DOEPE 10/04/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5661833-5/2015, publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ALMIR SEVERINO RIBEIRO, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 12614-4,
ocorrida em 02 de novembro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização ao dependente
previdenciário habilitado do referido militar: ALMIR SEVERINO RIBEIRO JÚNIOR, filho.
PROCESSO SIGEPE Nº 0417452-5/2018 , CRISTIANE BENTO DE MORAES ALMEIDA , matrícula nº 189.144-8, Secretaria de
Educação. INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
PROCESSO SIGEPE Nº 0418899-3/2018, MARIA DO SOCORRO DA COSTA SILVA, matrícula nº 141.081-4, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
PROCESSO SIGEPE Nº 0417473-8/2018. JOSIE DOMINGOS DE LIMA, matrícula nº 272.113-9, Secretaria de Educação. INDEFIRO o
pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio
conforme o despacho abaixo, em, 05.04.2018.
.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MATRÍCULA
324.623-0
DECÊNIO
1º
Nº 2054 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de História, de VILMA AMARAL DE SOUZA, Prof. LPE, II, D, mat. 195.008-8, loc.
na Esc. Bernardo Vieira, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04186315/18.
Nº 2056 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia, de MARIA ETIENE CAVALCANTE, Prof. LPE, II, D, mat. 240.857-0, loc.
na EREM Ginásio Pernambucano-Aurora, GRE R Norte, a partir de 03.07.17. SIGEPE 04740671/17.
DESPACHOS DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DIA 09 DE ABRIL DE 2018
NOME
FERNANDA ALMEIDA BATISTA FARIAS
Nº 2053 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Matemática, de CRISTIANO ISIDORO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.803-2,
loc. na Esc. 10 de Agosto, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04164985/18.
Nº 2055 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ciências, de FRANCINETE APARECIDA FONSECA RIBEIRO SANTOS, Prof.
LPE, I, D, mat. 263.625-5, loc. na Esc. Poeta José Raulino Sampaio, Petrolina, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04182401/18.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
SIGEPE Nº
0204452-8/2018
Ano XCV • NÀ 64 - 7
A PARTIR DE
06.03.2018
CHRISTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 2057 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, Língua Estrangeira e Artes, de GEZICA LAURA DA SILVA, Prof. LP,
I, A, mat. 379.309-5, loc. na Esc. Emídio Cavalcanti de Albuquerque, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04094493/18.
Nº 2058 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Física e Química, de GLEYCE KELLY AMARAL DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat.
385.854-5, loc. na Esc. Pedro Barros Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04158134/18.
Nº 2059 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática, de FELIPE FONSECA SOARES, Prof. LP, I, A, mat. 379.131-9, loc.
na Esc. Valdiclewtson da Silva Menezes, Cedro, GRE Salgueiro, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04208488/18.
Nº 2060 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Interprete de Libras, de JULIANA MARIA DE MELO, Prof. LP, I, A, mat. 379.8364, loc. na Esc. Gov. Barbosa Lima, GRE R Norte, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04188947/18.
Nº 2061 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Física, de RICARDO DA SILVA FARIAS, Prof. LP, I, A, mat. 379.797-0, loc. no
Liceu de Artes e Ofícios, GRE R Norte, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04257922/18.
Nº 2062 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Matemática, de HELOISA BRIGIDO RODRIGUES, Prof. LP, I, A, mat. 384.9899, loc. na Esc. Pe. Medeiros, Exu, GRE Araripina, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04265706/18.
Nº 2063 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ciências, de MARIA CICERA PEREIRA ALENCAR, Prof. LPE, II, A, mat. 256.7016, loc. na Esc. da Independência, Araripina, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04268946/18.
Nº 2064 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal em Atividades Pedagógicas, de ZELIA MARIA TRAVASSOS SARINHO DE
FREITAS, Prof. LPD, III, D, mat. 175.086-0, Readaptado Definitivo, loc. na Esc. José Antônio Fagundes, Paudalho, GRE Nazaré, a partir
de 01.02.18. SIGEPE 04256133/18.
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 819, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de abril de 2018, onde se lê: “21.978-8”,
leia-se: “21.987-8”.
Na Portaria SAD nº 820, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de abril de 2018, onde se lê: “Cristiano de
Lima Salgueiro Coutinho”, leia-se: “Cristiano de Lima Tavares”.
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA SECID Nº 013 DE 09 DE ABRIL DE 2018
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar o servidor MANOEL JUSELINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 385.883-9, em substituição ao servidor CAMILO RAFAEL DE
GUADALUPE MALDONADO RIBEIRO, matrícula nº 383.324-0, designado pela Portaria n° 066 de 04 de dezembro de 2017.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
CULTURA
Nº 2065 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática e Física, de RAFAELLA GATIS GALVAO, Prof. LP, I, A, mat. 382.0319, loc. no Liceu de Artes e Ofícios, GRE R Norte, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04257977/18.
Nº 2066 - Remover RODION MALINOVSKY DE OLIVEIRA GOMES, Prof., LPE, III, A, mat. 189.796-9, para a Esc. Rotary de Nova
Descoberta, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 22.02.18. SIGEPE 04216746/18.
Nº 2067 - Remover KATIA LARIR DE CARVALHO E SA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 384.248-7, para a Esc. Dr. Alípio Lustosa, Belém do
São Francisco, GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Português. SIGEPE 04210110/18.
Nº 2068 - Designar MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 256.520-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Est. Dr.
Miguel Arraes de Alencar, Sirinhaém, GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.02.18. SIGEPE 04154512/18.
Nº 2069 - Dispensar SANDRA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. LPM, II, D, mat. 239.247-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Dr.
Leôncio Gomes de Araújo, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Biologia, na
referida Esc., a partir de 01.02.18. SIGEPE 04057187/18.
Nº 2070 - Remover LILIAN MARILU ABREU DE MOURA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.520-6, para a Esc. Dr. Leôncio Gomes de Araújo, São
Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04081858/18.
Nº 2071 - Designar LILIAN MARILU ABREU DE MOURA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.520-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Dr.
Leôncio Gomes de Araújo, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com
200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04081858/18.
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
XIII CONCURSO PÚBLICO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – RPV–PE | EDIÇÃO 2018
COMISSAO ESPECIAL DE ANÁLISE E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS CANDIDATURAS
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura – Secult/PE e da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco – Fundarpe, nos termos da Lei Estadual nº 12.196, de 02 de maio de 2002, com regulamentação expressa no
Decreto Estadual nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004, tornam públicos a composição da Comissão Especial de Análise e os critérios
de avaliação das candidaturas do XIII Concurso do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV/PE, Edição 2018.
Comissão Especial de Análise: Déborah Gwendolyne Callender; Hugo Menezes Neto; Luciano Borges de Souza; Maria Lana Monteiro
de Lacerda; e Nicole do Nascimento Medeiros Costa. Critérios de avaliação das candidaturas: I – Relevância do trabalho desenvolvido
pelo candidato, pessoa física ou grupo em prol da cultura pernambucana; II – Idade do candidato, se pessoa física, ou tempo de formação/
existência do grupo; e III – Avaliação da situação de carência social do candidato, pessoa ou grupo. Recife, 09 de abril de 2018. MARCELINO
GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura de Pernambuco. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 09 DE 04 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2044 - Localizar ALMIR MANOEL DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 388.765-0, na EREM Sofrônio Portela, Moreno, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.04.2018.
Nº 2045 - Remover HELTON DO NASCIMENTO SANTOS, Prof., LP, I, D, mat. 277.785-1, para a EREM Prof. Fernando Mota , Recife
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 20.03.2018.
Nº 2046 - Remover ERENICE DA SILVA BARBOSA SOUZA, Prof., LP, I, D, mat. 313.664-7, para a EREM Alfredo de Carvalho, Triunfo,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018
Nº 2047 - Remover ANELITA MATOS FERREIRA DE MORAIS, Prof., LP, I, A, mat. 379.890-9, para a EREM Aura Sampaio Parente Muniz,
Salgueiro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 26.02.2018
Nº 2048 - Remover ISAC BERNARDO DE LIMA, Prof., LPE, III, D, mat. 173.271-4, para a EREM de Tamandaré, Tamandaré, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de Inglês, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 26.03.2018.
Nº 2049 - Remover SHIRLANE ALVES DOS SANTOS, Prof., LPE, I, D, mat. 276.750-3, para a EREM Frei Orlando, Itambé, GRE Nazaré, com
200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2018.
Nº 2050 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, Inglês e Artes, de DIOGENES AMERICO DA SILVA, Prof. LP, I, A,
mat. 378.211-5, loc. na Esc. Desembargador José Neves Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04132350/18.
Nº 2051 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Física e Matemática, de ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat.
384.237-1, loc. na Esc. 10 de Agosto, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04173851/18.
Nº 2052 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português e Artes, de JACKSON NINO DE CARVALHO JUNIOR, Prof. LP, I, A,
mat. 379.219-6, loc. na Esc. Maria da Conceição do Rego Barros Lacerda, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 20.02.18. SIGEPE
04164928/18.
Nº 2072 - Remover SIMONE LIRA PEREIRA, Prof., LPE, III, A, mat. 184.440-7, para a Esc. Maria Goretti, Prado, GRE R.Sul, com 200 h/a
mensais, a partir de 01/03/18. SIGEPE 04249541/18.
Nº 2073 - Designar SIMONE LIRA PEREIRA, Prof., LPE, III, A, mat. 184.440-7, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Maria Goretti,
Prado, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01/03/18. SIGEPE
04249541/18.
Nº 2074 - Dispensar VIVIANE PAULA CORREIA DUARTE SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 305.100-5, da função de
Chefe de Secretaria da Esc. Prof. Elisa Coelho, GRE Garanhuns, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04183828/18.
Nº 2075 - Remover ISABELLA CRISTINA CORDEIRO CALADO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.651-5, para a Esc.
Prof. Elisa Coelho, GRE Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 01/02/18 SIGEPE 04183828/18.
Nº 2076 - Designar ISABELLA CRISTINA CORDEIRO CALADO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.651-5, para a
função de Chefe de Secretaria da Esc. Profª. Elisa Coelho, GRE Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte,
a partir de 01.02.18. SIGEPE 04183828/18.
Nº 2077 - Remover KRAUZIELLE ALECSANDRA BERENGUER FERREIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 261.931-8, para
a Secretaria Executiva de Gestão de Rede, a partir de 13.09.17. SIGEPE 05050890/17.
Nº 2078 - Remover DANIELA PEDROSA DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 382.036-0, para a Gerência de políticas Educacionais de Jovens,
Adultos e Idosos/SEDE, com 150 h/a mensais, a partir de 19.02.18. SIGEPE 04162151/18.
Nº 2079 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Português e Inglês, de ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat.
262.920-8, loc. na Esc. João Paulo I, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04082196/18.
Nº 2080 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de EMILIA BERNADETE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 379.415-6,
loc. na Esc. Antônio Cavalcanti Filho, Afrânio, GRE Petrolina, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04110074/18.
Nº 2081 - Remover ALMIRA PEREIRA DE ARAUJO, Prof. LPE, III, D, mat. 173.106-8, para a Central de Tecnologia Educacional, da Esc.
Dom Carlos Coelho, Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04201907/18.
Nº 2082 - Remover SARA PATRICIA SILVA PARENTE ALENCAR, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.826-1, para a EREM
Pe. Luiz Gonzaga, Araripina, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04113988/18.
Nº 2083 - Remover EDEILTON JULIAO DE SOUZA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 251.584-9, para a Esc. Mons. Francisco
Sales, Boa Vista, GRE R Norte, a partir de 29.01.18. SIGEPE 04061294/18.
Nº 2084 - Remover JULIO CESAR TAVARES DIAS, Prof. LP, I, A, mat. 378.506-8, para a EREM José de Lima Júnior, Carpina, GRE
Nazaré da Mata, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04193684/18.
Nº 2085 - Remover MARCIA MARIA DA CUNHA, Prof. LPM, III, A, mat. 190.082-0, para a Esc. Stª. Apolônia, Camaragibe, GRE Metro
Sul, com 150 h/a mensais de Artes, a partir de 23.02.18. SIGEPE 04151632/18.
Nº 2086 - Remover JACIANE MARIA FLOR, Prof. LPE, II, D, mat. 191.049-3, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc. Arquipélago
Fernando de Noronha, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04095538/18.
Nº 2087 - Remover AURIDETE GONÇALVES DE SOUZA CONSERVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.645-6, para a Esc.
Prof. Manuel Leite, Salgueiro, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04124463/18.
Nº 2088 - Remover ROGERIO DANTAS DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 271.458-2, para a Esc. José Rodrigues de Carvalho, Cabo,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Sociologia, a partir de 02.02.18. SIGEPE 05315534/17.
Nº 2089 - Remover CRISTIANE LOPES DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 172.675-7, para a Esc. Júlio Correia de Oliveira, Condado, GRE
Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04202021/18.