DOEPE 10/04/2018 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
USINA CENTRAL OLHO D'ÁGUA S/A
| CNPJ/MF nº 11.797.222/0001-01 | NIRE 2630004117-1
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores acionistas: A Diretoria da Usina Central Olho D'Água S/A, em cumprimento às disposições da Lei nº 6.404/76 e demais normas
aplicáveis, vem submeter à apreciação dos Senhores acionistas, o relatório da Administração e as demonstrações financeiras da Companhia, acompanhadas das respectivas notas explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em
31 de dezembro de 2017. Em 2017, o crescimento das economias mais desenvolvidas consolidou-se, e registrou índices favoráveis nos países emergentes. O FMI divulgou que a taxa de crescimento mundial foi de 3,7%, com 72% dos países apontando crescimento acima 2%,
somente 6% fecharam o ano em recessão. Com o aumento do preço do petróleo e commodites a previsão é que o próximo ano traga resultados ainda mais positivos para o mercado mundial. No Brasil também se verifica este movimento da economia, após dois anos em queda, a
economia brasileira voltou a crescer. O PIB cresceu 1% em 2017, sendo o setor agropecuário o grande responsável por esta retomada de
crescimento, comemorando recorde na safra de grão. As taxas de juros entraram em queda assim como a inflação, sinalizando o início da
estabilidade econômica, que somente poderá ser prejudicada caso o cenário político, próprio dos anos de eleições gere incertezas para os
investidores nacionais e internacionais. Para o setor sucroalcoleiro, o crescimento significativo da produção brasileira e internacional de
açúcar contribuiu para piora expressiva nos preços, prejudicando o faturamento do setor, apesar do aumento nos preços do etanol. A Usina
Central Olho D’água S/A, manteve a liquidez, terminando o ano com um bom resultado. A administração da empresa manteve a pratica de
controle rígido de despesas e redução nos custos administrativos e operacionais, mantendo a política de captação de recursos de longo
prazo, e investimentos com foco nos níveis de cultivo, através da otimização dos recursos nos tratos culturais, produção e frota, políticas essas que serão mantidas no exercício de 2018. A diretoria apresentará à Assembleia, proposta de destinação do Lucro Líquido de R$
60.103.711 e reserva reavaliação realizada de R$ 405.803, sendo R$ 3.005.186 pra Reserva Legal, para reserva de incentivos fiscais de Imposto de Renda R$ 4.497.033, para reserva de incentivo fiscal de reinvestimento R$ 270.979, para incentivos fiscais de ICMS R$
34.501.539, para retenção de lucros R$ 9.234.777 e para a distribuição de dividendos R$ 9.000.000. A Administração da Usina Central Olho
D'Água S/A, agradece a todos os acionistas, clientes, empregados, fornecedores, colaboradores e demais instituições pela confiança e
apoio à esta Administração. Diretoria
RECEITA D/BENEF.FISCAIS (Nota 12)
4.768.012
8.576.602
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
R$(1) 2017
CIRCULANTE ....................................... 333.735.902
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA ... 114.911.486
Caixa e bancos .......................................
183.669
Aplicações financeiras (Nota 4) ............. 114.727.817
DIREITOS REALIZÁVEIS ...................... 216.967.287
Contas a receber de clientes (Nota 5) .... 59.900.805
Estoques (Nota 3g) ................................ 100.033.160
Impostos a recuperar (Nota 6) ................ 18.351.935
Adiantamentos a empregados .................
86.837
Aplicação financeira ...............................
1.914.590
Adiantamentos a fornecedores ................
2.076.886
Ativos biológicos (Nota 3h) .................... 34.091.208
Outras contas a receber .........................
511.866
DESPS.DO EXERC.SEGUINTE(Nota 3f) 1.857.129
NÃO CIRCULANTE .............................. 135.688.989
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ........... 12.543.192
Aplicações financeiras (Nota 4) .............
5.512.792
Cessão de direit. indenizatórios(Nota 3i1) 3.238.375
Depósitos judiciais e cauções (Nota 3i2)
3.792.025
Outras contas a receber .........................
0
140.088
INVESTIMENTOS DIVERSOS .............
IMOBILIZADO (Nota 3j) ......................... 122.854.117
151.592
INTANGÍVEL ..........................................
TOTAL DO ATIVO ................................. 469.424.891
PASSIVO
R$(1) 2017
CIRCULANTE ....................................... 89.608.983
Fornecedores ......................................... 14.784.881
Impostos, taxas e contrib.diversas (Nota 7) 7.458.727
Imposto de renda e contrib.social (Nota12)
0
Instituições financeiras (Nota 8) ............ 52.867.470
Salários, férias e encargos .................... 13.477.162
Adiantamentos de clientes ......................
424.561
Dividendos a pagar ................................
Outros débitos ........................................
596.182
NÃO CIRCULANTE .............................. 93.140.515
Instituições financeiras (Nota 8) ............ 78.034.421
Impostos, taxas e contrib.diversas (Nota 7) 10.580.776
Prov. IR e CSLL s/reserva de reavaliação
2.596.382
Provisão p/Conting.cíveis e trabal.(Nota 9) 1.521.747
Outros débitos ........................................
407.189
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ........................ 286.675.393
Capital realizado .................................... 110.000.000
Subscrito (Nota 11) ................................ 110.000.000
Reserva de reavaliação ..........................
5.110.624
Reservas de lucros ................................ 171.564.769
Legal (Nota 17) ..................................... 13.841.328
Incentivos fiscais (Nota 3k) ..................... 39.872.676
Retenções de lucros (Nota 17) ............... 117.850.765
TOTAL DO PASSIVO E PATR. LÍQUIDO 469.424.891
RESULTADO LÍQUIDO D/EXERCÍCIO 60.103.711
73.449.605
Lucro básico por ação (em reais) ........
0,4735
0,5787
RESULTADO ABRANGENTE TOTAL
60.103.711
73.449.605
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - Método Indireto
R$ (1)
R$ (1)
01.jan.17
01.jan.16
Fluxos de Caixa das Atividades
a 31.dez.17 a 31.dez.16
Operacionais (1). ................................... 138.157.023 122.073.552
Lucro líquido do exercício ........................ 60.103.711 73.449.605
Ajustes ao lucro líquido para conciliar às
disponibilidades geradas pelas atividades
operacionais:
Depreciações do imobilizado (Nota 3j) ....
7.752.900
9.041.466
Exaustões das lavouras (Nota 3j) ............. 20.467.633 16.975.016
Amortizações dos tratos culturais (Nota 3h) 53.381.957 46.787.567
Amortizações do intangível .......................
55.995
56.721
Ganho na venda de bens imobilizados ......
-540.570
-25.881
Resultado financeiro líquido .....................
6.935.125 -3.135.791
Aumento (redução) nas contas do ativo .... -12.026.757 -14.952.919
Clientes .................................................... -36.493.720 41.758.466
Adiantamentos a fornecedores ..................
674.001 -2.654.094
Estoques .................................................. 30.514.251 -58.201.953
Impostos a recuperar ................................ -5.994.670
3.784.641
Outros direitos realizáveis ........................
-63.114
422.067
Despesas de exercícios seguintes ...........
-663.505
-62.046
Aumento (redução) nas contas do passivo
2.027.029 -6.122.232
-494.792
953.827
R$(1) 2016 Fornecedores ...........................................
88.185.448 Impostos e contribuições .......................... -3.121.729 -8.638.120
5.183.888
1.244.845
15.279.673 Salários, férias e encargos ......................
-6.493
365.403
4.983.505 Adiantamento de clientes ..........................
466.155
-48.187
1.236.559 Exigíveis e outras provisões .....................
49.229.054 Fluxos de Caixa das Atividades
de
Investimentos
(2).
...........................
