DOEPE 03/04/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SEVERINA SILVANA DE BRITO SANTANA
139.849-0
3
01/02/2018
3º
SUELY MARIA MAGALHAES NUNES
175.440-8
2
01/02/2018
2º
VALDEMAR ANTONIO ALVES
123.389-0
1
01/03/2018
1º
VERA LUCIA SOARES SANTOS
122.536-7
2
15/02/2018
3º
VERONICA PAULA DE OLIVEIRA CORREIA
132.445-4
2
01/03/2018
3º
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO – ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 21, em 31/01/2018. Processo 2017.000001896011-02. KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA
LTDA. Onde se lê: Forma: Compensação. Concedido: 12.058,23. Corrigido: 14671,25. Leia-se: Valor Concedido: R$12.058,23. Valor
Corrigido: R$ 14.918,45. Forma: CRÉDITO FISCAL.
JULIO URIEL CARVALHO LOSSIO
DIRETOR GERAL
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO – ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 175, em 16/09/2017. Processo 2017.000000262572-40. F S COMERCIO DE TECIDOS LTDA. Onde
se lê: Forma: Compensação. Concedido: 11008,97. Corrigido: 11817,03. Leia-se: Valor Concedido: R$ 11.008,97. Valor Corrigido: R$
12.283,81. Forma: COMPENSAÇÃO a ser lançado nos processos fiscais 2017.000001627535-64, o valor de R$ 10.340,24 e no processo
2017.000002200662-01, o valor de R$ 1.943,57.
JULIO URIEL CARVALHO LOSSIO
DIRETOR GERAL
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 014/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-014_03042018.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 014/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo).
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-014_03042018.pdf
Ano XCV • NÀ 59 - 7
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 068/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Vitória de Santo Antão, sito à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de
Santo Antão – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ALUÍSIO NUNES DE ARRUDA 86902245487 - 0595494-08, 1ª Travessa Major Lins nº 187, Universitário, Vitória de Santo Antão - PE
- AI 2018.000005514240-42.
- ANDERSON PEREIRA COSTA 70082751293 - 0722781-70, 2ª Travessa Queiroz Pedroso 563303, Bela Vista, Vitória de Santo Antão
- PE - AI 2018.000005393200-97.
- RODRIGO COSTA DA SILVA 00761252118 - 0729064-05, Rua Andréia nº 654, Lídia Queiroz, Vitória de Santo Antão - PE - AI
2018.000005209013-61.
- FABIANA PESSOA SILVA 01907267336 - 0729461-13, Rua Antão Borges Alves nº 427, Matriz, Vitória de Santo Antão - PE - AI
2018.000005208299-03.
- EL ESSENCIA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE DOMICILIAR E PERFUMARIA LTDA – ME - 0527435-43, Rua
do Borges nº 10, Matriz, Vitória de Santo Antão - PE - AI 2018.000005533454-09.
- JACKELINE DE LIMA VERÇOSA 03617145485 - 0736597-70, Praça Pedro Joaquim de Souza nº 61, Apt 101, Centro, Gravatá – PE
– AI 2018.000005517026-21.
- MAURO SÉRGIO GOMES DE OLIVEIRA 00266870627- 0726899-86, Rua Antão Borges Alves nº 455, Matriz, Vitória de Santo Antão
– PE – AI 2018.000005196003-10.
- THIAGO FERREIRA DA SILVA 02497257388 - 0722321-88, 2ª Travessa Queiroz Pedroso nº 630, Bela Vista, Vitória de Santo Antão –
PE – AI 2018.000005197631-98.
- CARLOS ALBERTO FERREIRA GOMES JÚNIOR 01512849383 - 0722327-73, Rua Antonieta Cunha Nascimento nº 865, São Vicente
de Paulo, Vitória de Santo Antão – PE – AI 2018.000005197840-04.
Caruaru, 02 de abril de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 069/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer, à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória de Santo Antão, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- FIRENZE CONFECÇÕES, CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA ME - 0731986-09, Rua Rui Barbosa nº 183, Gravatá, Centro, Gravatá
- PE - OS 2018.000005540119-11.
Caruaru, 02 de abril de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 070/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a comparecer à Rua Quintino Bocaiúva nº 335, Centro, Gravatá – PE, ARE – Gravatá, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- MARILENE MOURA DA SILVA 79955355115 - 0729058-67, Rua Antonieta Cunha Nascimento nº 349, São Vicente de Paulo, Vitória de
Santo Antão - PE - OS 2018.000005540104-35.
Caruaru, 02 de abril de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 071/2018
EDITAL DBF Nº 043/2018
AUTORIZAÇÃO PARA FRUIÇÃO DO PROIND
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no Decreto nº 44.766, de 20.7.2017,
que estabelece a sistemática de tributação do ICMS relativa ao Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco –
PROIND, e na Portaria SF nº 193, de 27.9.2017 que prevê procedimentos complementares para utilização do mencionado Programa,
RESOLVE: autorizar o contribuinte GASES RENOVÁVEIS DO BRASIL LTDA., inscrito no CACEPE sob nº 0488443-49, processo nº
2017.000011738625-03, a utilizar o benefício fiscal previsto no referido Decreto n° 44.766, 2017, sobre os fatos geradores ocorridos a
partir do período fiscal subsequente ao da publicação do presente Edital. A presente autorização terá vigência até 31 de dezembro de
2032, conforme estabelecido no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 28 de março de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor
EDITAL DPC Nº 54/2018
DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012, alterado pelo Decreto
nº 43.316 de 22/07/2016, no Art. 4º, inciso I, alínea “c” combinado com o Art. 7º, §8º e de acordo com as informações fiscais, proferiu
os seguintes despachos, referentes a descredenciamento de contribuintes: CONTRIBUINTE* INSC. ESTADUAL* DESPACHO* DATA*
TALENTO COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI* 0639336-59* deferido* 16/03/2018*; AFP ATACADO EIRELI*; 049351796*; deferido* 16/03/2018*.
Recife, 16 de março de 2018.
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
(REPUBLICAR O EDITAL DPC Nº 54/2018, publicado no D.O.E. de 17 de março de 2018,
POR CONTER INCORREÇÕES NA PUBLICAÇÃO ORIGINAL)
EDITAL DPC Nº 071/2018
EDITAL DE INTIMAÇÃO– REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA.
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, intima os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos fiscais no
prazo de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado, relativo
às aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto na Portaria SF nº 089, de 10.06.2009, no Decreto nº
44.650, de 30.06.2017, no Decreto nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981,
de 30.12.1999, relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações.
A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES > EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS
Recife, 02 de abril de 2018
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar
defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados
legalmente autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe sito à Rua Raimundo Francelino
Aragão nº 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- MARIA AQUINO DAS NEVES 13247082476 – 0722543-19, Rua Manoel Balbino, Garage, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2018.000005695504-22.
- BRENNO RODRIGO DA SILVA GOMES – 0330630-52, Rodovia PE – 160, SAZRJBX77787980, Nova Morada, Santa Cruz Moda
Center, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2018.000005693520-35.
Caruaru, 02 de abril de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 072/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Serra Talhada, sito à Rua Coronel Cornélio Soares nº 363, Centro, Serra Talhada
– PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- SIMONE ALVES DE LIMA 09601166483 – 0632250-69, Rua do Comércio nº 98, Centro, Flores – PE – AI 2018.000005733531-56.
- SIQUEIRA INFORMÁTICA E CIA LTDA ME – 0405989-18, Rua Coronel Cornélio Soares nº 582, Nossa Senhora da Penha, Serra
Talhada – PE – AI 2018.000005730165-83.
- BENEVIDES SILVA E FARIAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME – 0396984-32, Rua Enock Ignácio de Oliveira n°
801, SALA 3, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE – AI 2018.000005732901-38.
- CICERO ROBERTO DOS SANTOS FERRAZ 09256222493 – 0459189-53, Rua Afonso Gomes Novaes nº 754, José Rufino Alves, Serra
Talhada – PE – AI 2018.000005732512-31.
- FRANCISCO ASSIS SOUZA MERCADINHO ME – 0332782-53, Rua Laudelino Jerônimo da Silva n° 419, Cachoeirinha, Mirandiba –
PE – AI 2018.000005731545-44.
- EDMUNDO FRANCISCO DE LIMA BIJUTERIAS ME – 0093280-92, Rua Joaquim Conrado de Lorena e Sá nº 289, Nossa Senhora da
Penha, Serra Talhada – PE – AI 2018.000005731036-31.
- EGNALDO MUNIZ DOS SANTOS 03422436405 – 0635753-96, Avenida Luiza Ferraz de Lima nº 825, Térreo, Tancredo Neves, Serra
Talhada – PE – AI 2018.000005730910-11.
- FRANCISCO CLÁUDIO DANTAS BEZERRA 06386960386 – 0659246-57, Rua Getúlio Vargas nº 112, Redenção, Custódia – PE – AI
2018.000005730420-71.
- MUNDO DAS RAÇÕES LTDA ME – 0410464-12, Rua José Alves da Silveira Lima nº 883, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada –
PE – AI 2018.000005730691-99.
- S F COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME – 0424004-90, Rua Joaquim Conrado de Lorena e Sá n° 319, Térreo, Nossa Senhora
da Penha, Serra Talhada – PE – AI 2018.000005729870-38.
- JOSÉ GINUÍNO BARBOZA NETO 00167596802 – 0514904-55, Rua Enock Ignácio de Oliveira nº 1070, Box, Nossa Senhora da Penha,
Serra Talhada – PE – AI 2018.000005729522-42.
Caruaru, 02 de abril de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral