DOEPE 29/03/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 58
Nº 1847, DE 28/03/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia
Esdras Buonafina Santos, mat. 272868-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório,
da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital, com efeito retroativo
a 12.03.2018.
Nº 1848, DE 28/03/2018 - Dispensar a Agente de Polícia
Claudia Vanessa Araujo Nascimento, mat. 350693-2, da
Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na
Secretaria, da 4ª Turma da Central de Plantões da Capital, com
efeito retroativo a 12.03.2018.
Nº 1849, DE 28/03/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Kacyo
Antonio Silva Alves, mat. 273253-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório,
da 6ª Equipe da Central de Plantões da Capital, com efeito retroativo
a 12.03.2018.
Nº 1850, DE 28/03/2018 - Dispensar a Escrivã de Polícia
Cristianne Maria dos Santos, mat. 273388-9, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da 4ª Turma da
Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, do GAB-PCPE, a
contar de 11.04.2018.
Nº 1851, DE 28/03/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Rafaela
Azevedo Rafael, mat. 319812-0, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Gerencia
de Controle Operacional Metropolitano, da DIM/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia
Gilmar de Araujo Lima, mat. 221362-1, com efeito retroativo a
07.03.2018.
Nº 1852, DE 28/03/2018 - Designar o Comissário de Polícia
Gilmar Julio do Nascimento, mat. 220943-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na
Divisão de Planejamento Operacional Metropolitano, da Gerência
de Controle Operacional Metropolitano, da DIM/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia
Adilson Feliciano da Silva, mat.134900-7, com efeito retroativo
a 08.03.2018.
Nº 1853, DE 28/03/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Caroline
Da Silva Neves de Sales, mat. 319732-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação
Setorial, da Diretoria Integrada Metropolitana, da SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado a Comissária de Polícia Maria Roberta
Luna Braga de Melo Araujo, mat. 319999-1, com efeito retroativo
a 07.03.2018.
Nº 1854, DE 28/03/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Leticia
de Melo Castro, mat. 386752-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise
e Estatística, da DPda 18ª Circ. - Macaxeira, ficando dispensado o
Escrivão de Polícia Alisson Lomanto Silva de Sa, mat. 319800-6,
com efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 1855, DE 28/03/2018 - Designar o Comissário Especial de
Polícia Mauro Sergio Cabral de Mendonça, mat. 2215454, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Gerencia de
Controle Operacional Metropolitano, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE,
ficando dispensada o Escrivã de Polícia Alice Pimentel Lopes,
mat. 273798-1, com efeito retroativo a 15.03.2018.
Nº 1856, DE 28/03/2018 - Designar o Comissário Especial de
Polícia Marcilio Francisco Pereira da Silva, mat. 273224-6,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da 20ª DP de Homicídios –
Caruaru, com efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 1857, DE 28/03/2018 - Designar a Agente de Polícia Andrea
Paula da Cruz, mat. 386984-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio
Administrativo, Análise e Estatística, da 20ª DP de Homicídios –
Caruaru, com efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 1858, DE 28/03/2018 - Designar o Escrivão de Polícia
Edcarlos Caze Pessoa, mat. 351013-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no
Setor de Cartório, da 20ª DP de Homicídios – Caruaru, com efeito
retroativo a 01.03.2018.
Nº 1859, DE 28/03/2018 - Designar a Agente de Polícia Renata
Morais dos Santos, mat. 297009-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação,
da 20ª DP de Homicídios – Caruaru, com efeito retroativo a
01.03.2018.
Nº 1860, DE 28/03/2018 - Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/
SDS nº 5583/2017, de 10.11.2017, referente ao Auxiliar em Gestão
Pública Dimas Costa da Silva, mat. 263197-0, até 07.04.2018
Nº 1861, DE 28/03/2018 - Dispensar a Agente de Polícia Fatima
Andrea Costa Reis, mat. 319712-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação, da
4ª DP de Homicídios, com efeito retroativo a 09.03.2018.
Nº 1862, DE 28/03/2018 - Dispensar a Comissária de Polícia Ana
Carla Guedes Belfort, mat. 296810-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio
Administrativo, da DP da 7ª Circ. – Boa Viagem, com efeito
retroativo a 12.03.2018.
