DOEPE 29/03/2018 - Pág. 42 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
42 - Ano XCV• NÀ 58
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
...continuação - Concessionária Rota do Atlântico S.A.
custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com
que eles estejam prontos para serem utilizados. Esses
custos são amortizados durante sua vida útil estimável às
taxas anuais mencionadas na Nota 9. Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como
despesa, conforme incorridos. (g.3) Estudos e projetos:
Os estudos e projetos para desenvolvimento de concessões são capitalizados e amortizados apenas após a fase
de pesquisa ser concluída, nos termos no CPC 04 - “Ativo
Intangível”, adotando o método linear de amortização, pelo
prazo da concessão (35 anos). (g.4) Adiantamento a fornecedores: Os valores pagos a título de adiantamento aos
fornecedores são avaliados ao custo e estão previstos no
contrato de execução de obras civis firmado junto às construtoras. O montante de adiantamento é realizado de
acordo com a execução das obras e deduzido dos pagamentos das parcelas mensais posteriores. (h) Impairment
de ativos financeiros e não financeiros: A Companhia
avalia no final de cada período do relatório se há evidência
objetiva de que o ativo financeiro ou o grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e os prejuízos de impairment
são incorridos somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos
após o reconhecimento inicial dos ativos (um "evento de
perda") e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado
de maneira confiável. Para os ativos não financeiros que
estão sujeitos à amortização, é feita uma revisão periódica
pela administração sempre que eventos ou mudanças nas
circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser
recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo
valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo
de um ativo menos os custos de venda e o seu valor em
uso. Para os exercícios findos em 31 de dezembro de
2017 e de 2016 não foram registradas perdas de impairment, tanto para ativos financeiros, quanto para os não financeiros. (i) Provisões: As provisões são reconhecidas
quando a Companhia tem uma obrigação presente, legal
ou não formalizada, como resultado de eventos passados
e é provável que uma saída de recursos seja necessária
para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do
valor possa ser feita. (j) Provisão para manutenção e
conserva: As obrigações contratuais para manter a infraestrutura concedida com um nível específico de operacionalidade ou de recuperar a infraestrutura na condição
especificada antes de devolvê-la ao Poder Concedente ao
final do contrato de concessão, são registradas e avaliadas pela melhor estimativa de gastos necessários para liquidar a obrigação presente na data do balanço. A política
da Companhia define que estão enquadradas no escopo
da provisão de manutenção as intervenções físicas de caráter periódico, claramente identificado, destinadas a recompor a infraestrutura concedida às condições técnicas e
operacionais exigidas pelo contrato de concessão, ao
longo de todo o período da concessão. A provisão para
manutenção é contabilizada com base nos fluxos de caixa
previstos de cada objeto de provisão trazidos a valor presente levando-se em conta o custo dos recursos econômicos no tempo e os riscos do negócio. (k) Fornecedores:
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a
pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso
normal dos negócios são, inicialmente, reconhecidas pelo
valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo
amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros.
Na prática são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente.(l) Empréstimos e financiamentos:
Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na
transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo
custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor total a
pagar é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em
aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. (m)
Demais passivos circulantes: São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações
monetárias incorridas até a data do balanço. Quando requerido, os elementos do passivo decorrentes das operações de longo prazo são ajustados a valor presente, sendo
os demais ajustados quando há efeito relevante. (n) Reconhecimento de receita: A receita compreende o valor
justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, dos
abatimentos e dos descontos. A Companhia reconhece a
receita quando o valor da receita pode ser mensurado com
segurança, é provável que benefícios econômicos futuros
fluam para a entidade e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para as atividades da Companhia, conforme descrição a seguir. A Companhia baseia suas
estimativas levando em consideração as especificações da
prestação de serviço. (n.1) Receita de pedágios: As receitas provenientes de pedágios são reconhecidas pelo regime de competência, com base na utilização da rodovia
pelos clientes e corresponde ao valor justo da contraprestação recebida pela prestação de serviços no curso normal
das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, dos abatimentos e dos descontos.
