nº 0519261-72. Advogado: Joanna Carvalho C. P. de Vasconcelos (OAB/PE nº 24.914); e outros
04. AI SF 2017.000002118928-44 TATE: 00.054/18-6. AUTUADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. CACEPE nº 0258392-50.
Advogados: Oscar Sant’Anna de Freitas e Castro (OAB/RJ nº 32.641); e outros
05. AI SF 2014.000002403982-41 TATE: 00.828/14-9. AUTUADO: PARKER HANNIFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CACEPE nº
0287254-41. Advogado: Pollyanna Stelitano Estrela (OAB/PE nº 21.582) e outros.
Recife, 26 de março de 2018.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 08/2018
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Nº 1896 - Remover JOSEVAL SERAFIM CORREIA, Prof., LPE, II, D, mat. 190.169-9, para a Esc. Raimundo Diniz, Olinda, GRE Metro
Norte, com 150 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 19.02.18. SIGEPE 04187812/18.
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei
nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de
14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida à Diretoria Geral da Receita - DRR, da SEFAZ, do domicílio fiscal do contribuinte, e
protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual - ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no MENU Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
Nº 1897 - Remover NARA CORINE TEIXEIRA FRANCINO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 251.503-2, para a Coord. Geral
de Planejamento e Articulação/CGPA, da GRE Metro Norte, a partir de 02.01.18. SIGEPE 05533121/17.
FLAVIO MARTINS SODRE DA MOTA
Diretor da DPC
Nº 1893 - Remover ADALA ROSANA DOS PASSOS PEREIRA, Prof., LP, II, D, mat. 143.440-3, para a Esc. Escritor Paulo Cavalcante,
Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 06.02.18. SIGEPE 04150631/18.
Nº 1894 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de PAULA SABRINA SILVA DE SA, Prof., LP, I, A, mat. 378.845-8,
localizado na Esc. São Cristóvão, Garanhuns, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04155456/18.
Nº 1895 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de JOSE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.2913, localizado na Esc. Seráfico Ricardo, Limoeiro, a partir de 02.02.18. SIGEPE 04182761/18.