DOEPE 11/04/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 65 - 5
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 835-Designar a servidora Ana Clara Leite Alcântara, matrícula 373.658-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Marcelo Siqueira Campos Cantalice, matrícula nº 324.936-0, a partir
de 01 de maio de 2018.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 836-Designar o servidor Marcelo Siqueira Campos Cantalice, matrícula nº 324.936-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão - 2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Ana Clara Leite Alcântara, matrícula 373.658-0, a
partir de 01 de maio de 2018.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 10.04.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123,
de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017
RESOLVE:
Nº 830-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
MATRÍCULA
252.039-7
172.780-0
257.809-3
257.489-6
NOME DO SERVIDOR
CARGO
ÓRGÃO
MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO TELES
NIEDJA MARIA DE ARRUDA
POLYANA CRISTINA BARBOSA CRUZ
MARIA APARECIDA DE ARAÚJO SILVA
PROFESSORA
PROFESSORA
PROFESSORA
PROFESSORA
SEE
SEE
SEE
SEE
CARGA HORÁRIA A SER
REDUZIDA
06 horas/aulas semanais diurnas
14 horas/aulas semanais diurnas
16 horas/aulas semanais diurnas
10 horas/aulas semanais diurnas
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental
nº 6223, de 14 de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 831-Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação, matrícula nº 299.873-4, ocupado por MARCIO DE
ALBUQUERQUE SILVA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho
de 1968, com efeito retroativo a 24 de janeiro de 2018.
Nº 832-Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação, matrícula nº 300.353-1, ocupado por FREDERICO
GOMES ELIHIMAS, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de
1968, com efeito retroativo a 24 de janeiro de 2018, devendo ser observado o art. 140 da Lei nº 6.123, de 1968, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005,
no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, e na Portaria SAD nº 378, do dia 17 de fevereiro de 2016, RESOLVE:
Nº 833-Conceder licença para desempenho de mandato classista na Associação dos Trabalhadores em Saúde de Pernambuco ATSEPE, pelo período de 05 de dezembro de 2016 até 04 de dezembro de 2020, às servidoras Maria José da Silva Dias, matrícula nº
084.995-2, Célia Maria Ferreira dos Santos, matrícula nº 143.217-6, e Isaura Cavalcanti Melo, matrícula nº 228.466-93, sem prejuízo
de seus vencimentos, direitos e vantagens.
PORTARIA SAD Nº 834 DO DIA 10 DE ABRIL DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8
de fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria SAD nº 514, de 05 de março de 2018, que institui o Grupo de Trabalho GTSERVIÇOSPÚBLICOS, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para comporem o Grupo de Trabalho GT-SERVIÇOSPÚBLICOS de que trata a Portaria SAD nº 514, de 05 de março de
2018, os servidores a seguir mencionados:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração em exercício
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 837-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Maria de Fátima Vasconcelos Ribeiro, matrícula nº
368.249-8, cedida à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON.
Nº 838-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Mauro José Galindo Calado, matrícula nº 102.136-2,
cedido ao Tribunal Regional Federal 5ª Região, a partir de 02.04.2018.
Nº 839-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Swellington de Andrade Gregório, matrícula nº 980.014-0,
cedido ao Tribunal Regional Federal 5ª Região, a partir de 06.04.2018.
Nº 840-Colocar à disposição da Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Fábio Lins Neto, matrícula nº 70491, da Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.03.2018 até 31.12.2018.
Nº 841-Colocar à disposição da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, a servidora Eliane Azevedo
Farias, matrícula nº 172.102-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2018 até 31.12.2018.
Nº 842-Determinar que o servidor José Francisco de Melo Cavalcanti Neto, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à
disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
até 31.12.2018.
Nº 843-Determinar que o servidor Ruy Bezerra de Oliveira Filho, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2018.
Nº 844-Determinar que o servidor José Costa de Morais Júnior, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, continue em exercício no Gabinete do Governador, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 845-Autorizar o afastamento integral do servidor PEDRO HENRIQUE DE MELO TEIXEIRA, matrícula nº. 259.735-7, para as atividades
do Doutorado em Educação, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria até 29
de fevereiro de 2022, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 10 DE ABRIL DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 42-Conceder à servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir de 01.05.2018.
I – Como representantes da Secretaria de Administração:
Nº PROCESSO
a) Titular: Adelnei de Lima Cavalcanti Felix, matrícula nº 368.068-1,
b) Suplente: Ricardo Alves de Melo, matrícula nº 368.135-1,
A801773-0/2018
II – Como representantes da Secretaria da Controladoria Geral do Estado:
a) Titular: Maria Zélia Cesar Correia de Andrade, matrícula nº 299.791-6,
b) Suplente: Maria Fernanda Rossiter Roque da Mata, matrícula nº 366.401-5,
III – Como representantes da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI:
a) Titular: Romero Wanderley Guimarães, matrícula nº 3143,
b) Suplente: Ivanildo de Andrade Guerra Filho, matrícula nº 3167,
IV – Como representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão:
a) Titular: Flávia de Almeida Nunes Pereira Simões, matrícula nº 363.390-0,
b) Suplente: Murilo Henrique Alves Baihé, matrícula nº 323.723-0,
NOME
MATRÍCULA
ALINE MARIA FREIRE DA
ROCHA ALMEIDA
3113-5
CARGO
ANALISTA
EM GESTÃO
SOCIOEDUCATIVOAGSE
Nº PROCESSO
0408950-8/2018
NOME
SANDRA CRISTINA
CAMELO REGIS
MATRÍCULA
CARGO
191.072-8
PROFESSOR
Nº PROCESSO
NOME
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
0405161-8/2018 LEIVIDY DINIZ DE SOUZA
312.416-9
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
DURAÇÃO
01 ANO
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
01 ANO A
PARTIR DE
28.12.2017
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
VICE-GOVERNADOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
MATRÍCULA
ESTADO DE PERNAMBUCO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
02 ANOS
Nº 44-Conceder ao servidor abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GOVERNADOR
DURAÇÃO
Nº 43-Conceder à servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
V - Como representantes da Procuradoria Geral do Estado:
a) Titular: Larissa Medeiros Santos, matrícula nº 185.083-0,
b) Suplente: Maria Cristina Tavares de Lira, matrícula nº 193.913.
ÓRGÃO/ENTIDADE
FUNDAÇÃO DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
(FUNASE)
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
André Gustavo Carneiro Leão
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Raul Goiana Novaes Menezes
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Manuela Coutinho Domingues Marinho
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
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