DOEPE 07/04/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 63
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO - CEDCA-PE
DESPACHO
A Diretora do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições, vem tornar
público a nomeação da representante titular Roberto Franca Filho,
do Gabinete do Governador em substituição a Gabriela Moura
Otaviano de Souza, neste CEDCA/PE.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora do CEDCA-PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA
E TECNOLOGIA – FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA - GAB
Nº 08/2018. Objeto: Determina a instauração de 11 (onze)
processos de Tomada de Contas Especial nos termos do art.
36 da Lei Estadual nº 12.600/2004 para apurar os fatos e
responsabilidades quanto às inconformidades/irregularidades
identificadas nos processos de auxílios financeiros relacionados.
O inteiro teor desta Portaria encontra-se disponível no endereço
eletrônico http://www.facepe.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
5º T.A. ao contrato 03/2013. Contratada: COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO – CEPE. CNPJ: 10.921.252/0001-07. Objeto:
Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato e ajustar o
valor da unidade cm/coluna para R$ 98,11. Vigência: 03/05/2017
a 02/01/2018. Valor anual: até R$ 39.000,00.
EXTRATO DE NOVA CHAMADA DO FUNDO NEWTON
EDITAL FACEPE 03/2016 – PROGRAMA NEWTON FUND RESEARCHER CONNECT 2018. Inscrições abertas para nova
chamada do Programa Fundo Newton - Researcher Connect
2018. Submissão de propostas até 03 de junho de 2018.O inteiro
teor da chamada encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://www.facepe.br. Abraham Benzaquen
Sicsú – Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 1997,
1998 e 1999 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E
REFORMA DOS MILITARES, que se encontram disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a Portaria nº 1530
DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 237 /18, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 06 de junho de 2017, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
042, de 05 de junho de 2017; autorizada pelo Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem como na Deliberação Ad Referendum
nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, que visa à contratação temporária de (100) agentes
socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº064 de 23/08/2017.
III - Considerando a resolução nº 15, de 21 de dezembro de 2017, da Câmara de Política de Pessoal/CPP, homologada através do
Ato Governamental nº 1137, D.O.E, de 06 de abril de 2018.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados
à comparecerem entre os dias 09, 10, 11, 12 e 13/04/2018, na FAZENDA ALAGOINHA-ZONA RURAL – ESTRADA CARROÇAVELSITIO LAGOA DOS PORCOS – BOA VISTA II, CARUARU/PE-CEP.55.031-000-FONE: (81) 37199433/(81) 37199432- para entrega de
documentos para fins de contratação, no horário das 8:00h as 15:00h. (Relação de documentos – consultar site da FUNASE).
REGIAO CARUARU- AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
CELIO MAURICIO DA SILVA
MARCUS AUGUSTUS DE MELO ANDRADE
SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOS
MARIA CRISTINA DE SOUZA
DEICIMARA IRIDIANA CARDOSO
IRIS JEANNE LOPES BARBOSA
DANIEL JOSÉ SANTOS DE LIMA
MARIA ALICE CAVALCANTI MORAES
LUIS FELIPE CAVALCANTI DO NASCIMENTO
JOICE JUCELINA DE OLIVEIRA
JOSÉ FÁBIO FIRMINO DA SILVA
JUCELIO RIVELINO NORBERTO DE HOLANDA
MARIA BETÂNIA DA SILVA
JOSÉ ALMIR DE SOUZA
VALDEMIR LEITE DA SILVA
EDJAIR VILAÇA DE LIMA SILVA
WELLINGTON DE SALES BARBOZA
SUELLEN LIRA DOS SANTOS
JOSÉ LEONARDO DO NASCIMENTO
RENATO LOURENÇO DA SILVA
DEISE JULIANE MAGALHAES SILVA
NIEDJA MESQUITA DE OLIVEIRA
MILENA BATISTA GUEDES
JOSUEL DOS SANTOS GONZAGA
MATRÍCULA
220/2014
12682-9
NOME
CARGO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
Milena Maria da Silva Farias
Técnico em Enfermagem
PONTUAÇAO
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
48.00
48.00
48.00
48.00
48.00
48.00
48.00
48.00
48.00
48.00
47.00
46.00
46.00
45.00
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0414/2018, de 05.04.2018,
RESOLVE: Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da Universidade de Pernambuco/UPE,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 44.237, de 16.03.17 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23/2017
de 31.03.17.
Nº CTD
MAT.
20/ 2017
14123-2
NOME
CARGO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
Fabiana Lima Silva
Técnico em Laboratório
Nº CTD
MATRÍCULA
349/2015
13248-9
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Processo Licitatório nº 206.2015.VI.PE.114.CPRH – Comissão:
CPLVI/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 114/2015 Natureza
do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de limpeza e
conservação predial - Contrato nº 003/2016 Contratado: APORTE
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CNPJ: 08.008.127/0001-69 - Valor
Contratado: R$ 332.834,88 - Termo Aditivo nº 4º - Objetivo do
Termo Aditivo: prorrogação contratual. Recife, 06/04/2018 – Setor
de Contratos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0406/2018, de 02.04.2018, RESOLVE:
Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da Universidade de Pernambuco/UPE,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.664, de 01.08.2013 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº
104/2013 de 09.08.2013.
Nº CTD
MATRÍCULA
52/2013
12494-0
NOME
CARGO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
Niedja Maria Coelho Alves
Farmacêutico
RESCISÃO
03.03.18
PORTARIA Nº 0407/2018, de 02.04.2018, RESOLVE: Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a
partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da
Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.664, de 01.08.2013 e
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013.
RESCISÃO
10.03.18
PORTARIA Nº 0416/2018, de 06.04.2018, I - Designar como ordenadores de despesas da Faculdade de Ciências da Administração
de Pernambuco-FCAP, os servidores MARCOS AURÉLIO DE SOUSA MEIRA, mat. nº 5580-8, Professor Universitário/Auxiliar M01
CIII FS-E, RG nº 1673800 SSP-PE, C.P.F. nº 264.671.514-53, BENTO ROBERTO PIMENTEL DE ALBUQUERQUE, mat. nº 4950-6,
Professor Universitário/ Assistente M02 CIII FS-C, RG nº 720300 SDS-PE, C.P.F. nº 002.020.704-25, SALETE DUARTE DE BRITO
RANGEL CONCEIÇÃO, mat. nº 11090-6, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CI FS-D, RG nº
4184177 SSP-PE, C.P.F nº 773.828.704-72, e WAGNER ALVES DE SOUZA, mat. nº 3773-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 CIII FS-B, RG nº 2114343 SSP-PE, C.P.F. nº 273.530.604-68, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na referida Faculdade, para o exercício de 2018, UG: 440704. PORTARIA Nº 0417/2018, de 06.04.2018,
I - Designar como ordenadores de despesas da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco-FCAP, os servidores JOSÉ
ROBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, mat. nº 4132-7, Professor Universitário/Assistente M02 CIII FS-E, RG nº 1379971 SDS-PE, C.P.F.
nº 179.546.494-15, SALETE DUARTE DE BRITO RANGEL CONCEIÇÃO, mat. nº 11090-6, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 CI FS-D, RG nº 4184177 SSP-PE, C.P.F nº 773.828.704-72, e WAGNER ALVES DE SOUZA, mat. nº 37737, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Assistente Administrativo F04 CIII FS-B, RG nº 2114343 SSP-PE, C.P.F. nº 273.530.60468, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na referida Faculdade, para o exercício de 2018, a contar de
28.03.2018, UG: 440704.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
30.01.2018
NOME
CARGO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
Gabriele Laila de Araújo Morais
Auxiliar de Laboratório
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 012/2018 – Designando o servidor JOSE RINALDO DE ANDRADE, mat. 6.279-0, para responder pelo expediente da Unidade de Recursos
Humanos – URH, no periodo de 01 a 30/03/2018 em substituição a titular, em gozo de férias regulamentares. Recife, 01 de março de 2018
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO-Presidente da FUNDARPE
(F)
RESCISÃO
PORTARIA Nº 0415/2018, de 05.04.2018, RESOLVE: Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir
da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da Universidade de Pernambuco/UPE,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.664, de 01.08.2013 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº
104/2013 de 09.08.2013.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(F)
04.03.2018
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 019/CPL/2018 Modalidade: Pregão Presencial n°
009/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de Buffet, sob demanda, para a Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD Diper. Valor
máximo aceitável: R$ 344.450,00 (trezentos e quarenta e quatro
mil, quatrocentos e cinquenta reais). Local e Data da Sessão de
Abertura: auditório da sede da AD DIPER, Avenida Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE, CEP 52.050-225, dia
19/04/2018, às 10h. Recife, 06 de abril de 2018. Luiz Bezerra de
Souza Filho - Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
RESCISÃO
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo n° 010/CPL/2018. Modalidade: Pregão Presencial
n° 005/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada
na locação de veículo, do tipo motocicleta, com condutor, para
prestação de serviços administrativos, na sede desta Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. e nas suas
filiais. Valor máximo aceitável: R$ 42.920,04 (quarenta e dois mil
novecentos e vinte reais e quatro centavos). Melhor Proposta:
Apollo Terceirização e Locações Eireli, CNPJ: 10.517.497/000173. Valor da Proposta: R$ 42.416,40 (quarenta e dois mil
quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos).
O não comparecimento será considerado desistência.
COLOCAÇAO
24 º
25 º
26 º
27 º
28 º
29 º
30 º
31 º
32 º
33 º
34 º
35 º
36 º
37 º
38 º
39 º
40 º
41 º
42 º
43 º
44 º
45º
46º
47º
Nº CTD
Recife, 7 de abril de 2018
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 003/2017 – Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 003/2017 – Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de serviços de locação de 1 (um)
container, incluindo a mobília - Contrato nº 011/2017 Contratado:
EMBRALOC LOCADORA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 06.167.644/0001-55 – Valor
Contratado: R$ 23.149,92 - Termo Aditivo nº 1º - Objetivo do
Termo Aditivo: prorrogação. Recife, 06 de abril de 2018 – Setor
de Contratos.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para
fornecimento parcelado de suprimentos de informática, a fim de
atender às demandas internas da Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco. Recebimento de Propostas: Até 19/04/2018 às
17h00min. Abertura das Propostas: 20/04/2018 às 11h00min.
Início da Sessão de Disputa: 20/04/2018 às 12h00min. O Edital
na integra poderá ser retirado no site www.alepe.pe.gov.br/
pregao. As referências de tempo do Recebimento de Proposta,
Abertura de Proposta e Início da Sessão de Disputa, observarão
obrigatoriamente o HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Informações
pelos telefones: (81) 3183-2501/2448/2106/2447. Recife, 06 de
abril de 2018. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA
P.L. Nº 007/2018. CPL. CONCURSO Nº 001/2018. OBJETO: 1ª
edição do Prêmio Cepe Nacional de Literatura Infantil e Juvenil,
que tem por objetivo a seleção, premiação e publicação das
melhores obras inscritas no certame literário, de acordo com as
especificações constantes em Edital. No item 4.4. ONDE SE LÊ:
Os candidatos poderão inscrever apenas uma obra, em uma única
categoria. LEIA-SE: Os candidatos poderão inscrever apenas uma
obra, em uma única categoria. A categoria deverá ser indicada na
Ficha de Inscrição (Anexo I), após o título da obra, e no Assunto do
e-mail de inscrição. Recife, 06/04/2018. Davi Severino de Lima
– Presidente da CPL
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA
P.L. Nº 008/2018. CPL. CONCURSO Nº 002/2018. OBJETO:
4ª edição do Prêmio Cepe Nacional de Literatura, que tem por
objetivo a seleção, premiação e publicação das melhores obras
inscritas no certame literário, de acordo com as especificações
constantes em Edital. No item 4.4. ONDE SE LÊ: Os candidatos
poderão inscrever apenas uma obra, em uma única categoria.
LEIA-SE: Os candidatos poderão inscrever apenas uma obra,
em uma única categoria. A categoria deverá ser indicada na Ficha
de Inscrição (Anexo I), após o título da obra, e no Assunto do
e-mail de inscrição. Recife, 06/04/2018. Davi Severino de Lima
– Presidente da CPL
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br