DOEPE 29/03/2018 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 58 - 17
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: MARÇO/2017 A FEVEREIRO/2018
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, Inciso I)
1000 R$ em Milhares
PREVISÃO
ATUALIZADA
2018
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
TOTAL
(ÚLT. 12 M. )
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ( I )
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
mar/17
abr/17
mai/17
jun/17
jul/17
ago/17
set/17
out/17
nov/17
dez/17
jan/18
2.429.359
2.349.117
2.451.604
2.444.631
2.263.910
2.404.585
2.374.185
2.365.728
2.449.407
3.044.392
2.798.731
fev/18
3.016.078
30.391.725
30.749.320
1.507.875
1.368.628
1.369.697
1.413.728
1.367.112
1.375.693
1.430.260
1.391.490
1.511.306
1.699.270
1.702.242
1.736.359
17.873.659
18.100.519
ICMS
1.128.776
1.080.097
1.149.256
1.206.536
1.158.237
1.167.605
1.254.880
1.212.745
1.305.215
1.352.866
1.406.173
1.111.583
14.533.968
14.900.500
IPVA
177.849
141.901
63.198
48.096
43.262
32.799
23.286
25.426
18.001
19.479
138.086
421.916
1.153.299
1.142.745
ITCD
6.801
6.881
6.087
10.246
6.602
6.580
7.628
6.448
6.022
6.712
7.159
7.217
84.383
116.692
IRRF
92.545
89.794
92.029
98.333
100.266
85.911
86.539
70.072
128.569
269.285
77.544
73.103
1.263.989
1.208.632
101.905
49.955
59.127
50.518
58.745
82.799
57.926
76.798
53.498
50.929
73.280
122.541
838.020
731.950
Contribuíções
94.221
111.149
94.355
105.664
102.195
107.872
151.896
116.991
116.942
217.489
112.734
98.206
1.429.712
1.354.068
Receita Patrimonial
36.614
28.629
28.278
22.458
25.882
68.137
21.702
23.298
18.262
84.669
12.092
19.631
389.654
352.061
35.641
27.596
27.495
21.932
25.481
67.143
20.260
22.793
17.532
83.610
11.497
19.073
380.053
343.595
8.466
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Rendimentos de Aplicação Financeira
972
1.033
784
526
401
995
1.442
505
730
1.060
595
558
9.601
Receita Agropecuária
Outras Receitas Patrimoniais
81
138
181
200
78
76
43
44
49
57
153
84
1.186
1.840
Receita Industrial
64
74
74
49
102
79
64
158
40
66
32
802
1.031
-
14.038
4.184
9.482
10.056
14.699
9.762
10.323
18.312
9.833
11.824
21.200
15.034
148.746
127.950
Transferências Correntes
743.552
808.112
908.931
858.499
728.063
780.468
706.745
764.128
744.384
963.702
876.689
1.067.154
9.950.427
10.418.587
Cota-Parte do FPE
Receita de Serviços
403.494
482.340
550.350
506.519
387.977
442.558
370.986
416.668
435.177
575.503
532.717
689.515
5.793.803
5.865.716
Transferências da L.C. 87/1996
1.811
1.811
1.811
1.811
1.811
1.811
1.811
1.811
1.811
1.811
1.773
1.773
21.653
21.728
Transferências da L.C. 61/1989
3.327
4.018
3.770
3.790
4.258
3.984
4.256
5.371
4.385
6.051
6.907
7.046
57.161
43.907
Transferências do FUNDEB
157.885
136.942
167.671
142.900
130.020
140.616
132.923
150.272
137.526
176.568
175.205
185.570
1.834.099
1.875.437
Outras Transferências Correntes
177.035
183.003
185.329
203.479
203.998
191.500
196.771
190.007
165.485
203.769
160.087
183.249
2.243.710
2.611.799
32.914
28.203
40.606
33.975
25.779
62.498
53.151
51.465
48.474
67.341
73.557
79.578
597.540
393.265
815.827
681.233
708.759
670.390
633.711
655.891
697.220
688.140
674.799
935.558
768.640
897.847
8.828.017
8.830.184
452.226
340.531
321.356
319.507
305.423
303.312
314.141
311.673
327.372
375.414
404.253
464.811
4.240.017
4.253.964
71.322
86.968
71.788
81.875
78.617
83.745
126.261
84.734
83.252
163.429
82.526
82.858
1.097.375
1.043.082
1.063
919
970
899
1.004
916
92
1.911
1.251
916
883
3.238
14.062
12.301
291.217
252.816
314.645
268.110
248.668
267.918
256.726
289.823
262.925
395.798
280.978
346.940
3.476.562
3.520.837
1.613.532
1.667.884
1.742.845
1.774.241
1.630.199
1.748.694
1.676.964
1.677.587
1.774.608
2.108.834
2.030.091
2.118.230
21.563.709
21.919.136
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÔES ( II )
Transferencias Constitucionais e Legais
Contribuição do Serv. para o Plano Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
Dedução de Receita para formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 28 de Março de 2018.
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2018 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - Anexo 4 ( LRF, art. 53, inciso II )
R$ em Milhares
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES ( I )
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
PREVISÃO INICIAL
1000
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre 2018
Até o Bimestre 2017
2.837.381
2.837.381
449.506
1.037.630
1.037.630
164.581
367.823
151.403
847.060
847.060
127.934
124.652
Ativo
690.850
690.850
105.298
107.625
Inativo
107.375
107.375
15.861
10.456
48.835
48.835
6.775
6.572
190.570
190.570
36.648
26.751
155.595
155.595
29.378
23.005
28.410
28.410
6.311
3.047
6.565
6.565
959
699
1.756.349
1.756.349
277.818
206.745
1.245.891
1.245.891
219.920
163.875
1.245.891
1.245.891
219.920
163.875
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
Militar
Ativo
510.458
510.458
57.898
42.870
510.458
510.458
57.898
42.870
Inativo
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
Em Regime de Parcelamento de Débitos
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimonias
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
-
-
17.989
17.989
-
-
17.989
17.989
906
906
-
-
2.460
2.460
219
-
1.673
1.673
5.063
22.953
22.953
5.981
2.939
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
12.301
12.301
4.121
2.080
Aporte Periódico para Armotização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹
Demais Receitas Correntes
-
-
-
-
10.652
10.652
1.861
-
-
-
-
-
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL ( III )
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
860
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (lV ) = (I + lll - ll)
2.837.381
2.837.381
449.506
367.823