Poder Executivo ● 17/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2016 0451860-81 0115658-61 0649520-61 0363370-56 0278519-66 0400095-13 0417602-20 0592727-75 0277971-47 0518821-08 0369982-06 0194738-93 0415198-41 0231239-58 0402540-70 0265249-88 0312600-55 0337473-42 0233218-30 0195882-83 0357243-90 0493448-20 0176725-97 0586051-26 0318726-89 0603786-03 0348947-72 0235007-60 0623011-36 0626941-97 0016594-80 0279004-10 0229505-91 0228493-60 0340907-46 0297408-86 0351895-76 0410370-06 0658717-82 0564517-41 0308398-58 0296564-00 0333983-13

Poder Executivo ● 01/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo seus efeitos a partir de 01/11/2017. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio. Recife, 31 de outubro de 2017. Franklin Azoubel Diretor 373.952-0 373.954-6 373.922-8 373.951-1 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I

Poder Executivo ● 28/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0470351-2/2017 FRANCISCA EDJÂNIA PEREIRA E SILVA 257.248-6 1º 10/11/2016 SE-0475949-2/2017 FRANCISCA ROSÂNGELA RAMOS 190.552-0 2º 17/08/2017 SE-0473329-1/2017 FRANCISCO CÂNDIDO DOS SANTOS 145.642-3 3º 29/05/2016 SE-0472845-3/2017 FRANCISCO DE ASSIS DUARTE FIGUEIRÊDO 191.043-4 2º 19/04/2017 SE-0471314-2/2017 GERDNA VIEIRA MARTINS 260.998-3 1º 06/06/2017 SE-0479218-4/2017

Poder Executivo ● 28/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 183 - 13 EDITAL DBF Nº 099/2017 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária,

Poder Executivo ● 05/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 04/04/2018. PROCESSO/SIGEPE SEE-0421766-8/2018 SEE-0421723-1/2018 SEE-0420693-6/2018 SEE-04

Poder Executivo ● 18/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de junho de 2020 Nº 2047 - Designar JEMIMA QUEZIA FRUTUOSO DANTAS DE MELO, mat. 305.939-1, para a função de Supervisora na UMOP-I/ GEMAP/GGPE, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de 01.06.2020. 1400004661.000036/2020-08. Nº 2048 - Remover KARIN URSULA ALBUQUERQUE E SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 269.930-3, para a EREM Álvaro Lins, Nova Descoberta, GRE Reci

Poder Executivo ● 05/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de outubro de 2017 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 111/2017 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscriç