DOEPE 14/04/2018 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA SCGE nº 12 de 12 de abril de 2018 – Dispensar, a pedido, LUIZ CARLOS PINHEIRO PEDROSA, matrícula n.º 259.373-4,
da função gratificada de supervisão, símbolo FGS-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 02 de abril de 2018.
PORTARIA SCGE nº 13 de 12 de Abril de 2018 – Designar, IB CARDIM RÊGO, matrícula n.º 375.992-0, para a função gratificada de
supervisão, símbolo FGS-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 12 de abril de 2018.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado

CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
RESOLUÇÃO N0 01/2018
O Presidente da Comissão Eleitoral do processo eletivo para a eleição dos membros da sociedade civil, do Conselho Estadual de
Política Cultural/CEPC-PE, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 2° e 3°, da Lei n° 15.429, de 22 de
dezembro de 2014; nos arts. 4° e 5°, do Decreto n° 41.777, de 27 de maio de 2015, e no art. 3°, da Portaria SECULT-PE n° 02, de 28
de fevereiro de 2018. Considerando as atribuições da Comissão Eleitoral, previstas nos itens “6.5” e “6.8” do Edital de convocação de
entidades e pessoas físicas para formação do colégio eleitoral, que elegerá os representantes da sociedade civil no Conselho Estadual
de Política Cultural/CEPC-PE; Considerando a necessidade da realização dos fóruns específicos, para a eleição dos representantes
da sociedade civil no referido Conselho; Considerando a importância de definir regras para realização dos fóruns específicos, previstos
no edital de convocação que trata do processo eletivo do Conselho mencionado, resolve: I. As datas, horários e locais de realização
dos fóruns específicos para a eleição dos representantes da sociedade civil nos segmentos, que comporão o Conselho Estadual acima
mencionado, estão definidos no anexo 01; II. Cada fórum específico se realizará com observância das regras definidas abaixo: a) O
fórum só será realizado com quórum mínimo de 5 (cinco) representantes de cada segmento ou macrorregião; b) O fórum específico será
instalado em 1a convocação, se alcançado o quórum mínimo de 5 (cinco) participantes; c) Caso o quórum mínimo não seja alcançado em
1a convocação, haverá uma 2a convocação 30 min. após a primeira, sendo que, neste caso, não sendo alcançado o quórum mínimo, a
Comissão Eleitoral poderá decidir pelo cancelamento do fórum; d) Em caso de haver menos de 5 (cinco) candidatos a delegados eleitos
no fórum específico para compor a Plenária Final em cada segmento, será permitida a eleição de um quantitativo menor que 5 (cinco)
delegados; e) Em caso de empate no processo eletivo para a definição de delegados que comporão a Plenária Final, será eleito aquele
de maior idade; f) Em caso de necessidade de cancelamento de fóruns específicos definidos no anexo 01 desta Resolução, ficará a cargo
da Comissão eleitoral a decisão de definir ou não nova data, horário e local para realização do pleito. III. A metodologia para computação
dos votos nos fóruns específicos dar-se-á da seguinte forma: a) Será disponibilizada antes do inicio de cada fórum específico, a relação
dos inscritos e habilitados a participarem do fórum; b) Antes do início da sessão será verificada a existência de quórum mínimo com base
na comprovação prévia de presença e, caso constatado tal quórum, a Coordenação da sessão poderá fazer chamada dos presentes para
que todos tenham conhecimento; c) Uma vez identificados os membros do fórum, a Coordenação irá verificar entre os presentes, aqueles
que serão candidatos a delegados para concorrerem na Plenária Final, momento em que permitirá que cada candidato se apresente ao
colégio eleitoral; d) Definidos os candidatos, será atribuído um número de identificação a cada um e em seguida distribuída as cédulas
de votação aos membros do fórum para que seja iniciada a eleição; e) Depois de recolhidos os votos pela coordenação do fórum, será
iniciada a contagem auxiliada por colaboradores pertencentes aos quadros de servidores ou colaboradores terceirizados vinculados à
Fundarpe ou à Secretaria de Cultura, desde que não estejam participando do fórum na condição de eleitores ou candidatos; f) Depois
de realizada a apuração dos votos, a sessão será encerrada com a leitura dos nomes dos delegados eleitos e respectiva quantidade
de votos recebidos, devendo os demais candidatos votados, caso queiram, terem acesso aos dados relativos à votação; g) Encerrada
