DOEPE 29/03/2018 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCV• NÀ 58
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO INICIAL
Recife, 29 de março de 2018
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
2018
2017
2018
2017
2018
2017
ADMINISTRAÇÃO ( V )
20.284
20.322
17.702
15.809
2.526
2.249
-
-
Despesas Correntes
20.246
20.284
17.702
15.809
2.526
2.249
-
-
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA ( VI )
Benefícios - Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
38
38
5.166.362
5.166.362
-
-
4.969.023
-
3.707.620
-
856.663
866.253
-
-
-
-
3.796.850
3.796.850
3.194.927
2.537.134
655.622
644.238
-
2.852.568
2.852.568
2.463.521
1.951.899
487.002
507.928
-
-
943.659
943.659
731.232
585.068
168.589
136.281
-
-
623
623
173
166
30
30
-
-
1.366.287
1.366.287
1.772.320
1.168.806
200.010
221.648
-
-
Reformas
981.946
981.946
1.327.567
748.803
171.738
138.458
-
-
Pensões
384.310
384.310
444.749
420.000
28.272
83.061
-
-
31
31
4
4
0
129
-
-
3.225
3.225
1.776
1.680
1.031
367
-
-
Benefícios - Militar
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII) = ( V + VI )
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
( VIII ) = ( IV - VII )²
-
-
-
-
-
-
-
-
3.225
3.225
1.776
1.680
1.031
367
-
-
5.186.646
5.186.684
4.986.725
3.723.429
859.189
868.501
-
-
(2.349.265)
(2.349.303)
(409.683)
(500.678)
-
-
-
-
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
VALOR
APORTES REALIZADOS
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
283.548
BENS E DIREITOS DO RPPS
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2018
2017
Caixa e Equivalentes de Caixa
141.396
Investimentos e Aplicações
232.183
7.247
Outros Bens e Direitos
479.670
328.468
378.193
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 28 de Março de 2018.
Dados Definitivos
¹ Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração; e
² O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa empenhada e as despesa liquidada.
Raimundo Nonato Farias
Contador Geral do Estado
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2018 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
1000
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS CORRENTES (I)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
PREVISÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre 2018
RECEITAS REALIZADAS
(a)
27.537.788
5.186.891
15.763.759
3.057.932
ICMS
12.701.354
2.181.339
IPVA
1.028.470
517.181
ITCD
91.814
12.902
IRRF
1.208.632
150.646
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
733.489
195.863
1.354.068
210.939
689.366
31.724
Aplicações Financeiras (II)
352.061
30.570
Outras Receitas Patrimoniais
337.306
1.153
Transferências Correntes
9.232.545
1.696.594
Cota-Parte do FPE
5.865.716
1.222.232
Transferências da LC 87/1996
21.728
3.547
Transferências da LC 61/1989
43.907
13.953
Transferências do FUNDEB
2.167.408
396.312
Outras Transferências Correntes
1.133.786
60.550
498.050
189.702
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Financeiras (III)
Receitas Correntes Restantes
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
-
-
498.050
189.702
27.185.727
5.156.320
RECEITAS DE CAPITAL (V)
2.148.823
35.515
Operações de Crédito (VI)
1.252.452
6.514
1.835
295
Amortização de Empréstimos (VII)
10.885
-
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
-
-
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
-
-
10.885
-
Alienação de Bens
Outras Alienações de Bens
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
753.662
28.698
725.299
28.675
28.363
23
129.988
-
9
-
129.988
9
894.536
28.707
28.080.263
5.185.027
R$ em Milhares