DOEPE 10/04/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 64
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2090 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Inglês, Filosofia, Sociologia e Artes, de LINDINALVA PATRICIA DA SILVA
SOUZA, Prof. LP, II, A, mat. 255.575-1, loc. na Esc. São Francisco de Assis, São José da Coroa Grande, GRE Mata Sul, a partir de
05.02.18. SIGEPE 04203303/18.
Recife, 10 de abril de 2018
DANIELLE CALADO VIEIRA DE MELO NASCIMENTO
173.491-1
1
1º
DANIELLE CALADO VIEIRA DE MELO NASCIMENTO
173.491-1
2
2º
30/04/2018
30/05/2018
EURICELIO MARTINS DE SANTANA
155.094-2
2
1º
01/03/2018
Nº 2091 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Física, de CALIXTRO AMERICO DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, D, mat.
300.681-6, loc. na EREM Elvira Granja de Souza, Stª. Cruz, GRE Araripina, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04220706/18.
FLAVIA MARIA ROCHA DA SILVEIRA
173.981-6
2
1º
02/04/2018
GENILDO LOPES DA SILVA JUNIOR
144.428-0
2
3º
01/04/2018
Nº 2092 - Remover JANAINA DA SILVA ROSA DOS SANTOS, Prof., LP, II, A, mat. 262.636-5, para a Esc. Prof. Inalda Spinelli, Boa
Viagem, GRE R. Sul, com 150 h/a mensais de Ciências/Biologia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04101478/18.
JOSE PEDRO FONSECA DA ROCHA
105.630-1
2
2º
05/02/2018
LUCIENE PAULINO ALVES
259.208-8
2
1º
01/04/2018
Nº 2093 - Remover PAULO CESAR DE LIMA CORREA, Prof. LP, I, A, mat. 190.386-1, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação, da GRE R Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 02.03.18. SIGEPE 04239775/18.
Nº 2094 - Remover MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE MOURA GOMES, Prof. LPE, III, D, mat. 164.362-2, na função de Coordenador de
Biblioteca, para o Centro de Atendimento Educacional Especializado do Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE
04079733/18.
MARIA APARECIDA DA SILVA SOTERO
175.054-2
2
2º
02/04/2018
MARIA AUXILIADORA MEIRE COIMBRA
137.698-5
1
3º
05/03/2018
MARIA DE FATIMA MEDEIROS
154.212-5
1
2º
02/05/2018
MARIA DO ROSARIO SANTIAGO DA SILVA
175.042-9
1
2º
02/04/2018
MARIA EDJANE PAIXÃO
174.304-0
2
2º
02/04/2018
MARIA TEREZA GURGEL DA COSTA SANTOS
174.306-6
2
2º
02/04/2018
Nº 2095 - Remover GUSTAVO TEIXEIRA DE ARAUJO LEITE, Prof. LP, III, D, mat. 183.946-2, para o CEJA Valdemar de Oliveira, Stº.
Amaro, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 06.02.18. SIGEPE 04103065/18.
MARILA FERNANDES LIMA CAVALCANTI
183.952-7
1
2º
02/04/2018
MARLUCE ANDRADE DA SILVA
120.674-5
1
3º
01/05/2018
Nº 2096 - Remover ANA CARLA DA SILVA MELO VELOSO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 145.376-9, para a Esc. Vila
João de Deus, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04175100/18.
MARTA MARIA DA SILVA GOES
139.584-0
1
1º
05/03/2018
RICARDO RAPOSO DA COSTA PEREIRA
177.197-3
2
2º
01/04/2018
ROSA MARIA RODRIGUES SILVA
135.713-1
1
1º
03/03/2018
VASTI XAVIEIR DE LIMA
163.893-9
2
2º
02/05/2018
WALLACE CARNEIRO DE LIMA
157.327-6
2
3º
02/04/2018
Nº 2097 - Designar ANA CARLA DA SILVA MELO VELOSO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 145.376-9, para a função
de Chefe de Secretaria da Esc. Vila João de Deus, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio
Porte, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04175100/18.
Nº 2098 - Dispensar MARIA DE FATIMA DE QUEIROS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 147.044-2, da
função de Chefe de Secretaria da ETE Gov. Eduardo Campos, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.18. SIGEPE
04296666/18.
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ/IPANEMA – ARCOVERDE EM 09/04/2018 – OFÍCIO Nº 046/2018 PROCESSO Nº 0420985-1/2018.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ANA CLÁUDIA SOARES DA SILVA
174.456-9
1
26.02.2018
2º
ANA CLÁUDIA SOARES DA SILVA
189.137-5
1
26.02.2018
2º
CLÁUDIA REGINO NOGUEIRA MARINHO
172.043-0
2
01.02.2018
2º
GIMENNA CHRYSTINNE RODRIGUES DE FRANCA
255.211-6
4
03.03.2018
1º
ILKA CAMÊLO DE HOLANDA
089.189-4
2
05.02.2018
3º
JOSEFA NILDA DE ALMEIDA NUNES FERREIRA
134.044-1
2
07.02.2018
2º
JUSSARA DE FÁTIMA TORRES DE LIRA
139.105-4
1
19.02.2018
3º
LÍDIA ROLIM DA SILVA
142.026-7
2
01.02.2018
2º
LUCIENE FERREIRA DA SILVA
113.953-3
2
19.02.2018
3º
MARIA DA CONCEIÇÃO ROSENDO CORREIA
173.329-0
1
26.02.2018
2º
MARIA DE FÁTIMA DE MELO
174.337-6
6
15.02.2018
1º
MARIA GORETE BATISTA GALINDO
174.440-2
6
01.02.2018
2º
MARIA ROSINEIDE BEZERRA RIBEIRO
164.772-5
1
26.02.2018
1º
MARIA ZIVANEIDE DE CARVALHO MORAES LEFOSSE
139.506-8
1
16.02.2018
3º
MARILENE ELISBÃO DOS SANTOS
172.769-9
6
01.02.2018
2º
PAULO ROBERTO SOBREIRA DE CARVALHO
121.834-4
3
01.03.2018
2º
Nº 2105 - Remover SEVERINO SILVESTRE DE OLIVEIRA, Prof., LP, II, A, mat. 262.621-7, para a Esc. Othon Bezerra de Melo, Ipsep,
GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04230685 /18.
SILVIO MAURO GALINDO OLIVEIRA
133.255-4
6
06.02.2018
3º
SIMONE DE LIMA CAVALCANTI
250.120-1
2
03.03.2018
1º
Nº 2106 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Geografia de SERGIO FELIPE CAVALCANTE BEM, Prof. LP, II, A, mat. 259.6598, loc. na Esc. Áurea de Moura Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04241878/18.
YANE CARLA LAET CAVALCANTI
175.320-7
2
01.03.2018
2º
Nº 2099 - Dispensar MARIA DO SOCORRO DE PONTES OLIVEIRA, Prof. LPE, IV, A, mat. 148.582-2, da função de Chefe de Secretaria
da Esc. Ibiranga, Itambé, GRE Mata Norte, retornando para regência, com 200 h/a mensais de História na referida Esc., a partir de
01.03.18. SIGEPE 04240664/18.
Nº 2100 - Designar VERA LUCIA DE SOUZA AMORIM, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.936-5, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Ibiranga, Itambé, GRE Mata Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a partir de
02.03.18. SIGEPE 04232733/18.
Nº 2101 - Remover MARIA RITA DE ALMEIDA, Prof., LP, II, A, mat. 249.695-0, para a Esc. Prof. Lauro Villares, Torrões, GRE R Sul, com
200 h/a mensais de Português. SIGEPE 04098025/18.
Nº 2102 - Dispensar MONICA MARIA AUGUSTA DOS SANTOS, Prof., LP, II, A, mat. 259.807-8, da função de Dir. Adjunto da Esc. Prof.
Inês Borba, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 08.03.18. SIGEPE 04230516/18.
Nº 2103 - Remover JOSE EDSON MALAFAIA RAMOS, Prof., LPE, III, D, mat. 172.855-5, para a Esc. Prof. Inês Borba, Olinda, GRE Metro
Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 08.03.18. SIGEPE 04230516/18.
Nº 2104 - Designar JOSE EDSON MALAFAIA RAMOS, Prof., LPE, III, D, mat. 172.855-5, para a função de Dir. Adjunto da Esc. Prof. Inês
Borba, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função,
a partir de 08.03.18. SIGEPE 04230516/18.
NOME
Nº 2107 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de JOSE FLAVIO XAVIER FERREIRA, Prof. PEX, 150, II, mat.
251.220-3, loc. na Esc. Áurea de Moura Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04242352/18.
Nº 2108 - Remover ALVARO AUGUSTO DE MELO TOMAZ, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 302.510-1, para a EREM Profª. Ismênia
Lemos Wanderley, Brejão, GRE Garanhuns, com 40 h semanais, a partir de 01/12/2017 SIGEPE 05408122/17
Nº 2109 - Designar ALVARO AUGUSTO DE MELO TOMAZ, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 302.510-1, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Profª. Ismênia Lemos Wanderley, Brejão, GRE Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande
Porte, a partir de 01.12.17. SIGEPE 05408122/17.
Nº 2110 - Dispensar ELIANE BEZERRA DE ALBERTIM, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 137.596-2, da função de Chefe
de Secretaria da EREM Brasilino José de Carvalho, Igarassu, GRE Metro Norte, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04207465/18.
Nº 2111 - Remover MARIAMELIA AGRA DOS SANTOS, Profº., LPE, II, A, mat. 262.571-7, para a EREM Brasilino José de Carvalho,
Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04207465/18.
Nº 2112 - Designar MARIAMELIA AGRA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 262.571-7, para a função de Chefe de Secretaria da EREM
Brasilino José de Carvalho, Igarassu, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04207465/18.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 040, DE 09.04.2018
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto na alínea “b” do inciso I do artigo 436 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, e
considerando a conveniência de atualizar a legislação que disciplina a aplicação da isenção do ICMS na saída interna de óleo diesel para
utilização na prestação de serviço público de transporte complementar de pessoas na Região Metropolitana do Recife – RMR, RESOLVE:
Art. 1º Para efeito de fruição do benefício fiscal previsto na alínea “b” do inciso I do artigo 436 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, relativo
à isenção do ICMS na saída interna de óleo diesel para utilização na prestação de serviço público de transporte complementar de pessoas
na Região Metropolitana do Recife – RMR, deve ser observado o seguinte:
I – os estabelecimentos adquirentes do óleo diesel e respectivas distribuidoras responsáveis pelo seu fornecimento são aqueles indicados
no Anexo 1; e
II – os ônibus utilizados na prestação do referido serviço e os correspondentes permissionários são aqueles relacionados no Anexo 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º.5.2018.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SF nº 139, de 2.9.2010, que disciplina a aplicação de alíquota específica nas operações internas com óleo
diesel destinadas a ônibus utilizados no transporte complementar público de passageiros na RMR.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
Nº 2113 - Dispensar VALESKA AURELINA COSTA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.089-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Gercino Pontes,
Imbiribeira, GRE R. Sul, a partir de 20.02.18. SIGEPE 04169946/18
ANEXO 1 DA PORTARIA SF Nº 040/2018
ADQUIRENTES DO ÓLEO DIESEL E DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEL
(art. 1º, I)
Nº 2114 - Remover VALESKA AURELINA COSTA, Profº., LPE, II, A, mat. 255.089-0, para a Esc. Profº. Roberto Silveira, Jordão Baixo,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 20.02.18. SIGEPE 04169946/18.
ESTABELECIMENTO ADQUIRENTE
Nº 2115 - Designar VALESKA AURELINA COSTA, Profº., LPE, II, A, mat. 255.089-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Profº.
Roberto Silveira, Jordão Baixo, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 20.02.18. SIGEPE 04169946/18.
Companhia de Trânsito
e Transporte Urbano do
Recife - CTTU
Consórcio
de
Transportes da Região
Metropolitana do Recife
-CTM
Retificar a Port. 1723 de 15.03.18, ref. a ALDENICE ANGELITA MARINHO FERREIRA, mat. 175.261-8.
Onde se lê: Readaptado Temporário; Leia-se: Readaptado Definitivo.
Retificar a Port. 2035 de 06.04.18, ref. a DAISY GOMES DE OLIVEIRA, mat. 303.328-7.
Onde se lê: Olinda, GRE Metro Norte; Leia-se: Ibura, GRE Recife Sul.
Retificar as Port. 2012 e 2013 de 05.04.18, referentes a ELIAN SILVA DE ARAUJO, mat. 164.580-3 e ALDAMARE MARIA DA SILVA
SANTOS, mat. 305.139-0, respectivamente.
Onde se lê: Metro Norte; Leia-se: Metro Sul.
Retificar a portaria nº 1915/2018, publicada no D.O de 29.03.2018, referente a DALVINEIDE FRANCELINO DA SILVA, matrícula 196.961-7,
Onde se lê: mat. 239.655-6. Leia-se: mat. 196.961-7.
Retificar a portaria nº 038 publicada no D.O de 04.01.2018, referente a JOLIBEL ALVES DE ANDRADE, mat. 382.612-0 e MARIANA
CAROLINA FERREIRA FELICIANO, mat. 378.513-0
Onde se lê: Integral, Leia-se: Semi-Integral.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE SUL EM 09/04/2018 – OFÍCIO Nº 043/2018 - PROCESSO Nº 0418764-3/2018.
NOME
MATRÍCULA
MESES
UNIDADE
GESTORA
DECÊNIO
253.492-4
1
1º
02/04/2018
ARON DA CUNHA SANTOS
157.865-0
1
1º
02/05/2018
CREMILDA MARIA TAVARES RAMOS MEDEIROS
149.012-5
2
3º
02/04/2018
CRISTINA ARCANJO DOS SANTOS
174.487-9
1
1º
02/04/2018
CNPJ
Cooperativa de Transporte. Coletivo de
Passageiros do Estado de Pernambuco –
Coopernorte
07.539.233/0001-06
270.000
Petrobrás
Distribuidora S/A.
Cooperativa de Transporte Complementar
de Passageiros dos Municípios do Estado de
Pernambuco – Cooper-Comp
23.057.653/0001-02
48.000
Petrobrás
Distribuidora S/A
10.351.871/0001-03
157.500
Ipiranga Produtos
de Petróleo S/A
04.396.777/0001-78
136.200
Petrobrás
Distribuidora S/A.
73.920
Ipiranga Produtos
de Petróleo S/A
12.598.430/0001-36
12.543.566/0001-49
ANEXO 2 DA PORTARIA SF Nº 040/2018
ÔNIBUS UTILIZADOS NO TRANSPORTE COMPLEMENTAR E RESPECTIVOS PERMISSIONÁRIOS
(art. 1º, II)
INÍCIO
ANA LUCIA SOARES DE ARAUJO
NOME EMPRESARIAL
Cooperativa
de
Permissionários
de
Transportes Público de Passageiros Cootrape
Cooperativa de Transporte Coletivo de
Passageiros do Estado de Pernambuco Copetransp
Sindicato
dos
Permissionários,
Concessionários,
Autorizados
e
Trabalhadores do Transporte Complementar
Secretaria de Trânsito e
Municipal, Táxis e Mototáxis do Município de
Transporte do Município
Camaragibe - Sintrac
de
Camaragibe
Cooperativa da União dos Profissionais
Settrans
do Ramo de Transporte Coletivo de
Passageiros, Similares e de Serviço do
Estado de Pernambuco - Cooper Une
Secretaria Executiva de
Trânsito e Transporte do
Município de Jaboatão
dos Guararapes - SETT
TOTAL QUOTA
DISTRIBUIDORA
MENSAL DE
DE COMBUSTÍVEL
ÓLEO DIESEL
FORNECEDORA
(EM LITROS)
ITEM
001
002
PLACA
KLN O726
KJX 9959
UNIDADE GESTORA – CTTU
CHASSI
PERMISSIONÁRIO
9BM6881564B382121
ADONIAS MASCARENHAS DE PAIVA
93WCD52RS4R431175
ALBINO DE ANDRADE ALBERT
CPF
029.323.254.77
002.276.174-87