DOEPE 05/04/2018 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 61 - 33
Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras da Votorantim Cimentos N/NE S.A. em 31 de dezembro de 2017
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Usina
Pedra do Cavalo
Circulante
Não circulante
Participação
100%
Data início
da concessão
março/02
Data fim da
concessão
abril/37
Data
início do
pagamento
abril/06
2017
Ativo intangível
(Nota 17)
Passivo
2016
Ativo
intangível
Passivo
31.278
30.908
117.807
446.928
123.901
470.518
117.807
478.206
123.901
501.426
23. Plano de pensão: (a) Práticas contábeis: A Companhia patrocina planos de previdência complementar de benefício definido e
contribuição definida, voltados aos seus funcionários e administradores. (i) Obrigações de aposentadoria: O passivo com relação aos
planos de pensão de benefício definido é o valor presente da obrigação de benefício definido na data do balanço, menos o valor justo dos
ativos do plano. A obrigação de benefício definido é calculada anualmente por atuários independentes, com o método da unidade de
crédito projetada. O valor presente da obrigação de benefício definido é determinado mediante o desconto das saídas futuras estimadas
de caixa, usando-se taxas de juros condizentes com os rendimentos de mercado, as quais são denominadas na moeda em que os
benefícios serão pagos e têm prazos de vencimento próximos daqueles da respectiva obrigação do plano de pensão. Em países como o
Brasil, onde não existe mercado ativo em tais obrigações, são utilizadas as taxas de mercado sobre títulos do governo. Os ganhos e as
perdas atuariais decorrentes de mudanças nas premissas atuariais e nos planos de pensão são reconhecidos em “Outros componentes
do resultado abrangente”, no período em que ocorrerem. Os custos de serviços passados são imediatamente reconhecidos no resultado,
a menos que as mudanças do plano de pensão estejam condicionadas à permanência do empregado no emprego, por um período de
tempo específico (o período no qual o direito é adquirido). Nesse caso, os custos de serviços passados são amortizados pelo método linear
durante o período em que o direito foi adquirido. Para os planos de contribuição definida, a Companhia paga contribuições para os
administradores dos planos de pensão em bases compulsórias, contratuais ou voluntárias. A Companhia não tem mais obrigações de
pagamento uma vez que as contribuições tiverem sido pagas. As contribuições são reconhecidas como despesa de benefícios a
empregados, quando são devidas. Contribuições pagas antecipadamente são reconhecidas como um ativo na proporção em que um
reembolso em dinheiro ou uma redução dos pagamentos futuros estiver disponível. (b) Estimativas e julgamentos contábeis críticos:
O valor atual de obrigações do plano de pensão depende de uma série de fatores que são determinados com base em cálculos atuariais
e utilizam uma série de premissas. Entre as premissas usadas na determinação do custo líquido para os saldos das obrigações atuariais,
está a taxa de desconto calculada com base nas taxas de retorno, sendo estes mantidos na moeda em que os benefícios serão pagos e
que têm prazos de vencimento próximos aos prazos das respectivas obrigações do plano pensão. (c) Composição: A tabela a seguir
demonstra onde estão alocados os saldos e atividades referentes ao benefício pós-emprego na demonstração financeira da Companhia.
2017
2016
Direito registrado no balanço patrimonial
Benefícios de plano de pensão (i)
2.075
1.974
Ativo registrado no balanço patrimonial
2.075
1.974
Receitas reconhecidas no resultado do exercício (Nota 27 (b))
Benefícios de plano de pensão
182
247
182
247
Remensurações
Benefícios de plano de pensão - valor bruto
(159)
19
Imposto de renda e contribuição social diferidos
54
(6)
Benefícios de plano de pensão - valor líquido (Nota 24 (d))
(105)
13
(i) Os valores registrados no ativo são contabilizados na rubrica não circulante de “Outros ativos”.
(d) Plano de contribuição definida: A Companhia patrocina planos de pensão previdenciários privados que são administrados pela
Fundação Senador José Ermírio de Moraes (FUNSEJEM), um fundo de pensão privado e sem fins lucrativos, que está disponível para
todos os empregados. De acordo com o regulamento do fundo, as contribuições dos empregados à FUNSEJEM são definidas de acordo
com sua remuneração. Para empregados que possuam remuneração menor do que os limites estabelecidos pelo regulamento, a contribuição definida é de até 1,5% de sua remuneração mensal. Para empregados que possuam remuneração superior aos limites, a contribuição definida é de até 6% da sua remuneração mensal. Podem ser feitas também contribuições voluntárias à FUNSEJEM. Após terem sido
efetuadas as contribuições ao plano, nenhum pagamento adicional é exigido da Companhia. (e) Plano de benefício definido: A Companhia possui um plano de benefício previdenciário definido. O custo dos benefícios por aposentadoria e outros benefícios desses planos,
concedidos aos empregados elegíveis, é determinado através do método do benefício projetado “pro rata”, tomando como base a melhor
estimativa da Administração para o retorno dos ativos do plano, reajuste de salários, tendências de custos e as taxas de mortalidade e
idade média de aposentadoria dos empregados. Os montantes reconhecidos no balanço patrimonial estão demonstrados a seguir:
2017
2016
Valor presente de obrigações financiadas
(48.855) (43.295)
Valor justo de ativos do plano
52.408
53.149
Superavit total de planos de benefícios previdenciários
3.553
9.854
Impacto do requerimento mínimo do fundo/máximo dos ativos
(1.478)
(7.880)
Ativo registrado no balanço patrimonial
2.075
1.974
A movimentação da obrigação do benefício definido e do valor justo dos ativos do plano durante o exercício é demonstrada a seguir:
Valor Valor justo
Impacto do requerimento
presente das dos ativos
mínimo dos fundos/
obrigações do plano Total
limite do ativo Total
Em 1º de janeiro de 2017
(43.295)
53.149 9.854
(7.880) 1.974
Custo do serviço corrente
(43)
(43)
(43)
Despesa (receita) financeira
(4.660)
4.885
225
225
(4.703)
4.885
182
182
Remensurações
Retorno dos ativos, excluindo a quantia incluída como
despesa financeira
(1.084) (1.084)
(1.084)
Ganhos decorrentes de mudanças nas premissas financeiras
(3.406)
(3.406)
(3.406)
Ganhos decorrentes da experiência
(2.071)
(2.071)
(2.071)
Mudanças no limite do ativo, excluindo a quantia
incluída como despesa financeira
6.402 6.402
(5.477)
(1.084) (6.561)
6.402 (159)
Contribuições
Empregador
78
78
78
Pagamentos dos planos
Pagamento de benefícios
4.620
(4.620)
Em 31 de dezembro de 2017
(48.855)
52.408 3.553
(1.478) 2.075
Valor Valor justo
Impacto do requerimento
presente das dos ativos
mínimo dos fundos/
obrigações do plano Total
limite do ativo Total
Em 1º de janeiro de 2016
(38.522)
53.234 14.712
(12.801) 1.911
Custo do serviço corrente
(45)
(45)
(45)
Despesa (receita) financeira
(5.534)
5.826
292
292
(5.579)
5.826
247
247
Remensurações
Retorno dos ativos, excluindo a quantia incluída como
despesa financeira
684
684
684
Ganhos decorrentes da experiência demográfica
(3.278)
(3.278)
(3.278)
Ganhos decorrentes de mudanças nas premissas financeiras
(2.308)
(2.308)
(2.308)
Mudanças no limite do ativo, excluindo a
4.921 4.921
quantia incluída como receita financeira
(5.586)
684 (4.902)
4.921
19
Contribuições
Empregador
(203) (203)
(203)
Pagamentos dos planos
Pagamento de benefícios
6.392
(6.392)
Em 31 de dezembro de 2016
(43.295)
53.149 9.854
(7.880) 1.974
As premissas atuariais usadas foram as seguintes:
2017
2016
Taxa de desconto
9,93% 11,41%
Taxa de inflação
4,46%
4,97%
Aumentos salariais futuros
5,25%
5,76%
Aumentos de planos de pensão futuros
4,46%
4,97%
As premissas referentes à experiência de mortalidade são estabelecidas com base em opinião de atuários, de acordo com as estatísticas
publicadas e a experiência em cada território. A premissa de mortalidade mais importante baseia-se na seguinte tábua de mortalidade
pós-aposentadoria: • AT-2000 Basic segregada por sexo e tábua de entrada em invalidez RRB-1994, modificada e agravada em 15%,
segregada por sexo. A sensibilidade da obrigação de benefício definido às mudanças nas principais premissas ponderadas, mantendo as
outras premissas constantes, é:
Impacto na obrigação de benefício definido
Mudança na premissa
Aumento na premissa
Redução na premissa
Taxa de desconto
0,25%
Redução de 1,9%
Aumento de 2,0%
Taxa de aumento de salário
0,25%
Aumento de 0,02%
Redução de 0,02%
Aumento de 1 na premissa Redução de 1 na premissa
Expectativa de vida
Redução de 2,8%
Aumento de 2,7%
As análises de sensibilidade acima se baseiam em uma mudança na premissa enquanto são mantidas constantes todas as outras premissas. Na prática, não é provável que isso ocorra, sendo que as mudanças em algumas das premissas podem ser correlacionadas. No cálculo da sensibilidade da obrigação de benefício definido em relação às premissas atuariais significativas foi aplicado o mesmo método
(valor presente da obrigação de benefício definido calculado com base no método da unidade de crédito projetada na data do balanço),
como no cálculo da obrigação dos planos de pensão reconhecida no balanço patrimonial. Os métodos e tipos de premissas usados na
preparação da análise de sensibilidade não sofreram alteração na comparação com o exercício anterior. As contribuições esperadas do
plano de benefício definido para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018 totalizam R$ 159. 24. Patrimônio líquido:
(a) Práticas contábeis: (i) Capital social: É representado por ações ordinárias e preferenciais que são classificadas no patrimônio líquido.
(ii) Distribuição de dividendos: É reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao fim do exercício, com base no estatuto social. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório, 25% do lucro líquido do exercício deduzido de reserva legal, somente é provisionado na data de aprovação pelos acionistas em Assembleia Geral. (iii) Lucro básico por ação: É calculado dividindo o lucro líquido atribuído aos acionistas controladores pela quantidade média ponderada de ações ordinárias e preferenciais em circulação para cada período.
A média ponderada de ações é calculada com base nos períodos nos quais as ações estavam em circulação. (iv) Reserva legal e de
retenção de lucros: A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício, limitada a 20% do
capital social. Sua finalidade é assegurar a integridade do capital social. Ela poderá ser utilizada somente para compensar prejuízo e aumentar o capital. A reserva de retenção de lucros refere-se à retenção do saldo remanescente de lucros acumulados, a fim de atender ao
projeto de crescimento dos negócios estabelecido no plano de investimentos da Companhia. (v) Reserva de incentivos fiscais: A reserva de incentivos fiscais é creditada com os benefícios de incentivos fiscais, que são reconhecidos na demonstração do resultado do ano e
alocados de lucros acumulados para esta reserva. Esses incentivos não são incluídos no cálculo do dividendo mínimo obrigatório. (vi)
Ajuste de avaliação patrimonial: Os ajustes de avaliação patrimonial incluem as perdas (ganhos) atuariais e mensurações com benefícios de aposentadoria. (b) Capital social: Em 31 de dezembro de 2017 e de 2016, o capital social totalmente subscrito e integralizado da
Companhia é de R$ 739.559, composto por 25.965.655 ações ordinárias e 5.339.294 ações preferenciais. (c) Dividendos: O cálculo dos
dividendos é assim demonstrado:
2017
2016
Lucro líquido do exercício
184.649
79.916
Reserva legal - 5%
(9.232)
(3.996)
Reserva para incentivos fiscais
(57.170)
(63.160)
Base de cálculo dos dividendos
118.247
12.760
Dividendos mínimos - 25% conforme estatuto
29.562
3.189
Quantidade total de ações
31.304.949 31.304.949
Dividendos por ação - R$
0,94
0,10
(d) Ajuste de avaliação patrimonial:
Ganhos atuariais e
Outros
mensurações com componentes
benefícios de
do resultado
aposentadoria
abrangente Total
Em 1º de janeiro de 2016
698
(17)
681
Remensurações de perdas atuariais com benefícios de aposentadoria (Nota 23 (b))
19
19
Participação nos outros resultados abrangentes das investidas
(5)
(5)
Tributos diferidos (Nota 23 (b))
(6)
(6)
Em 31 de dezembro de 2016
711
(22)
689
Em 1º de janeiro de 2017
711
(22)
689
Remensurações de ganhos atuariais com benefícios de aposentadoria (Nota 23 (b))
(159)
(159)
Participação nos outros resultados abrangentes das investidas
(100) (100)
Tributos diferidos (Nota 23 (b))
54
54
Em 31 de dezembro de 2017
606
(122)
484
25. Receita: (a) Práticas contábeis: A Companhia reconhece uma receita quando: (i) o valor da receita pode ser mensurado com segurança; (ii) seja provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade; e (iii) critérios específicos tenham sido atendidos para
cada uma das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos.
O valor da receita não será considerado mensurável com segurança até que todas as condições relacionadas com a venda tenham sido
resolvidas. A Companhia baseia suas estimativas em resultados históricos, levando em consideração o tipo de cliente, o tipo de transação
e as especificações de cada venda.
(b) Composição:
2017
2016
Receita Bruta
Venda de produtos e serviços mercado interno
1.907.590
2.021.256
Venda de produto mercado externo
13.428
6.401
1.921.018
2.027.657
Impostos sobre vendas, serviços e outras deduções
(536.649)
(589.576)
Receita líquida dos produtos vendidos e dos serviços prestados
1.384.369
1.438.081
26. Abertura do resultado por natureza:
2017
2016
Fretes
237.817
229.613
Insumos e materiais de consumo
183.111
211.856
Salários, encargos e benefícios
157.529
178.338
Depreciação, amortização e exaustão
129.625
125.916
Combustíveis
168.864
124.668
Energia elétrica
137.611
119.429
Manutenção e conservação
111.300
119.063
Embalagens
57.367
52.117
Despesa de serviços diversos
29.801
31.872
Outros
88.948
99.554
1.301.973
1.292.426
Reconciliação
Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados
1.050.695
1.038.371
Despesas com vendas
218.301
206.093
Despesas gerais e administrativas
32.977
47.962
1.301.973
1.292.426
27. Despesas com benefícios a empregados: (a) Práticas contábeis: São registradas provisões para reconhecer a despesa referente
à participação dos empregados nos resultados. Essas provisões são calculadas com base em metas qualitativas e quantitativas definidas
pela Administração e contabilizadas no resultado como “Benefícios a empregados”.
(b) Composição:
2017
2016
Remuneração direta
74.070
89.206
Encargos sociais
46.405
49.194
Benefícios
37.236
40.185
Plano de aposentadoria e plano de pensão (Nota 23 (c))
(182)
(247)
157.529
178.338
28. Outras receitas operacionais, líquidas:
2017
2016
Reversão de provisão tributária (Nota 21 (c) (ii))
71.179
Benefícios fiscais - investimento
57.170
63.160
Benefícios fiscais - custeio
3.202
3.018
Crédito presumido de ICMS sobre frete CIF
3.936
4.200
Ganho líquido na venda de sucata
1.532
3.612
Reversão líquida de impairment de imobilizado e intangível (Nota 16 e 17)
4.724
2.008
Receita de coprocessamento
3.467
1.730
Recuperação de tributos
763
Perda líquida na venda de imobilizado e intangível
(32.303)
(3.302)
Reversões (adições) de provisões judiciais, líquidas
3.171
(20.723)
Reversão (provisão) de impairment de adiantamento a fornecedores
233
(261)
Provisão líquida de impairment de outros ativos
(205)
Outras receitas líquidas
17.346
21.856
133.657
75.856
29. Resultado financeiro líquido: (a) Práticas contábeis: As receitas e despesas financeiras da Companhia compreendem: (i) Receita
de juros; (ii) Despesa de juros; (iii) Ganhos/perdas líquidos de variação cambial sobre ativos e passivos financeiros; (iv) Perdas de valor
justo em contraprestação contingente classificada como passivo financeiro; (v) Perdas por redução ao valor recuperável em ativos financeiros (que não contas a receber). A receita e a despesa de juros são reconhecidas no resultado pelo método dos juros efetivos.
2017
2016
(b) Composição:
Receitas financeiras
Reversão de atualização de provisões (Nota 21 (c) (ii))
48.647
Rendimentos sobre aplicações financeiras
23.626
21.579
Atualização monetária sobre ativos
14.007
22.134
Juros e atualização monetária - UBP (i)
2.910
Juros sobre ativos financeiros
2.800
4.151
Outras receitas financeiras
377
373
92.367
48.237