Nº 1863, DE 28/03/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Hugo
Bernardo Caldas de Sa, mat. 273554-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e
Estatística, da DP da 7ª Circ. – Boa Viagem, com efeito retroativo
a 12.03.2018.
Nº 1864, DE 28/03/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Nathalia
Lizier da Silva Alves, mat. 351006-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio
Administrativo, da 14ª Equipe da Central de Plantões da Capital,
com efeito retroativo a 06.02.2018.
Nº 1865, DE 28/03/2018 - Designar a Comissária Especial
de Polícia Adriane Cavalcanti Finizola, mat. 272870-2, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe da Central
de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, ficando
dispensada a Escrivã de Polícia Daniela Maria Silvestre de
Oliveira, mat. 350910-9, com efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 1866, DE 28/03/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Ataide
de Barros Cavalcante, mat. 272711-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de
Cartório, da DP da 163ª Circ. - Pedra, ficando dispensada a
Escrivã de Polícia Lidiane Gomes Lira, mat. 319949-5, com efeito
retroativo a 01.03.2018.
Nº 1867, DE 28/03/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Jozelma
Janiani De Souza, mat. 350837-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório,
da DP da 131ª Circ. - Vertentes, ficando dispensado o Agente de
Polícia Carlos Whellington de Souza Pereira, mat. 350757-2,
com efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 1868, DE 28/03/2018 - Designar a Agente de Polícia Rosiane de
Souza Silva, mat. 350734-3, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da
DP da 89ª Circ. - Caruaru, com efeito retroativo a 01.03.2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e
atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do
Oficio 013/2018-DGP-2, resolve:
Nº 1869, DE 28/03/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo
relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito
retroativo a 01 de março de 2018: 1º TEN PM/253928/CICERO
NUNES DE CARVALHO/CPM/DGP; CAP PM /1011782/CARLOS
ANDRE FERRAZ DA SILVA/19º BPM; 3º SGT PM/1067680/
RAFAEL CAVALCANTI DOS SANTOS/4º BPM; CAP PM/1030590/
WELLITANIA MARIA FERRAZ/DIM.
Nº 1870, DE 28/03/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo
relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo
a 01 de março de 2018: CAP PM/1025287/FRANCISCO EDUARDO
OLIVEIRA DE LYRA/2ª CIPM; CB PM/1083260/GESSICA NUNES
DE QUEIROZ ALVES/CPM/DGP; MAJ PM/9506675/LEONARDO
DE SOUZA VIANA/RPMON; CAP PM/9303367/GLEIBSON
MARCELINO DE ALMEIDA/19º BPM; CAP PM/1010735/LUIZ
LEANDRO RODRIGUES NUNES/4º BPM.
Nº 1871, DE 28/03/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo
relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito
retroativo a 01 de março de 2018: 3º SGT PM/288675/OSMARIO
MANOEL DOS SANTOS/RPMON; SD PM/1088904/LUIZ
CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA/RPMON; SD PM/1094254/
WHALTER LINS PEREIRA DE NASCIMENTO/RPMON; SD
PM/1154710/ALLAN ANDERSON SOARES/RPMON; 2º SGT
PM/244244/JOABES DAMIAO DE MENDONÇA/BPGD; 2º SGT
PM/1031830/JACKELINE ARAUJO DA CUNHA/BPGD; SD
PM/1140752/CARLOS PHILLIPE MARTINS DOS SANTOS/
BPGD; SD PM/1133799/ELISVAN SILVA SANTOS/11º BPM; 1º
TEN PM/316075/OTAVIO CIRINO DA SILVA FILHO/19º BPM;
1º TEN PM/9407790/LUIS HENRIQUE DA ROCHA E SILVA/19º
BPM; 2º SGT PM/1047604/ROBERTA CARVALHO PEREIRA DE
ARAUJO/9º BPM.
Nº 1872, DE 28/03/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo
relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo
a 01 de março de 2018: 1º SGT PM/295124/RINALDO JOSE
DA SILVA/RPMON; 1º SGT PM/9509429/ISMAR JOSE VIEIRA/
RPMON; 2º SGT PM/1029924/GILMAR JOSE DOS SANTOS/
RPMON; 2º SGT PM/9902651/JOSINALDO GALINDO DE
CARVALHO/RPMON; 2º TEN PM/9500120/TALMON GRACIANO
DOS SANTOS/BPGD; CB PM/1053914/CARLOS EDUARDO DA
SILVA GUIMARÃES/BPGD; ST PM/9103112/EDMILSON FREIRE
MARIZ/BPGD; CAP PM/9500456/ WEDJA MARIA DA COSTA/11º
BPM; 1º TEN PM/316016/MARCOS AURELIO DA UNIAO
LEITE/19º BPM; SD PM/1182650/ANA KASSIA MONTEIRO
ARCANJO/19º BPM; CB PM/1094580/JULIANA FERREIRA DOS
SANTOS/9º BPM; 1º SGT PM/9501681/HELINEY DA COSTA
SILVA/DGP.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e
atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do
Oficio 016/2018-DGP-2, resolve:
Nº 1873, DE 28/03/2018 - - Dispensar o TC PM Hélio Brito
Gomes, mat. 20664/CPA, da Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito
retroativo a 01/04/2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA
21/03/2018
Nº 1696, DE 21/03/2018 – Atribuir ao ASGP Josineide Gomes
de Paiva, mat.154299-0, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Gerência de Apoio Administrativo/SAF/SDS, a contar
de 01/04/2018.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM
INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ERRATA- Na Portaria nº 936, de 08/02/2018, publicada no DOE
nº 028 de 09 de janeiro de 2018, referente ao 1º Ten PM Mat.
920559-4/Ivandro Bezerra Marques/21º BPM e à 2ª Sgt PM Mat.
106888-1/Dayana Isabelle do Nascimento Vasconcelos/21º BPM,
onde se lê: com efeito retroativo ao dia 01/01/2018.. leia-se: com
efeito retroativo ao dia 01/02/2018.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 208/PMPE/DGP9, de 20/03/2018.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101,
Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec.

nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei
Complementar nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no
ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que
se seguem: À Graduação de Subtenente, Primeiros Sargentos
27786-0/Vitório Candido de Lima Filho, 31228-2/Inaldo Marinho da
Silva, 31511-7/Paulo Mendes da Silva, 920317-6/Marcos Antonio da
Silva, À Graduação de 1º Sargento, Segundos Sargentos 227188/Kátia Maria Viana da Silva Aguiar, 23380-3/Lyndon Jonhson do
Amaral Lino, 23563-6/Walter Bezerra da Silva, 23997-6/Helio
Pereira Guimarães, 24186-5/Rizael de Barros Costa, 24421-0/
Josenildo Josino Alves Barbosa, 25250-6/José Carlos Elisio da
Costa, À Graduação de 2º Sargento, Terceiros Sargentos 271268/Begivaldo Severino de Melo, 27522-0/Bartolomeu de Morais
Silva, 28408-4/Edivaldo Alves de Sousa, 28643-5/Jabison Olegário
Bezerra, 28830-6/Edilson Claudino Padre, 28843-8/Josenilson
Borges de Morais, 29172-2/Genilton Silva de Arruda, 29285-0/
Veronildo José de Azevedo, 29301-6/Ivaldo Dias de Souza, 311621/Jose Patrocínio dos Santos Junior, 31186-3/Ivanildo Ferreira
Borges, 31265-7/João Ribeiro de Albuquerque, 910227-2/Afonso
José Leite, À Graduação de 3º Sargento, Cabos 23229-7/Paulo
Marques Cavalcanti, 25337-5/Joseildo Davi Pereira, 920012-6/
Wellington Guedes da Silva, 920037-1/Severino Acioli da Silva
Filho, 980346-7/Haroldo Sálvio dos Anjos, 104245-9/Leonardo
Ramos Guedes Bezerra, À Graduação de Cabo, Soldados
25810-5/João Camilo da Silva Filho, 112870-1/Francisco de Assis
Silva de Lima Gomes, 116450-3/Carlos Alberto Jordão de Oliveira,
II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I
desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela
FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da
publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de
Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva
Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos
jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma extunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM –
Comandante Geral da PMPE.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 209/PMPE/DGP9, de 20/03/2018.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem
atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85, inciso
I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, o 1º Sargento PM Mat.
27786-0/Vitório Candido de Lima Filho, a/c 10.01.2018, o 2º Sargento
PM Mat. 22718-8/Kátia Maria Viana da Silva Aguiar, a/ 17.02.2018,
23997-6/Helio Pereira Guimarães, a/c 25.02.2018, 24186-5/Rizael
de Barros Costa, a/c 27.02.2018, o 3º Sargento PM Mat. 27879-3/
Valdemar Cândido da Silva, a/c 04.04.2017, 28643-5/Jabison Olegário
Bezerra, a/c 08.02.2018, 27126-8/Begivaldo Severino de Melo, a/c
07.02.2018, o Cabo PM Mat. 23229-7/Paulo Marques Cavalcanti, a/c
06.12.2017, 25337-5/Joseildo Davi Pereira, a/c 04.01.2018, 27025-3/
José Carlos Cordeiro de Lima, a/c 11.11.2017, o Soldado PM Mat.
25810-5/João Camilo da Silva Filho, a/c 12.01.2018, II – Estabelecer
o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que
o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária
ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c
o previsto nas Portarias Normativas do Comando Geral nº 110/2011
(Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12). VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante
Geral da PMPE. POR DELEGAÇÃO JOSENILDO TIBURTINO
CHICÓ Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 210/PMPE/DGP9, de 20/03/2018.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE,
RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, o 3º
Sargento PM Mat. 31265-7/João Ribeiro de Albuquerque, a/c
29.01.2018, o Cabo PM Mat. 920012-6/Wellington Guedes da
Silva, a/c 29.01.2018, 920037-1/Severino Acioli da Silva Filho, a/c
01.02.2018, 980346-7/Haroldo Sálvio dos Anjos, a/c 15.01.2018,
104245-9/Leonardo Ramos Guedes Bezerra, a/c 29.01.2018,
o Soldado PM Mat. 112870-1/Francisco de Assis Silva de Lima
Gomes, a/c 13.11.2017, 116450-3/Carlos Alberto Jordão de
Oliveira, a/c 15.01.2018. Conforme o disposto no art. 85, inciso II
da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº 10426/90. II – Estabelecer
o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para
que o respectivo Comando faça a entrega da documentação
necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução
nº 022/2013 (TCE), c/c o previsto na Portaria Normativa do
Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM –
Comandante Geral da PMPE. POR DELEGAÇÃO JOSENILDO
TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 211/PMPE/DGP9, de 20/03/2018.
EMENTA: CONCESSÃO DE AUXÍLIO- INVALIDEZ
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 101, Inciso I, do Anexo I Decreto nº 17589, de 16 JUN 94
e considerando o Parecer da Junta Superior de Saúde exarado
por meio da ata registrada no Livro Nº 23, Página nº485, Sessão
006, de 01 FEVEREIRO 2018, RESOLVE: Conceder o Auxílio
Invalidez ao Cabo PM Mat. 920037-1 SEVERINO ACIOLI DA
SILVA FILHO, , nos termos do Art. 92, Inciso II da Lei nº 10.426/90,
modificado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº
327/02/PGE, de 27 AGO 2002, a contar de FEVEREIRO/2018;
Condicionar a continuidade da concessão do sobredito direito a
realização anual de inspeção de saúde de controle, nos termos
do Art. 92, § 2º da Lei nº 10.426, de 27 ABR 1990; Publicar esta
Portaria em Diário Oficial do Estado e Boletim Geral. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM –
Comandante Geral da PMPE. POR DELEGAÇÃO JOSENILDO
TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 215, DE 22 DE MARÇO
DE 2018
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM POR
DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Decisão
judicial, prolatada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Comarca de
Timbaúba, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 000054653.2017.8.17.3480, alinhado ao despacho nº 040/18-DEAJA, de
19MAR2018, e considerando o teor da Portaria do Secretário
de Defesa Social nº 995, de 15 de fevereiro de 2018, publicada
no BG/SDS nº 030, de 16 de Fevereiro de 2018;RESOLVE:I –
Promover, sub judice, à graduação de CABO PM, a contar de
28 de Janeiro de 2018, pelo critério de antiguidade, os militares
estaduais, concluintes do CHC PM/2017, Mat. 108516-6/ROSTAN

Recife, 29 de março de 2018
BARBOSA MATIAS; Mat. 108541-7/RICARDO ALEXANDRE
DE LIMA; Mat. 108609-0/SILVANY THAMIRIS TAVARES DA
SILVA; Mat. 108777-0/WALTER VINÍCIUS OLEGÁRIO LIMA e
