DOEPE 29/03/2018 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCV• NÀ 58
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 1676 DE 28.03.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24
de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012.
RESOLVE:
Art.1º - Substituir a servidora LILIAN DE SOUZA FERRAZ BRITO
matrícula nº 4528-4 (membro), por AILTON PEREIRA matrícula
700378-1(membro), para compor a Comissão de Avaliação de
Imóveis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 1677 DE 28.03.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando a investigação da Corregedoria deste DETRAN-PE
no processo DP-CO N.º 180/2008 (Protocolo N.º 2007.104.230),
onde restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH
do Sr. RUBEM DA SILVA BARBOSA – CPF: 457.846.554-34.
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº 02334815981,
em nome do Sr. RUBEM DA SILVA BARBOSA – CPF:
457.846.554-34, pelos fatos e razões apuradas pela Corregedoria
desta Instituição nos autos dos Processos Administrativos N.º
2007.037.351 e 2007.104.230.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 1678 DE 28.03.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei 9.503,
de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro – CTB, os termos das Resoluções do CONTRAN e
as Portarias DP nº 2735/2015 e nº 2736/2015 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o credenciamento e a renovação do
credenciamento das Lojas Placas e os Fabricantes de chapasbase de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular do Estado de
Pernambuco,
CONSIDERANDO a Resolução Nº 729, de 06 de Março de 2018
do CONTRAN, que estabelece sistema de Placas de Identificação
Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo
Mercado Comum nº 33/2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar o Credenciamento dos Fabricantes de Placas
e Tarjetas de Identificação Veicular e das Lojas de Placas
que atenderem os requisitos normativos das Portarias DP nº
2735/2015 e nº 2736/2015 do DETRAN-PE no ano de 2018 de
forma precária, bem como assinatura do Termo de Adequação
a Resolução Nº 729, de 06 de Março de 2018 do CONTRAN e
demais normas pertinentes à matéria.
Parágrafo Único – Os credenciados, que não atenderem o
disposto no art. 1º desta Portaria, terá seu credenciamento
cancelado.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA
E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 07/2018 – Ciência de dados para melhorar a
saúde materno-infantil no Brasil (Data Science Approaches to
Improve Maternal and Child Health in Brazil)
Objeto: Apoiar propostas inovadoras que utilizem ciência de dados
e modelagens para entender os principais fatores que impactam a
saúde materna e o desenvolvimento infantil no Brasil.
EXTRATO RESOLUÇÃO
Nº 002/2018: Altera Ad Referendum a Resolução nº 003/2017
para formalizar a designação de membro substituto na Câmara
de Incentivo à Inovação para o biênio 2017-2019. O inteiro teor
desta Resolução e deste Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIA E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 1492, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia
de Benefício, processo nº 2018101133, formalizado pela
servidora NELIA MARIA FREIRE TORRES, matrícula nº 1356860,
aposentada da Secretaria de Educação no cargo de Professora
– CL. III, FS-a, a contar de 01.04.2018 com fulcro no Parecer nº
133/2018 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, revogando
a contar de 01.04.2018, a Portaria FUNAPE n° 3515 de 30 de
setembro de 2011, que concedeu a aposentadoria.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 1493 a
1830 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de MARÇO/2018, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA - Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE
PORTARIA Nº 004, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas do Ato nº 256, publicado no Diário Oficial do dia
19/01/2018, republicado no Diário Oficial no dia 01/03/2018, com
efeitos a partir do dia 21/02/2018, RESOLVE:
1. Tendo em vista a Reunião Ordinária do Conselho de
Administração do ITERPE, realizada em 27/03/2018, na qual ficou
decidido, por unanimidade, a instalação de um Grupo de Trabalho,
visando a prorrogação do prazo dos Contratados Temporários,
oriundos da Seleção Simplificada de 2012; designar os servidores
públicos, abaixo qualificados, para compor tal Grupo de Trabalhos:
Presidente:
- Cleodon Ricardo de Souza Lima
Matrícula: 12191-6
Assessor de Monitoramento de Programas
Membros:
- Marilúcia Vieira de Lima - Carla Barbosa de Rezende
Matrícula: 12028-6 Matrícula: 12203-3
Gerente de Regularização Fundiária Advogada
- Lucas Valença Brandão - Rosa Maria de O. S. Lira
Matrícula: 12094-4 Matrícula: 121158-7
Assessor Jurídico Secretária Executiva
- Ivison de Souza Silva
Matrícula:12107-0
Engenheiro Cartógrafo
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Em 28 de Março de 2018.
ANDRÉ LUZ NEGROMONTE
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE,
no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria:
Portaria nº 024/2018 – Designar o servidor Robson Lima de
Souza, matrícula n° 2111-3, para responder pela Unidade
de Cadastro, Função Gratificada de Supervisão FGS-3, em
substituição, ao titular, José Flávio Marques de Souza, matrícula
nº 2024-9, durante 30 (trinta) dias no período de 01/02/2018
a 02/03/2018 decorrente de Licença Prêmio, 30 (trinta) dias
no período de 03/03/2018 a 02/04/2018 decorrente de férias
exercício de 2018 e 60 (sessenta) dias no período de 03/04/2018
a 01/06/2018 decorrente de Licença Prêmio. Recife, 27 de março
de 2018. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 06/18, DE 21/03/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA o Sr. José Aubry da Costa Filho (CPF:082.665.064-34),
Sr.ª Margarida Maria Barbosa (CPF: 153.114.654-68), Sr. Jorge
Comes da Silva (CPF: 583.365.324-04) e terceiros interessados
a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido
de Sustação sob protocolo nº 18/987424-4 da empresa RIMO
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, registrada sob
o NIRE 26 2 0066234-3 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL JUCEPE N° 01/2018
A Presidente da Junta Comercial de Pernambuco – JUCEPE,
no uso de suas atribuições, previstas na Lei 8.934/94, de
18.11.94, regulamentada pelo Decreto n° 1.800, de 30.01.96,
faz publicar a Relação dos Leiloeiros Oficiais matriculados, por
ordem de antiguidade, em cumprimento ao disposto no art. 51,
V, da Instrução Normativa n° 17 do DREI, de 05.12.2013, que
será disponibilizada com mais detalhes no site da JUCEPE, www.
jucepe.pe.gov.br. A relação abaixo tem finalidade meramente
informativa do contingente de profissionais matriculados na Junta
Comercial, devendo a escolha do leiloeiro ser de livre escolha
e exclusiva confiança do interessado, nos termos do art. 33, da
Instrução Normativa n° 17/2013.
1. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Ramos; 2. Antônio Albino
Queiroz Ferreira; 3. Maria Denice Vieira Mendonça; 4. José
Antônio Montenegro Maia; 5. João Dias Martins Neto; 6.
Luciano Resende Rodrigues; 7. Adriano Santos Venceslau da
Silva; 8. Rui de Almeida Pereira; 9. José Manoel de Barros
e Silva Neto; 10. Carlos Frederico Cavalcanti Canavarro;
11. Osman Sobral e Silva; 12. Hericson Polari da Silva; 13.
Alexandre Ferreira Nunes; 14. Cassiano Ricardo Dall’Ago e
Silva; 15. Paulo César Carneiro Kémmer; 16. Luiz Antônio
dos Santos; 17. Renato Gracie; 18. Daniel Cintra Zanella; 19.
Mauricio Silvério de Souza; 20. Rudival Almeida Gomes Júnior;
21. Gustavo Henrique Valença de Melo; 22. Roberta Cristina
Rezende de Albuquerque; 23. Diogo Mattos Dias Martins; 24.
Flávio Alexandre Alves da Costa e Silva; 25. Cesar Augusto
Aragão Pereira; 26. Dalton Luis de Moraes Leal; 27. Tânia
Maria Von Beckerath Grimaldi; 28. Flávia Pereira Bonna; 29.
Josué Sérgio de Oliveira Júnior; 30. Charles Figueiredo de
Lima Holdrado; 31. Pedro Dantas Venceslau; 32. Denys Pyerre
de Oliveira; 33. Laerte Teixeira Martins Silva; 34. André Cabral
Novaes; 35. Gutemberg da Silva Barbosa; 36. Roberto Costa
Garcia. 37. Ícaro Santos de Andrade Tenório; 38. Reginaldo
Dantas Araújo Silva; 39. Henrique Moura de Barros e Silva; 40.
Roberto Jacinto Pinho Júnior; 41. José David Gonçalves de
Melo; 42. Márcio Alvim de Oliveira; 43. Louise Lettieri Villela;
44. Rodrigo José Corrêa Pereira da Silva. Recife. 28 de março
de 2018. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0397/2018, de 28.03.2018, I Dispensar do cargo de Diretor do Instituto Confúcio, da Universidade
de Pernambuco-UPE, o servidor HELDIO PEREIRA VILLAR, mat. nº
4110-6, Professor Universitário/ Adjunto M03 CIII FS-D, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola
Politécnica de Pernambuco-POLI, a contar de 01.04.2018.
PORTARIA Nº 0398/2018, de 28.03.2018, I - Designar para a
Função Gratificada de Direção e Assessoramento-3, SímboloFDA-3, para exercer o cargo de Diretor do Instituto Confúcio na
Universidade de Pernambuco-UPE, o servidor LIN SHE PIN, mat. nº
11404-9, Advogado CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Reitoria. II - Determinar que os efeitos
administrativos tenham vigência a contar de 01.04.2018.PORTARIA
Nº 0399/2018, de 28.03.2018, I - Remover, a contar de 01.04.2018,
o servidor GETÚLIO DE SÁ GONDIM, mat. nº 13156-3, Analista
em Desenvolvimento, do Quadro de Pessoal da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A – PERPART, à disposição
desta Universidade, com lotação na Faculdade de Ciências da
Administração de Pernambuco-FCAP, para a Reitoria com exercício
no Gabinete. PORTARIA Nº 0400/2018, de 28.03.2018, I - Designar
para a Função Gratificada de Direção e Assessoramento-2,
Símbolo- FDA-2, para exercer a função de Controlador Interno
da Universidade de Pernambuco-UPE, o servidor GETÚLIO DE
SÁ GONDIM, mat. nº 13156-3, Analista em Desenvolvimento, do
Quadro de Pessoal da Pernambuco Participações e Investimentos
S/A – PERPART, à disposição desta Universidade, com lotação
na Reitoria. II - Determinar que os efeitos administrativos tenham
vigência a contar de 01.04.2018..PORTARIA Nº 0402/2018, de
28.03.2018, I - Afastar o servidor MARCOS AURÉLIO DE SOUSA
MEIRA, mat. nº 5580-8, da função Diretor da Faculdade de Ciências
da Administração de Pernambuco-FCAP, de suas atribuições,
até a conclusão final dos trabalhos do Processo de Inquérito
Administrativo, constituído pela Portaria Nº 0401/2018, sem prejuízo
de direitos e vantagens durante o referido Processo de Inquérito
Administrativo. II - Afastar o servidor BENTO ROBERTO PIMENTEL
DE ALBUQUERQUE, mat. nº 4950-6, da função de Vice-Diretor
da Faculdade de Ciências da Administração de PernambucoFCAP, de suas atribuições, até a conclusão final dos trabalhos do
Processo de Inquérito Administrativo, constituído pela Portaria Nº
0401/2018, sem prejuízo de direitos e vantagens durante o referido
Processo de Inquérito Administrativo, sem prejuízo de direitos e
vantagens durante o referido período. PORTARIA Nº 0403/2018, de
28.03.2018, I - Designar para responder como Diretor da Faculdade
de Ciências da Administração de Pernambuco-FCAP, acumulando
o cargo de Diretor da Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, o
servidor JOSÉ ROBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, mat. nº 41327, Professor Universitário/Assistente M02 CIII FS-E, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola
Politécnica de Pernambuco-POLI, durante o período do Processo
de Inquérito Administrativa, constituído pela Portaria Nº 0401/2018.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 008/2017
Espécie: Contrato n° 102/2017
Modalidade de Licitação e Nº: Tomada de Preços 001/2017
Partes: B L Construtora e Serviços LTDA - ME – GRUPO
INOCÊNCIO e a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
do Estado de Pernambuco - ADAGRO
Valor: R$ 171.835,35 (Cento e Setenta e Um Mil, Oitocentos e
Trinta e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos)
Objeto: Serviços de Engenharia, para a Reforma e Recuperação
do prédio do escritório da Regional/ULSAV da ADAGRO,
localizado na Rua Sitio Flor dos Montes, s/n°, bairro de Santa
Rosa, cidade de Palmares-PE
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data da Assinatura: 20/12/2017
Processo Nº: 009/2017
Espécie: Contrato n° 103/2017
Modalidade de Licitação e Nº: Tomada de Preços 002/2017
Partes: S. A. Locações, Construções e Serviços LTDA - EPP e
a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de
Pernambuco - ADAGRO
Valor: R$ 115.729,84 (Cento e Quinze Mil, Setecentos e Vinte e
Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos)
Objeto: Serviços de Engenharia, para a Reforma e Recuperação
do prédio do escritório da Regional/ULSAV da ADAGRO,
localizado na Rua Coronel Claudino, s/n°, bairro Centro, cidade
de Timbaúba-PE
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data da Assinatura: 20/12/2017
Processo Nº: 011/2017
Espécie: Contrato n° 104/2017
Modalidade de Licitação e Nº: Tomada de Preços 003/2017
Partes: R & M Construtora EIRELI - EPP e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO
Valor: R$ 70.224,99 (Setenta Mil, Duzentos e Vinte e Quatro
Reais e Noventa e Nove Centavos)
Objeto: Serviços de Engenharia, para a Reforma e Recuperação
do prédio do escritório da Regional/ULSAV da ADAGRO,
localizado na Rua Dr. Carlito Dider Pitta, n° 867, bairro Pitanga,
cidade de Pesqueira-PE
Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias
Data da Assinatura: 20/12/2017
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 001/2018. Processo
n°014/CPL/2018. Objeto: Patrocínio do evento: “Logística e
Inovação: uma estratégia para Pernambuco”. Fundamento
Recife, 29 de março de 2018
Legal: art. 25 da Lei Federal n° 8666/93. Contratada: CONE
SUAPE EXPANSAO S/A. CNPJ/MF: 13.040.180/0001-87. Valor:
R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 002/2018. Processo
n°015/CPL/2018. Objeto: Patrocínio para apoio ao Curso de Gestão
de Pequenas e Médias Empresas (PYMES) e Desenvolvimento
Local na região do Veneto, em Pándova e Emilia Romagna, na
Itália. Fundamento Legal: art. 25 da Lei Federal n° 8666/93.
Contratada: Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento
Educacional - FADURPE. CNPJ/MF: 08.961.997/0001-58. Valor:
R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais).
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 003/2018. Processo
n°020/CPL/2018. Objeto: Patrocínio do Workshop IASP
2018, com tema “Parques Tecnológicos: Conectores Locais de
Ecossistemas Globais de Inovação”. Fundamento Legal: art. 25
da Lei Federal n° 8666/93. Contratada: NÚCLEO DE GESTÃO
DO PORTO DIGITAL. CNPJ/MF: 04.203.075/0001-20. Valor:
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Recife, 28 de março de 2018.
Leonardo Cerquinho Monteiro. Diretor Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 017/CPL/2018 Modalidade: Pregão Presencial
n° 007/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação, por demanda, de grupos
geradores de energia, sob o regime de diárias, para atender
as necessidades da Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco – AD DIPER durante a realização da 19ª Feira
Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE. Valor máximo
aceitável: R$ 151.700,17 (cento e cinquenta e um mil setecentos
reais e dezessete centavos). Local e Data da Sessão de
Abertura: auditório da sede da AD DIPER, Avenida Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE, CEP 52.050-225, dia
12/04/2018 às 10h. Informações adicionais: Podem ser obtidas
diretamente na sede da AD Diper, Fone: (81) 3181 7354, no
horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email: cpl@
addiper.pe.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis no
site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 28 de março de 2018. Luiz
Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 007/2018
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 002/2018
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 002/2018, Processo nº
007/2018, com fundamento no parecer da Procuradoria Geral de
n° 229/2018, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco,
que opina pelo Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 com suas
alterações posteriores da Lei nº 9.648 de 27 de maio de 1998,
cujo objeto é a contratação da empresa Antares Comunicação e
Representações Ltda, para fornecimento de 75 (setenta e cinco)
assinaturas anuais do jornal Folha de Pernambuco. Contratada:
ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 09.295.878/0001-76. Valor: R$ 44.925,00 (quarenta e quatro
mil, novecentos e vinte e cinco reais) e será pago em 12 (doze)
parcelas mensais de R$ 3.743,75 (três mil setecentos e quarenta e
três reais e setenta e cinco centavos). Recife, 28 de março de 2018.
Christiane Vasconcelos - Presidente da CPL. Dep. Diogo Casé
Moraes - Primeiro Secretário. Publique-se e cumpra-se.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 008/2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018
Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 001/2018, Processo
nº 008/2018, com fundamento no Parecer da Procuradoria
Geral de nº 236/2018, da Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco, que opina pelo Artigo 24, Inciso V, da Lei nº.
8.666/93 com suas alterações posteriores da Lei nº 9.648 de 27
de maio de 1998, cujo objeto é a Contratação direta de empresa
Companhia Excelsior de Seguros para prestação de serviços
de seguro predial para imóveis que compõem a Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco. Por um prazo de 12 (doze)
meses. Contratada: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS.
CNPJ: 33.054.826/0001-92. Valor: R$ 22.724,48 (vinte e dois
mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos),
será pago em parcela única. Recife – PE, 28 de março de 2018.
Christiane Vasconcelos - Presidente da CPL. Dep. Diogo Casé
Moraes - Primeiro Secretário. Publique-se e cumpra-se.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 016.2018.IN.001
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
014/2018, datada de 27/02/2018, para fins do disposto no art.
25, I da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do setor
técnico responsável e do parecer AJUR nº 007/2018 da Assessoria
Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 016.2018.
IN.001, cujo objeto é: contratação de fornecimento de 03 (três)
assinaturas, por 12 (doze) meses, do Jornal Diário de Pernambuco,
no valor de R$ 2.250,00 (dois Mil e duzentos e cinquenta reais), em
favor da empresa: DP-PAR - PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTO
E SERVIÇOS S/A, CNPJ: 02.535.040/0001-63. Josberto Rocha
Sobrinho. Diretor Administrativo Financeiro.
(F)
Polícia Militar
190