DOEPE 10/04/2018 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCV• NÀ 64
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Continuação do BALANÇO PATRIMONIAL'2017 da Empresa:
M & N PARTICIPAÇÕES S.A.
Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com
nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Outros assuntos: Mudança de política contábil e base comparativa da demonstração de resultado – As controladas
USINA CENTRAL OLHO D’ÁGUA S.A. e COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA, a partir do exercício de 2017 com a promulgação da Lei
Complementar nº 160/17 e de acordo com a Resolução nº 1.305/10 do Conselho Federal de Contabilidade, que aprovou a NBC TG 07 (R1)
– Subvenção e Assistência Governamentais, as Companhias Controladas passaram a reconhecer o valor do incentivo fiscal do ICMS como
Outras Receitas Operacionais - Subvenção para Investimento. Ainda de conformidade com o entendimento à Resolução nº 1.179/09 do Conselho Federal de Contabilidade, que aprovou a NBC TG 23 (R1) Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, uma
mudança de política contábil decorre de nova informação ou inovações, e, portanto, não são retificações de erros. Dessa forma, o reconhecimento do efeito da mudança de política contábil foi aplicado de forma prospectiva para o período corrente afetado pela mudança. Como
consequência a mudança de política contábil, o valor do incentivo fiscal do ICMS de R$ 46.251 mil está sendo apresentado como Outras
Receitas Operacionais - Subvenção para Investimento na demonstração do resultado consolidado do exercício corrente, enquanto no exercício anterior o valor do incentivo fiscal foi diminuído do valor dos Custos das Vendas, no entanto, sem reflexo na demonstração dos resultados líquidos consolidados comparativos dos exercícios de 2017 e 2016. Avaliação dos Investimentos em controladas nas demonstrações contábeis individuais: Conforme descrito na nota explicativa 2g, as demonstrações contábeis individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da M & N Participações S/A., essas práticas diferem da IFRS, aplicável às demonstrações contábeis separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas pelo método de equivalência
patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo. Responsabilidades da Administração pelas demonstrações
contábeis individuais e consolidadas: A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações
contábeis individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude
ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o
uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia e suas
controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela Administração da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração
Recife, 10 de abril de 2018
das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, tomadas em conjunto,
estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião.
Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude
ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as
decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da
auditoria. Além disso: – Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas,
independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem
como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. – Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para
planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia
dos controles internos da Companhia e suas controladas. – Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração. – Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da
base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou
condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional. – Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. – Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e
desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela Administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações de auditoria, inclusive as eventuais
deficiências nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Recife, 16 de março de 2018.
$XGL/LQN & Cia. Auditores | CRC/RS 003688/O-2 F-PE | Roberto Caldas Bianchessi | Contador CRC/RS 040078/O-7 S-PE
(100678)
BRAGANÇA PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº. 02.877.412/0001-30
|
NIRE 2630001084-4
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Cumprindo determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas. o Balanço Patrimonial desta sociedade, acompanhado das demonstrações financeiras a que alude o artigo 176, da Lei nº 6.404/
76, tudo pertinente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2017, ao mesmo tempo em
que nos colocamos à inteira disposição para prestar-lhes quaisquer outros esclarecimentos
que porventura julguem necessários. Recife (PE), 06 de abril de 2018. A Administração
BALANÇO PATRIMONIAL
Controladora - R$(1)
ATIVO
2017
2016
CIRCULANTE .................................... 1.217.300
2.469.206
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.189.973
167.418
Caixa e bancos (Nota 2.d) ...................
1.500
1.365
Aplicações de liquidez imediata (N 2.e) 1.188.473
166.053
DIREITOS REALIZÁVEIS ...................
27.327
2.301.788
Estoques .............................................
0
0
Impostos a recuperar ...........................
27.327
31.384
Dividendos a receber ...........................
0
2.270.404
Outros Créditos ..................................
0
0
NÃO CIRCULANTE ........................... 55.428.754 42.145.759
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ........
255
84.219
Depósitos Judiciais .............................
0
0
Créditos com empresas associadas ....
255
84.219
INVESTIMENTOS .............................. 55.428.499 42.061.540
Partic.em Coligadas/Controladas(N 3) 55.428.499 42.061.540
IMOBILIZADO .....................................
0
0
TOTAL DO ATIVO .............................. 56.646.055 44.614.965
Controladora - R$(1)
PASSIVO
2017
2016
CIRCULANTE ....................................
73.537
145.737
Impostos, taxas e contribuições diversas
73.537
145.737
Outros credores a pagar .....................
0
0
NÃO CIRCULANTE ........................... 4.742.730
5.561.175
Débitos c/empresas associadas ..........
0
684.445
Perda em investimentos (Nota 3) ......... 4.342.480
4.342.480
Impostos e obrigações fiscais .............
0
0
Outros débitos (Nota 4) .......................
400.250
534.250
Deságio investimentos em controladas
0
0
PARTICIPAÇÃO DEMAIS CONTROLADORES EM CONJUNTO ..............
0
0
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ..................... 51.829.788 38.908.053
Capital realizado ................................. 20.000.000
2.668.600
Subscrito (Nota 5) ............................... 20.000.000
2.668.600
Reserva de lucros ............................... 31.829.788 36.239.453
Legal ................................................... 1.194.807
533.720
Retenção de lucros ............................. 30.634.981 35.705.733
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO
LÍQUIDO ............................................ 56.646.055 44.614.965
Consolidado - R$(1)
2017
2016
1.874.273
2.872.157
1.658.073
458.091
469.600
3.735
1.188.473
454.356
146.200
2.414.066
105.289
105.289
37.801
35.873
0
2.270.404
3.110
2.500
55.575.810 42.441.962
126.636
291.765
126.381
0
255
291.765
55.449.174 42.082.215
55.449.174 42.082.215
67.982
67.982
57.448.066 45.314.119
Consolidado - R$(1)
2017
2016
74.995
160.689
73.944
159.646
1.051
1.043
12.785.307 14.060.821
0
684.445
4.342.480
4.342.480
0
0
8.442.827
9.020.791
0
13.105
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - Método Indireto
-7.815.444
Fluxos de Caixa das Atividades
38.908.053
Operacionais (1). ...............................
2.668.600
Lucro líquido do exercício ....................
2.668.600
Ajustes ao lucro líquido para conciliar
36.239.453
às disponibilidades geradas pelas
533.720
atividades operacionais:
35.705.733
Equivalência Patrimonial ......................
Juros sobre capital próprio provisiona57.448.066 45.314.119
dos por investida ..................................
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Variações nos ativos e passivos ...........
Controladora - R$(1)
Consolidado - R$(1) Aumento outros direitos realizáveis ......
01.jan.17
01.jan.16
01.jan.17
01.jan.16 Red.demais exigíveis e outras provisões
a 31.dez.17 a 31.dez.16
a 31.dez.17 a 31.dez.16 Fluxos de Caixa das Atividades de
Receita Líquida. ............................
0
0
0
127.050 Investimentos (2). .............................
Lucro Bruto. ..................................
0
0
0
127.050 Caixa líquido utilizado pelas atividades
Result. de Participação Societária 11.437.922 17.506.533
11.437.922 17.506.533 de investimento ....................................
Resultado nas participações(Nota 3) 11.437.922 17.506.533
11.437.922 17.506.533 Dividendos pagos .................................
Despesas / Receitas Operacionais
2.289.618
1.351.131
2.994.788
1.210.876 Fluxos de Caixa das Atividades de
Despesas gerais e administrativas .
-152.646
-50.281
-850.276
-185.569 Financiamentos (3). ..........................
Receitas financeiras ........................
2.701.866
1.522.549
2.735.989
1.556.463 Recebimentos de dividendos ................
Despesas financeiras ......................
-3.403
-48.003
-1.158.456
-53.407 Pagamento de mútuos com interligadas
Outras receitas operacionais ..........
0
0
2.783.848
0 Aumento Líquido de Caixa e
Outras despesas operacionais ........
-256.199
-73.134
-516.317
-106.611 Equivalentes de Caixa (1+2+3). ........
Resultado Operacional. ............... 13.727.540 18.857.664
14.432.710 18.844.459 Caixa e equival.a cxa.o início d/exercício
Imposto d/Renda e Contribuição
-505.806
-288.111
-650.661
-312.762 Caixa e equival.a cxa.o final do exercício
Lucro Líquido do Exercício. ........
Particip. demais Controladores. .
Lucro Líquido do Exercício após
Particip. dos não Controladores.
Lucro Básico por Ação (R$) ............
Resultado Abrangente Total ............
-7.242.024
51.829.788
20.000.000
20.000.000
31.829.788
1.194.807
30.634.981
13.221.735 18.569.553
0
0
13.782.050
-560.315
18.531.697
37.856
13.221.735
0,3113
13.221.735
13.221.735
0,3113
13.221.735
18.569.553
0,4355
18.569.553
18.569.553
0,4355
18.569.553
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE
31 DE DEZEMBRO DE 2017
[Valores Expressos em R$ (1)]
Nota 1. Contexto Operacional – A sociedade tem por objeto realizar e participar de empreendimentos industriais, comerciais ou
agrícolas, podendo ser sócia ou acionista de
outras sociedades congêneres ou não. Nota
2. Procedimentos Contábeis – As demonstrações contábeis individuais e consolidadas
foram elaboradas de acordo com as novas
práticas contábeis adotadas no Brasil em
convergência com as normas internacionais
de contabilidade (IRFS), emitidas pela
International Accouting Standars Board –
ISAB, tendo atendido aos conceitos introduzidos pelas Leis 11.638/07 e 11.041/09, bem
como os Pronunciamentos, as Orientações e
Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. Dentre os
principais procedimentos adotados para a
preparação das demonstrações contábeis,
ressaltamos: a) Demonstrações Contábeis
Consolidadas – Estamos apresentando demonstrações consolidadas referentes ao ano
calendário de 2017, comparativo 2016, conforme procedimentos definidos no CPC 36.
As demonstrações contábeis consolidadas
abrangem as demonstrações contábeis da
companhia e de suas investidas diretas M &
N Factoring e Construções Ltda. e Olho
D'Água Veículos Ltda. Na consolidação foram eliminados os saldos ativos, passivos,
receitas, custos, despesas e lucros não realizados, quando pertinentes, decorrentes de
transações efetuadas entre as empresas. b)
Estimativas Contábeis – A elaboração das
demonstrações contábeis requer que a administração efetue as estimativas e premissas baseadas em fatores objetivos e subjetivos que
afetam os montantes apresentados nas demonstrações contábeis. Os principais valores estimados decorrem do resultado de equivalência patrimonial nas empresas investidas. A liquidação das transações que envolvem estas estimativas poderá resultar em valores divergentes
dos registrados, devido as imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A administração anualmente revisa estas estimativas e premissas. c) Apuração do Resultado –
As receitas e despesas do exercício estão registradas em obediência ao regime de competência. A receita de venda de produtos é reconhecida no resultado quando todos os riscos e
benefícios inerentes ao produto são transferidos para o comprador. Uma receita não é reconhecida se há incerteza significativa de sua realização. d) Bancos Contas Correntes –
Correspondem a saldos em bancos em conta de livre movimentação. e) Aplicações de
Liquidez Imediata – Estão demonstradas ao custo de aplicação, acrescido dos rendimentos
correspondentes, calculados até 31/dez./17. f) Contabilização dos Investimentos – Estão
demonstrados ao custo de aquisição, acrescido de correção monetária até 31/dez./95, ajustado pelo método da equivalência patrimonial.
Nota 3. Investimentos – Os investimentos estão compostos como segue, observando-se
perda no valor de R$ 4.342.450, na investida Olho D'Água Veículos Ltda.:
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO – (Período de 01/JANEIRO/16 a 31/DEZEMBRO/17) – R$ (1)
Capital
Reservas de Lucro
(Prejuízos)
Contas / Especificações
Subscrito Reserva Legal Retenção de Lucros Lucros Acumulados
Total
Saldos em 01 de Janeiro de 2016. ...........
2.668.600
533.720
17.136.180
0 20.338.500
Resultado do Exercício ...............................
0
0
0
18.569.553
18.569.553
Dividendos Propostos .................................
0
0
0
0
0
Contribuição para Reserva .........................
0
0
18.569.553
(18.569.553)
0
Saldos em 31 de Dezembro de 2016. ......
2.668.600
533.720
35.705.733
0 38.908.053
Resultado do Exercício ...............................
0
0
0
13.221.735
13.221.735
Aumento de Capital ....................................
17.331.400
0
(17.331.400)
0
0
Dividendos Pagos ......................................
0
0
(3.000.000)
0
(3.000.000)
Contribuição para Reserva .........................
0
661.087
12.560.648
(13.221.735)
0
Saldos em 31 de Dezembro de 2017. ......
20.000.000
1.194.807
30.634.981
0 51.829.788
Quadro da Nota 3. Investimentos
Temape - TermiM & N FactoTMP ImporEmpresas
nais Marítimos de
ring e ConsOlho D’Água
tação e ExporTotal
Pernambuco S.A.
truções Ltda.
Veículos Ltda.
tação S.A.
2017
2016
2017
2016
2017
2016
2017
2016
2017
2016
Informações das Empresas Controladas
Cap. Social em R$ (1) 110.000.000 45.000.000 172.814 172.814 6.800.000 6.800.000
800.000 800.000
0
0
Quant.de ações/ quotas
6.000
6.000 20.821 20.821
200.412
200.412
800
800
0
0
Patrim. Líq. em R$ (1) 201.742.665 149.447.321 381.157 364.041 -8.166.382 -8.166.382
800.000 800.000
0
0
Resultado do exercício
44.579.207 69.865.350 17.155 85.904
543.200 -123.760 1.140.729
0
0
0
Dados Referentes à
Participação
Quantidade de ações/
quotas possuídas .......
1.500
1.500
9.743
9.743
127.975
127.975
200
200
0
0
Percentual d/participaç.
25
25
47
47
64
64
25
25
0
0
valor contábil d/investim. 40.895.350 19.936.492 170.335 130.140 4.342.480 4.342.480
200.000 200.000 45.608.165 24.608.112
Prov. dividend.a receber
370.000
40.000
0
0
0
0
0
0
370.000
40.000
Reversão de provisão
dividendos à receber ...
1.234.483
0
0
0
0
0
0
0 1.234.483
0
Valor do invest. ajustado 39.290.867 19.895.492 170.335 130.140 4.342.480 4.342.480
200.000 200.000 44.003.682 24.568.112
Equivalênc. patrimonial 11.144.799 17.466.338
8.008 40.196
0
0
285.115
0 11.437.922 17.506.533
Valor do Investimento ... 50.435.666 37.361.830 178.343 170.335 4.342.480 4.342.480
485.115 200.000 55.441.605 42.074.645
Deságio a realizar ......
0
0
0
0
-13.106
-13.106
0
0
-13.106
-13.106
Total Investimentos
55.428.499 42.061.539
R$(1) Controladora
01.01.17
01.01.16
a 31.12.17 a 31.12.16
1.022.556
23.054
13.221.735 18.569.553
R$(1) Consolidado
01.01.17
01.01.16
a 31.12.17 a 31.12.16
1.199.982
108.277
13.782.050 18.569.553
(11.437.922) (17.506.533) (11.437.922) (17.506.533)
(2.661.920)
0
1.414.626 (1.039.966)
2.305.271 (1.223.084)
(890.646)
183.118
(2.661.920)
0
1.031.737
(954.743)
2.379.840 (1.216.495)
(1.348.104)
261.752
300.000
405.000
300.000
300.000
300.000
405.000
405.000
300.000
300.000
(786.038)
(1.604.483)
818.445
(405.000)
(405.000)
0
(786.038)
(1.604.483)
818.445
1.022.556
167.417
1.189.973
23.054
144.363
167.417
1.199.982
458.091
1.658.073
DIRETORIA:
Murilo Tavares de Melo – Presidente
Contabilista:
Nivaldo dos Passos Barros
CRC/PE 7424 - CPF/MF 004.625.434-04
405.000
Veja Quadro Acima.
405.000 Nota 4. Saldos e Transações com Partes Relacionadas – As transações entre partes relaci405.000 onadas estão assim representadas, como segue: Veja Quadro Abaixo.
Nota 5. Capital Social – Pertence inteiramente a acionistas domiciliados no país e está
(405.000) composto de 42.465.390 ações nominativas sem valor nominal, sendo 14.155.130 ações ordi(405.000) nárias e 28.310.260 ações preferenciais. Nota 6. Destinação dos Resultados – Do lucro
0 líquido do exercício no valor de R$ 13.221.734,96, foi constituída a Reserva Legal no valor de
R$ 661.086,75 ficando o saldo de R$ 12.560.648,21 mantido em Retenção de Lucros.
108.277 Nota 7. Instrumentos Financeiros – Nos exercícios findos em 2017 e 2016, a sociedade
349.814 não participou ou manteve operações envolvendo quaisquer tipos de instrumentos financeiros
458.091 específicos.
Acionistas
M&N Factoring
Majoritários
e Constr. Ltda.
2017
2016
2017
2016
Empréstimos c/pessoas ligadas 400.250
534.250
0
80.671
Dividendos e JCP à receber ...
0
0
0
0
Nos contratos de mútuo foram apropriados encargos que variam até 1% a.m.
Operações
Olho D'água
Veículos Ltda
2017
2016
255
84.217
0
0
Temape - Term.
Marít. de PE S/A
2017
2016
0
0
0
2.270.405
M&N
Participaç. S/A
2017
2016
0
603.775
0
0
(100677)
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