(n.2) Receita de construção: A receita proveniente dos
contratos de prestação de serviços de construção é reconhecida de acordo com o CPC 17 - Contratos de Construção, segundo o método de custo acrescido de margem. Os
custos dos contratos são reconhecidos na demonstração
do resultado, como custo dos serviços prestados, quando
incorridos. Todos os custos diretamente atribuíveis aos
contratos são considerados para mensuração da receita,
que segue o método de custo acrescido da margem. A receita é reconhecida pela margem anual de 1,00% sobre os
custos incorridos atribuíveis ao contrato de concessão,
apurada pela combinação dos custos de supervisão, risco
do negócio e gerenciamento dos subcontratados. Quando
o encerramento de um contrato de construção não puder
ser estimado de forma confiável, a receita é reconhecida de
forma limitada aos custos incorridos que serão recuperados.
Gestão de capital: A Companhia monitora o capital 6. Caixa e equivalentes de caixa
2017
2016
3. Estimativas e julgamentos contábeis críticos: As es- com base no índice de alavancagem financeira. Esse
953
841
timativas e os julgamentos contábeis são continuamente índice corresponde à dívida líquida expressa como per- Caixa de operação (i)
55
54
avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em ou- centual do capital total. A dívida líquida, por sua vez, Fundo de troco e Fundo fixo
10
38
tros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, con- corresponde ao total de partes relacionadas somada Bancos conta movimento
sideradas razoáveis para as circunstâncias. 3.1. com empréstimos e financiamentos (incluindo emprés- Aplicaç. financ. de liquid. imediata (ii) 13.751 16.058
14.769 16.991
Estimativas e premissas contábeis críticas: Com base timos de curto e longo prazos, conforme demonstrado
em premissas, a Companhia faz estimativas com relação no balanço patrimonial), subtraído do montante de (i) Referem-se ao caixa oriundo da operação mantido no
ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultan- caixa e equivalentes de caixa e contas vinculadas. O cofre da Companhia. (ii) Referem-se a Certificados de Detes raramente serão iguais aos respectivos resultados capital total é apurado através da soma do patrimônio pósitos Bancários (CDB), compromissadas e fundos de
reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial, investimentos, remunerados a taxas que variam entre
significativo, com probabilidade de causar um ajuste rele- com a dívida líquida. Os índices de endividamento 99,6% e 102,2% (2016 – 99,0% a 101,0%) do CDI. Os
prazos de resgate variam entre um a dois anos e posvante nos valores contábeis de ativos e passivos para o podem ser assim sumarizados:
2017
2016 suem liquidez imediata garantida pelo emissor.
próximo exercício social, estão contempladas a seguir: (a)
132.628 139.067 7. Contas vinculadas: Em consonância com o contrato
Imposto de renda e contribuição social diferidos: A Total de emprés. e financ.(Nota 11)
81.236 71.858 de financiamento de longo prazo firmado junto ao
Companhia, para o exercício findo em 31 de dezembro de Total de mútuo-part. relac.(Nota 12)
Caixa
e
equicv.
de
caixa
(Nota
6)
(14.769)
(16.991) BNDES (“Banco Nacional de Desenvolvimento Econô2017, reconheceu imposto de renda (IR) e contribuição soContas
vinculadas
(Nota
7)
(5.082)
(4.935) mico e Social”), as contas bancárias de titularidade da
cial diferidos (CSL). Na determinação desses montantes,
194.013 188.999 Companhia, abertas junto ao Banco Arrecadador
foram utilizadas as alíquotas previstas para liquidação des- Dívida líquida
56.054 70.491 (Banco Bradesco S.A.), movimentável única e exclusises valores. Impostos diferidos ativos e passivos são re- Total do patrimônio líquido
250.067 259.490 vamente pelo banco arrecadador, no que se refere as
conhecidos na extensão em que seja provável que o lucro Total do capital
78
73 receitas oriundas da operação. A conta centralizadora,
futuro tributável esteja disponível para ser utilizado na com- Índice de alavancagem financ. - %
constituída para arrecadação dos direitos cedidos,
pensação das diferenças temporárias, com base em protransfere 60% do seu saldo diário para a Conta de Ope5.
Instrumentos
financeiros
por
categoria
jeções de resultados futuros elaboradas e fundamentadas
ração exclusivamente para o pagamento das despesas
e
recebíveis
Empréstimos
em premissas internas e em cenários econômicos futuros
2017
2016 operacionais da Companhia e 40% do saldo diário verique podem, portanto, sofrer alterações. A estimativa de
ficado na conta centralizadora transfere para a conta
realização do IR/CSL diferidos está apresentado na Nota Ativos, conforme o bal. patrimonial
14.769 16.991 garantia, para formação da conta reserva prevista no
19. (b) Determinação da amortização dos ativos intan- Caixa e equivalentes de caixa
1.550
1.590 contrato firmado junto ao BNDES. Em 31 de dezembro
gíveis: A Companhia estimou como base para amortiza- Contas a receber
5.082
4.935 de 2017 o saldo é de R$ 5.082 (2016 - R$ 4.935).
ção dos bens intangíveis originados do contrato de Contas vinculadas
8. Contas a receber
2017
2016
21.401
23.516
concessão, um modelo linear em virtude da insuficiência
1.440
1.510
Outros passivos financeiros Pedágio eletrônico
de subsídios identificáveis as circunstâncias econômicas e
110
80
2017
2016 Vale pedágio
operacionais de sua infraestrutura. A amortização do ativo
1.550
1.590
intangível reflete o padrão em que se espera que os bene- Passivos, confor. o bal. patrimonial
132.628 139.067 Em 31 de dezembro de 2017, a Administração, com base
fícios econômicos futuros do ativo sejam consumidos pela Empréstimos e financiamentos
81.236 71.858 em sua avaliação do risco de crédito, entende que não se
Companhia, limitado ao prazo final da concessão, o que Mútuos - partes relacionadas
3.316
1.535 faz necessária a constituição de provisão para perdas na
ocorrer primeiro. (c) Contingências: As provisões para Fornecedores
217.180
212.460 realização das contas a receber.
ações judiciais (trabalhista, civil e tributária) são reconhecidas quando: a Companhia tem uma obrigação presente 9. Intangível
Outros intangíveis
ou não formalizada como resultado de eventos passados;
Intangív. de Estudos e Sist. arreca
Adiant. a
é provável que uma saída de recursos seja necessária
infraestr. (a) projetos e de tráfego Instalações Outros (b) fornec. (c)
Total
para liquidar a obrigação; e o valor tiver sido estimado com Saldo em 1º jan 2016
240.119
3.433
3.698
4.944
6.581
362 259.137
segurança e o passivo contingente é divulgado. (d) Mar- Aquisições
482
8
14
31
2.142
2.677
gem de construções: Na apuração do valor justo da re- Amortização
(8.166)
(107)
(463)
(214)
(521)
(9.471)
ceita de contratos de construção a Companhia utilizou o Saldo contábil
232.435
3.334
3.249
4.761
8.202
362 252.343
custo total incorrido, mais margem de lucro estimada pela Custo
256.318
3.913
4.623
5.352
9.993
362 280.561
Administração. A margem de construção foi definida con- Amortização acumulada
(23.883)
(579)
(1.374)
(591)
(1.791)
(28.218)
siderando a divisão entre os custos de monitoramento e Saldo em 31 dez 2016
232.435
3.334
3.249
4.761
8.202
362 252.343
gestão despendidos pela Companhia e o total de investi- Aquisições
991
474
123
3.376
4.964
mentos previstos, conforme fundamentado por avaliação Amortização
(8.082)
(107)
(471)
(216)
(661)
(9.537)
da área de engenharia da Concessionária.
Saldo contábil
225.344
3.227
3.252
4.668
10.917
362 247.770
4. Gestão de risco financeiro. a) Considerações ge- Custo
257.309
3.913
5.097
5.475
13.369
362 285.525
rais: A Companhia participa em operações envolvendo Amortização acumulada
(31.965)
(686)
(1.845)
(807)
(2.452)
(37.755)
instrumentos financeiros, incluindo caixa e equivalentes de Saldo em 31 dez 2017
225.344
3.227
3.252
4.668
10.917
362 247.770
caixa, contas vinculadas, contas a pagar a fornecedores e a) Intangível de infraestrutura: O custo relativo à infra- (i) Investimentos realizados visando a extensão da vida
empréstimos e financiamentos, com o objetivo de admi- estrutura é calculado pela apropriação do custo incorrido útil dos bens envolvidos, devido à necessidade de correnistrar a disponibilidade financeira de suas operações. b) na formação do intangível acrescido da margem de ções técnicas do projeto inicial da rodovia sobre os treGerenciamento de riscos: A Companhia está exposta a construção e refere-se aos custos dos investimentos chos construídos pelo e, posteriormente recebidos do
riscos de liquidez em virtude da possibilidade de não ter em bens reversíveis ao poder concedente, direciona- Poder Concedente. Estes itens serão considerados nos
caixa suficiente para atender suas necessidades opera- dos para a Infraestrutura da concessão. O cálculo da futuros pleitos de re-equilíbrio econômico conforme atualcionais e ao risco de crédito decorrente da possibilidade de parcela mensal sobre a vida útil dos bens, é reconhe- mente previsto no contrato de concessão. c) Adiantainadimplemento de suas contrapartes em contas a rece- cida no resultado, como amortização, sendo seu valor mento a fornecedores: O contrato de execução de obras
ber. A Companhia adota procedimento de gestão de ris- calculado pelo método linear, a qual está limitada ao civis assinado pela Companhia em 29 de julho de 2011,
cos de liquidez, de mercado e de crédito, através de prazo da concessão ou a própria vida útil do ativo, junto à Construtora Norberto Odebrecht (“CNO”) e à
mecanismos de manutenção de caixa mínimo e de mer- quando menor que o prazo da concessão. O montante Construtora OAS S.A.(“OAS”), prevê em cláusula especado financeiro que buscam minimizar a exposição de do custo está registrado considerando uma margem de cífica o adiantamento de pagamento correspondente ao
seus ativos e passivos, protegendo a rentabilidade dos construção de 1%, conforme orientações contidas no percentual do preço global para execução dos serviços.
contratos e patrimônio. c) Risco de crédito: As operações ICPC 01.
Em 31 de dezembro de 2017, o montante de R$ 362
que sujeitam a Companhia à concentração de risco de cré- b) Outros intangíveis
2017
2016 (2016 – R$ 362) registrado na rubrica de “Adiantamentos
dito residem, principalmente, nas contas correntes bancá- Máquinas e equipamentos
1.882
2.125 a fornecedores” reflete o montante pago a título de adianrias e aplicações financeiras, onde ficam expostas ao risco Softwares
1.696
1.683 tamento, sendo R$ 181 do fornecedor CNO e R$ 181 do
da instituição financeira envolvida. Visando gerenciar este Intangível em curso (i)
6.101
2.995 fornecedor OAS (Nota 12).
risco, a Companhia mantém contas correntes bancárias Sistemas de telecomunicações
784
799 10. Fornecedores: Em 31 de dezembro de 2017, o
com instituições financeiras consideradas pela Adminis- Computadores e periféricos
154
262 saldo dos fornecedores, no montante de R$ 3.316
tração como de primeira linha. d) Risco de liquidez: A Móveis e utensílios
292
328 (2016 - R$ 1.535) é representado, substancialmente,
previsão de fluxo de caixa é realizada pela Companhia, Veículos
8
10 pela prestação de serviços para a manutenção rotineira
sendo sua projeção monitorada continuamente, a fim de
10.917
8.202 e operação da rodovia.
garantir e assegurar as exigências de liquidez, os limites 11. Empréstimos e financiamentos: A composição das liberações das operações de empréstimos e financiaou cláusulas dos contratos de empréstimo e caixa sufi- mentos está apresentada da seguinte forma:
ciente para atendimento às necessidades operacionais do
Liberação
Principal Vencimento Encargos (% a.a.)
