DOEPE 07/04/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 818-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, nível 2, da
Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
174-0
Rinaldo Fonseca Ramos
Membro/integrante da Equipe de Apoio
442-1
Ronaldo Alves da Silva
Membro/integrante da Equipe de Apoio
426-0
Letícia Paula da Silva Almeida
Membro/integrante da Equipe de Apoio
496-0
Lucia Helena Barros Teixeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
344.664-6
Aldemar Antonio Bezerra Novais
VIGÊNCIA
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
22.341-7
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
12.503-2
José Antônio Filgueira Galvão
Ilma Lucia de Jesus Melo
Jayne Freitas de Morais Cavalcanti
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
21.978-8
Carmen Lúcia Pontes Maciel
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
236.718-1
Raphael Vila Nova da Cunha Matoso
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
19.934-6
VIGÊNCIA
COMISSÃO
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
12.367-6
Thelmo Andrade de Oliveira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
12.903-8
Cristiano de Lima Salgueiro Coutinho
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
19.924-9
Maria de Fátima Teixeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
21.130-3
Rafaella Maria Salgueiro Coutinho
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
19.947-8
VIGÊNCIA
COMISSÃO
FUNÇÃO
Mary Cléa Ferraz de Castro
MATRÍCULA
Presidente/ Pregoeira
264.719-2
Elizabeth Cristina de Almeida
Membro/integrante de equipe de apoio
338.138-2
Lúcia de Fátima dos Santos
Membro/integrante de equipe de apoio
275.649-8
Alzenir Gomes Ferreira
Membro/integrante de equipe de apoio
380.817-3
Joyce Thiana Pina da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
386.234-8
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/ Pregoeira
365.992-5
Caroline Fernanda da Silva Lira
Membro/Integrante Equipe de Apoio
368.323-0
Cristiane Maria de Melo Silva
Membro/Integrante Equipe de Apoio
367.419-3
Sérgio Henrique Mattos de Oliveira Gonçalves Bezerra
Membro/Integrante Equipe de Apoio
374.267-9
Antônio Carlos dos Santos
Membro/Integrante Equipe de Apoio
370-0
01/04/2018 a
31/01/2019
VIGÊNCIA
01/04/2018 a
31/12/2018
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 06 DE ABRIL DE 2018.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 48-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
PROCESSO Nº
2
0222267-3/2017
SERVIDOR
Monica Moreira Dias da Cruz
VÍNCULOS
Analista em Saúde/Odontólogo I (SEE/PE), matrícula nº
2347458.
Cirurgiã Dentista (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº
784642.
Nº 49-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
1
0201164-5/2018
Pedro Ernesto Santos Rodrigues
3
0202200-6/2018
Maria Lécia Oliveira Wanderley
0202363-7/2018
Karina Almeida de Oliveira
4
0202209-6/2018
0202360-4/2018
SERVIDOR
Maria Edite de Lima
Maria Roseli Ramos da Silva
PROCESSO Nº
5
0223367-8/2017
SERVIDOR
Marcelo Ataíde Solon de Oliveira
2
5
PROCESSO Nº
0213581-2/2017
0202945-4/2018
0202208-5/2018
0214126-7/2017
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A Chefe da Unidade de Cadastro de Pessoal, por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria nº 1000, de
16 de abril de 2014, proferiu o seguinte despachos, em, 06/04/2018
Autorizo o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados:
MATRÍCULA
DIAS
INÍCIO
TÉRMINO
DECÊNIO
0201436-7/2018
LADJANE ALEIXO DE
OLIVEIRA
NOME
145162-6
30
01/03/2018
30/03/2018
2º
0204887-2/2018
SIMONE MARIA
SAMPAIO DA FONTE
137997-6
30
12/03/2018
10/04/2018
3º
0203752-1/2018
VILMA FERREIRA
BORGES DA SILVA
128048-1
30
26/02/2018
27/03/2018
2º
0205883-82018
ANA PAULA PEREIRA
BORBA
136815-0
30
02/05/2018
31/05/2018
2º
Marlene Batista Santos
Chefe da Unidade de Cadastro de Pessoal
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 298 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 12 e 13 de abril
de 2018, participar da Reunião Técnica do GT Sistemas - CGSIM.
Nº 299 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretário da Fazenda, de LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 23 a 27 de
Abril de 2018, participar da Reunião Técnicas do GT 34 – Substituição Tributária.
Nº 300 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JORGE LUIZ DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte - MG, no período de 25 a 27 de abril
de 2018, participar da Reunião Técnica do GT Auditoria Fisco Contábil/Curso Auditor Eletrônicos.
Nº 301 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ANSELMO
MARIANO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no período de 03 a 06 de abril de 2018, tratar de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria.
Nº 302 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de MANOEL
FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no período de 03 a 06 de abril de 2018, participar da I Oficina
do Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos – SISPAA-LEITE.
Nº 303 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de GISELLE FONSECA DE CARVALHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 06 e
07 de março de 2018, participar da 2ª Reunião da Câmara Técnica de Qualidade e Segurança do Paciente.
