DOEPE 29/03/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA MILITAR
Chefe da Casa Militar: Eduardo José Pereira da Silva
PORTARIA Nº 002/2018/GAB-SEDEC, DATADA DE 22 DE MARÇO DE 2018.
EMENTA: Delegação de movimentação de conta bancária.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Casa Militar), c/c a Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011,
RESOLVE:
I – Delegar poderes aos Ordenadores de Despesas – UGE 110402, Maj BM MÁRCIO ANTÔNIO AMORIM e Maj BM PABLO FELIPE
ALBUQUERQUE DE SOUZA para abrir e movimentar as contas bancárias abaixo relacionadas, vinculadas aos contratos de financiamento
e repasse firmados entre a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado de Pernambuco, neste ato representado pela Casa Militar.
CONTRATO
Nº CONTA
CONTA POUPANÇA
CONTRATO
Nº CONTA
CONTA POUPANÇA
1
2
3
4
5
0355.561-91
0355.570-01
0355.573-33
0355.574-47
0355.578-85
1003-2
1004-0
1006-7
1007-5
1008-3
23.167-8
24.341-2
23.428-6
23.387-5
23.431-6
21
22
23
24
25
0355.651-80
0355.654-11
0355.657-44
0355.660-91
0355.662-18
1030-0
1031-8
1032-6
1033-4
1034-2
24.477-0
46.433-8
56.103-1
SEM POUPANÇA
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
0355.579-99
0355.582-44
0355.585-78
0355.587-96
0355.588-09
0355.589-13
0355.621-12
0355.623-30
0355.624-44
0355.625-50
0355.627-78
0355.629-96
0355.634-60
0355.635-75
0355.649-35
1009-1
1010-5
1011-3
1016-4
1017-2
1018-0
1019-9
1020-2
1021-0
1022-9
1023-7
1025-3
1026-1
1027-0
1029-6
23.429-4
29.998-1
49.972-7
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
0355.672-33
0355.674-52
0355.676-71
0355.677-85
0355.680-30
0355.682-59
0355.683-63
0355.684-77
0355.686-96
0355.692-74
0355.738-10
0355.949-68
1035-0
1036-9
1037-7
1038-5
1039-3
1040-7
1041-5
1042-3
1043-1
1044-0
1045-8
1046-6
SEM POUPANÇA
56.104-0
55.565-1
53.854-4
SEM POUPANÇA
24.434-6
45.376-0
SEM POUPANÇA
42.131-0
SEM POUPANÇA
24.072-3
SEM POUPANÇA
24.069-3
SEM POUPANÇA
24.724-8
24.475-3
23.336-0
Nº 1808, DE 28/03/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia
Jose Otaviano Medeiros Pinheiro, mat. 272926-1, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na
Coordenação Setorial, da DP da 49ª Circ. – Itambé, com efeito
retroativo a 19.03.2018.
Nº 1827, DE 28/03/2018 - Dispensar o Comissário Especial
de Polícia Helio Bandeira Pinto, mat. 208534-8, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício
no Setor de Cartório, da DP da 153ª Circ. - Angelim, com efeito
retroativo a 31.03.2018.
Nº 1809, DE 28/03/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia
Theophilo Rodolpho Dias Neves Filho, mat. 350829-3, da
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da 1ª DP da 44ª Circ. –
Goiana, com efeito retroativo a 19.03.2018.
Nº 1828, DE 28/03/2018 - Dispensar o Comissário Especial
de Polícia Manoel Inacio dos Santos Neto, mat. 273050-2,
da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da DP da 17ª Circ. - Vasco da
Gama, com efeito retroativo a 14.03.2018.
Nº 1810, DE 28/03/2018 - Dispensar a Comissária Especial de
Polícia Elaine Cristina Rodrigues, mat. 221124-6, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na
Coordenação Setorial, da 21ª Delegacia Seccional de Polícia –
Serra Talhada, com efeito retroativo a 20.03.2018.