2017
2016
negócio. AAdministração adotou medidas para suprir uma BNDES - FINEM (a)
fev/14
92.400
dez/27
TJLP + 2,87
79.891
83.845
eventual insuficiência de capital de giro através da contra- BNDES - FINEM (a)
fev/14
39.600
dez/27
TJLP + 3,87
34.620
36.219
tação de financiamento de longo prazo e contratação de BNDES - FINEM (a)
jun/15
706
dez/27
TJLP
622
660
mútuo de longo prazo junto aos acionistas. A tabela a se- BNDES - FINEM (a)
dez/15
5.577
dez/27
TJLP + 3,87
5.273
5.516
guir analisa os passivos financeiros não derivativos da BNDES - FINEM (a)
dez/15
13.012
dez/27
TJLP + 2,87
12.222
12.827
Companhia que são liquidados em uma base líquida, por
132.628 139.067
faixas de vencimento, correspondentes ao período rema- (-) Passivo circulante
nescente entre a data do balanço patrimonial e a data con- Empréstimos e financiamentos
8.586
8.050
tratual do vencimento. Os valores divulgados na tabela são (-) Passivo circulante
8.586
8.050
os fluxos de caixa não descontados contratados.
Passivo não circulante
Maior
Empréstimos e financiamentos
124.042 131.017
Até Um a
que
Passivo não circulante
124.042 131.017
1 ano 5 anos 5 anos Total
132.628 139.067
(a) Em fevereiro de 2014, a Companhia contratou finan- ditórios, administração de contas e outras avenças; e de
Em 31 de dez. 2017
ciamento de longo prazo junto ao BNDES - Finem, no um contrato de penhor de ações firmado entre o BNDES,
Fornecedores
3.316
- 3.316 montante de R$ 180.538. Deste montante, o valor de R$ a Odebrecht Rodovias S.A. (“ODB Rodovias”), a InvestiPartes relacionadas
- 81.236 81.236 132.000 foi liberado em duas tranches, uma de R$ 92.400 mentos e Participações em Infraestrutura S.A.(“Invepar"),
Empr.e financ.-princ.
8.103 41.829 82.213 132.145 (tranche A) e outra de R$ 39.600 (tranche B). Em março acionistas da Companhia e a Companhia. (iii) Valor justo
Empr.e finan.-jur.prov.
483
483 de 2015, foram excluídas as tranches “D” e “E”, no valor dos empréstimos e financiamentos: O valor justo dos
Empr.e finan.-jur.prev. 12.744 42.422 22.482 77.648 de R$ 13.400, ajustando o valor do Contrato para R$ empréstimos e financiamentos atuais se aproxima ao seu
Em 31 de dez. 2016
167.138. Em junho de 2015, foi liberado mais uma tranche valor contábil. (iv) Principais compromissos assumiFornecedores
1.535
- 1.535 de R$ 706. Em dezembro de 2015, foram liberados mon- dos (“Covenants”): O Completion financeiro ocorrerá
Partes relacionadas
- 71.858 71.858 tantes das tranches A e B nos valores de R$ 13.012 e R$ por meio do cumprimento cumulativo do Índice de CoEmpré.e financ.-princi. 7.543 46.206 84.811 138.560 5.577, respectivamente. A disponibilização do saldo res- bertura do Serviço da Dívida (“ICSD”), conforme metodoEmpr.e finan.-jur.provis. 507
507 tante (R$ 15.843) está condicionada à realização, e res- logia de cálculo constante no contrato de financiamento,
Empr.e finan.-jur.prev. 11.614 50.927 22.010 84.551 pectiva comprovação, de novos investimentos por parte e do Índice “Patrimônio Líquido” / “Ativo Total”, ambos cone) Caixa e equivalentes de caixa, contas a receber, da Companhia.
siderando o período de 24 meses de amortização de prinoutros ativos e passivos circulantes: Os valores con- (i) Movimentação de empréstimos
cipal e juros da dívida. Até o atingimento do Completion,
tábeis dos instrumentos financeiros da Companhia Saldo em 1º de janeiro de 2016
144.160 os financiamentos são suportados por fiança corporativa
aproximam-se dos seus valores de realização. f) Risco Encargos financeiros
14.437 de ambos acionistas na proporção de suas participações
do fluxo de caixa ou valor justo associado com taxa (-) Amortização do principal
(7.121) acionárias.
de juros: O risco de taxa de juros da Companhia de- (-) Juros pagos
(12.409) 12. Partes relacionadas
corre de empréstimos e financiamentos de curto e longo Saldo em 31 de dezembro de 2016
2017
2016
139.067
prazo. Os empréstimos às taxas variáveis expõem a Encargos financeiros
13.375 Ativo
Companhia ao risco de taxa de juros de fluxo de caixa. (-) Amortização do principal
362
(7.873) Adiantamento a fornecedores (Nota 9 (c)) 362
Os empréstimos às taxas fixas expõem a Companhia (-) Juros pagos
(11.941) Passivo
ao risco de valor justo associado à taxa de juros. Du- Saldo em 31 de dezembro de 2017
81.236 71.858
132.628 Mútuo - Partes relacionadas (i)
rante o período findo em 31 de dezembro de 2017, os (ii) Garantias: O financiamento de longo prazo junto ao Resultado
empréstimos e financiamentos da Companhia às taxas BNDES – FINEM, é suportado através de fiança corpora- Juros sobre mútuo (i)
9.378 11.294
variáveis eram exclusivamente mantidos em reais. 4.1. tiva; de um contrato de cessão fiduciária de direitos cre- (i) Em 9 de junho de 2015, a Companhia contratou mútuo
Recife, 29 de março de 2018
no valor de R$ 55.000, sendo R$ 27.500 contratado da
OTP e R$ 27.500 da Invepar, o qual está sendo atualizado pelo percentual de 130% do CDI. A “Carta nº
69/2015”, emitida pelo BNDES, concedeu anuência para
que a Companhia contraísse mútuo com seus acionistas, visando o pagamento das notas promissórias preexistentes. O prazo de pagamento original da operação,
com renovação automática e mensal até 10 de dezembro de 2015, foi alterado para 15 de janeiro de 2029, conforme 1º Aditivo celebrado em 9 de dezembro de 2015.
O saldo devedor poderá ser liquidado por meio de endividamentos de longo prazo, previamente autorizados
pelo BNDES, ou de geração de caixa excedente do próprio projeto. Em 31 de dezembro de 2017, o saldo da dívida é de R$ 81.236 (2016 - R$ 71.858). a) Honorários
da administração: A remuneração total paga aos Administradores no exercício findo em 31 de dezembro de
2017, totalizou R$ 1.410 (2016 - R$ 1.514), conforme
Nota 18.
13. Provisão para manutenção e conserva: Em 31 de
dezembro de 2017, a Companhia apresenta o saldo total
de R$ 1.796 referente a provisão para manutenção e recuperação da infraestrutura, sendo R$ 1.536 no passivo
circulante e R$ 260 no passivo não circulante. A provisão
foi constituída considerando as manutenções previstas
no contrato de concessão para o período em que se faz
necessário a aplicação de tais manutenções para cada
um dos trechos, descontados a valor presente de 10,8%
a.a. e apropriados pelo prazo de concessão. As referidas provisões são consideradas suficientes pela Administração e por sua Engenharia no intuito de suprir as
devidas manutenções futuras.
14. Patrimônio líquido. a) Capital social: Em 31 de dezembro de 2017, o Capital social da Companhia está representado da seguinte forma:
Acionista
Qt.de ações Capital
Particiordinárias
social pação (%)
Invest.e Particip.
em Infraest. S.A.
70.719.454
63.378
50%
Odebrecht
Rodovias S.A.
70.719.454
63.378
50%
141.438.908 126.756
100%
b) Prejuízo por ação básico: Em 31 de dezembro de
2017, a Companhia não possuía outros instrumentos
que, potencialmente, poderiam diluir os resultados por
ação.
2017
2016
Prejuízo do exercício
(14.437) (15.423)
Média ponder. ações (em milhares) 141.439 141.439
Prej. p/ação-basico e diluído (em reais) (0,10) (0,11)
15. Receita líquida:
2017
2016
Receita de construção - ICPC 01 (i) 1.858
656
Receita de operação
Receita de pedágio (ii)
49.876 45.590
Receita acessória (iii)
794
584
50.670 46.174
Receita total
52.528 46.830
( - ) Impostos sobre receita
(4.433) (4.039)
48.095 42.791
(i) A Companhia reconheceu receita de obras de infraestrutura, nos termos da interpretação técnica ICPC 01
- contratos de concessão. Na apuração do valor justo da
sua contraprestação, a Companhia utilizou o custo total
incorrido com as obras de infraestrutura, somado 1% de
margem.
2017
2016
Receita de obra de infraestrutura
1.858
656
Custos de construção
(1.840)
(649)
Lucro
18
7
(ii) Refere-se à receita oriunda da arrecadação das cinco
praças de pedágio ao longo da rodovia. (iii) Receita alternativa ou complementar de permissão de uso da faixa
de domínio (dutos, publicidade, torres de transmissão,
posto de combustível), cuja finalidade é favorecer a modicidade tarifária, nos termos do Contrato de Concessão.
16. Custos dos serviços
2017
2016
Custos operacionais
Custo com pessoal
(6.397) (5.843)
Custo com serviços de terceiros
(6.865) (6.418)
Custo com material, equip. e veículos (1.795) (1.240)
Amortização do intangível
(9.537) (9.472)
Provisão para manutenção e conserva(1.796)
Outros custos
(2.396) (1.597)
(28.786) (24.570)
Custos de infraestrutura (i)
Custo de construção ICPC01
(1.840)
(649)
(1.840)
(649)
(30.626) (25.219)
(i) Os custos de obra de infraestrutura referem-se aos
custos apurados e lançados, tomando-se por base as
orientações contidas na Interpretação Técnica ICPC 01
- Contratos de Concessão.
17. Despesas gerais e administrativas
2017
2016
Despesas com pessoal
(2.895) (3.403)
Honorários da administração
(1.410) (1.514)
Serviços de assessoria e consultoria (i)(3.003) (1.652)
Gastos gerais administrativos
(1.424)
(904)
Depreciação
(8)
(47)
Outras despesas
(18)
(69)
(8.758) (7.589)
(i) A principal variação, em relação ao mesmo período
do ano anterior, refere-se aos estudos de engenharia
para revisão das condições da rodovia, incluindo pavimento e obras de arte especial.
18. Resultado financeiro, líquido
2017
2016
Despesas financeiras
Juros sobre emprést. e financiamentos(13.375)(14.437)
Juros sobre contrato de mútuo
(9.378) (11.294)
Comissões e despesas bancárias
(169)
(177)
Outras despesas financeiras
(149)
(165)
(23.071) (26.073)
Receitas financeiras
Rendimento de aplicação financeira
1.954 2.682
Outras receitas financeiras
2
3
1.956 2.685
(21.115) (23.388)
continua...