DOEPE 12/04/2018 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de abril de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE - PE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA – TCP
- PNHR
Termo de Cooperação Técnica e Parceria que entre si fazem a
CAIXA ECÔNOMIA FEDERAL e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE, CNPJ Nº 10.122.661/000143, para viabilizar no Município de São Joaquim do Monte –
Empreendimento José Edson Dias, ações para a implementação
do empreendimento APF 049044742, no âmbito do Programa
Nacional de Habitação RURAL – PNHR – Recursos do OGU, por
meio da modalidade Aquisição de Material de Construção para
Construção.
(100726)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE - PE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA – TCP
- PNHR
Termo de Cooperação Técnica e Parceria que entre si fazem a
CAIXA ECÔNOMIA FEDERAL e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE, CNPJ Nº 10.122.661/000143, para viabilizar no Município de São Joaquim do Monte –
Empreendimento Luiz Gonzaga, ações para a implementação
do empreendimento APF 049044961, no âmbito do Programa
Nacional de Habitação RURAL – PNHR – Recursos do OGU, por
meio da modalidade Aquisição de Material de Construção para
Construção.
(100727)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 008/2018. CPL. Pregão Presencial Nº 004/2018.
Aquisição de mercadorias. Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios destinados à manutenção da Merenda Escolar. Valor:
R$ 582.799,22. Data e Local da Sessão de Abertura: 25/04/2018
às 10:00h. Prefeitura de Terezinha: Av. Getulio Vargas, s/n
Centro, Terezinha-PE (CEP: 55305-000). Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura, ou através do Fone/Fax: 0xx87-3792-1145, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected]. Terezinha, 11 de
Abril de 2018. Roberval Marcio Siqueira de Farias – Pregoeiro
(100741)
CAMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
UG: CAMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO -AVISO DE LICITAÇÃO Processo
Licitatório Nº: 002/2018 Comissão: CPL Modalidade/Pregão
Presencial Nº 001/2018 Objeto Nat.: Outros Serviços Objeto
Descr: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de Cadeira tipo presidente, destinado para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Vitoria
de Santo Antão – PE., Valor Máximo Aceitável: R$ 15.000,00
(quinze mil reais). Local: Sala da CPL – Localizada na Praça 3
de Agosto, 72 – Livramento - Vitória de Santo Antão/PE; data da
sessão de abertura: 27/04/2018; Horário: 08:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone
(81) 3523-4369, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sextafeira. Vitória de Santo Antão, 11 de abril de 2018. Marcela Maria
da Silva - Pregoeira (*).
(100720)
Publicações Particulares
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
sobre a seguinte ordem do dia: a) eleger os membros do Conselho
de Administração e do Conselho Fiscal e respectivos suplentes,
fixando-lhes a remuneração; b) deliberar sobre outros assuntos
correlatos e congêneres de interesse da Companhia. Recife, 10 de
abril de 2018. Raul Goiana Novaes Menezes - Diretor Presidente.
(100713)
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO – CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO – CELPE - REALIZADA EM 28 DE MARÇO
DE 2018. DATA, HORA E LOCAL: Aos vinte e oito dias do mês
de março do ano de 2018, às 10:30 horas, por meio eletrônico,
conforme prevê o artigo 32 do Regimento Interno do Conselho
de Administração da Companhia. PRESENÇA: Fernando Arronte
Villegas, Solange Maria Pinto Ribeiro, Rogério Aschermann
Martins e Sandro Kohler Marcondes. MESA: Fernando Arronte
Villegas (Presidente da mesa) e Swyenne Guimarães Fellows
Rabêlo (Secretária). ORDEM DO DIA: Deliberação sobre o
seguinte assunto: (1) Aprovação de operação de credit revolving.
DELIBERAÇÃO: Dando início aos trabalhos, sendo abordado o
item (1) da Ordem do Dia, os senhores Conselheiros aprovaram,
por unanimidade, a contratação de linha de crédito rotativa com o
Banco do Brasil, considerando as seguintes condições: (a) Volume
total: até R$ 100 MM; (b) Garantia: aval/fiança Neoenergia e 3
vezes o serviço da dívida, se sacado; (c) Fee: até 0,5% a.a.; (d)
Estruturação: até 0,4%; (e) Custo para saque: 135% CDI; e (f)
Prazo: até 15 meses. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente da Mesa, senhor Fernando Arronte Villegas,
deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata,
que vai assinada pelos Conselheiros Solange Maria Pinto Ribeiro,
Rogério Aschermann Martins, e Sandro Kohler Marcondes, e
por mim, Swyenne Guimarães Fellows Rabêlo, que secretariei
os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura.
Recife, 28 de março de 2018. Aa: Fernando Arronte Villegas
(Presidente do Conselho e da Mesa), Solange Maria Pinto Ribeiro
(Conselheira), Rogério Martins (Conselheiro), Sandro Marcondes
(Conselheiro), e Swyenne Guimarães Fellows Rabêlo (Secretária).
Certifico e dou fé que a presente é cópia fiel da ata lavrada no
Livro Próprio nº 09, folhas 023. Recife, 28 de março de 2018.
Swyenne Guimarães Fellows Rabêlo - Secretária. Junta Comercial
do Estado de Pernambuco. Certifico o registro em 05/04/2018 sob
nº 20189346043. Companhia Energética de Pernambuco - CELPE.
André Ayres Bezerra da Costa - Secretário Geral.
(100718)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas desta Companhia,
para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada na sua sede social na Rua Coelho Leite, nº 530, bairro
de Santo Amaro, nesta Capital, no dia 19 de abril de 2018, às onze
horas (11:00h), a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria:
substituição de membros dos conselhos de Administração e
Fiscal. Recife, 06 de abril de 2018. Luiz Ricardo Leite de Castro
Leitão – Diretor Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Estadual de Habitação e Obras - CEHAB para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 23 de abril de
2018, às 15 horas, na sede da CEHAB, na Rua Odorico Mendes,
n.º 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife, a fim de deliberar
CNPJ/MF n.º 15.142.818/0001-16
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocam-se os senhores sócios para reunião da assembleia
geral extraordinária, a realizar-se no dia 18 de maio de 2018, na
sede social, situada na Av. Conselheiro Aguiar, 1.748, 15.º andar,
Boa Viagem, CEP 51111-010, nesta cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, às 18h (dezoito horas) em primeira convocação, com
a presença de titulares de no mínimo três quartos do capital social
(art. 1.074, Código Civil), e, em segunda convocação, 1h (uma hora)
após, com qualquer número, com a seguinte ordem do dia:
e) Alteração dos endereços da sede da pessoa jurídica e da sua
filial;
f) Transformação da sociedade em tipo societário diverso, com
aprovação das bases da operação e do projeto de reforma do ato
constitutivo;
g) Alteração do contrato social no que se refere às matérias
indicadas nos itens “a” e “b” da ordem do dia;
h) Outros assuntos de interesse da sociedade.
Recife, 5 de abril de 2018.
André Cavalcanti Rosa e Silva
Sócio Administrador
(Por motivo técnico, esta matéria deixou de ser veiculada na
Edição do dia 09/04/2018)
(100690)
ECEL – ELETRON COMERCIALIZADORA DE
ENERGIA LTDA.
CNPJ/MF n.º 15.087.610/0001-41
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Convocam-se os senhores sócios para reunião da assembleia geral
ordinária, a realizar-se no dia 18 de maio de 2018, na sede social,
situada na Av. Conselheiro Aguiar, 1.748, 15.º andar, Boa Viagem,
CEP 51111-010, nesta cidade do Recife, Estado de Pernambuco,
às 16h (dezesseis horas) em primeira convocação, com a presença
de titulares de no mínimo três quartos do capital social (art. 1.074,
Código Civil), e, em segunda convocação, 1h (uma hora) após, com
qualquer número, com a seguinte ordem do dia:
a) Tomada das contas e deliberação sobre o balanço patrimonial e
o resultado econômico do último exercício (2017);
b) Outros assuntos de interesse da sociedade.