-90.162.167
-80.782.020
8.293.274
431.054 Aplicações financeiras ............................. -1.859.247 -5.471.433
8.000.000 Aplic.nos ativos biológicos-Tratos(N 3h) . -49.329.529 -46.899.065
732.329 Aplic.nos ativos bilológicos-Plantio(N 3j) -21.558.604 -20.153.316
90.257.715 Aplicações no imobilizado (Nota 3j) ......... -17.946.266 -8.244.123
-83.271
-69.821
71.255.558 Aplicações no intangível ...........................
55.738
14.941.168 Recebimen. p/vendas de ativos permanentes 614.750
2.734.355 Fluxos de Caixa das Atividades
de
Financiamentos
(3).
........................
-4.517.846
-17.862.301
1.078.316
248.318 Pagamentos de lucros e dividendos ......... -8.000.000 -3.300.000
226.433.710 Captações de emprésts. e financiamentos 51.352.180 42.049.068
61.174.075 Amortizações de emprésts.e financiam. (*) -47.870.026 -56.611.368
61.174.075 Aumento (Redução) Líquido de Caixa e
5.378.454 Equivalentes de Caixa (1+2+3). ........... 43.477.010 23.429.231
159.881.181 No início do período .................................. 71.434.476 48.005.245
10.836.142 No final do período ................................... 114.911.486 71.434.476
8.576.602 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
140.468.437
DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017 [Valores Expressos em R$(1)]
404.876.873 Nota 1. Contexto Operacional – A sociedade tem por objeto a exR$(1) 2016
280.376.528
71.434.476
120.888
71.313.588
207.748.428
23.407.085
130.547.411
12.357.265
91.403
0
2.750.887
38.143.636
450.741
1.193.624
124.500.345
12.591.981
5.568.136
3.238.375
3.741.689
43.781
140.088
111.643.960
124.316
404.876.873
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
R$(1)
R$ (1)
01.jan.17
01.jan.16
a 31.dez.17 a 31.dez.16
RECEITA LÍQUIDA (Nota 13) ............. 320.028.413 260.869.160
CUSTOS DAS VENDAS .................... -241.028.051 -149.792.501
LUCRO BRUTO .................................
79.000.362 111.076.659
DESPESAS/RECEIT. OPERACIONAIS -14.632.478 -34.298.607
Despesas gerais e administrativas ..... -23.786.398 -23.652.181
Despesas com vendas .........................
-7.310.413
-4.664.196
Receitas financeiras (Nota 14) ............
12.261.595
26.290.814
Despesas financeiras (Nota 14) ..........
-9.260.658 -12.903.196
Outras receitas operacionais (Nota 15)
39.697.003
8.429.126
Outras despesas operacionais (Nota 16) -26.233.607 -27.798.974
RESULTADO OPERACIONAL ANTES
DOS EFEITOS INFLACIONÁRIOS ...
64.367.884
76.778.052
EFEITOS INFLACIONÁRIOS .............
430.061
11.468.653
RESULTADO OPERACIONAL APÓS
OS EFEITOS INFLACIONÁRIOS ......
64.797.945
88.246.705
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Nota 12) ..
-2.511.065
-6.213.362
IMPOSTO DE RENDA (Nota 12) .......
-6.951.181 -17.160.340
ploração agroindustrial para a produção de cana, açúcar e álcool,
bem como o comércio desses respectivos produtos, e aqueles adquiridos de terceiros, e outras produções que possam ser obtidas
das acima indicadas, inclusive exportação e importação de tais produtos, produção de energia elétrica gerada através da biomassa de
cana-de-açúcar, e, eventualmente comercializar a produção excedente de potência gerada, e ainda, aquisição, cria e engorda de animais, compra de gêneros alimentícios no mercado interno para o fim
específico de exportação. Nota 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis – Base de apresentação das demonstrações
contábeis: A apresentação das demonstrações contábeis de 31/
dez./17 e 31/dez./16 foram preparadas, em parte, de acordo com as
novas práticas contábeis brasileiras, considerando a atual legislação
societária brasileira, as Normas Brasileiras de Contabilidade, emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, os pronunciamentos,
as interpretações e as orientações emitidos pelo CPC e homologados pelos órgãos competentes. Compreende o conjunto dessas demonstrações: o balanço patrimonial, demonstração do resultado do
exercício, demonstração das mutações do patrimônio líquido do período, demonstração dos fluxos de caixa, apresentadas de forma comparativa em Real, moeda do ambiente econômico no qual a CompaDEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016 - R$ (1)
Reservas de Lucro
Contas /
Capital Reserva Reserva Inc. Fiscais Inc. Fiscais Inc. Fisc. Retenções Resultados
Especificações
Subscrito de Reav.
Legal L 4.239/63 D.L. 756/69 de ICMS de Lucros Acumulados
Total
Saldos em 31/Dez./2015 56.405.196 5.696.541 7.163.662
4.768.879
- 90.085.964
- 164.120.242
Realiz. da Reavaliação .
- -481.950
481.950
Aumento de Capital ...... 4.768.879
- -4.768.879
Reversão da Provisão
de IRPJ e CSLL ..........
163.863
163.863
Contribuição p/Reserva
- 3.672.480
7.973.476
603.126
- 61.682.473
-73.931.555
Dividendos Pagos ........
- -3.300.000
-3.300.000
Dividendos Propostos ...
- -8.000.000
-8.000.000
Resultado do Exercício .
73.449.605 73.449.605
Saldos em 31/Dez./2016 61.174.075 5.378.454 10.836.142
7.973.476
603.126
- 140.468.437
- 226.433.710
Realiz. da Reavaliação .
- -405.803
405.803
Aumento de Capital ...... 48.825.925
- -7.973.476
- -40.852.449
Reversão da Provisão
de IRPJ e CSLL ..........
137.972
137.972
Contribuição p/Reserva
- 3.005.186
4.497.033
270.979 34.501.539 18.234.777
-60.509.514
Dividendos Propostos ...
Resultado do Exercício .
60.103.711 60.103.711
Saldos em 31/Dez./2017 110.000.000 5.110.623 13.841.328
4.497.033
874.105 34.501.539 117.850.765
- 286.675.393
nhia atua ("a moeda funcional"). Nota 3. Descrição das Principais
Práticas Contábeis – Dentre os principais procedimentos adotados
para a preparação das demonstrações contábeis, ressaltamos: a)
Estimativas Contábeis – A elaboração das demonstrações
contábeis requer que a administração efetue as estimativas e premissas baseadas em fatores objetivos e subjetivos que afetam os
montantes apresentados nas demonstrações contábeis. Os principais valores estimados foram depreciação, provisão para contingências e avaliação dos instrumentos financeiros aplicáveis. A liquidação das transações que envolvem estas estimativas poderá resultar
em valores divergentes dos registrados, devido às imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A administração anualmente revisa estas estimativas e premissas. b) Operação em Moeda
Estrangeira – Os ativos e passivos sujeitos a transações liquidadas
em moeda estrangeira foram atualizadas a taxa de câmbio no fechamento do balanço. c) Apuração do Resultado – As receitas e despesas do exercício estão registradas em obediência ao regime de
competência. A receita de venda de produtos é reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes ao produto são
transferidos para o comprador. Uma receita não é reconhecida se há
incerteza significativa da sua realização. d) Bancos Contas Correntes – Correspondem a saldos em bancos em conta de livre movimentação. e) Aplicações Financeiras – Estão mensuradas pelo valor de custo de aquisição, acrescidas dos rendimentos auferidos e
ajustado ao valor provável de realização até a data do balanço. f)
Despesas do Exercício Seguinte – Referem-se a prêmios de seguros, gastos com arrendamentos de propriedades rurais pagos antecipadamente e impostos sobre aplicações financeiras
provisionados. Os valores desses gastos são apropriados diretamente em conta de resultado em base linear. g) Estoques
Descrição
2017
2016
Produtos prontos .................................... 77.414.769 90.450.630
Produtos em elaboração .........................
937.066
776.172
Mercadoria para revenda ....................... 10.251.091 28.379.300
Materiais de consumo ............................
9.933.319
8.785.400
Adiantamentos a fornecedores de cana ..
1.496.915
2.155.909
Total. ..................................................... 100.033.160 130.547.411
Os estoques de produtos prontos foram avaliados pelo efetivo custo
médio de produção, enquanto que os estoques de almoxarifado, que
representam mercadoria para revenda, matéria prima, materiais e
peças de manutenção, estão avaliados pelo custo médio de aquisição
e não superam os preços de mercado. h) Ativo Biológico – Os
gastos com tratos culturais consistem de serviços e materiais da atividade em prol da lavoura de cana, colaborando com a formação do
custo de produção da matéria prima com cana planta e soca, sendo
exauridos no curto prazo até o período final da colheita.
A variação do ativo biológico está demonstrada a seguir:
Descrição
2017
2016
Saldos iniciais Ativos biológicos .........
38.143.636
38.032.138
Investimentos nas lavouras ..................
49.329.529
46.899.065
Variação devido à colheita ................... -53.381.957 -46.787.567
Saldos finais Ativos biológicos ............
34.091.208
38.143.636
i) Não-circulante – Realizável a Longo Prazo: 1) Cessão de Direitos Indenizatórios – Representam contratos de Cessão de direitos
indenizatórios em causas cíveis adquiridas da Olho D’Água Veículos Ltda. Processo julgado parcialmente procedente, tendo as partes
apresentado Recurso Especial, que foram admitidos e encontram-se
pendentes de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça. 2) Depósitos Judiciais e Cauções – Representa, em sua maioria, depósitos
judiciais referentes a processos movidos contra o INSS e processos
trabalhistas. j) Imobilizado – Os bens do Ativo Imobilizado estão
demonstrados ao custo de aquisição, acrescidos de correção monetária calculada até 31/dez./95, ajustados por depreciações acumuladas e calculadas por espécie de bens com base nas taxas fiscais
permitidas pela legislação do imposto de renda. A formação das Lavouras de Cana ocorre em períodos de doze meses, sendo exauridos
em progressão decrescente em prazo não superior a quatro anos/
safras. A empresa avaliou que não há indicação de que seus ativos
possam ter sofrido desvalorização nos termos da NBC TG 01 (R4) Redução ao Valor Recuperável de Ativos. A composição do ativo imobilizado está demonstrada a seguir:
VEJA QUADRO NA PÁGINA SEGUINTE.... Quadro da Nota 3.
Descrição das Principais Práticas Contábeis – j) Imobilizado
k) Subvenções Governamentais – Subvenções governamentais
são reconhecidas quando há razoável certeza de que o benefício
será recebido e que todas as correspondentes condições serão satisfeitas. A Companhia possui incentivos fiscais cujos benefícios se
referem a itens de despesa, que são reconhecidos como receita ao
longo do período do benefício, de forma sistemática em relação aos
custos cujo benefício objetiva compensar. A Companhia possui incentivo fiscal cujo benefício compreende a redução de 75% sobre o
IRPJ e adicionais não restituíveis e reinvestimentos de 30% do imposto de renda devido, apurados sobre o lucro da exploração iniciado
em 2017 e término do prazo em 2026. Junto ao Estado de
Pernambuco goza de sistemática de apuração de incentivos fiscais,
mediante redução no pagamento do Imposto sobre circulação de
mercadorias (ICMS) nas operações com açúcar, álcool para fins
combustíveis e geração de energia. l) Aplicação Prospectiva de
Norma Legal – Em 22/nov./2017 foi promulgada partes vetadas do
projeto transformado na Lei Complementar nº 160, de 07/ago./2017
reconhecendo os incentivos e os benefícios fiscais ou financeiro-fiscais do ICMS, concedidos pelos Estados, como receita de subvenção para investimentos. Anteriormente a promulgação da norma a
Companhia registrava os benefícios fiscais do ICMS como redutores
de custo. Após seu advento, reclassificou-os para outras receitas
operacionais, sem contudo, afetar o resultado do exercício.