Nº 1829, DE 28/03/2018 - Dispensar a Escrivã de Polícia Elvanice
Alves Assunção, mat. 273326-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório,
da DP da 17ª Circ. - Vasco da Gama, com efeito retroativo a
14.03.2018.
Nº 1811, DE 28/03/2018 - Dispensar Escrivão de Polícia Felipe
Farias Costa, mat. 273646-2, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo,
da DP da 104ª Circ. – Bom Jardim, com efeito retroativo a
01.03.2018.
Nº 1830, DE 28/03/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Eduardo
de Araujo Souza, mat. 296839-8, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP
da 17ª Circ. - Vasco da Gama, com efeito retroativo a 14.03.2018.
Nº 1812, DE 28/03/2018 - Designar o Agente de Polícia Paolo
Riccardo Figueiroa Porto Larena, mat. 273039-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício
na Coordenação Setorial, da 4ª DP de Homicídios, ficando
dispensada a Agente de Polícia Fatima Andrea Costa Reis, mat.
319712-3, com efeito retroativo a 09.03.2018.
Nº 1813, DE 28/03/2018 - Designar o Comissário de Polícia
Newton Xavier de Andrade Junior, mat. 220790-7, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 6ª Circ. Cordeiro, ficando dispensada a Comissária de Polícia Simone
Batista Leite, mat. 297049-0, com efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 1814, DE 28/03/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Bruna
Duraes Araujo, mat. 386749-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de
Cartório, da 2ª DP da 19ª Circ. - Muribeca, com efeito retroativo
a 01.03.2018.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA – CEL PM
Chefe da Casa Militar
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA SECID Nº 012 DE 28 DE MARÇO DE 2018
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar servidora CAROLINA FARACHE, matrícula nº 375.688-2, fiscal do Contrato nº 010/2017, em substituição a servidora Maria
Eduarda Medicis Maranhão de Queiroz Campos, matrícula nº 365.893-7 com efeito retroativo a 20 de março de 2018.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTI Nº 14, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Exercício, no uso de suas atribuições e com base nos artigos 6º, 20 e 21 da Lei
14.404/2011, RESOLVE:
I- Constituir a Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de adotar as medidas necessárias à extinção do Departamento de
Telecomunicações de Pernambuco (DETELPE), designando os servidores a seguir: Daniela Gonzaga da Mota, Assessora da Setorial
de Controle Interno, mat. 381.876-4 – Presidente; Ronaldo Alves de Lima, Gestor da Setorial Contábil, mat. 368.187-4 - Membro;
Virgínia Maria Fernandes Alves de Aguiar, Superintendente de Apoio Jurídico, mat. 363.501-5 - Membro; Renata de Araújo Rodrigues
Wanderley, Diretora de Administração e Finanças, mat. 142.186-7 - Membro; Rodrigo Emerson de Araújo, Assessor Jurídico, mat.
142.162-0 - Membro; Adriano Silva Rocha, Assessor Técnico, mat. 142.158-0 - Membro.
II- Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 90 (noventa) dias prorrogáveis por motivo justificado e aceito previamente
pela autoridade superior;
III- Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições;
IV- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leonildo da Silva Sales
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação - em exercício
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
28º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - 2018
EDITAL ESTADUAL PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE ANÁLISE DE MÉRITO ARTÍSTICO-CULTURAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco Fundarpe tornam público, de acordo com o descrito no item 6.2. do Edital Nacional do 28º Festival de Inverno de Garanhuns - FIG 2018,
que no período de 11 a 20 de abril de 2018 estarão abertas as inscrições do Edital Estadual para Composição das Comissões de
Análise de Mérito Artístico-Cultural do 28º Festival de Inverno de Garanhuns - FIG 2018. O edital e seu anexo estarão disponíveis na
sede da Secult-PE/Fundarpe, situada na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife/PE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às
17h e no Portal Cultura.PE: www.cultura.pe.gov.br. Recife, 28 de março de 2018. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de
Cultura do Estado de Pernambuco. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe. Pernambuco.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1806, DE 28/03/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Adenilson Borges de Brito, mat. 220984-5, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª DP de Homicídios, com efeito retroativo a 16.03.2018.
Nº 1807, DE 28/03/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Alexandre Gabriel da Silva, mat. 273808-2, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 49ª Circ. – Itambé, com efeito retroativo a 19.03.2018.
Ano XCV • NÀ 58 - 9
Nº 1815, DE 28/03/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Ana Luisa
Breda Andrade Lima, mat. 387281-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da
DP da 17ª Circ. – Vasco da Gama, com efeito retroativo a 14.03.2018.
Nº 1816, DE 28/03/2018 - Designar o Comissário Especial de
Polícia Rinaldo Tenorio de Cerqueira Filho, mat. 221527-6, para
a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no
Setor de Investigação, da DP da 17ª Circ. – Vasco da Gama, com
efeito retroativo a 14.03.2018.
Nº 1817, DE 28/03/2018 - Designar a Comissária de Polícia
Fabiana Rodrigues da Silva, mat. 221515-2, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de
Apoio Administrativo, da DP da 32ª Circ. – Engenho Maranguape,
ficando dispensado o Comissário de Polícia Alessandro
Cavalcanti da Silva, mat. 220979-9, com efeito retroativo a
01.03.2018.
Nº 1818, DE 28/03/2018 - Designar o Comissário de Polícia,
Alessandro Cavalcanti da Silva, mat. 220979-9, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de
Investigação, da DP da 32ª Circ. – Engenho Maranguape, com efeito
retroativo a 01.03.2018.
Nº 1819, DE 28/03/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Ana
Virginia da Silva, mat. 319890-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório,
da DP da 53ª Circ. – Condado, com efeito retroativo a 22.03.2018.
Nº 1820, DE 28/03/2018 - Designar o Agente de Polícia Lucrécio
Barros Silva, mat. 320343-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação
Setorial, da 5ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
- Paulista, da DPMUL, ficando dispensado o Comissário Especial
de Polícia Nielson da Rocha Dornelas, mat. 152796-7, com
efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 1821, DE 28/03/2018 - Designar a Comissária de Polícia
Elisângela Silva Cardoso, mat. 209121-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício
no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 5ª
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Paulista, da
DPMUL, ficando dispensada a Agente de Polícia Simone Araujo
Leite de Souza, mat. 319669-0, a contar de 31.03.2018.
Nº 1822, DE 28/03/2018 - Designar o Agente de Polícia Moacir
Alves de Araujo Junior, mat. 320125-2, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de
Investigação, da DP da 142ª Circ. - Capoeiras, durante o afastamento
por motivo de Licença Médica de seu titular, o Comissário de Polícia
Joelson Mendes Lucena, mat. 221285-4, no período de 09.10.2017
a 06.04.2018.
Nº 1831, DE 28/03/2018 - Designar o Comissário de Polícia James
Fernandes de Souza, mat. 221462-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício da Divisão de
Administração, Planejamento e Logística Metropolitana, da DIM/
SUBCP/GABPCPE, ficando dispensada a Escrivã de Polícia
Andrezza Paula Pereira Vasconcelos Montarroyos de Oliveira,
mat. 272786-2, com efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 1832, DE 28/03/2018 - Designar a Agente de Polícia Maciane
Maria da Silva, mat. 387583-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação,
da DP da 110ª Circ. – Sanharó, com efeito retroativo a 08.03.2018.
Nº 1833, DE 28/03/2018 - Dispensar a Comissária de Polícia
Maria Ana Pereira de Lima, mat. 299216-7, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no
Setor de Análise e Estatística, da 9ª DESEC - São Lourenço da
Mata, com efeito retroativo a 12.03.2018.
Nº 1834, DE 28/03/2018 - Dispensar o Comissário Especial
de Polícia Joao Walter Barros de Menezes, mat. 151365-6,
da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da 10ª DP de Homicídios - São
Lourenço da Mata, com efeito retroativo a 12.03.2018.
Nº 1835, DE 28/03/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia
Diogenes Leao Brasil, mat. 130236-1, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da
10ª DP de Homicídios - São Lourenço da Mata, com efeito retroativo
a 12.03.2018.
Nº 1836, DE 28/03/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Ernane
Teodosio de Lima, mat. 319956-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da
10ª DP de Homicídios - São Lourenço da Mata, com efeito retroativo
a 12.03.2018.
Nº 1837, DE 28/03/2018 - Dispensar o Escrivão Especial de
Polícia Neilson Manoel Bezerra, mat. 273504-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no
Setor de Cartório, da DP da 76ª Circ. - Gameleira, com efeito
retroativo a 12.03.2018.
Nº 1838, DE 28/03/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia
Mauricio Martins Ianino, mat. 273232-7, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação
Setorial, da 4ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão
Policial, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a
12.03.2018.
Nº 1839, DE 28/03/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Jorge
Vinicius Souza Santos, mat. 208347-7, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação
Setorial, da DP da 215ª Circ. – Lagoa Grande, com efeito retroativo
a 12.03.2018.
Nº 1840, DE 28/03/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia,
Wandeilson Bezerra de Carvalho, mat. 273672-1, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de
Investigação, da DP da 171ª Circ. – Iguaraci, com efeito retroativo
a 12.03.2018.
Nº 1841, DE 28/03/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Jose
Anderson Dias Silva Nascimento, mat. 321356-0, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da 4ª Turma da Coordenação
dos Serviços de Plantão Policial, do GAB-PCPE, com efeito retroativo
a 12.03.2018.
Nº 1842, DE 28/03/2018 - Dispensar a Escrivã de Polícia Maira
Medeiros Ferreira, mat. 272972-5, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da 4ª Turma da Coordenação dos
Serviços de Plantão Policial, do GAB-PCPE, com efeito retroativo
a 12.03.2018.
Nº 1823, DE 28/03/2018 - Dispensar a Agente de Polícia
Julio Cesar dos Santos Gusmao, mat. 350880-3, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de
Investigação, da DP da 153ª Circ. - Angelim, com efeito retroativo
a 14.03.2018.
Nº 1843, DE 28/03/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia
Mauricio Nascimento Carvalho, mat. 221040-1, da Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na
Secretaria, da 4ª Turma da Coordenação dos Serviços de
Plantão Policial, do GAB-PCPE, com efeito retroativo a
12.03.2018.
Nº 1824, DE 28/03/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Wilson
Gomes Maciel Junior, mat. 319664-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação
Setorial, da DP da 5ª Circ. - Casa Amarela, com efeito retroativo a
14.03.2018.
Nº 1844, DE 28/03/2018 - Dispensar o Comissário Especial
de Polícia Isaias Jose dos Santos, mat. 273276-9, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na
Coordenação Setorial, da 3ª DESEC – Boa Viagem, com efeito
retroativo a 12.03.2018.
Nº 1825, DE 28/03/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Tiago
dos Santos Pessoa, mat. 320323-9 da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e
Estatística, da DP da 17ª Circ. - Vasco da Gama, com efeito retroativo
a 14.03.2018.
Nº 1845, DE 28/03/2018 - Dispensar a Comissária Especial
de Polícia Maria Lucivania da Silva Santos, mat. 273226-2,
da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício no Setor de Análise e Estatística, da 3ª DESEC – Boa
Viagem, com efeito retroativo a 12.03.2018.
Nº 1826, DE 28/03/2018 - Dispensar a Comissária de Polícia
Gilda Batista Cavalcanti, mat. 319748-4, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio
Administrativo, da DP da 17ª Circ. - Vasco da Gama, com efeito
retroativo a 14.03.2018.
Nº 1846, DE 28/03/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Leonardo
Jose Gonçalves, mat. 350666-5, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da 3ª Turma da Coordenação dos
Serviços de Plantão Policial, do GAB-PCPE, com efeito retroativo a
12.03.2018.