Mat. 108881-5/IVANILDO DO REGO BARRETO NETO. II - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação-VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM –
COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 217, de 22/03/2018
EMENTA: Exclusão de Policial Militar por Ordem Judicial.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de
16JUN1994; Considerando Oficio nº 112/2018-CA de
30MAR2018 (SIGEPE nº 4013786-2/2018), CI nº 151/2018 de
12MAR2018 (SIGEPE nº 4010779-1/2018), CI nº 366/2018GGAJ/SDS de 07MAR2018, Oficio E-mail nº 1978/2018-PC de
05MAR2018, oriundo da Procuradoria Geral do Estado, datado
de 05MAR2017, os quais informam para o cumprimento
imediato, da decisão favorável ao Estado, proferida nos autos
da Ação Ordinária nº 0000477-77.2015.8.17.1350 (04874411), movida por LUÍS ANDRÉ VALENTIM DA SILVA e ELON
ROBERTO DA SILVA, que revogou a liminar concedida
anteriormente, devendo os autores serem desligados da
Etapa de Formação Técnica do Curso de Formação de
Soldados/2009, realizado no CFAP/PMPE. RESOLVE: I –
Excluir da corporação os Soldados PPMM Mat. 121339-3 /
LUÍS ANDRÉ VALENTIM DA SILVA e PM Mat. 121342-3
ELON ROBERTO DA SILVA com base na determinação da
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, constante nos
documentos acima; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para
adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins
e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e, III –
Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CEL PM
- VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
- COMANDANTE GERAL DA PMPE

DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
PORTARIA SDEC Nº 11 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora AUDICLEIA DE SOUZA, matrícula nº
319.556-2, para exercer as funções de gestor de água da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, com as atribuições específicas
descritas no Decreto nº 40.903, de 18 de julho de 2014.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAUL HENRY
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 28 DE 03 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11,
RESOLVE:
Nº 1901 - Localizar ALDA LUCIA LIMA DOS SANTOS, Analista em
Gestão Educacional, II, A, mat. 263.761-8, no Conselho Estadual
de Educação. SIGEPE 04232338/18.
Nº 1902 - Remover MARINA MONTEIRO FIGUEIROA DE
ARAUJO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.
303.163-2, para a Esc. Dom Carlos Coelho, Encruzilhada, GRE
R Norte, com 40 horas semanais, a partir de 12.12.17. SIGEPE
05536361/17.
Nº 1903 Remover ELISABETH MARIA CORRÊA, Prof., LP, I, A,
mat. 378.019-8, para a EREM Presidente Costa e Silva, Chã de
Alegria, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Português, SemiIntegral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 1904 Localizar MARIA APARECIDA FAUSTINO DA SILVA,
Prof., LP, I, A, mat. 382.271-0, na EREM Comendador Manoel
Caetano de Brito, Poção, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais
de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.03.2018.
Nº 1905 Localizar MARIA CLÉCIA DA SILVA BARBOSA, Prof.,
LPE, III, A, mat. 189.294-0, na EREM Cleto Campelo, Gravatá,
GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral,
conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.03.2018.
N° 1906 - Localizar MARILANA MIRELLA PINTO DE FREITAS,
Prof., LPE, II, A, mat. 262.809-0, na EREM de Paulista, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de
Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 44.042,
de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.02.2018.
N° 1907 Localizar REBEKA MARINA ROCHA SALES, Prof., LPE,
I, D, mat. 269.980-0, na EREM Guedes Alcoforado, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio,
pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
N° 1908 Localizar MARIA DOS PRAZERES DA ROCHA, Prof.,
LPE, III, D, mat. 161.791-5, na EREM Prof. Eraldo Campos,
Escada, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de
Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039,
de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
15.02.2018.