Nº 304 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO CLAUDEVAN DE GOUVEIA AMÂNCIO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos
dias 26 e 27 de março de 2018, participar da 15ª Reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial/GECIS, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 305 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de AILA KARLA MOTA SANTANA e PAULO PEDROSA VICTOR NETO, do Laboratório Farmacêutico
do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em Campinas – SP, no período de 26 a 28 de março de 2018, participarem
da Visita Técnica para Monitoramento das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 306 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de JANAÍNNA LAETÍTIA DE
SIQUEIRA SOUSA, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 20 a 23 de março de 2018, participar do 15º Encontro
Técnico Nacional dos Programas do Livro.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I (SES/PE),
matrícula nº 2319098.
Nº 308 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Administração, de RENATO CAMPELO DE
BARROS, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, para, em São Paulo - SP, no período de 09 a 11 de maio de 2018,
participar do QCON SP 2018.
Agente de Saúde Ambiental e Combate às Endemias
(Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 772949.
Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais (SEE/
PE), matrícula nº 1261150.
APO Professor (Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes/
PE).
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/PE),
matrícula nº 3812510.
Agente Comunitário de Saúde (Prefeitura de Recife/PE),
matrícula nº 863836.
VÍNCULOS
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3554538.
Agente de Saúde Ambiental e Combate às Endemias
(Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 795608.
Nº 51-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
1
ÓRGÃO
SJDH/SERES
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº. 3796965.
Assistente Administrativo Educacional (SEE/PE), matrícula
nº. 3008266.
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº. 670979.
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº. 1511262.
APO Professor (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº.
504212.
Nº 50-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
MATRÍCULA
212.432-7
PORTARIAS DO DIA 6 DE ABRIL DE 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
TURMA
SERVIDOR
Isanias Naasson Silveira da Fonseca
VIGÊNCIA
Nº 822-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II- CPL II, que passa
a designar-se Comissão Especial de Licitação – CEL, do Programa de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR, nível 1, da Secretaria
de Turismo, Esportes e Lazer - SETUREL:
Patrícia de Carvalho Freire Ely
PROCESSO SAD Nº
2602562-5/2018
01/04/2018 a
31/03/2019
Nº 821-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, nível 2, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL:
NOME
AJUDA DE CUSTO
SIGEPE
01/04/2018 a
31/03/2019
Nº 820-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 1, do Instituto
de Recursos Humanos - IRH:
Adriana Beltrão Burgos
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000,
de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 117/2018 de 20/03/2018 da GEJUR/SAD.
01/04/2018 a
31/03/2019
Nº 819-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, do Instituto de
Recursos Humanos - IRH:
NOME
Ano XCV • NÀ 63 - 9
SERVIDOR
Maria Tereza da Costa Bezerra Ferreira
Sérgio Luís Barbosa da Silva
Hélio Flávio Faustino Santos
Clayton Ricardo Vicente Silva
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração em exercício
Nº 307 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de ANA CAROLINA BAHIA
FALCÃO DE MELO, da referida Secretaria, e de ANA CRISTINA FERNANDES, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para, em São Paulo – SP, nos dias 04 e 05 de abril de 2018, participarem da Reunião
do Grupo de Trabalho Nacional do eSocial para Órgãos Públicos.
Nº 309 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
SAMUEL JOAQUIM DE SANTANA, ILDELBERTO ANTÔNIO DOS SANTOS e FLÁVIO JOSÉ DE LIMA, da referida Secretaria, para,
em Natal - RN, nos dias 08 e 09 de março de 2018, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 310 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Secretaria de Defesa Social, do Major PM
JONAS SOBRAL MORENO, e do Soldado PM CLEITON QUERINO CARNEIRO DE SANTANA, da referida Secretaria, para, em Aracaju
– SE, nos dias 20 e 21 de março de 2018, participarem de reunião de apresentação do Programa Alerta Celular.
Nº 311 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Ten Cel PM RICARDO
PERES DA SILVA e do Cabo PM MÁRIO GOMES DE MELO, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 08 a 14 de
abril de 2018, realizarem visita técnica ao Centro de Operações COPOM da Polícia Militar.
Nº 312 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de JEANNE DE AGUIAR
PINHEIRO DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 02 a 04 de maio de 2018, participar da 2ª Reunião
Técnica dos Organismos de Política para Mulheres e dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, nos dias 22 e 23 de maio
de 2018, participar da posse do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, no período de 19 a 21 de junho de 2018,
participar do Seminário sobre Abrigamento de Mulheres em Situação de Tráfico, e no período de 03 a 05 de julho de 2018, participar do
Lançamento do III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e da XIV Reunião Técnica da Rede de Núcleos e Postos, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 313 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de VALTER SOUSA ANDRADE e DANIELA DE ALMEIDA SILVA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, nos dias 13 e 14 de
janeiro de 2018, participarem do evento de acessibilidade realizado pela Superintendência de Apoio a Pessoa com Deficiência – SEAD.
Nº 314 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de MARIA DO SOCORRO SANTOS ARAÚJO, Secretária Executiva de Assistência Social, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL,
no período de 11 a 13 de abril de 2018, participar do Encontro Regional Nordeste - CONGEMAS.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário da Casa Civil em exercício