DOEPE 14/04/2018 - Pág. 36 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
36 - Ano XCV• NÀ 68
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 14 de abril de 2018
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
novos empreendimentos com destaque para a LT 230 kV Teresina II-Teresina III, LT 230 kV Touros-Ceará Mirim e SE 230 kV Touros.
Comemorando o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, foi realizada a roda de diálogos: "As reformas trabalhistas e seus
Assim como obteve a regularização do Passivo Ambiental Federal chamado de Corredor 1, o qual possui cinco empreendimentos que
impactos para as pessoas com deficiência" e um debate sobre deficiência, tendo como mote a animação "Procurando Nemo".
interceptam os estados de Pernambuco, Bahia e Piauí.
19. FORNECEDORES
No que concerne ao processo de Educação e Comunicação Ambiental nos empreendimentos de geração e transmissão de energia, a
Chesf efetuou várias ações, tais como: oficinas e campanhas educativas junto às comunidades e trabalhadores; ações de fortalecimento
institucional e mobilizações comunitárias contempladas no Plano de Ação Socioambiental (PAS) do Complexo Paulo Afonso e UHE
Xingó, nos Programas de Educação Ambiental (PEA) e Programas de Educação Ambiental para os Trabalhadores (PEAT) nas Linhas
de Transmissão Banabuiú/Mossoró, Jardim/Penedo, Messias/Recife II, Milagres/Coremas; Paulo Afonso/Bom Nome/Milagres e Luiz
Gonzaga/Milagres. Também foram realizadas Campanhas de Controle de Queima de Cana de Açúcar e Queima de Mato, Campanhas
de Vandalismo com foco em Isoladores, com diversas atividades, a exemplo de visitas, palestras e oficinas em comunidades localizadas
nas proximidades dos empreendimentos. O total de pessoas atendidas nos Planos de Ação Socioambiental, nos Programas de
Nos processos de seleção e contratação dos seus fornecedores, as áreas de suprimento da Chesf consideram critérios socioambientais Educação Ambiental, Programas de Educação para os Trabalhadores e nas Campanhas de Controle de Queimadas foi de 1.927 alunos,
específicos, que buscam atender aos preceitos da sustentabilidade, da conformidade legal e da integridade, exigindo que os 352 professores, 73 trabalhadores e 11.738 pessoas das comunidades.
fornecedores adotem padrões éticos e de responsabilidade socioambiental compatíveis com aqueles que a Companhia pratica. Por
intermédio de diretrizes que estabelecem princípios e compromissos de conduta empresarial em suas relações, a Chesf realiza as Em relação à Gestão da Biodiversidade, a Chesf mantém e opera o Viveiro Florestal de Xingó, que produziu 50.258 mudas de espécies
seguintes ações:
nativas da caatinga no ano de 2017, com destaque para a pesquisa para a reprodução em escala da coroa-de-frade (Melocactus Sp),
espécie protegida considerada em extinção. Foram doadas 77.828 mudas a diversas instituições para plantio nas margens de rios e
z Exige que o fornecedor apresente uma declaração de que tomou ciência do conteúdo da cartilha "Princípios e Compromissos de riachos na bacia do Rio São Francisco. No ano de 2017, 17 escolas visitaram o viveiro com 1.219 alunos atendidos. Em Boa Esperança
Conduta Empresarial na Relação da Chesf com os Fornecedores", disponível no portal da Companhia na internet;
é mantido um viveiro para produção de mudas nativas do cerrado, com destaque para a espécie de Pequi (Caryocar coriaceum), em
que foram produzidas 40.489 unidades de mudas em 2017.
