DOEPE 03/04/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 59
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 3 de abril de 2018
Nº 255/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 47/2018 – CPFR, o servidor SALATIEL BATISTA CAVALCANTE, matrícula nº 212.5749 da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Colônia Penal Feminina do Recife – CPFR e, Designar para a referida função
o servidor MARCOS ROBERTO MIRANDA DE VASCONCELOS, matrícula nº 364.382-4, a partir de 01 de abril de 2018.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 15/2018
Ficam intimados, no termo da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob pena dos
Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida
Cardoso de Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- SUPERGESSO S/A INDUSTRIA E COMERCIO – 0090798-74 – Rodovia BR-316, KM-28, Centro , Araripina - PE – 2018.000005507694-02
- FERNANDO DOS SANTOS AMORIM – 0346996-43 – Sitio Mandacaru, Zona Rural, Trindade - PE – 2018.000003377940-12
- FERNANDO DOS SANTOS AMORIM – 0346996-43 – Sitio Mandacaru, Zona Rural, Trindade - PE – 2018.000003229763-06
Nº 256/2018 – Designar, tendo em vista a CI nº 10/2018 – PDEPG, a servidora JOELMA OLIVEIRA DE PAULA, mat. 212.982-5, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra - PDEPG, cumulativamente com
o titular da função, o servidor JUAREZ JERÔNIMO JÚNIOR, mat. 209.338-3, tendo em vista a Licença para Tratamento de Saúde de 90
dias, no período de 01.12.2017 até 28.02.2018.
Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Petrolina – PE, 02 de Abril de 2018.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Alexandre José Marques Valença
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
PORTARIA SEMPETQ Nº 17 DO DIA 02 DE ABRIL DE 2018
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 16/2018
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- COMERCIAL OESTE LTDA – 0297480-03 – Avenida Auspício Valgueiro Barros n°441, Centro, Petrolândia – PE - Processo nº
2018.000005209679-74
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato Governamental nº 288, publicado no
DOE em 19.01.2018, de acordo com a Lei 15.452/2015, com os poderes que lhe foram outorgados pela Portaria nº 14, publicada no DOE
de 17.03.2018, e conforme Edital para a Seleção Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria SAD/ SEMPETQ nº 056, de
31/07/2017 e Portaria de Homologação SAD/SEMPETQ nº 111 de 06/12/2017, bem como a autorização contida no Decreto nº 44.743, de
18 de julho de 2017 e na Deliberação Ad Referendum nº 017/2017, de 15 de fevereiro de 2017, da Câmara de Política de Pessoal - CPP.
RESOLVE: Publicar resumidamente instrumento administrativo a seguir descrito: ESPÉCIE: contrato por tempo determinado firmado pelo
o Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação; OBJETO: contratação
de pessoal temporário, para atender necessidade de excepcional interesse público; VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. REGISTRO: 02 (dois)
contratos com início do exercício a partir da respectiva data abaixo indicada:
Petrolina – PE, 02 de Abril de 2018.
Nº CONTRATO
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
NOME
03/2018
Eliel Delfino de Sousa
04/2018
Majory Mayara Clemente de Macena
FUNÇÃO/LOCAL
INÍCIO DO EXECÍCIO
Agente IMO – São Lourenço
01/04/2018
DEFICIÊNCIA
não
Agente IMO – Camaragibe
01/04/2018
não
MARIA AURECI MOURA DO SANTOS CHAVES
Secretária Executiva de Gestão
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SEMPETQ Nº 18 DO DIA 02 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA SJDH Nº 18, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, da Seleção Pública Simplificada Portaria Conjunta SAD/
SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, a partir
da respectiva data indicada:
Nº DO CONTRATO
MATRÍCULA
03/2016
375.059-0
NOME
KATIA SIMONE ALVES PINTOR
FUNÇÃO
Coordenadora de
Direitos Humanos
O Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, nos termos da Legislação em vigor, e considerando o disposto
nos artigos 4°, 5°, 6° e 7° da Lei n° 12.001, de 28.05.2001, alterada pela Lei n° 12.209 de 23.05.2002 e Lei Complementar n° 081 de
20.12.2005, e de conformidade com o Ato Governamental n° 1754 de 25.05.2016 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015, e Decreto
nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE: Dispensar a servidora da SES, REJANE CRISTINA DA SILVA, matrícula n° 228.675-0, à disposição
desta SEMPETQ, da Função Gratificada de Supervisora, na unidade da Agência do Trabalho de Paulista, designando-o para a Função
Gratificada de Atendimento, retroativo a 13 de março de 2018.
ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
RESCISÃO
01/04/2018
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
EXTRATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO AO PROCON-PE
Conforme o art26, §4º da Lei Estadual nº 11.781/2000, notifica as partes a seguir relacionadas a tomarem conhecimento do procedimento
administrativo, haja vista que foi inviável a intimação dos mesmos através dos correios, devendo no prazo de 10 (dez) dias, pagar a
referida multa ou apresentar recurso, sob pena de inscrição na dívida ativa.
● FRANÇA AUTOMÓVEIS-ELOANE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-ME(CNPJ:11.818.964/0001-98, Auto de Infração:0438, valor
de R$2.000,00);
● CASA GERIÁTRICA FILHOS DE DEUS-ELIANE GOMES DE SOUZA(CNPJ:17.689.448/001-67,Auto de Infração:07133, valor
R$10.000,00);
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
EXTRATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO AO PROCON-PE
Conforme o art26, §4º da Lei Estadual nº 11.781/2000, notifica as partes a seguir relacionadas a tomarem conhecimento do procedimento
administrativo, haja vista que foi inviável a intimação dos mesmos através dos correios, devendo no prazo de 10 (dez) dias, pagar a
referida multa ou apresentar recurso, sob pena de inscrição na dívida ativa.
● HARDSERVICE MICROINFORMÁTICA LTDA-ME(CNPJ:01.195.974/0001-30, Auto de Infração:04207, valor de R$5.000,00);
● VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA(CNPJ:04.171.205/0001-71, Auto de Infração:04128, valor R$20.000,00);
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
PORTARIA SEMPETQ Nº 19 DO DIA 02 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade
com o disposto no Ato Governamental nº 1754 de 25.05.2016 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE: Rescindir, a
pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, conforme Portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de
18.08.2013, e Portaria STQE nº 64 de 06.09.2013.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; RESCISÃO A PARTIR DE.
07/2013; 355.653-0; ERIKA MARIA GALLINDO RÊGO; PSICÓLOGO; CARUARU; 01/04/2018.
ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
ERRATA
Na Portaria Seplag nº 020/2018, publicada no DOE do dia 20/03/2018: Onde se lê:..por mais 90(setenta) dias. Leia-se: ...por mais
90(noventa) dias.
Márcio Stefanni Monteiro de Morais
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Em, 02/04/2018
GABINETE
PORTARIA SES Nº. 111 DE 02 DE ABRIL DE 2018
PORTARIAS SERES, DO DIA 02 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 250/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 0039/2018 – CEMER, a servidora MARIA ROSÂNGELA NEMÉSIO BARROS, matrícula
nº 212.579-0 da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos – CEMER
e, Designar para a referida função o servidor NIVALDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 179.394-2, a partir de 01 de março de 2018.
Nº 251/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 136/2018 – COTEL, a servidora MARIA LUCIANA DA ROCHA, matrícula nº 216.382-9
da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna –
COTEL e, Designar para a referida função o servidor SAMUEL JOSÉ SIMÕES, matrícula nº 364.319-0, a partir de 01 de março de 2018.
Designar a Coordenadora Geral do Projeto PRODOC - Implementação de tecnologias inovadoras de educação e saúde para
prevenção das IST/HIV/AIDS no estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais conferidas
com base na delegação do ato governamental nº 619, publicado no DOE, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015, e
Considerando o acordo de cooperação técnica entre a UNESCO e Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco para execução do
Projeto PRODOC - Implementação de tecnologias inovadoras de educação e saúde para prevenção das IST/HIV/AIDS no estado de
Pernambuco, código 914BRZ1053, aprovado pela Agência Brasileira de Cooperação – ABC.
RESOLVE:
Nº 252/2018 – Designar, tendo em vista a CI nº 015/2018 – GPC, o servidor WALDSON WANDERLEY DE SOUZA, mat. 212.639-7, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Gerência de Projetos e Convênios - GPC, cumulativamente com o titular
da função, o servidor SIMÃO PEDRO GUIMARÃES, mat. 179.365-9, tendo em vista o gozo de Licença Prêmio, conforme Portaria SERES
nº198/2018 publicada no B.I. nº 03/18 do dia 28.02.2018, no período de 01.04.2018 até 30.05.2018.
Nº 253/2018 – Designar, tendo em vista a CI nº 58/2018 – PAISJ, o servidor SWAMY DE OLIVEIRA CAVALCANTI, mat. 208.856-8, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Agroindustrial São João - PAISJ, cumulativamente com o
titular da função, o servidor COSMO SOARES DE MELO, mat. 179.372-1, tendo em vista o gozo de Licença Prêmio, conforme Portaria
SERES nº195/2018 publicada no B.I. nº 04/18 do dia 16.03.2018, no período de 01.04.2018 até 27.09.2018.
Nº 254/2018 – Designar, tendo em vista a CI nº 59/2018 – PAISJ, o servidor JAIRO CANDIDO DE MELO, mat. 179.312-8, para exercer
a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Agroindustrial São João - PAISJ, cumulativamente com o titular da
função, o servidor MARCELO PEREIRA DA SILVA, mat. 179.341-1, tendo em vista o gozo de Licença Prêmio, conforme Portaria SERES
nº163/2018 publicada no B.I. nº 04/18 do dia 16.03.2018, no período de 01.04.2018 até 30.05.2018.
Art.1° Designar LUCIANA CAROLINE ALBUQUERQUE D’ANGELO, matrícula nº 319.440-0, Secretária Executiva de Vigilância
em Saúde, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Geral do Projeto PRODOC - Implementação
de tecnologias inovadoras de educação e saúde para prevenção das IST/HIV/AIDS no estado de Pernambuco a ser executado
em cooperação técnica com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, e, em sua
ausência, CAMILA DE FARIAS DANTAS, matrícula nº 364.118-0, Coordenadora de Prevenção e Controle da Aids e Outras DST,
para substituí-la.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 02de abril de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde