DOEPE 05/04/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 61
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 04/04/2018.
PROCESSO/SIGEPE
SEE-0421766-8/2018
SEE-0421723-1/2018
SEE-0420693-6/2018
SEE-0428957-8/2018
SEE-0426381-6/2018
SEE-0425554-7/2018
SEE-0428485-4/2018
SEE-0426365-8/2018
SEE-0431870-5/2018
SEE-0428547-3/2018
SEE-0430104-3/2018
SEE-0430104-3/2018
SEE-0432044-8/2018
SEE-0432044-8/2018
SEE-0428733-0/2018
SEE-0428959-1/2018
SEE-0431627-5/2018
SEE-0431627-5/2018
SEE-0428467-4/2018
SEE-0429041-2/2018
SEE-0420186-3/2018
SEE-0533201-5/2017
SEE-0430100-8/2018
SEE-0431753-5/2018
SEE-0431753-5/2018
SEE-0431753-5/2018
SEE-0429013-1/2018
SEE-0428406-6/2018
SEE-0425517-6/2018
SEE-0433213-7/2018
SEE-0428508-0/2018
SEE-0429047-8/2018
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
ADELIA HOLANDA DE OLIVEIRA
173.464-4
2º
ADELSON AVELINO AMANCIO
145.325-4
3º
ANA VIRGINIA GUERRA D’ANUNCIAÇÃO
265.958-1
1º
ANDREZZA LUNA DE MIRANDA GAMA
255.333-3
1º
AURINEIDE PONCIANO DA SILVA
250.740-4
1º
ELISA SALGUEIRO SAMUEL
262.133-9
1º
GIRLENE CRISTINA SILVEIRA SPINELLI
263.542-9
1º
HILIANA ALVES DOS SANTOS
244.851-3
1º
JOANES PEREIRA DE ARAÚJO
259.453-6
1º
JOSÉ CARLOS FURTADO SOARES PONTES
157.602-0
2º
JOSÉ RENATO FERREIRA SANTANA
180.856-7
1º
JOSÉ RENATO FERREIRA SANTANA
180.856-7
2º
JOSENILDA SOARES DE SALES SILVA
189.861-2
1º
JOSENILDA SOARES DE SALES SILVA
189.861-2
2º
JULIERME ANTONIO DOS SANTOS
262.482-6
1º
JURANDY CLEMENTE DE LIRA FILHO
241.244-6
1º
LAIS CAVALCANTI DE SÁ NOGUEIRA
175.026-7
1º
LAIS CAVALCANTI DE SÁ NOGUEIRA
175.026-7
2º
LEANDRO LEONARDO VILA NOVA PEREIRA
264.700-1
1º
MARCOS CARVALHO GONÇALVES
259.535-4
1º
MARLENE RODRIGUES DE ANDRADE AMORIM
191.919-9
2º
MARISTELA MURIEL ALVES DE OLIVEIRA
263.571-2
1º
MASSILON FRAGOSO DE FREITAS
263.298-5
1º
MÉRCIA MARIA VILA NOVA DE BARROS
127.460-0
1º
MÉRCIA MARIA VILA NOVA DE BARROS
127.460-0
2º
MÉRCIA MARIA VILA NOVA DE BARROS
127.460-0
3º
MIRELA MUNIZ CHAGAS COSTA
263.627-1
1º
MARIA JOSÉ DA SILVA NETA
262.765-5
1º
RUBIA MARIA DOS SANTOS
261.815-0
1º
SIDNEY JOSÉ ASSUNÇÃO DE SOUZA
239.843-5
1º
VALDEMBERG DIAS DA SILVA
264.896-2
1º
ZULCIMAR DE ARAÚJO COELHO
251.820-1
1º
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SEE-0525787-7/2015
CLEDSON RAMOS DE SANTANA
110.617-1
A PARTIR DE
14/08/2013
04/07/2016
19/03/2018
12/09/2016
20/05/2016
29/09/2017
09/02/2018
08/08/2015
11/05/2017
22/07/2009
17/02/2005
16/02/2015
13/03/2007
14/03/2017
20/11/2017
09/03/2015
31/07/2003
29/07/2013
15/03/2018
23/03/2017
01/04/2018
30/03/2018
27/01/2018
15/03/1995
29/03/2005
28/03/2015
18/02/2018
18/12/2017
23/07/2017
08/02/2015
16/02/2018
02/06/2016
Recife, 5 de abril de 2018
- R F DE MEDEIROS & CIA LTDA EPP – 0349720-80, Avenida Raimundo Marques de Souza nº 83, Térreo, Anexo 1, Iraguaçu, Triunfo
– PE – OS 2018.000005800352-96.
- ADERSON PEREIRA DE SOUSA ME – 0338237-07, Avenida João Gomes de Lucena nº 3.094, São Cristóvão, Serra Talhada – PE – OS
2018.000005800373-10.
- CARMEM GILDA DE LIMA ME – 0285286-11, Avenida Doutor Ademar Xavier nº 921, 1º Andar, Nossa Senhora da Conceição, Serra
Talhada – PE – OS 2018.000005800425-86.
- CILENE GOMES DE SÁ PIZZARIA E LANCHONETE ME – 0523290-20, Rua Francisco de Carvalho Barros nº 128, Centro, Mirandiba
– PE – OS 2018.000005800532-78.
Caruaru, 04 de abril de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
HABITAÇ‹O
Secretário: Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
PORTARIA SecHab Nº 011/2018, de 02/04/2018.
O Secretário de Habitação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Dispensar, MARIA SALETE ANDRADE CARDOSO,
matrícula nº 366.025-7/SECHAB, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Gestão de Pessoas, símbolo FGS-1 e Designar
GILVÂNIA MAGALHÃES BEZERRA, matrícula nº 138.169-5/SES, para a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Gestão de
Pessoas, símbolo FGS-1. II – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2018.
KAIO CESAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ – Secretário de Habitação.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SEPLAG Nº 25/2018. O Secretário da Secretaria de Planejamento do Estado de Pernambuco - SEPLAG, no uso das
atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Publicar os critérios para o Cadastramento/2018 de beneficiários do Programa Chapéu de Palha:
Cana-de-açúcar, (Lei 13.244/2007 e no Decreto 30.571/2007), e Pesca Artesanal, (Lei 14.492/2011 e no Decreto 38.541/2012).
Parágrafo Único: Aplicam-se aos segmentos, os critérios das Portarias SEPLAG 23/2017 e 04/2018, acrescidos da apresentação, no
ato do cadastramento, da rescisão contratual para os beneficiários da CANA-DE-AÇÚCAR, e do Registro Geral da Pesca- RGP e da
declaração da Colônia, Associação ou Federação da Pesca, para os beneficiários da PESCA ARTESANAL. Art. 2º - Esta Portaria entra
em vigor a partir de 09/04/2018. MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS - Secretário de Planejamento e Gestão.
SEPLAG– PE - Comissão Adm. Perman. de Desenv. Funcional
16ª Reunião de análise e aprovação da progressão por elevação de nível de qual. Profissional, de 22/03/2018
NOME
Maria Luísa Leal Vasconcelos Denardi
MAT Nº
363.455-8
CURSO APRESENTADO
MBA em Adm.Púb. e Ger. de Cidades – Uninter
PARECER
DEFERIDO
Recife, 04 de abril de 2018
RETIFICAÇÃO:
Rejane Maria Dutra Lins de Oliveira
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 23/03/2018, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ANALIA BELISA
RIBEIRO PINTO, MATRICULA Nº 128.909-8, ONDE SE LÊ: PROCESSO Nº 0430216-0/2018, LEIA-SE: PROCESSO Nº 0430216-7/2018.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 04/04/2018
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 073/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- CÍCERO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS 98531123453 – 0732776-57, Rua Maria Eliete de Lima, Centro, Agrestina – PE – OS
2018.000005540125-61.
Caruaru, 04 de abril de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 074/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- COMERCIAL RAIAR DO DIA EIRELI EPP – 0718127-25, Rua Alice Rodrigues da Silva nº 29, A, Centro, Cachoeirinha – PE – AI
2018.000005621303-81.
- COMERCIAL SILVERADO EIRELI EPP - 0672980-01, Rua Alcides de Andrade Lima nº 100, Centro, Bezerros – PE – AI
2018.000005582928-01.
- L FERNANDO DA SILVA ALVES ME - 0743452-90, Rua José Guilherme de Assunção nº 60, A, Centro, Lagoa dos Gatos – PE – AI
2018.000005582228-60.
- S. P. DUARTE DA SILVA - ALIMENTOS ME - 0468459-17, Rua Maria Salomana nº 126, Centro, Agrestina – PE – AI 2018.000005557097-18.
- R MIKAELA FERREIRA ME - 0741543-54, Avenida Boa Vista nº 565, B, Centro, Cachoeirinha – PE – AI 2018.000005560621-49.
- MARIA A DA SILVA VAREJISTA DE TECIDOS - 0670987-70, Avenida Moacir Soares da Fonseca nº 382, Garage SD, Centro, Cupira
– PE – AI 2018.000005555518-04.
- CARLOS ADRIANO DE LIMA ME - 0471820-83, Rua Alexandrino Boa Ventura nº 245, José Carlos de Oliveira, Caruaru – PE – AI
2018.000005538136-07.
- COMERCIAL SUPER MIX LTDA ME - 0737194-20, Rua Cônego Cavalcanti nº 101, B, Centro, Bonito – PE – AI 2018.000005539499-32.
- J & J COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA - 0369941-20, Rua Vigário Freire nº 98, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE – AI 2018.000005669356-09.
Caruaru, 04 de abril de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 075/2018
PORTARIA SES Nº 129 DE 04 DE ABRIL DE 2018
Institui comissão de inventário de bens móveis dos hospitais joão murilo e miguel arraes.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais, conferidas
em lei, CONSIDERANDO:
a) A Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 152, de 30 de dezembro de 2016, que disciplina os procedimentos de inventário de bens móveis e
imóveis no âmbito do Poder Executivo Estadual;
b) O Capítulo IV, da citada Portaria, em que estabelece que na realização de inventário anual de bens móveis, cada órgão ou entidade
deverá constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis – CIBM, a ser formalizada mediante a publicação de Portaria no DOE, conforme
Anexo I da mesma;
c) A necessidade de realização do inventário dos bens móveis dos Hospitais João Murilo e Miguel Arraes.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída Comissão de Inventário de Bens Móveis, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis dos
Hospitais João Murilo e Miguel Arraes.
Art. 2º. Ficam designados, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores:
I – Luiz Carlos Figueirêdo da Costa Pereira, matrícula nº 381.334-7, na função de Presidente;
II – Carlos Humberto dos Santos, matrícula nº 375.941-5, na função de secretário;
III – Eduardo de Athayde Siqueira, matrícula nº 366.219-5, na função de membro;
Art. 3º. Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis, ora instituída, terão o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para
concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período através de Portaria do Secretário de Saúde, mediante
requerimento devidamente emitido pela referida Comissão.
Art. 4º. Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
Art. 5º. Todos os titulares de órgãos e unidades deverão oferecer à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos e
colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
Art. 6º. Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída gratificação ou vantagem pecuniária vinculada a este evento.
Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem à Rua Coronel Cornélio Soares n° 363, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE, ARE – Serra
Talhada, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das
respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- EUGÊNIO DOS SANTOS LEAL DE CARVALHO 11555732429 – 0609864-92, Rua Capitão Elizeu Campos nº 234, Armz, Centro,
Mirandiba – PE – OS 2018.000005800683-80.
- GILSON ELIO GERALDO DE ANDRADE ME – 0571253-09, Avenida João Gomes de Lucena nº 2.778, São Cristóvão, Serra Talhada
– PE – OS 2018.000005800007-43.
- MARCELO VIANA DOS SANTOS ALIMENTOS EPP – 0747256-02, Rua Estrada do Acesso Flores nº 784, Centro, Flores – PE – OS
2018.000005799933-78.
- ISABELA FRANCISCA AMORIM DE ALMEIDA ME – 0750851-43, Rua Aracajú nº 378, A, Centro, Flores – PE – OS 2018.000005799894-27.
- ALFA INTERNATIONAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA – 0645892-00, Rua do
Juazeiro, s/n, São Sebastião, Serra Talhada – PE – OS 2018.000005799950-79.
Recife, 04 de abril de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°.112 – Determinar o exercício da servidora REGINA CELI ASSIS DE ALMEIDA, Assistente em Saúde/Recepcionista, matrícula n°
228.974-1/SES na Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 21/07/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde