DOEPE 07/04/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 63
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1210 – Exonerar KARLA EVELINE CRUZ SABURIDO MOURA
do cargo em comissão de Gestora de Monitoramento de Contratos
e Convênios, símbolo DAS-5, da Secretaria de Planejamento e
Gestão, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1233 - Exonerar BRUNO CAMPELLO DE SOUZA do cargo
em comissão de Superintendente de Inovação, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo
a 01 de abril de 2018.
Nº 1211 – Designar KARLA EVELINE CRUZ SABURIDO
MOURA, matricula 354.340-4, para exercer a Função Gratificada
de Gerente Geral de Convênios e Obras do PAC, símbolo FDA,
da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a
01 de abril de 2018.
Nº 1234 - Nomear KARLA VIVIANNE LIMA SANTANA LIRA para
exercer o cargo em comissão de Superintendente de Inovação,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação,
com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1212 – Exonerar ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO
do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Revitalização de
Bacias, símbolo CAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão,
com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1213 – Nomear ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA
NETO para exercer o cargo em comissão de Gestor de
Monitoramento de Contratos e Convênios, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01
de abril de 2018.
Nº 1214 – Exonerar CHARLTHON HENDRICKSON PEREIRA
DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de
Gestão Ambiental, símbolo CAS-3, da Secretaria de Planejamento
e Gestão, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1215 – Nomear CHARLTHON HENDRICKSON PEREIRA
DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Núcleo de Revitalização de Bacias, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo
a 01 de abril de 2018.
Nº 1216 – Dispensar FELLIPE HENRIQUE BORBA ALVES,
matrícula nº 364.048-5, da Fundação Gratificada de Gestor
de Geoprocessamento, símbolo FDA-3, da Secretaria de
Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de abril
de 2018.
Nº 1217 – Dispensar MAURO ROBERTO DE SOUZA
LACERDA, matricula nº 313.676-0, da Função Gratificada
de Gerente Geral de Infraestrutura Hídrica, símbolo FDA, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a
01 de abril de 2018.
Nº 1218 - Nomear DOUGLAS OTONIEL PONTES FIRME DA
SILVA LUIZ para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Núcleo de Gestão Ambiental, símbolo CAS-3, da Secretaria
de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de abril
de 2018.
Nº 1219 – Exonerar ANDRÉ LUIZ CANTANHEDE do cargo em
comissão de Chefe do Núcleo de Articulação Social, símbolo CAS3, da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Nº 1220 – Nomear HILQUELINE ALVES FERNANDES DOS
SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Núcleo de Articulação Social, símbolo CAS-3, da Secretaria de
Planejamento e Gestão.
Nº 1221 – Exonerar ADRIANA PAULA FERREIRA ELOY DA
HORA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Fiscalização
de Obras Hídricas, símbolo CAS-3, da Secretaria de Planejamento
e Gestão.
Nº 1222 – Nomear QUIMBERLLY DE OLIVEIRA FERNANDES
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de
Fiscalização de Obras Hídricas, símbolo CAS-3, da Secretaria de
Planejamento e Gestão.
Nº 1223 – Exonerar FÁBIO HENRIQUE BARRETO DA FONSECA
do cargo em comissão de Gerente de Controle de Investimento,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Nº 1224 – Nomear FELIPE JOSÉ REIS DE BARROS para exercer
o cargo em comissão de Gerente de Controle de Investimento,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Nº 1225 – Exonerar GERALDO MAGELA FALCÃO DA ROCHA
do cargo em comissão de Gestor de Apoio Administrativo, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1235 - Exonerar, a pedido, HERALDO DE ALBUQUERQUE
SELVA NETO do cargo em comissão de Secretário Executivo
de Projetos Estruturadores, símbolo DAS-1, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, a partir de 06 de abril de 2018.
Nº 1236 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo
relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de
Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, tendo em
vista a homologação do referido certame através da Portaria
Conjunta SAD/SDS nº 016, de 26 de janeiro de 2018, bem como
em cumprimento a judicial contida no processo abaixo elencado:
Nº 1255 - Prorrogar a cessão ao Senado Federal, conforme a Lei complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005 e alterações, da
servidora da Secretaria de Saúde, ERISTELA DE ALMEIDA FEITOZA FREITAS, matrícula nº 108.926-9, até 31 de dezembro de 2018,
sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias
devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000
e alterações.
Nº 1256 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Cultura, de MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO, Diretora Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, para, no Rio de Janeiro –
RJ, no período de 06 a 11 de abril de 2018, participar do “RioContentMarket 2018”, de reunião na Funarte e do Coquetel de Lançamento
do MIMO Festival 2018, designando MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO, Diretora Vice-Presidente, para responder
pelo expediente da referida Fundação.
ATO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2018.
Nº 1079 - Exonerar, a pedido, ROZIANE FERNANDES SILVA do cargo em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria da
Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
AGENTE DE POLÍCIA – SUB JUDICE
ÁREA – DEFESA SOCIAL
NOME
Rafael Cardoso dos Santos
DEFICIÊNCIA
Auditivo
Recife, 7 de abril de 2018
Secretarias de Estado
PROCESSO Nº
0000614-98.2017.8.17.2640
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 1237 - Exonerar, a pedido, JOÃO EVANGELISTA DOS
SANTOS do cargo em comissão de Gerente de Prevenção e
Articulação Comunitária, símbolo DAS-4, da Secretaria de Defesa
Social, a partir de 06 de abril de 2018.
PORTARIAS SAD DO DIA 06.04.2018.
Nº 1238 - Exonerar VLADIMIR GOMES DA SILVA do cargo em
comissão de Coordenador de Segurança, símbolo DAS-5, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 801-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Fábia Janaína Marciel da Silva, matrícula nº 270.833-7, cedida à Prefeitura
Municipal de Exu, a partir de 02.01.2018.
Nº 1239 - Nomear JONAS FÉLIX BARBOSA para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Segurança, símbolo DAS-5, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1240 - Exonerar ANTÔNIO GUILHERME DA SILVA do cargo
em comissão de Coordenador da Inteligência, símbolo CAS-1, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1241 - Nomear JOSENALDO LOURENÇO DE OLIVEIRA para
exercer o cargo em comissão de Coordenador da Inteligência,
símbolo CAS-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo –
FUNASE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1242 - Exonerar EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO do
cargo em comissão de Coordenador de Articulação Social, símbolo
DAS-5, do Programa Governo Presente de Ações integradas para
Cidadania, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1243 - Nomear MARCIO ALEXANDRE DA SILVA JÚNIOR para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Articulação Social,
símbolo DAS-5, do Programa Governo Presente de Ações integradas
para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1244 - Exonerar, a pedido, CARLOS HENRIQUE DE SÁ
VASCONCELOS do cargo em comissão de Gerente de Assuntos
Jurídicos, símbolo DAS-3, da Secretaria das Cidades, com efeito
retroativo a 04 de abril de 2018.
Nº 1245 - Nomear RAFAEL OTAVIANO CABRAL DOS ANJOS
para exercer o cargo em comissão de Gerente de Assuntos
Jurídicos, símbolo DAS-3, da Secretaria das Cidades, com efeito
retroativo a 04 de abril de 2018.
Nº 1246 - Exonerar MARIA EDUARDA MEDICIS MARANHÃO DE
QUEIROZ CAMPOS do cargo em comissão de Gerente de Apoio,
símbolo DAS-3, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo
a 05 de abril de 2018.
Nº 1247 - Exonerar ANDERSON RENATO DA CRUZ do cargo em
comissão de Gerente Técnico, símbolo DAS-4, da Secretaria das
Cidades, com efeito retroativo a 05 de abril de 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 802-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Geonaldes Elhemberg de Sousa Gomes, matrícula nº 257.249-4, cedido à
Prefeitura Municipal de Araripina, a partir de 01.01.2018.
Nº 803-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Elizabete Noêmia da Silva, matrícula nº 908-3, da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.04.2018 até
31.12.2018.
Nº 804-Considerar autorizada a cessão à Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, do
servidor Cid Almeida Bezerra de Menezes, matrícula nº 363.377-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de
origem, a partir de 01.04.2017 até 31.12.2018.
Nº 805-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Umbuzeiro/PB, da servidora Lucy Barbosa Duarte de Araújo, matrícula
nº 172.863-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.08.2017 até 31.12.2017.
Nº 806-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Severina Ferreira de Lima, da
Prefeitura Municipal de Moreno, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 06.11.2017
até 31.12.2017.
Nº 807-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor Brenno Luiz Duarte de Oliveira, da
Prefeitura Municipal de Umbuzeiro/PB, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.08.2017 até 31.12.2017.
Nº 808-Determinar que a servidora Norbélia Gomes Alves de Araújo, da Prefeitura Municipal de Petrolândia, à disposição deste
Governo, tenha exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 01.01.2018 até 31.12.2018.
Nº 809-Determinar que o servidor Ramon Barros Wanderley, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 810-Determinar que o servidor Ferdinando Lima de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 811-Determinar que o servidor George Hamilton Paes Barreto, do Ministério Público do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2018.
Nº 812-Determinar que as servidoras Jovanda Luiza do Nascimento Silva e Necy Lima e Silva, da Prefeitura Municipal de Petrolina, à
disposição deste Governo, tenham exercício na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com ônus para o
órgão de origem, a partir de 02.04.2018 até 31.12.2018.
Nº 813-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, do servidor Clodoaldo Moreira dos Santos Filho, matrícula nº
136.819-2, da Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2018.
Nº 814-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 541 do dia 08.03.2018, publicada no DOE de 09.03.2018, no que concerne ao servidor Saul
Campos de Siqueira Filho, matrícula nº 154.636-8, da Secretaria de Educação.
Nº 1226 - Nomear MANUELA SOUZA RIBEIRO CARVALHO para
exercer o cargo em comissão de Gestora de Apoio Administrativo,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com
efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1248 - Nomear MARIA EDUARDA MEDICIS MARANHÃO
DE QUEIROZ CAMPOS para exercer o cargo em comissão de
Gerente Técnica, símbolo DAS-4, da Secretaria das Cidades, com
efeito retroativo a 05 de abril de 2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1227 – Exonerar MANUELA SOUZA RIBEIRO CARVALHO do
cargo em comissão de Assessora de Apoio ao Gabinete, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1249 - Nomear ANDERSON RENATO DA CRUZ para exercer
o cargo em comissão de Gerente de Apoio, símbolo DAS-3, da
Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 05 de abril de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1250 - Exonerar MARCOS ALEXANDRE DA SILVA do cargo
em comissão de Chefe do Núcleo Regional de Petrolina, símbolo
CAS-3, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE,
a partir de 01 de abril de 2018.
Nº 815-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL , Nível 1, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ:
Nº 1228 - Nomear ZILDA MARIA DE BARROS ZAIDAN para
exercer o cargo em comissão de Assessora de Apoio ao Gabinete,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com
efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1229 - Dispensar, a pedido, ÂNGELO GIUSEPPE PINTO
LINS, matrícula nº 367.668-4, da Função Gratificada de
Superintendente de Tecnologia da Informação, símbolo FDA1, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1230 - Designar MARIA DO SOCORRO CALAZANS
FERREIRA, matrícula nº 320.663-7, para exercer a Função
Gratificada de Superintendente de Tecnologia da Informação,
símbolo FDA-1, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com
efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1251 - Nomear JOSÉ AUGUSTO DIAS RIBEIRO para exercer
o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Regional de Petrolina,
símbolo CAS-3, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, a partir de 01 de abril de 2018.
Nº 1252 - Designar ANNA FAUSTA CAVALCANTE DE OLIVEIRA,
Diretora de Hemoterapia, da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, para responder pelo
expediente da referida Fundação, no período de 16 a 28 de março
de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 1231 - Exonerar, a pedido, MARIA DO SOCORRO
CALAZANS FERREIRA do cargo em comissão de
Superintendente de Orçamento e Financeiro, símbolo DAS3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1253 - Designar TATIANA BRENDA CHIANCA AQUINO
DE CARNEIRO, matrícula nº 299.662-6, da Secretaria de
Administração, para responder pelo expediente da Gerência de
Contratos do Estado, da referida Secretaria, no período de 02 a
16 de abril de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de
férias regulamentares.
Nº 1232 - Nomear INGRID THAINÁ DE SOUZA CAVALCANTE
para exercer o cargo em comissão de Superintendente de
Orçamento e Financeiro, símbolo DAS-3, da Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de abril
de 2018.
Nº 1254 - Designar NELSON SOUTO DE ARAÚJO FILHO, matrícula
nº 193.865-7, para responder pelo expediente da Diretoria Integrada
Especializada da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, no período de 02 de abril a 01 de maio de 2018,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
NOME
Lúcia de Fátima da Granja dos Santos
Lúcia de Fátima Pimentel Bezerra
Cristina Maria de Mendonça
Giselda Maria de Lima Pereira
Edson Vilela de Albuquerque
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
320.693-9
338.140-4
151.317-6
159.046-4
371.405-5
VIGÊNCIA
01/04/2018 a
31/03/2019
Nº 816-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico– SDEC:
NOME
Antônio Luiz de Souza Ferreira
Elaine Santos Moura
Jurandir Figueiredo Carneiro
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VIGÊNCIA
COMISSÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
108.809-2
137.008-1
386.052-3
03/03/2018 a
02/03/2019
Nº 817-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, nível 2, da
Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR:
NOME
Aldemar Antonio Bezerra Novais
Rinaldo Fonseca Ramos
Ronaldo Alves da Silva
José Correia de Araújo Neto
Letícia Paula da Silva Almeida
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
174-0
442-1
426-0
447-2
496-0
VIGÊNCIA
01/03/2018 a
31/03/2018