a sessão a coordenação elaborará uma ata resumo, onde constarão, no mínimo, as seguintes informações: nome do Fórum Específico
e o Conselho ao qual é vinculado, data e local da realização, quantidade de participantes, candidatos e respectiva votação, delegados
eleitos e outros fatos ou situações que ocorram durante a sessão e que sejam relevantes para constarem da ata; h) Poderá participar
da sessão, na condição de observador, sem direito a voz e voto, qualquer interessado que solicitar permissão a Coordenação do fórum;
i) Instalado o fórum, em primeira ou em segunda convocação, as pessoas habilitadas só poderão votar e anunciar candidatura até o
momento em que se iniciar a votação do respectivo fórum. IV. Os delegados eleitos nos fóruns específicos comporão a Plenária Final,
que ocorrerá em dia, horário e local a ser definido pela Comissão Eleitoral, sendo que a eleição dos representantes de cada segmento
ou macrorregião no Conselho Estadual de que trata esta Resolução, dependerá da obtenção de quantitativo de votos equivalente, no
mínimo, a 30% (trinta por cento) do colégio eleitoral que comporá a Plenária Final. V. O quórum mínimo para instalação da Plenária
Final, em primeira ou segunda convocação, corresponderá a, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do quantitativo dos delegados
eleitos nos fóruns específicos. VI. Os fatos e situações que ocorrerem no processo eleitoral, sem que estejam previstos nos editais e
regramentos expedidos pelo Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e pela Comissão Eleitoral, serão definidos ou decididos
pelas autoridades mencionadas, cabendo recurso, em primeira instancia a Comissão Eleitoral e em segunda e última, ao Secretário
de Cultura. VII. Os recursos previstos no item anterior serão impetrados em um prazo de 02 (dois) dias, contados do ato ou decisão da
Comissão Eleitoral, bem como de 02 (dois) dias para o Secretário de Cultura, da decisão da referida Comissão que não prover o recurso
de primeira instância. Recife, 13 de abril de 2018. Severino Pessoa dos Santos. Presidente da Comissão Eleitoral. OBS: Quando de
datas, horários e locais de realização dos fóruns específicos contemplados no “ANEXO 01” desta Resolução, verificar no portal
da Cultura: http://www.cultura.pe.gov.br/

RESOLUÇÃO N0 02/2018
O Presidente da Comissão Eleitoral do processo eletivo para a eleição dos membros da sociedade civil, do Conselho Estadual de Política
Cultural/CEPC-PE, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 2° e 3°, da Lei n° 15.429, de 22 de dezembro
de 2014; nos arts. 4° e 5°, do Decreto n° 41.777, de 27 de maio de 2015, e no art. 3°, da Portaria SECULT-PE n° 02, de 28 de fevereiro
de 2018, RESOLVE: I. Publicar a relação dos inscritos e habilitados do processo eletivo, para eleição dos membros da sociedade civil, do
Conselho Estadual de Política Cultural/CEPC-PE; II. Deve ser observado o prazo para recurso, conforme definido no item “5.3” do Edital
de Eleição dos Membros da Sociedade Civil, para a composição do Conselho Estadual de Política Cultural/CEPC-PE;, aprovado através
da Portaria SECULT-PE NO 02, de 28 de fevereiro de 2018. Recife, 14 de abril de 2018. Severino Pessoa dos Santos. Presidente da
Comissão Eleitoral OBS: Relação completa dos habilitados, verificar no portal da Cultura: http://www.cultura.pe.gov.br/

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 006/18 – SLR/DGP, de 22MAR18.
Ementa: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e,
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE:
I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 30JAN18, o Sd QBMG Mat. 711079-0 – RICARDO
LUIZ ALVES DOS SANTOS, filho de ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS e MARIA DA APRESENTAÇÃO ALVES DOS SANTOS, nascido
em 10 de setembro de 1986, natural de Recife-PE, RG 2711079-6 CBMPE, C.P.F. 060.489.624-79, por haver tomado posse em cargo
público civil permanente de Auxiliar de Perito QPC-1, da Polícia Científica do Estado de Pernambuco, conforme comunicado de posse nº
420, de 31 de janeiro de 2018; II – Ao CPPA para as Providências; III - À SIP/DGP para recolher cédula de identidade militar e carteira do
SAME; IV – Ao CInt/DLog para recolher os uniformes e Certificado de Registro de Arma de Fogo; V – À SMP/DGP para as providências
de estilo; VI – À SAG/DGP para emissão de Certificado de Reservista, nos moldes da Lei do Serviço Militar; VII – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 007/18 – SLR/DGP, de 22MAR18.
Ementa: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e,
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE:
I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 20FEV18, o Cb QBMG Mat. 707387-9 FABIANO
ALCINO DE AGUIAR, filho de pai não declarado e de TEREZA MARIA DE AGUIAR, nascido em 04 de agosto de 1980, natural de RecifePE, RG 2707387-4 CBMPE, C.P.F. 031.831.764-83, por haver tomado posse em cargo público civil permanente de Perito Papiloscopista
QPC-1, da Polícia Científica do Estado de Pernambuco, conforme comunicado de posse nº 1179, de 31 de janeiro de 2018; II – Ao CPPA
para as Providências; III - À SIP/DGP para recolher cédula de identidade militar e carteira do SAME; IV – Ao CInt/DLog para recolher os
uniformes e Certificado de Registro de Arma de Fogo; V – À SMP/DGP para as providências de estilo; VI – À SAG/DGP para emissão de
Certificado de Reservista, nos moldes da Lei do Serviço Militar; VII – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

Ano XCV • NÀ 68 - 15

PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 008/18 – SLR/DGP, de 22MAR18.
Ementa: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e,
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE:
I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 30JAN18, o Cb QBMG Mat. 710008-6 – GETÚLIO
GOMES DE MOURA, filho de DANIEL GOMES DE MOURA e SANDRA PEREIRA SANTOS DE MOURA, nascido em 09 de junho de
1987, natural de Paulista-PE, RG 2710008-1 CBMPE, C.P.F 060.736.594-31, por haver tomado posse em cargo público civil permanente
de Auxiliar de Perito QPC-1, da Polícia Científica do Estado de Pernambuco, conforme comunicado de posse nº 347, de 31 de janeiro de
2018; II – Ao CPPA para as Providências; III - À SIP/DGP para recolher cédula de identidade militar e carteira do SAME; IV – Ao CInt/DLog
para recolher os uniformes e Certificado de Registro de Arma de Fogo; V – À SMP/DGP para as providências de estilo; VI – À SAG/DGP
para emissão de Certificado de Reservista, nos moldes da Lei do Serviço Militar; VII – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 009/18 – SLR/DGP, de 22MAR18.
Ementa: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e,
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE:
I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 08FEV18, o Cb QBMG Mat. 710258-5 – ROBERTO
FERREIRA MENDES MARQUES, filho de MAURO ROBERTO RODRIGUES MARQUES e MARIA DE FATIMA FERREIRA MENDES,
nascido em 16 de setembro de 1986, natural do Rio de Janeiro-RJ, RG 2710258-0 CBMPE, C.P.F 057.812.854-31, por haver tomado
posse em cargo público civil permanente de Agente de Polícia QPC-1, da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, conforme comunicado
de posse nº 1167, de 09 de fevereiro de 2018;
II – Ao CPPA para as Providências; III - À SIP/DGP para recolher cédula de identidade militar e carteira do SAME; IV – Ao CInt/DLog para
recolher os uniformes e Certificado de Registro de Arma de Fogo; V – À SMP/DGP para as providências de estilo; VI – À SAG/DGP para
emissão de Certificado de Reservista, nos moldes da Lei do Serviço Militar; VII – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 13 DE 04 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2362 - Atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE,
da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a BIRACIRA VIEIRA DA SILVA, Prof. LP, IV, D, mat. 105.579-8, enquanto
permanecer no exercício de suas funções, na Esc. Pintor Lauro Villares, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Disciplinas Pedagógicas,
a partir de 10.03.18. SIGEPE 04371276/18.
Nº 2363 - Atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE,
da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a CARLOS ROBERTO TOMAZ, Prof. LP, II, A, mat. 261.369-7, enquanto
permanecer no exercício de suas funções, na Esc. Pintor Lauro Villares, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de
05.04.18.
Nº 2364 - Atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a EDILEIDE FERNANDES DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.659-6, enquanto
permanecer no exercício de suas funções, na Esc. Pintor Lauro Villares, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Polivalente, a partir de
10.03.18. SIGEPE 04371243/18.
Nº 2365 - Designar ECIA MONICA LEITE DE LIMA FREITAS, Prof. LPM, II, A, mat. 252.375-2, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Profª. Elisa Coelho, Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 06.02.18.
Nº 2366 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, FABIANE MARIA BARACHO GAMA DE AMORIM, Prof., LPE, II, A, mat.
256.939-6, para a função de Diretora da EREM Álvaro Lins, Recife, GRE R. Norte, com remuneração correspondente a 200 h/a, Semiintegral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, no período de 02.04.2018 a 30.06.2018.
Nº 2367 - Designar e Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, KATIA CRISTINA FONSECA DOS SANTOS, Prof., LP, II, A,
mat. 259.939-2, para a função de Assistente de Gestão da ETE Celia de Souza Leão Arraes de Alencar, Bonito, GRE Mata Centro com
remuneração correspondente a 200 h/a, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 02.04.2018.
Nº 2368 - Tornar sem efeito a Port. 2306 de 12.04.18, ref. a SONIA SAYURI YAMAGUCHI, mat. 302.589-6.
Nº 2369 - Remover MICILANE PEREIRA DE ARAUJO, Prof., LPE, II, D, mat. 240.029-4, para a Esc. Assis Chateaubriand, Pina, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais de Travessia/Humanas, a partir de 07.02.18. SIGEPE 04039593/18.
Nº 2370 - Remover MARIA EDNA CAVALCANTI DINIZ TENORIO, Prof., LPE, II, A, mat. 250.280-1, para a Esc. Amélia Cavalcanti da
Costa Lima, Pedra, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04056052/18.
Nº 2371 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Química de RUBEM VITORIO DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 378.270-0, loc.
na Esc. Gercino de Pontes, Imbiribeira, GRE R Sul, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04087923/18.
Nº 2372 - Remover ARLENE EUFRASIO DE SOUZA, Prof., LP, IV, A, mat. 136.253-4, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc. Pintor
Lauro Villares, Torrões, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 29.01.18. SIGEPE 04097946/18.
Nº 2373 - Remover MARIA DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.284-1, para a Esc.
Amaury de Medeiros, Afogados, GRE R Sul, a partir de 29.01.18. SIGEPE 04102571/18.
Nº 2374 - Remover LUIZ RAIMUNDO DE SOUZA NETO, Prof., LPE, I, D, mat. 302.003-7, para o Conservatório Pernambucano de
Música, Santo Amaro, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Baixo Elétrico, a partir de 02.01.18. SIGEPE 04125892/18.
Nº 2375 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de ROBERTO JOSE SOUZA LEAO ARRUDA, Prof., LP, II, D, mat.
189.793-4, loc. na Esc. Presid. Humberto Castelo Branco, Tejipió, GRE R Sul, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04127354/18.
Nº 2376 - Remover EDER LEITE CARDOSO BARBOSA, Prof., LP, I, A, mat. 378.760-5, para a Esc. Dom Adelmo Cavalcanti Machado,
Pesqueira, GRE Arcoverde, com 150 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04145152/18.
Nº 2377 - Remover MARCELO SANTANA DE FARIAS, Prof., LPE, II, A, mat. 252.337-0, para a Esc. Padre Lebret, Ibura, GRE R Sul, com
150 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 08.02.18. SIGEPE 04147571/18.
Nº 2378 - Remover DALVINEIDE FRANCELINO DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 239.655-6, para a Esc. José Mariano, Areias, GRE R
Sul, com 150 h/a mensais de Português e Sociologia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04228830/18.
Nº 2379 - Atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a MARIA RITA DE ALMEIDA, Prof. LP, II, A, mat. 249.695-0, enquanto permanecer
no exercício de suas funções, na Esc. Pintor Lauro Villares, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 10.04.18. SIGEPE
04098025/18.
N° 2380 - Localizar JURANDY PONTES COSTA JUNIOR, LP, I, A, mat. 387.993-3 na ETE Jose Alencar Gomes da Silva, GRE Paulista,
com 200 h/a mensais de Logística, Integral, conforme Decreto nº 38.162, de 09.05.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 02.04.2018.
Nº 2381 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Redes de JEMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 379.6051 e Localizar na ETE Prof. Lucilo Ávila, GRE R. Sul, Integral, conforme Decreto nº 37.773. de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 02.04.2018.