z Exige que o fornecedor apresente uma declaração de que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou
Em 2017, foram executados outros programas voltados para a Biodiversidade e Qualidade de Água como o de Monitoramento dos
insalubre, nem menor de dezesseis anos em qualquer atividade, salvo na condição de aprendiz a partir dos catorze anos;
Ecossistemas Aquáticos, realizados em Sobradinho-BA, Itaparica PE/BA, Complexo Paulo Afonso-BA e Xingó-AL/SE. Adicionalmente
em Xingó, houve o Monitoramento dos Gases Dissolvidos e na região do Baixo São Francisco foi realizado o Monitoramento da Cunha
z Exige que o fornecedor apresente uma declaração de que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado;
Salina. O Monitoramento do Rio São Francisco durante a baixa vazão (Qualidade de Água, Macrófitas, Cunha Salina e Processos
z Exige que o fornecedor apresente uma declaração de que sua empresa não sofreu nenhuma sanção restritiva de direito decorrente Erosivos) foi realizado mensalmente ao longo do ano. Em Boa Esperança, deu-se continuidade ao Programa de Monitoramento de
Fauna e Flora que visa gerar dados para futura implantação de um programa de conservação da fauna e flora locais. Também foi celede infração administrativa ambiental.
brado um novo contrato para continuidade do processo de recuperação das áreas degradadas até 2018. Em relação à piscicultura, foram
No tocante à adoção de boas práticas de Sustentabilidade na Cadeia de Suprimento, a Chesf segue o Guia para Boas Práticas de realizados peixamentos com espécies nativas nos reservatórios do São Francisco, bem como na região do Baixo São Francisco,
executados pela Piscicultura de Paulo Afonso.
Sustentabilidade para a Cadeia de Suprimento das Empresas Eletrobras.
Na gestão dos seus negócios, a Chesf considera e procura contemplar o atendimento aos legítimos interesses de todos os públicos com
os quais se relaciona, entre os quais seus fornecedores de bens e serviços, parceiros importantes para o seu negócio. Com eles, mantém constante diálogo e relações transparentes, baseados em princípios éticos e de integridade, atualizando-os periodicamente sobre
os procedimentos utilizados para contratação e gestão dos contratos, com o intuito de fortalecer a parceria e melhorar a qualidade dos
serviços e produtos.
Além disso, na Chesf, todos os prestadores de serviços possuem condições adequadas de segurança e saúde em seus locais de
trabalho, observadas através das exigências estabelecidas em nosso Plano de Segurança do Trabalho, bem como exige a apresentação
de comprovantes de pagamentos efetuados em contraprestação dos serviços executados, de entrega do vale transporte e auxílio
alimentação, de recolhimento das contribuições devidas ao INSS e ao FGTS, comprovante de frequência e a relação de empregados
desligados, quando houver, visando a garantia de condições dignas de trabalho.
Em 2017, a Chesf consolidou a adoção de cláusulas anticorrupção em seus contratos, implantadas a partir de alteração nos padrões
de editais e contratos ocorridas em 2016. Oriundos de processos licitatórios, foram assinados 448 contratos com 308 fornecedores.
Destes, 101 fornecedores são considerados "essenciais ao negócio", por se tratarem de fornecedores contratados para a execução de
obras e serviços e o fornecimento de equipamentos para a geração e transmissão de energia. Isso representa 146 contratos e totalizam
R$ 474,6 milhões. Os fornecedores essenciais representam 32,8% do total de fornecedores contratados em 2017, 32,6% dos contratos
assinados no ano e 59,3% do valor contratado. Os demais fornecedores estão distribuídos da seguinte forma:
22. PROGRAMA DO REASSENTAMENTO DE ITAPARICA
No início de 2017, devido a não conformidade verificada no material utilizado na adutora de gravidade, foram paralisadas as obras de
implantação do projeto Jusante, em Glória/BA, último a ser implantado no Reassentamento de Itaparica. A finalização do
empreendimento tem previsão para 2018.
Foram renovadas as Licenças de Operação dos perímetros de Irrigação Brígida, Fulgêncio, Icó Mandantes, Barreiras Bloco 01 e Bloco
02 e Apolônio Sales no estado de Pernambuco. Sequenciado, também, o monitoramento das áreas de APP e Reserva Legal do projeto
Jusante quanto a eventuais usos irregulares, preservação das sinalizações e marcos demarcatório da poligonal daquelas áreas
Quanto à desoneração dos serviços públicos municipais que vêm sendo prestados pela CHESF, foram ajuizadas quatro ações na Justiça
Federal dos Estados da Bahia e de Pernambuco. Todas as ações foram julgadas em 1º grau, nenhuma com decisão definitiva, desta
forma, continua o custo fixo com a operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água potável das agrovilas.
z Serviços e equipamentos de TI - 33 fornecedores - 36 contratos - R$ 24,9 milhões;
Sobre as questões indígenas, permanece ainda pendente a aquisição de terras para completar a Reserva Indígena Tuxá de Rodelas por
parte da FUNAI e também ainda não houve posicionamento do Ministério da Justiça quanto aos recursos administrativos interpostos pela
z Serviços, materiais e equipamentos de suporte (vigilância, limpeza e conservação, jardinagem, automóveis, condicionadores de ar, CHESF e municípios de Abaré/BA e Curaçá/BA acerca da proposta de demarcação do Território Indígena Tumbalalá, que interferiria em
transporte, limpeza de faixa, telefonia e telecomunicações, almoxarifado, recepção, correio, etc.) - 79 fornecedores - 116 contratos - cerca de um terço da área do Perímetro Irrigado Pedra Branca, onde foram reassentadas cerca de 800 famílias do programa de reassenR$ 67,7 milhões;
tamento de Itaparica.
z Serviços de meio ambiente (EIA, RIMA, PBA, licenciamentos, plano de ação socioambiental, monitoramento, recuperação de áreas 23. CULTURA
degradadas) - 10 fornecedores - 12 contratos - R$ 9,3 milhões;
Em 2017, a Chesf investiu mais de R$ 900 mil em projetos de patrocínio voltados para a disseminação da cultura, a promoção de inoz Construção civil (construções, reformas e manutenções em áreas administrativas) - 8 fornecedores e 9 contratos - R$ 7,76 milhões; vações, produções e divulgações técnico-científicas, e, ainda, para o fomento de iniciativas educacionais e de formação cultural para
crianças e jovens.
z Outros - 97 fornecedores - 129 contratos - R$ 215,8 milhões.
Destaque para a participação da Companhia no Programa de Patrocínio das Empresas Eletrobras a Eventos do Setor Elétrico 2017, por
Por região, os fornecedores contratados em 2016 assim se distribuem: 141 Nordeste (45,8%), 110 Sudeste (35,7%), 35 Sul (11,3%), meio do qual a Chesf aportou recursos financeiros em fórum e seminários realizados nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia e
Paraná.
17 Centro-oeste (5,5%), 5 Norte (1,6%) e 0 Estrangeiro (0,0%).
A Chesf também é patrocinadora da Orquestra Criança Cidadã, projeto social realizado na comunidade do Coque, um dos bairros mais
violentos e de menor Índice de Desenvolvimento Humano da cidade do Recife. São mais de 200 crianças e jovens que recebem aulas
A Chesf atua na realização de ações e projetos de investimento social privado de forma estratégica, com o objetivo de contribuir com a de instrumentos de corda, percussão, teoria e percepção musical, flauta doce, canto coral, instrumentos de sopro, além de apoio
redução da desigualdade social e com o desenvolvimento sustentável de seus territórios de convivência. Atualmente, os recursos são pedagógico, atendimento psicológico e médico, aulas de inclusão digital e fardamento.
destinados para as áreas de Saúde, Segurança Alimentar, Educação e Geração de Trabalho e Renda, beneficiando milhares de pessoas
Ainda no segmento cultural, a Chesf patrocinou exclusivamente projetos autorizados pelo Ministério da Cultura para captar recursos por
de comunidades carentes. Em 2017, foram investidos R$ 35,2 milhões em projetos sociais.
meio do mecanismo de Incentivo Fiscal da Lei Rouanet. Assim, a Companhia democratiza o acesso aos mecanismos culturais e garante
Norteada por pactos, normas, princípios e tratados nacionais e internacionais, a Companhia trabalha de maneira proativa para identificar a transparência no processo de concessão.
20. PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS
os atuais ou potenciais impactos de seus negócios, contribuindo para que seus empreendimentos sejam vetores de desenvolvimento
sustentável. Atua também de modo a construir engajamento e relacionamento qualificado com suas partes interessadas, promovendo Nesse contexto, a Empresa contribuiu também para a geração de emprego e renda em todo o território nacional, incentivando também
diálogo ético e transparente, considerando suas expectativas, necessidades, e os contextos social, cultural, econômico, político e contrapartidas sociais e ambientais, além de confirmar seu compromisso de responsabilidade social e sustentabilidade com seus
públicos de interesse.
ambiental, com particular atenção a grupos vulneráveis.
Os projetos sociais apoiados pela Chesf em 2017 foram:
24. PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS
Em 2017, a Chesf recebeu os seguintes prêmios, reconhecimentos e certificações:
z Projeto Lago de Sobradinho, executado pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias - EMBRAPA, que abrange municípios
Sobradinho, Casa Nova, Sento Sé, Remanso e Pilão Arcado, localizados no entorno da Usina de Sobradinho, vem trazendo uma
z Prêmio Jorge Furtado de Desenvolvimento Regional, na categoria Projetos Inovadores para Implantação no Território, com o projeto
significativa melhoria na qualidade de vida das comunidades beneficiadas com a implantação de campos de aprendizagem tecnológica
de responsabilidade social "Desenvolvimento de ações para produtores agropecuários e pescadores do território no entorno da barragem
e de treinamento. Esse projeto promove o repasse de conhecimento e de tecnologia para convivência com a seca para produtores
de Sobradinho-BA", em parceria com a Embrapa Semiárido;
agropecuários e pescadores que moram no entorno da barragem de Sobradinho (BA);
z IV Prêmio Melhores Empresas para Trabalhadores com Deficiência. Sendo esta a sua primeira participação, a Empresa foi uma das
z Projeto social executado pela Chesf no Hospital Nair Alves de Souza, de atendimento na área de saúde assistencial, beneficiando três selecionadas na categoria "Boas Práticas", entre 52 importantes instituições, destacando-se pelo conjunto de suas práticas
toda população dos 22 municípios num raio de 250 quilômetros da cidade de Paulo Afonso (BA), onde está situado o Complexo de Paulo promotoras de inclusão e acessibilidade;
Afonso;
z Premiada no 15º Benchmarking Brasil, ficando entre os Top Ten com o Programa Vivendo e Aprendendo, fazendo da Chesf uma
z Projeto social "Construindo o Cidadão do Amanhã", em parceria com o Instituto Dom Helder Câmara, que contribui para retirar das Empresa-Cidadã, pelo resgate da dignidade de homens e mulheres pela apropriação da palavra falada e escrita;
ruas adolescentes em situação de risco das comunidades do Coque, Coelhos e Joana Bezerra, em Recife/PE;
z Trabalho apresentado no XXIV Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica - SNPTEE foi premiado com
z Projeto social no Abrigo Cristo Redentor, situado no entorno da Subestação Joairam, em Jaboatão/PE, que atende 150 idosos em Menção Honrosa, evidenciando que o "Investimento em Segurança e Saúde no Trabalho como Estratégia Empresarial", favorece a
situação de vulnerabilidade social;
sustentabilidade da Empresa, através da redução dos custos associados à ocorrência de acidentes do trabalho e de doenças
ocupacionais;
Destaque-se ainda o Programa de Voluntariado Empresarial da Chesf que visa incentivar, organizar, apoiar e reconhecer ações
voluntárias de participação cidadã de seus empregados em prol da sociedade. As ações são planejadas e realizadas de modo a atender z Premiada como empresa com maior número de participantes na Corrida Circuito das Estações - Etapa Primavera, em Recife/PE;
ao interesse do público interno, ao negócio da Companhia e às necessidades da comunidade.
