DOEPE 07/04/2018 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 63
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 1171.2017.CPL-1.PE.1006.SASSEPE. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: MAJELA MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ 09.613.374/0001-57, para os LOTES 01 e 02 no
valor total de R$ 477.777,60. Recife, 06 de Abril de 2018. José
Antonio Galvão - Pregoeiro.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
5º Aditamento ao Contrato de Locação nº 022/2011–UNAJUR
Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2018
a 31.12.2021. Valor: R$ 2.016,59 (Dois mil e dezesseis reais
e cinquenta e nove centavos) mensais. Locador: MANOEL
CORREIA GAIA NETO, CPF: 046.844.354-15. Recife, 29/12/2017.
NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da
Polícia Civil.(*)(**)
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
O SubChefe de Polícia Civil, cumprindo o disposto no art. 26 da Lei
8.666/93, modificada pela Lei 11.107/05, ratificou a dispensa de
licitação, em 06.04.2018, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais)
mensais, em favor da Sra. Mailza Alves Damasceno Valgueiro,
proprietária do imóvel situado na Rua Antônio Salustriano,
nº 10 – Dedé Damasceno, Dormentes/PE, para instalação e
funcionamento da Delegacia de Polícia da 217ª Circunscrição
– Dormentes/PE, acatando o Processo nº 003/2018, Parecer nº
002/2018 da CPL. Recife, 06/04/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE
OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe de Polícia Civil (*)(**)
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR Nº 001/2018.
Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado à instalação
e funcionamento da Delegacia de Polícia da 173ª Circunscrição
– Tuparetama, no Município de Tuparetama/PE, conforme as
condições e especificações contidas no Projeto Básico / Termo
de Referência, o qual está disponível no endereço eletrônico
www.licitacoes.pe.gov.br, a partir desta publicação. As propostas
comerciais devem ser apresentadas até o dia 13/04/2018, no
horário comercial das 08h00min às 12h00min e das 13h00min ás
17h00min, na sala da CPL, situada na Rua da Aurora, nº 487 – 2º
andar – Boa Vista – Recife – PE ou pelo e-mail cplpc@policiacivil.
pe.gov.br e [email protected]. Recife, 06/04/2017.
Josias José Arruda. Pregoeiro da CPL/PCPE.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Extrato de Publicação, Nº 013/2018-DASIS, de Convocação
de Credenciamento, para assistência médico-hospitalar,
odontológica, laboratorial e farmacêutica do SISMEPE. Estão
abertas as inscrições para o credenciamento de pessoas físicas
e jurídicas especializadas em assistência médico-hospitalar,
odontológica, laboratorial e farmacêutica, para os beneficiários
(capital e interior) do Sistema de Saúde dos Militares Estaduais
de Pernambuco – SISMEPE, conforme tabela própria de serviços
e procedimentos.Os interessados deverão procurar a Seção de
Contratos da Diretoria de apoio Administrativo ao Sistema de
Saúde da PMPE-DASIS de segunda a sexta-feira, exceto feriados,
em horário administrativo das 08:00 ás 12:00 hs), situado à Rua
Betânia, s/n, 3º andar, CEP-52.010-170, Derby, Recife, Fone
(81) 3181-1457, para receber orientações a cerca dos tramites
a serem seguidos para a entrega da proposta de solicitação de
credenciamento, tendo como prazo a contar de 10/ABR/2018 à
09/MAI/2018, não sendo aceito qualquer proposta após a data
prevista.O Projeto Básico de Credenciamento encontra-se na
Aba Centro/DASIS/Licitações do site do SISMEPE: http:// www.
sismepe.pe.gov.br.Recife, 06/04/2018. Robson Inácio Vieira – Cel
PM-Diretor da DASIS.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 0003.2018.CPL.I.PE.0001.DASIS – objeto: Registro
de preços por um período de 03 (três) meses para eventual
fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda
do centro médico hospitalar da PMPE/CBMPE. Proponentes
Vencedoras: 1) Aparecida de Fátima Moreira dos Passos
Distribuidora, CNPJ - ‎00.584.392/0001-83, para os lotes 10c
e 11c, pelo valor total de R$ 54.299,481‎; 2) Premier Produtos
Alimentícios Ltda, CNPJ – 01.392.601/0001-50, para o lote 1A,
pelo valor total de R$ 72.499,85‎; 3) Ceres Cereais e Estivas Ltda
EPP, CNPJ – 70.243.803/0001-52, para os lotes 3c, 4c e 7c, pelo
valor total de R$ 18.399,46; 4) Rodrigo José Soares dos Anjos
EPP, CNPJ–08.852.775/0001-05, para os lotes 1b e 1c, pelo valor
total de R$ 42.997,97; 5) Diferencial Comércio Atacadista Eireli
EPP, CNPJ – 09.617.964/0001-58, para os lotes 2c, 5c, 6c e 9c,
pelo valor total de R$ 20.129,788. Recife-PE, 06 ABR 2018, Sérgio
José Nogueira de Oliveira–Cap PM/Pregoeiro/CPL I/DASIS.
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO
Processo Nº 033/2018 – LICON, Modalidade: Dispensa de
Licitação Nº 008/2018, Objeto Nat: Prestação de serviço. Objeto
Descr.: Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados de engenharia para implantação do plano de
emergência individual – PEI, envolvendo ações emergenciais.
Contrato Nº: 2018/021/00, Contratada: TNK CONSULTORIA

AMBIENTAL EIRELI. CNPJ:29.983.823/0001-66, Prazo: 180 dias,
Valor Global: R$ 74.700,00 (Setenta e quatro mil e setecentos
reais). Fundamento Legal: Art.24, IV da Lei 8666/93. Recife, 06 de
abril de 2018. Tadeu J. do R. Barros Carvalho - Coordenador de
Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
(F)

PROCAPE - UPE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 063/18 – PREGÃO ELET. Nº 001/2017 Obj.: Fornec.
Água Mineral. Empresa: MARCIO NASCIM.SILVA-ME Valor: R$
5.196,00. * Contrato nº 064/18 – PREGÃO ELET. Nº 043/2017
Obj.: Fornec. p/Reg. Comodato Mat. Cons. Hosp. Reag.Insum.p/
realiz. Exam.Gasom. Empresa: WEBMED SOLUÇ. SAÚDE
EIRELLI Valor: R$ 118.800,00. * Contrato nº 097/18 – PREGÃO
ELET. Nº 060/2017 Obj.: Fornec. Mat.p/detecç. Incêndio.
Empresa: EXTIN–IND.COM.E SERV.LTDA Valor: R$ 6.760,00. *
Contrato nº 101/18 – PREGÃO ELET. Nº 1008/2017 Obj.: Serv.
monit. bacter. físico-Quim. Água Potável do PROCAPE. Empresa:
MR AMBIENTAL LTDA Valor: R$ 13.780,00. *
DR. RICARDO LIMA – GESTOR EXEC. DO PROCAPE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 02/2018 – Pregão Eletrônico nº 044/2017,
Processo 072.2017.VII.PE.044.SAD. Ata de Registro 037/2017
Objeto: Prestação de Serviço de reserva, emissão e entrega de
bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais
serviços correlatos pelo período de 12 (doze) meses Contados
de 07/09/2018 a 06/03/2019, valor estimado de R$ 422.394,00.
Contratada: 2G TURISMO & EVENTOS LTDA.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0028.2018.CCPLE-II.PE.0016.SAD.SEDUC
Objeto: Aquisição do gênero alimentício Leite Pasteurizado Integral,
por um período de 12 (doze) meses para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede
Estadual de Educação de Pernambuco.DA MODALIDADE DA
LICITAÇÃO E CRITÉRIO DE JULGAMENTODA MODALIDADE
DA LICITAÇÃO E CRITÉRIO DE JULG Após nova negociação
com a empresa, comunica-se a adjudicação do objeto: LOTE 1-A:
PLANUS ADMINISTRACAO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ
07.398.553/0002-74, no valor total de R$ 4.005.815,40 (quatro
milhões, cinco mil, oitocentos e quinze reais e quarenta centavos).
As demais informações da publicação anterior (27/03/2018)
permanecem inalteradas. André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.
Recife, 05/04/2018.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: MERCONSUMO LTDA - ME, CNPJ nº 05.215437/000166. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 01
(um) mês, cumulada com multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do
Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 162/2017 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 393.2016.III.PE.289.SDS. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Recife,
07 de março de 2018.RAFAEL VILAÇA MANÇO.Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

Recife, 7 de abril de 2018
O RIO CAPIBARIBE (NO SENTIDO ARENA) E A ARENA
PERNAMBUCO, INCLUSIVE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE
EXECUÇÃO DA OBRA E DO ORÇAMENTO. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS ATÉ: 20/04/2018, às 09h59min. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 20/04/2018, às 10h. INÍCIO DA DISPUTA:
20/04/2018, às 10h05min (Horário de Brasília). Valor estimado:
R$ 14.874,53. Edital estará disponível a partir de 09/04/2018 no
site www.peintegrado.pe.gov. Recife, 09/04/2018. Enrico W. F.
L. de Azevedo. Pregoeiro. Comissão Permanente de Licitação
- CPL/SECID.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 003/2017; Comissão: CPL/SECID; Modalidade/
nº: PREGÃO ELETRÔNICO nº001/2017; Objeto Nat.: Obras
;Contrato nº: 011/2017; Contratado: SN SINALIZADORA
NACIONAL E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF sob nº 08.439.201/000100; Termo Aditivo n° 04; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 30
(trinta) dias, pelo período de 03/04/2018 até 03/05/2018 e
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por
mais 30 (trinta) dias, pelo período de 18/07/2018 até 17/08/2018
para o devido cumprimento do objeto do referido contrato; Recife,
02/04/2018. Marcello Henrique Amynthas da Costa Barros.
Secretario Executivo Especial de Mobilidade. (*) Processo nº
002/2016; Comissão: CPL/SECID; Modalidade/nº: Tomada de
Preços nº001/2016; Objeto Nat.: Obras; Contrato nº: 004/2017;
Contratado:
CONSÓRCIO
BRENCORP-BRASILENCORP;
CNPJ/MF sob nº 10.789.230/0001-35; Termo Aditivo n° 02
Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL por mais 300 (trezentos) dias, pelo período
de 26/03/2018 até 20/01/2019. Recife,20/03/2018. Ana Maria
Cardoso de Freitas Gama. Gerente de Captação de Recursos.
(*) Processo nº010/2016; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/
nº: PREGÃO ELETRÔNICO nº004/2016; Contrato nº: 012/2016;
Contratado: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF sob
nº 08.156.424/0001-51; Termo Aditivo n° 06 Objeto do Aditivo:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por
mais 120 (cento e vinte) dias, pelo período de 30/04/2018 até
28/08/2018, como também a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 120 (cento e vinte) dias,
pelo período de 29/01/2018 até 29/05/2018. Recife, 29/01/2018.
Marcello Henrique Amynthas da Costa Barros. Secretario Executivo
Especial de Mobilidade.(*) Processo nº 011/2016; Comissão: CEL/
SECID; Modalidade/nº: Pregão Eletronico nº 005/2016; Contrato
nº: 011/2016; Contratado: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA;
CNPJ/MF sob nº 08.156.424/0001-51; Termo Aditivo n° 06;
Objeto do Aditivo: acréscimo contratual de 3,88% (três vírgula
oitenta e oito por cento), causando um impacto financeiro no
valor de R$ 20.193,86 (Vinte Mil Cento e Noventa e Três Reais e
Oitenta e Seis Centavos). Recife, 01/11/2017. Marcello Henrique
Amynthas da Costa Barros. Secretario Executivo Especial de
Mobilidade. (*)Processo nº 011/2016; Comissão: CEL/SECID;
Modalidade/nº: Pregão Eletronico nº 005/2016; Contrato nº:
011/2016; Contratado: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA;
CNPJ/MF sob nº 08.156.424/0001-51; Termo Aditivo n° 06;
Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL por mais 90 (noventa) dias, pelo período de
09/06/2018 até 07/09/2018, como também a PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 90
(noventa) dias, pelo período de 23/02/2018 até 24/05/2018.
Recife, 22/02/2018. Marcello Henrique Amynthas da Costa Barros.
Secretario Executivo Especial de Mobilidade(*)
(F)

SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002.2018.CPL.PE.0001.SCGE
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o item único do
objeto do processo licitatório em epígrafe, em favor da licitante
CASTEC COMÉRCIO SERVIÇOS EM REFRIGERAÇÃO E
CLIMATIZAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ Nº 70.231.923/0001-30, no
valor total de R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais),
por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório
e proposto o menor preço global, para o período de 12 (doze)
meses. Recife, 05/04/2018. Isais Isidro da Silva - Pregoeiro/
Presidente da CPL/SCGE.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0079.2018.CCPLE-V.PE.0051.SAD.SDSCJ
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Serviços
de Apoio Administrativo, visando à realização de atividades
administrativas acessórias, instrumentais ou complementares aos
assuntos que constituem a área de competência legal do órgão,
nos termos da legislação vigente e conforme as disposições
contidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Valor
Global de R$ 93.372,8400 (noventa e três mil, trezentos e
setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Entrega das
Propostas até: 19/04/2018, às 08h45m; Início da Disputa:
19/04/2018, às 9h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 06 de abril de 2018. Roberta
Didier da Fonte - Pregoeira da CCPLE V.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: 2º TA ao Contrato
nº 002/2016 - DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF nº 41.057.324/0001-43. OBJETO: Prorrogação do
Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses, Inclusão da Nota de
Empenho e Reajuste de Preço, para dar continuidade à prestação
de serviços especializados de impressão digital, reprografia,
encadernação, plastificação e cópias. VALOR: o valor mensal
pago à Contratada será de R$ 3.476,48 (três mil, quatrocentos
e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), perfazendo
o valor total das despesas com a prorrogação contratual para o
período de 2018/2019 na ordem de R$ 41.717,78 (quarenta e
um mil, setecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos),
após reajuste de 1,87% (um vírgula oitenta e sete por cento).
VIGÊNCIA: 01/03/2018 à 28/02/2019.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL003/2018-CPL - PE002/2018-CPL - 0013.2018.CPL.
PE.0002.SECID - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO
DO PROJETO ELÉTRICO PARA A READEQUAÇÃO DA
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ILUMINAÇÃO
DO RAMAL INTERNO DA ARENA PERNAMBUCO, TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE O INÍCIO DA PONTE SOBRE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPL III
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 041/2018–SAJUR-GGAJSEE-PE a Inexigibilidade de Licitação processo nº 0023.2018.
CPL.III. IN.0003.SEDUC, fundamentada no art. 25, inciso I, da
lei supracitada, cujo objeto é a contratação direta da empresa
Editora Jornal do Comércio S/A, CNPJ N° 10.798.130/0001-75,