Registre-se que as demonstrações financeiras (balanços
patrimonial e de resultado econômico) do exercício de 2017 foram
remetidas em via impressa ao endereço domiciliar de cada sócio,
por carta com aviso de recebimento. Os mesmos documentos
estão disponíveis na sede da pessoa jurídica para consulta e
extração de cópias, no respectivo horário de funcionamento.
Recife, 5 de abril de 2018.
André Cavalcanti Rosa e Silva
Sócio Administrador
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO
SÃO FRANCISCO – CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
CNPJ – 33.541.368/0001-16
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, para reunirem-se em
Assembleia Geral Ordinária, em sua Sede Social, na Rua Delmiro
Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do Recife,
capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do dia 26 de
abril de 2018, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia: 70.ª Assembleia Geral Ordinária – AGO: 1. Tomar as Contas
dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras relativas ao Exercício de 2017. 2. Deliberar sobre a
destinação do resultado do exercício. 3. Fixar a Remuneração
dos Membros do Conselho Fiscal e dos Administradores da
Companhia.
Recife, 10 de abril de 2018.
Wilson Pinto Ferreira Júnior
Presidente do Conselho de Administração
(F)
ECEL – ELETRON COMERCIALIZADORA DE
ENERGIA LTDA.
CNPJ/MF n.º 15.087.610/0001-41
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocam-se os senhores sócios para reunião da assembleia
geral extraordinária, a realizar-se no dia 18 de maio de 2018, na
sede social, situada na Av. Conselheiro Aguiar, 1.748, 15.º andar,
Boa Viagem, CEP 51111-010, nesta cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, às 18h (dezoito horas) em primeira convocação,
com a presença de titulares de no mínimo três quartos do capital
social (art. 1.074, Código Civil), e, em segunda convocação, 1h
(uma hora) após, com qualquer número, com a seguinte ordem
do dia:
a) Alteração dos endereços da sede da pessoa jurídica e da sua
filial;
b) Transformação da sociedade em tipo societário diverso, com
aprovação das bases da operação e do projeto de reforma do ato
constitutivo;
ELÉTRON SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF n.º 15.142.818/0001-16
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Convocam-se os senhores sócios para reunião da assembleia
geral ordinária, a realizar-se no dia 18 de maio de 2018, na sede
social, situada na Av. Conselheiro Aguiar, 1.748, 15.º andar, Boa
Viagem, CEP 51111-010, nesta cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, às 16h (dezesseis horas) em primeira convocação,
com a presença de titulares de no mínimo três quartos do capital
social (art. 1.074, Código Civil), e, em segunda convocação, 1h
(uma hora) após, com qualquer número, com a seguinte ordem
do dia:
c) Tomada das contas e deliberação sobre o balanço patrimonial e
o resultado econômico do último exercício (2017);
d) Outros assuntos de interesse da sociedade.
Registre-se que as demonstrações financeiras (balanços
patrimonial e de resultado econômico) do exercício de 2017 foram
remetidas em via impressa ao endereço domiciliar de cada sócio,
por carta com aviso de recebimento. Os mesmos documentos
estão disponíveis na sede da pessoa jurídica para consulta e
extração de cópias, no respectivo horário de funcionamento.
Recife, 5 de abril de 2018.
André Cavalcanti Rosa e Silva
Sócio Administrador
(Por motivo técnico, esta matéria deixou de ser veiculada na
Edição do dia 09/04/2018)
(100690)
INDÚSTRIAS REUNIDAS
RAYMUNDO DA FONTE S/A
CNPJ/MF nº 11.507.415/0001-72
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a Serem
Cumulativamente Realizadas no dia 26 de Abril de 2018.
Anúncio de 1ª Convocação: Ficam convidados os senhores
acionistas para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e
Extraordinária, a serem cumulativamente realizadas às 8:00 horas
de 26 de abril de 2018 (dois mil e dezoito), na sede social, situada
na Rodovia PE 15 - km 14, no município de Paulista, deste Estado
de Pernambuco, para o fim especial de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: I) Em Assembleia Geral Ordinária: a) deliberar
sobre o relatório da Administração, demonstrações financeiras
e parecer dos auditores independentes referentes ao exercício
social encerrado em 31/12/2017; b) deliberar sobre a destinação
do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2017 e a
distribuição de dividendos aos acionistas; c) deliberar sobre o limite
máximo da remuneração dos administradores da Companhia,
sugerido pelo Conselho de Administração; II) Em Assembleia
Geral Extraordinária: a) deliberar sobre o Orçamento para 2018
apresentado pela Diretoria; b) deliberar sobre outros assuntos de
interesse da Companhia (i) apresentação das atividades do CAD
em 2017; (ii) apresentação da avaliação do CAD. Os documentos
pertinentes à matéria a ser debatida encontram-se à disposição
dos acionistas na sede da Companhia. Paulista, 04 de abril de
2018. Marcelo José Ferreira e Silva - Vice-Presidente do
Conselho de Administração.
(100679)
ÁGUAS MINERAIS SANTA CLARA S/A - CNPJ Nº 10.776.417/0001-02
RELATÓRIO DA DIRETORIA - Senhores Acionistas:A Diretoria de Águas Minerais Santa Clara S/A, em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submete à apreciação de V. Sas. as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31/12/2017 e de
2016. Desde já nos colocamos àdisposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários. A Diretoria.
BALANÇO PATRIMONIAL FINDO EM
31/12/2017 E 2016 (EM REAIS)
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
BRENNAND ENERGIA S/A
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
c) Alteração do contrato social no que se refere às matérias
indicadas nos itens “a” e “b” da ordem do dia;
d) Outros assuntos de interesse da sociedade.
Recife, 5 de abril de 2018.
André Cavalcanti Rosa e Silva
Sócio Administrador
ELÉTRON SERVIÇOS LTDA.
70.ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 16h do dia 20.02.18, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital. II
– CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DeliberaçÃO, tomada à unanimidade:
autorizada a celebração, pela Companhia, na condição de
devedora solidária, de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Fiança n.º 100417020042500, celebrado entre a UNAÍ BAIXO
ENERGÉTIA S.A., e o ITAÚ UNIBANCO S.A, no valor de R$
108.458,22, tendo por objeto a prorrogação, por mais 01 (ano),
com novo vencimento para 21.02.2019, da fiança prestada pela
Companhia visando o cumprimento de todas as obrigações
decorrentes do CUSD CRD n.º 109/2011, celebrado entre a
UNAÍ e a CEMIG DISTRIBUIDORA S.A. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o no 20189706147, em 14.03.18.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 11.04.18. Pedro Pontual Marletti, Presidente;
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas:
JARI BE Participações S/A, representada por Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand; AB
BE Participações S/A, representada por Antônio Luiz de Almeida
Brennand; e ALB BE Participações S/A, representada por André
Lefki Brennand.
(100723)
Ano XCV • NÀ 66 - 21
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DO EXERCÍCIO 2017 E 2016
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Contas a Receber Clientes
Outras Créditos
Estoques
Despesas Antecipadas
2017
1.985.542
1.317.422
709.045
316.712
73.651
212.256
5.758
2016
2.801.138
1.962.695
1.332.469
206.277
343.802
75.420
4.726
NÃO CIRCULANTE
Depósitos Judiciais
Imobilizado
(-) Depreciação Acumulada
Itangivel
668.120
117.692
1.826.066
1.365.441
89.803
838.444
115.232
2.020.282
1.386.873
89.803
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQ.
PASSIVO
CICULANTE
Empréstimo e Financiamentos
(-) Encargos Financeiros a Apropriar
Fornecedores
Obrigações Trab. e Previdenciárias
Obrigações Tributárias
OutrasObrigações
1.985.542
733.792
701.854
58.541
16.875
224.335
186.299
72.131
177.423
NÃO CIRCULANTE
Obrigações Trab. e Previdenciárias
Outras Obrigações
PATRIMONIO LÍQUIDO
Capital
Reservas de Lucros
31.938
7.566
24.372
1.251.750
514.892
736.858
RECEITA BRUTA DAS VENDAS
Receitas de Vendas
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
(-) Devoluções de Vendas
(-) Imp. Incidentes sobreVendas
RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS
(-) CUSTO PRODUTOS VEND.
LUCRO BRUTO
DESPESAS OPERACIONAIS
(-) Despesas Administrativas
(-) Despesas com Vendas
LUCRO (PREJ.) OPERACIONAL
(-) Encargos Financeiros Líquidos
Outras Receitas e Despesas
2.801.138 LUCRO ANTES DAS PARTICIP.
1.290.614 (-) Participação da Diretoria
1.257.283 LUCRO/PREJUÍZO LÍQ. DO EXE.
2017
2016
6.894.751
7.792.333
26.569
354.093
6.514.089
3.504.343
3.009.746
7.001
1.388.008
6.397.324
3.127.383
3.269.941
3.013.727
237.423
(241.404)
27.704
10.335
(258.773)
2.417.206
449.470
403.265
37.717
47.302
318.246
31.824
286.422
(258.773)
DEMONST. DOS LUCROS/PREJU.
115.841 ACUMULADOS 2017 E 2016
2017
204.856 LUCRO (PREJUÍZO) LÍQ. DO EXE.
(258.773)
191.912 Rever. de Reser. (Absor. de Preju.)
258.773
744.674
PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO
33.331
DE DESTINAÇÃODELUCROS
2.221
31.110 Transferências para Reserva
Reserva Legal
1.510.523 Reserva para Investimentos
514.892 Dividendos a Distribuir (R$ 1,14
995.631
por acão de Capital Social em 31/12/2016)
2016
286.422
300.000
586.422
NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
1.CONTEXTO OPERACIONAL: A empresa é uma sociedade anônima de capitalfechado e tem por objeto social o engarrafamento e gaseificação de águas minerais. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRACÕES FINANCEIRAS: As Demonstrações Financeiras estão sendo
apresentadas em Reais (R$) e serão submetidas àaprovação dosacionistas emassembléia que se realizaráem25/04/2018 e foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreende a legislação societária, os pronunciamentos técnicos e as
orientações e interpretações técnicas emitidas pelo Comitê dePronunciamentos Contábeis (CPC), PronunciamentoTécnico PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, promulgadas por meio de resoluçõesdo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 3. PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS: 3.1Caixa e equivalente de caixa compreende o dinheiro em caixa, depósitos bancários a vista e aplicações
financeiras deliquidez imediata. 3.2 Os estoques são avaliados pelo custo de aquisição e pelo custode produção3.3 O imobilizado é mensurado pelo custo histórico de aquisição, deduzido de depreciação acumulada. 3.4A empresa adota o regime lucro presumido na apuração
doIRPJ eCSLL. 3.5 Os custos, despesas e receitas são contabilizados pelo regime de competência. 3.6 O Capital social é composto por
514.892 (Quinhentas e Quatorze Mil e Oitocentos e Noventa e Duas)ações ordinárias nominativas. DIRETORIA: Mardônio T Albuquerque
(Diretor Industrial) - Daniel Carlos ANascimento (Diretor Administativo Financeiro) - Alexandre Carlos A Nascimento (Diretor Comercial).
CONTADOR: Roger A Nascimento- CRC 13.842.
(100733)