2017
2016
Procedi- Reclassif.
Descrição
mento do benfiSaldo
anterior
cio fiscal
atual
Custo d/prod.
vendidos .... -206.526.512 -34.501.539 -241.028.051 -149.792.501
Outras rec.
operacion.(*)
5.195.464 34.501.539
39.697.003
8.429.126
Total ........... -201.331.048
- -201.331.048 -141.363.375
Nota 4. Aplicações Financeiras – As aplicações financeiras a seguir apresentadas não estão sujeitas a risco significativo de mudança de valor. As aplicações não circulantes apresentam prazos de
resgate que variam de dez/2018 à set/2022.
2017
2016
Descrição
Circulante Não-Circ. Circulante Não-Circ.
Certificado de depósito bancário - CDB 104.105.312 3.216.702 58.025.157
930.164
Fundos d/investimentos em renda fixa .... 10.622.505 1.812.605 13.288.431 3.810.556
Títulos d/capitalizaç.
37.361
89.026
Depósitos vinculados
a benefícios fiscais
446.124
738.390
Total. .................. 114.727.817 5.512.792 71.313.588 5.568.136
Nota 5. Contas a Receber de Clientes – Estão apresentadas a va-
Ano XCV • NÀ 64 - 29
lores de realização a receber de clientes, reconhecidos pelo regime
de competência. As operações de curto prazo não apresentaram valores relevantes que justifique ajuste pelo valor presente. O saldo do
contas a receber tem a seguinte composição:
Descrição
2017
2016
A vencer ................................................. 59.623.859 23.405.104
Vencidos até 30 dias ...............................
105.030
Vencidos de 31 a 90 dias ........................
86.916
Vencidos a mais de 90 dias ....................
85.000
1.981
Total. ..................................................... 59.900.805 23.407.085
Nota 6. Impostos a Recuperar – Referem-se a créditos tributários
decorrentes do regime não cumulativo, como segue:
Descrição
2017
2016
ICMS ......................................................
6.149.737
5.894.288
Cofins ....................................................
4.725.899
4.128.453
Pis ..........................................................
1.108.188
952.195
IRPJ .......................................................
3.142.996
244.064
CSLL ......................................................
1.006.286
20.804
IPI ...........................................................
714.583
554.582
Impostos s/rendimentos de aplicações a
resgatar ................................................
607.820
510.166
Reintegra ...............................................
827.375
20.033
Outros ....................................................
69.051
32.680
Total. ..................................................... 18.351.935 12.357.265
Nota 7. Impostos, Taxas e Contribuições Diversas – a)
Parcelamentos Lei nº 11.941/09 e Lei 12.996/14: Parcelamentos Lei
11.941/09 homologado em 30/jun./2011 em 180 meses. Referente débitos de PIS e COFINS. Vencimento final: 30/jun./2019.
Parcelamentos Lei 12.996/14 homologado em 30/jun./2016 em 180
meses. Referente débitos de PIS e COFINS e previdenciários. Vencimento final: 30/set./2029. Os juros aplicados, sobre os débitos consolidados decorrentes de processos administrativos correspondem à
variação mensal da Taxa Selic. b) Parcelamento Lei nº 13.496/17.
Adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária, em fase
de consolidação, referente débitos INSS. Vencimento final: 31/jan./
2018, mediante conversão em renda da União de depósitos judiciais
em garantia. c) Parcelamento ICMS LC nº 84/11 – Em 17/out./2011
foi editado a Lei Complementar n° 84 que concedeu parcelamento em
até 120 meses referente a débitos tributários de ICM ou ICMS, constituído até 31 de dezembro de 2001. Vencimento final 31/jan./2022. Os
juros aplicados, sobre os débitos consolidados correspondem à variação mensal da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP. Os demais
débitos de impostos e contribuições não circulantes estão em litígio.
2017
2016
Descrição
Circulante Não-Circ. Circulante Não-Circ.
Imp.,taxas e contribuiç.retidos n/fonte
689.546
544.339
ICMS ...................
233.332
24.751
INSS .................... 1.448.974 4.634.975 1.718.954 6.966.935
FGTS ..................
881.372
808.811
Parcelamento Lei
nº 11.941/09 RFB
453.437
72.239
292.896
635.478
Parcelamento Lei
nº 12.996/14 RFB
86.280
924.365
80.248
939.964
Parcelamento Lei
nº 12.996/14 INSS
49.184
520.545
45.926
530.836
Parcelamento Lei
13.496/17 INSS ... 2.136.162
Parcelamento
ICMS LC 184/11 .. 1.427.424 4.401.226 1.418.254 5.791.201
Parcelam. SENAI
53.016
49.326
49.328
Assistência educacional ADIN 1802
27.426
27.426
Total. ............... 7.458.727 10.580.776 4.983.505 14.941.168
Nota 8. Instituições Financeiras – Os empréstimos foram contraídos em moeda nacional e estrangeira, e são resgatáveis em parcelas e prazos variáveis até 16/dez./2024. Incluem juros que variam de
2,5% a 9,5% ao ano e, quando incidentes, atualizados monetariamente pela TJLP. Em garantia dos financiamentos, foram dadas hipoteca
notas promissórias e alienação fiduciária de bens. A natureza dos financiamentos estão demonstrados a seguir:
2017
2016
Descrição
Circulante Não-Circ. Circulante Não-Circ.
FINAME ............. 3.457.127 13.094.909 2.234.086 8.232.894
Capital de giro ...
3.240.685 2.877.189
Crédito Rural ...... 9.902.522 51.707.512 8.315.093 37.902.117
Financiamento
p/exportação ...... 39.507.821 13.232.000 35.439.190 22.243.358
Total. .............. 52.867.470 78.034.421 49.229.054 71.255.558
Nota 9. Provisão para Contingências – Foi constituída a partir da
análise de riscos pelos consultores jurídicos da sociedade mediante
a avaliação da probabilidade de perda classificadas como prováveis,
como segue:
2017
2016
Descrição
Valor Provável Valor Contab. Valor Contab.
Cíveis ..............
713.147
713.147
128.816
Trabalhistas ....
808.600
808.600
949.500
Total. ...........
1.521.747
1.521.747
1.078.316
As declarações de rendimentos, assim como os tributos e contribuições sociais, estão sujeitos à revisão e eventual lançamento adicional por parte das autoridades fiscais durante um prazo de cinco
anos. Nota 10. Saldos e Transações com Partes Relacionadas –
As transações entre partes relacionadas estão assim representadas,
como segue:
Opera- Comvap Ltda. Olho D.Veíc.Ltda. M&N Part.S/A
ções
2017
2016
2017
2016
2017
2016
Vendas .. 435.539
4.637
Compras 53.713 24.669
Arrendam.
de terras
- 345.150 393.418
Cessão
de Crédito
- 3.238.374 3.238.374
Compra
direito exportação 279.103 693.070
Divid. propostos ...
- 8.000.000
As condições financeiras nas operações mercantis foram estabelecidas utilizando-se como parâmetro os preços e as condições praticados no mercado local quando aplicável. Nota 11. Capital Social – O
capital social pertence inteiramente a acionistas domiciliados no país
e está composto de 126.928.549 ações ordinárias nominativas, sem
valor nominal. Nota 12. Imposto de Renda e Contribuição Social
– No exercício findo em 31/dez./17, os benefícios fiscais concedidos
pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene foram registrados no resultado da Companhia, integrando o resultado
líquido do período. O montante do benefício fiscal de redução do imposto de renda e reinvestimento calculados sobre lucro da exploção
foram transferidos para reserva de lucros (Incentivo Fiscal), devendo