DOEPE 28/03/2018 - Pág. 54 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
54 - Ano XCV• NÀ 57
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
234.021-6
MIRIAN FONSECA DA
SILVA
233.981-1
RITA DE CASSIA LIMA
194.107-0
227.314-4
ANGELA CRISTINA
BITTENCOURT RIBEIRO
NIEDJA MARIA VIDAL
PIRES DE CARVALHO
ASSISTENTE EM
SAUDE/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
ASSISTENTE EM
SAUDE/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
ANALISTA EM SAUDE/
ENFERMEIRO
AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
HOSPITAL JOSE
ALVENTINO DE LIMA
BELEM DE SÃO
FRANCISCO
04/12/1993
HOSPITAL DR. JOSE
ALVENTINO DE LIMA
BELEM DE SÃO
FRANCISCO
04/12/1993
LAGOA
GRANDE
01/02/2015
REFICE
16/04/2008
MUNICÍPIO
INÍCIO DE
EXERCÍCIO
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE
MEDICO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
LEIA-SE
UNIDADE DE
TRABALHO
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
234.841-1
ADRIENE JACIMAR DE
FREITAS SILVA
ASSISTENTE EM
SAUDE / AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
UNIDADE MISTA PROF.
BANDEIRA FILHO
224.285-0
ANTONIA ARAUJO
NOVAES
ASSISTENTE EM
SAUDE/ATENDENTE DE
ENFERMAGEM
HOSPITAL DR. JOSE
ALVENTINO DE LIMA
132.057-2
JOAQUIM AVELAR
FILGUEIRA
AUXILIAR EM SAUDE/
AUXILIAR DE SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
UNIDADE MISTA
JOAQUINA DE SA
PARENTE
153.231-6
MANOEL ALVES DE
CARVALHO
MEDICO CLINICO GERAL
HOSPITAL DR. JOSE
ALVENTINO DE LIMA
227.460-4
MARTA LARANJEIRA
COSTA
MEDICA OBSTETRA
UNIDADE MISTA PROF.
BANDEIRA FILHO
235.014-9
MARIA DO SOCORRO
E SILVA
ASSISTENTE EM
SAUDE/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
234.021-6
MIRIAN FONSECA DA
SILVA
233.981-1
RITA DE CACIA LIMA
RECIFE
Recife, 28 de março de 2018
16/09/1994
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 020/2018 - Recife, 27 de Março de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
Considerando o contido no AD REFERENDUM do Presidente da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Nº. 052/2016, de 19/05/2016;
Considerando o contido no Edital que deu origem ao Processo Seletivo Simplificado de Pessoal exarado através da Portaria Conjunta
SAD/SES/DEFN nº 75 de 22 de junho de 2016;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD//
SES/DEFN Nº. 140, de 01/12/2016;
Considerando o contido em Ofício Circular SAD nº 11/2017 – GSAD que trata da reposição imediata de substituição de servidor;
RESOLVE:
I - Contratar candidata adiante relacionada, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
MAT
9660
9
Nº. CONT
244
NOME
Lilian Roberta Alves Damascena
CARGO/FUNÇÃO
Assist. Adm/Receptivo Aeroportuário
DATA ADMISSÃO
01/04/18
II - Determinar que a candidata acima relacionada, tenha seu contrato firmado a partir da data relacionada.
BELEM DO SÃO
FRANCISCO
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
29/05/1992
TERRA NOVA
23/11/1993
BELEM DE SÃO
FRANCISCO
19/01/1988
RECIFE
28/03/1995
UNIDADE MISTA
ADELAIDE TAVARES
DE SÁ
VERDEJANTE
19/11/2003
ASSISTENTE EM
SAUDE/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
HOSPITAL DR.JOSE
ALVENTINO DE LIMA
BELEM DE SÃO
FRANCISCO
04/12/1993
ASSISTENTE EM
SAUDE/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
HOSPITAL DR. JOSE
ALVENTINO DE LIMA
BELEM DE SÃO
FRANCISCO
04/12/1993
194.107-0
ANGELA CRISTINA
BARCELLA R
BITTENCOURT
RIBEIRO
MEDICO GERAL
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE
LAGOA
GRANDE
01/02/2015
227.314-4
NIEDJA MARIA VIDAL
PIRES DE CARVALHO
ANALISTA EM SAUDE/
ENFERMEIRO
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE
RECIFE
16/04/2008
PORTARIA AG/ATDEFN N.º.021/2018 - Recife, 27 de Março de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9462-5
NOME
Daniely Rodrigues Varela
CARGO
Assistente Social
ADMISSÃO
11/01/17
DEMISSÃO
31/03/18
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
PLÍNIO ANTONIO LEITE PIMENTEL FILHO
Administrador Geral
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
PERNAMBUCO – CEDCA/PE
RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 084, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco, para o
exercício de 2018.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, no uso de suas atribuições
que lhe conferem as Leis 10.486/1990 e nº 11.232/95, e o Decreto nº 27.480/2004, em conformidade com a decisão Plenária proferida na
347ª Assembleia Ordinária/CEDCA-PE, realizada no dia 19.02.18:
CONSIDERANDO que a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente determinam que crianças e adolescentes sejam
públicos prioritários das políticas e dos orçamentos públicos;
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
CONSIDERANDO que ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco compete “Formular
a política de atendimento à criança e ao adolescente, coordenar, controlar e fiscalizar a sua execução”;
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 52 DE 27 MARÇO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Carlos Alberto Freire da Fonseca, mat. nº 359.717-2, de 01 (um) mês
referente ao 1º decênio, no período de 02.04.18 a 01.05.18.
CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco é gestor do Fundo
Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – FEDCA/PE e tem, entre suas competências, a de fixar
normas, critérios e roteiros de planos de aplicação para a utilização de recursos destinados a programas e ações de assistência integral
à criança e ao adolescente e fiscalizar a sua aplicação,
RESOLVE:
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
Art. 1º Aprovar o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – FEDCA/
PE, exercício 2018, Fonte 0101 – Recurso do Tesouro Estadual, no valor de R$ 8.944.800,00 (oito milhões novecentos e quarenta e
quatro mil e oitocentos reais) e Fonte 0241 – Recurso do Tesouro Estadual, no valor de R$ 2.318.000,00 (dois milhões trezentos e dezoito
mil), contemplando as Ações demonstradas nos Anexos desta Resolução.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Repartições Estaduais
Arnaldo Garcia de Alencar Sampaio
Presidente do CEDCA-PE
ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
BIMESTRE: JANEIRO E FEVEREIRO/2018
ANEXOS I e II
Valores em R$ 1,00
FONTES DE FINANCIAMENTO
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
Recursos de Geração Própria (1)
DO
EXERCÍCIO
2.993.182,17
2.993.182,17
Recursos para Aumento do
Capital (2)
-
-
do TESOURO
-
-
de Outra Fontes
-
-
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
0544 - Expansão da rede de
2.993.182,17 2.993.182,17
distribuição
2753 - Ampliação RDGN na RMR
31.504,77
31.504,77
2755 - Ampliação RDGN p/
36.230,46
36.230,46
Interior
2798 - Expansão oferta GN p/
2.925.446,94 2.925.446,94
Residencial
-
-
-
- Ação Código
-
-
-
- Ação Código
- Ação Código
-
-
-
- Programa (Código)
-
-
-
-
2.993.182,17
2.993.182,17
- Ação Código
- Ação Código
Ação Código
TOTAL DOS
2.993.182,17 2.993.182,17
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
DEFICIT (8)=(5-6, SE 5 FOR
MAIOR QUE 6)
2.993.182,17 2.993.182,17 TOTAL GERAL (6+8)
-
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, SE 6 FOR
MAIOR QUE 5)
TOTAL GERAL (5+7)
103
Ação
104
Programa (Código)
Recursos de Operação de
Crédito a Longo Prazo (3)
INTERNAS
EXTERNAS
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)
Ação
Ação
105
Ação
146
2.993.182,17
2.993.182,17
Ação
Recife, 27 de março de 2018
LUCIANO COUTO ROSA GUIMARÃES
Diretor Administrativo Financeiro
ALEXANDRE CARLOS DE CARVALHO LISBÔA
2202
Gerente Contábil e Fiscal
CRC 016912/O-1-PE
(F)
PLANO DE APLICAÇÃO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
PERNAMBUCO
FEDCA - FONTE 0101 - RECURSO DO TESOURO ESTADUAL - PARA O EXERCICIO DE 2018
Valor Per
Atividade
Tema
Unidade
Quantidade
Valor
Capita
Participação e Realização Seminário sobre legislação MIROSC
Pessoas
300
50,00
15.000,00
de Eventos de Promoção
e Defesa dos Direitos
Elaboração do Plano de
Pessoas
400
50,00
20.000,00
Humanos da Criança e do Enfrentamento à Exploração Sexual
Adolescente
SUB TOTAL
35.000,00
Valor Per
Atividade
Tema
Unidade
Quantidade
Valor
Capita
Enfrentamento à violência sexual
Campanha
1
20.000,00
20.000,00
Enfrentamento ao trabalho infantil
Campanha
1
20.000,00
20.000,00
Campanhas
Captação de recursos para o FEDCA Campanha
1
100.000,00
100.000,00
Divulgação do Estatuto - ECA
Publicação
20.000
5,00
100.000,00
SUB TOTAL
240.000,00
Valor Per
Atividade
Tema
Unidade
Quantidade
Valor
Capita
Beachmarketing sócio educativo em
Capacitação
Pessoas
4
6.000,00
24.000,00
meio fechado
Orientação Conferências Municipais
Oficina
Eventos
2
3.000,00
6.000,00
dos Direitos da C e do Adolescente
SUB TOTAL
30.000,00
Valor Per
Atividade
Tema
Unidade
Quantidade
Valor
Capita
Prêmio Márcia Dangremon
Evento
1
15000,00
15.000,00
Apoio às Ações de
Atendimento às Crianças Transferência Fundo a Fundo para
Pessoas
200
6000,00 1.200.000,00
e Adolescentes
Acolhimento Institucional
SUB TOTAL
1.215.000,00
Valor Per
Atividade
Tema
Unidade
Quantidade
Valor
Capita
Fórum DCA
Evento
1
8500,00
8.500,00
Fepetipe
Evento
1
8500,00
8.500,00
Apoio ao Sistema de
Conselho Tutelar
Evento
1
8500,00
8.500,00
garantia da Criança e do
Rede de Enfrentamento a Violência
Adolescente
Sexual Contra CriançaS e
Evento
1
8500,00
8.500,00
AdolescenteS em PE
SUB TOTAL
34.000,00