z Finalizado o processo de manutenção do 2º Ciclo da certificação do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST)
Em 2017, ressaltam-se a campanha de arrecadação de alimentos diversos, a doação de sangue em parceria com a Fundação de na norma internacional OHSAS 18.001:2007 referente às atividades na Usina Hidrelétrica de Xingó (UXG);
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, as comemorações do Dia das Criança, a campanha de doação de livros para a biblioteca
do município de Angelim (PE), o apoio ao projeto de educação Energia Solidária e, ainda, o Natal Solidário para crianças do entorno da z Manteve a Acreditação do Laboratório de Metrologia da Chesf - MetroChesf na norma ISO IEC 17025 INMETRO, nas grandezas
Sede da Chesf e a tarde recreativa para a comunidade do Vietnã, ambos na cidade do Recife (PE).
elétricas tensão, corrente, resistência, potencia e energia, com a finalidade de proporcionar a calibração/certificação dos padrões de
serviço, utilizados na manutenção dos sistemas de proteção, medição e automação;
21. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
z A Operação da Chesf manteve a Certificação ISO 9001:2008 em todos os processos dos seus 10 órgãos e suas Instalações que
A Chesf tem apoiado suas ações com práticas socioambientais que observam o Uso Sustentável de Recursos Energéticos, que tem compõem o Sistema Organizacional da Operação;
como princípio explorar as potencialidades de recursos energéticos locais e regionais respeitando os princípios do Desenvolvimento
Sustentável e da Gestão Ambiental. Em 2017, a Chesf destinou recursos financeiros na ordem de R$ 19,6 milhões para programas que z O segmento Manutenção da Geração manteve a certificação ISO 9001:2008 dos serviços de manutenção eletromecânica das usinas
visam a ecossustentabilidade.
Sobradinho, Xingó, Paulo Afonso I, Paulo Afonso II, Paulo Afonso III e Luiz Gonzaga;
Todos os empreendimentos da Chesf estão licenciados, em processo de renovação ou de regularização. Em 2017, no âmbito dos
empreendimentos de Geração, foram obtidas Licenças, Autorizações, Outorgas e renovações, dentre as quais destacamos as Licenças
de Operação das CGE Casa Nova II e Casa Nova III, a Autorização de Supressão de Vegetação da Área de Segurança da Barragem
de Boa Esperança, a renovação da Licença de Instalação e Licença Única da Fotovoltaica de Petrolina-PE, a Autorização Especial para
Testes de Vazão de 550 e 500 m³/s no Rio São Francisco e a Outorga de Utilização de Recursos Hídricos para a Usina da Pedra.
z O segmento Manutenção de Subestações conquistou certificação única e integrada no Sistema de Gestão de todo o seu sistema
organizacional, contemplando a ISO 9001:2008. Já o segmento Manutenção de subestações do Departamento de Operação Regional
de Paulo Afonso (DORP), conquistou, também, a certificação ISO 14001:2004;
z A Chesf obteve sua primeira Carta Patente. Os Estados Unidos e, de forma subsenquente, a China, publicaram a concessão da carta
patente relativa à inovação tecnológica que está sendo utilizada em subestações. O "Aplicativo para Regulação e Paralelismo de
Em relação aos empreendimentos da área de transmissão, a Chesf obteve sete Licenças de Instalação, destacamos a obtenção da LI Transformadores de Potência" foi desenvolvido dentro do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Empresa. A tecnolodo Seccionamento da LT 230 kV Banabuiú/Fortaleza na SE Aquiraz C1 e C2, duas autorizações para ampliação de subestações e cinco gia executa função de extrema importância para o sistema elétrico, pois regula o nível de tensão que é entregue pela Chesf às concesAutorizações de Supressão de Vegetação. A Chesf obteve dezesseis renovações de licença de operação, oito licenças de operação de sionárias de energia, que por sua vez chega ao consumidor final.
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua