DOEPE 14/04/2018 - Pág. 43 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 68 - 43
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
1RYRPRGHORGHLPSDLUPHQWSDUDDWLYRV¿QDQFHLURVKtEULGRGHSHUGDVHVSHUDGDVHLQFRUULGDVHPVXEVWLWXLomRDRPRGHORDWXDOGH
perdas incorridas; e
• Flexibilização das exigências para adoção da contabilidade de hedge.
$WLYRV¿QDQFHLURV
$,)56 &3&SRVVXLXPDQRYDDERUGDJHPGHFODVVL¿FDomRHPHQVXUDomRGHDWLYRV¿QDQFHLURVTXHUHÀHWHPRPRGHORGHQHJyFLRVHPTXHRVDWLYRVVmRDGPLQLVWUDGRVHVXDVFDUDFWHUtVWLFDVGHÀX[RGHFDL[D
,QVWUXPHQWRVPDQWLGRVVHJXQGRXPPRGHORGHQHJyFLRVFXMRREMHWLYRpUHFHEHURVÀX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLVHTXHSRVVXHPWDLV
ÀX[RVUHIHUHQWHVH[FOXVLYDPHQWHDSDJDPHQWRVGRSULQFLSDOHGRVMXURVVREUHRHVVHYDORUGHYLGRVmRJHUDOPHQWHPHQVXUDGRVDR
FXVWRDPRUWL]DGRDR¿QDOGRVSHUtRGRVFRQWiEHLVVXEVHTXHQWHV
-iDTXHOHVPDQWLGRVGHQWURGHXPPRGHORGHQHJyFLRVFXMRREMHWLYRpDOFDQoDGRWDQWRSHORUHFHELPHQWRGHÀX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLVTXDQWRSHODYHQGDGHDWLYRV¿QDQFHLURVHSRVVXtUHPWHUPRVFRQWUDWXDLVTXHHVWDEHOHFHPGDWDVSDUDÀX[RVGHFDL[DXQLFDPHQWH
GHSDJDPHQWRVGHSULQFLSDOHMXURVVREUHRSULQFLSDOUHPDQHVFHQWHVmRJHUDOPHQWHPHQVXUDGRVD³YDORUMXVWRUHFRQKHFLGRDWUDYpV
de outros resultados abrangentes” (FVTOCI).
7RGRVRVRXWURVLQVWUXPHQWRVGHGtYLGDHLQYHVWLPHQWRVHPWtWXORVSDWULPRQLDLVVmRPHQVXUDGRVDRYDORUMXVWRDR¿QDOGRVSHUtRGRV
contábeis subsequentes.
$&RPSDQKLDHVWiDYDOLDQGRHGRFXPHQWDQGRRVPRGHORVGHQHJyFLRVSDUDRVVHXVDWLYRV¿QDQFHLURVGLYXOJDGRVQDQRWD&RP
EDVHQDVXDDYDOLDomRSUHOLPLQDUD&RPSDQKLDQmRFRQVLGHUDTXHRVQRYRVUHTXHULPHQWRVGHFODVVL¿FDomRWHUmRXPLPSDFWRVLJQL¿FDWLYRQDFRQWDELOL]DomRGHVHXVDWLYRV¿QDQFHLURV
$WLYR¿QDQFHLURRULXQGRVGRV&RQWUDWRVGH&RQFHVVmR
De acordo com a ICPC 01, as infraestruturas de concessão não são reconhecidas pelo concessionário como ativo imobilizado, uma
vez que se considera que o operador não controla tais ativos, passando a ser reconhecidas de acordo com um dos modelos contábeis, dependendo do tipo de compromisso de remuneração do operador assumido pelo poder concedente no âmbito do contrato.
De acordo com a IFRS 15/CPC 47, a Companhia só pode contabilizar os efeitos de um contrato com um cliente quando for provável
que receberá a contraprestação à qual terá direito. Ao avaliar se a possibilidade de recebimento do valor da contraprestação é provável, deve-se considerar apenas a capacidade e a intenção do cliente de pagar esse valor. Assim, contratos celebrados com clientes
que apresentam longo histórico de inadimplência e que por diversos motivos não estão com o fornecimento de energia suspenso,
poderão deixar de ter as respectivas receitas reconhecidas no momento do faturamento (por não ser provável o recebimento da contrapartida) e sim no momento do efetivo recebimento. A Companhia está avaliando se algum cliente seu se encontra nessa situação e
HVSHUDTXHRVHYHQWXDLVLPSDFWRVVHKRXYHUHPQmRVHUmRUHOHYDQWHVSDUDDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRQVROLGDGDV
Venda na Câmara de Comercialização de Energia – CCEE
A Companhia reconhece a receita pelo valor justo da contraprestação a receber no momento em que o excedente de energia é comercializado no âmbito da CCEE. A contraprestação corresponde a multiplicação da quantidade de energia vendida para o sistema
pelo Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). Com base em sua avaliação, a Companhia não espera que a aplicação da IFRS 15/
&3&WHQKDLPSDFWRVVREUHHVWDUHFHLWDHPVXDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Receita pela disponibilidade da rede elétrica
Essa receita é constituída pelo serviço de disponibilização da rede de distribuição e remunera a Companhia pela prestação do serviço
DRFRQVXPLGRU¿QDOTXHFRPSUHHQGHFRQVXPLGRUHVFDWLYRVHOLYUHVFRPEDVHQDFREUDQoDGHXPDWDULIDKRPRORJDGDSHOD$1((/
Com base em sua avaliação, a Companhia não espera que a aplicação da IFRS 15/CPC 47 tenha um impacto nesta categoria de
UHFHLWDVHPVXDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Receita de construção da infraestrutura da concessão
Essa receita é constituída por investimentos em infraestrutura, com o objetivo de manutenção da operação até o término do contrato
de concessão. A Companhia é remunerada principalmente por aprimoramento da infraestrutura para prestação dos serviços de
transmissão e distribuição de energia elétrica. A margem de construção adotada é igual à zero, pois há a contrapartida em custos
pelo mesmo valor, para permitir posteriormente a Companhia a explorar esta infraestrutura e obter suas demais receitas. A receita de
construção é reconhecida ao longo da execução da obra, juntamente com o custo. Com base em sua avaliação, a Companhia não
HVSHUDTXHDDSOLFDomRGD,)56&3&WHQKDXPLPSDFWRVLJQL¿FDWLYRVREUHHVWDVUHFHLWDVHPVXDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
A Companhia também considera que não se encontra exposta a riscos de crédito e demanda e que a receita é auferida com base na
GLVSRQLELOLGDGHGDOLQKDGHWUDQVPLVVmRHSRUWDQWRWRGDLQIUDHVWUXWXUDIRLUHJLVWUDGDFRPRDWLYR¿QDQFHLUR
Receita de operação e manutenção
2DWLYR¿QDQFHLURLQFOXLDLQGDDLQGHQL]DomRTXHVHUiHIHWXDGDFRPEDVHQDVSDUFHODVGRVLQYHVWLPHQWRVYLQFXODGRVDEHQVUHYHUVtveis, ainda não amortizados ou depreciados, que tenham sido realizados com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do
serviço concedido.
Corresponde a um percentual do faturamento da receita anual permitida - RAP, que é informado mensalmente pelo ONS e destinado
SDUDDUHPXQHUDomRGRVVHUYLoRVGHRSHUDomRHPDQXWHQomRD¿PGHHYLWDUDLQWHUUXSomRGDGLVSRQLELOLGDGHGDVLQVWDODo}HV$&RPpanhia reconhece a receita pelo valor justo da contraprestação a receber no momento em que o faturamento da RAP é informado.
&RPEDVHHPVXDDYDOLDomRD&RPSDQKLDQmRHVSHUDTXHDDSOLFDomRGD,)56&3&WHQKDXPLPSDFWRVLJQL¿FDWLYRVREUH
HVWDVUHFHLWDVHPVXDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
&RPD,)56 &3&DFRPSDQKLDDYDOLRXTXHRDWLYR¿QDQFHLURSURYHQLHQWHGDUHFHLWDRULXQGDGRGLUHLWRLQFRQGLFLRQDOGHUHFHEHU
FDL[DDWXDOPHQWHFODVVL¿FDGRFRPRHPSUpVWLPRVHUHFHEtYHLVFRQWLQXDUiDVHUDYDOLDGRSHORFXVWRDPRUWL]DGR
$FRPSDQKLDHVWiDYDOLDQGRDOWHUDUDIRUPDGHPHQVXUDomRGDSDUFHODGRDWLYR¿QDQFHLURTXHVHUHDOL]DUiDWUDYpVGHLQGHQL]DomR
para valor justo por meio do resultado. Não são esperados impactos materiais advindos desta mudança.
Redução no valor recuperável (impairment) - Ativos Financeiros
(PUHODomRDRLPSDLUPHQWGHDWLYRV¿QDQFHLURVD,)56 &3&UHTXHURPRGHORGHSHUGDHVSHUDGDGRVDWLYRV¿QDQFHLURVDR
contrário do modelo de perda incorrida estabelecido na IAS 39/CPC 38. O modelo de perda esperada requer que a empresa registre
FRQWDELOPHQWHDH[SHFWDWLYDGHSHUGDVHPDWLYRV¿QDQFHLURVGHVGHRVHXUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDO(PRXWUDVSDODYUDVQmRpPDLV
necessário que o evento ocorra antes para que seja reconhecida a perda no crédito.
Outras receitas
A Companhia possui outras fontes de receita de atividades relacionadas com a concessão de serviço público, que podem ser inerentes aos seus segmentos ou receitas de atividades acessórias, conforme descrito na nota 34. Com base em sua avaliação, a ComSDQKLDQmRHVSHUDTXHDDSOLFDomRGD,)56&3&WHQKDXPLPSDFWRVLJQL¿FDWLYRVREUHHVWDVUHFHLWDVHPVXDVGHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDV
Transição
A Companhia adotará a IFRS 15/CPC 47 usando o método de efeito cumulativo, com aplicação inicial da norma na data inicial (ou
seja, 1º de janeiro de 2018). Como resultado, a Companhia não aplicará os requerimentos da IFRS 15/CPC 47 ao período comparativo apresentado.
2QRYRPRGHORGHSHUGDHVSHUDGDVHDSOLFDUiDRVDWLYRV¿QDQFHLURVPHQVXUDGRVDRFXVWRDPRUWL]DGRRXDR)972&,FRPH[FHomR
de investimentos em instrumentos patrimoniais.
4.14. Benefícios a empregados
De acordo com a IFRS 9/CPC 48, as provisões para perdas esperadas serão mensuradas em uma das seguintes bases:
4.14.1. Benefícios de curto prazo
- Perdas de crédito esperadas para 12 meses, ou seja, perdas de crédito que resultam de possíveis eventos de inadimplência
dentro de 12 meses após a data base; e
- Perdas de crédito esperadas para a vida inteira, ou seja, perdas de crédito que resultam de todos os possíveis eventos de inadimSOrQFLDDRORQJRGDYLGDHVSHUDGDGHXPLQVWUXPHQWR¿QDQFHLUR(VWHpRPRGHORREULJDWyULRQRFDVRGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
TXHQmRFRQWHQKDPXPFRPSRQHQWHVLJQL¿FDWLYRGH¿QDQFLDPHQWRFRPRpRFDVRGRVDWLYRV¿QDQFHLURVGD&RPSDQKLD
A Companhia prevê que a aplicação do modelo referente a perdas de crédito esperadas contido na IFRS 9/CPC 48 resultará em
reconhecimento antecipado de certas perdas de crédito, assim como requer que a Companhia revise suas atuais políticas de provisionamento. Todavia, até este momento, a Companhia ainda não concluiu a mensuração do eventual impacto desta alteração.
Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são reconhecidas como despesas de pessoal conforme o serviço correspondente seja prestado. O passivo é reconhecido pelo montante do pagamento esperado caso o Grupo tenha uma obrigação legal
ou construtiva presente de pagar esse montante em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser
HVWLPDGDGHPDQHLUDFRQ¿iYHO
4.14.2. Benefícios pós-emprego
a) Obrigações de aposentadoria
3DVVLYRV¿QDQFHLURV
$VREULJDo}HVSRUFRQWULEXLo}HVDRVSODQRVGHFRQWULEXLomRGH¿QLGDVmRUHFRQKHFLGDVQRUHVXOWDGRFRPRGHVSHVDVFRPSHVVRDOTXDQdo os serviços relacionados são prestados pelos empregados. As contribuições pagas antecipadamente são reconhecidas como um
ativo na extensão em que um ressarcimento de caixa ou uma redução em futuros pagamentos esteja disponível.
$,)56 &3&UHWpPJUDQGHSDUWHGRVUHTXHULPHQWRVGD,$6 &3&SDUDDFODVVL¿FDomRGHSDVVLYRV¿QDQFHLURV&RQWXGR
de acordo com a IAS 39/CPC 38, todas as variações de valor justo dos passivos designados como valor justo através do resultado
são reconhecidas no resultado, enquanto que, de acordo com a IFRS 9/CPC 48, estas alterações de valor justo são geralmente
apresentadas da seguinte forma:
$REULJDomROtTXLGDTXDQWRDRVSODQRVGHEHQHItFLRGH¿QLGRpFDOFXODGDLQGLYLGXDOPHQWHSDUDFDGDSODQRDWUDYpVGDHVWLPDWLYDGRYDORU
do benefício futuro que os empregados receberão como retorno pelos serviços prestados no período atual e em períodos anteriores.
Esse benefício é descontado para determinar o seu valor presente. Quaisquer custos de serviços passados não reconhecidos e os
valores justos de quaisquer ativos do plano são deduzidos.
RYDORUGDYDULDomRGRYDORUMXVWRTXHpDWULEXtYHOjVDOWHUDo}HVQRULVFRGHFUpGLWRGRSDVVLYR¿QDQFHLURVmRDSUHVHQWDGRVHP25$ H
- o valor remanescente da variação do valor justo é apresentado no resultado.
$GLFLRQDOPHQWHFDVRXPFRQWUDWRFRQWHQKDXPRXPDLVGHULYDWLYRVHPEXWLGRVHRFRQWUDWRSULQFLSDOQmRVHMDXPDWLYR¿QDQFHLURFRQforme IFRS 9/CPC 48, a Companhia poderá designar o contrato híbrido inteiro ao VJR. No entanto, isso não se aplica se o derivativo
HPEXWLGRIRULQVLJQL¿FDQWHRXVHIRUyEYLRTXHDVHSDUDomRGRGHULYDWLYRHPEXWLGRVHULDSURLELGD
$ &RPSDQKLD QmR HVSHUD GHVLJQDU SDVVLYRV ¿QDQFHLURV FRPR YDORU MXVWR DWUDYpV GR UHVXOWDGR 'HVWD IRUPD QmR VmR HVSHUDGRV
LPSDFWRVPDWHULDLVUHODFLRQDGRVjFODVVL¿FDomRGRVSDVVLYRV¿QDQFHLURVTXDQGRGDDGRomRGD,)56 &3&
Divulgações
A IFRS 9 requer novas divulgações, notadamente acerca do risco de crédito e perdas de crédito esperadas, contabilidade de hedge
HPHQVXUDomRGHDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURV$&RPSDQKLDHVWiUHDOL]DQGRXPDDQiOLVHSDUDLGHQWL¿FDUSRVVtYHLVDOWHUDo}HVQRV
processos atuais em decorrência destas novas normas e trabalhará na implementação de mudanças em seus sistemas e controles
SDUDDWHQGHUDVPHVPDVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDSDUWLUGRSHUtRGRGDVXDDGRomR
Transição
A Companhia adotará a isenção que permite não reapresentar informações comparativas de períodos anteriores decorrentes das
DOWHUDo}HVQDFODVVL¿FDomRHPHQVXUDomRGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV LQFOXLQGRSHUGDVGHFUpGLWRHVSHUDGDV
$VGLIHUHQoDVQRVVDOGRVFRQWiEHLVGHDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVUHVXOWDQWHVGDDGRomRGD,)56 &3&VHUmRUHFRQKHFLGDV
no patrimônio líquido em 1º de janeiro de 2018.
2FiOFXORGDREULJDomRGHSODQRGHEHQHItFLRGH¿QLGRpUHDOL]DGRDQXDOPHQWHSRUXPDWXiULRTXDOL¿FDGRXWLOL]DQGRRPpWRGRGHFUpGLWR
unitário projetado. Quando o cálculo resulta em um potencial ativo para a Companhia, o ativo a ser reconhecido é limitado ao valor presente dos benefícios econômicos disponíveis na forma de reembolsos futuros do plano ou redução nas futuras contribuições ao plano. Para
calcular o valor presente dos benefícios econômicos são levadas em consideração quaisquer exigências de custeio mínimas aplicáveis.
b) Outras obrigações pós-emprego
A Companhia subsidia parte dos prêmios decorrentes de uma apólice de seguro de vida para os empregados ativos. Os ex-empregados
aposentados, que optaram por permanecer vinculados a essa apólice, pagam integralmente o prêmio que é estabelecido de forma
coletiva para toda a massa de ativos e inativos. Todavia, dadas as características etárias das massas populacionais de ativos e inativos,
RFiOFXORDWXDULDOGRSUrPLRVHJUHJDGRDWULEXtYHOjPDVVDLQDWLYDLGHQWL¿FDDH[LVWrQFLDGHXPVXEVtGLRSyVHPSUHJRLQGLUHWRSDJRSHOD
Companhia. Essas obrigações são avaliadas, anualmente, por atuários independentes e os ganhos e perdas atuariais, decorrentes de
ajustes com base na experiência e em mudanças de premissas atuariais, são debitados ou creditados diretamente no patrimônio liquido
- outros resultados abrangentes, no período em que ocorrem.
4.15. Resultado por ação
O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado do período atribuível aos detentores de ações ordinárias e preferenciais
e na média ponderada de ações em circulação no respectivo período. O resultado por ação diluído é calculado por meio da quantidade
das ações em circulação, ajustada pelos instrumentos potencialmente conversíveis em ações, com efeito diluidor nos períodos apresentados, nos termos do CPC 41 e da IAS 33.
4.16. Distribuição de dividendos
4.13.2. IFRS 15/CPC 47 - Receitas de contratos com clientes
A política de reconhecimento contábil de dividendos está em consonância com as normas previstas nos CPC 25 (IAS 37) e ICPC 08(R1),
as quais determinam que os dividendos propostos a serem pagos e que estejam fundamentados em obrigações estatutárias, devem
ser registrados no passivo circulante.
A IFRS 15/CPC 47 substituirá as orientações atuais de reconhecimento da receita presente na IAS 18/CPC 30 (R1) - Receitas, IAS 11/
CPC 17 (R1) - Contratos de Construção e as interpretações relacionadas, quando se tornar efetiva.
O estatuto social da Companhia estabelece que, no mínimo, 25% do lucro líquido anual sejam distribuídos a título de dividendos.
Os princípios fundamentais da IFRS 15/CPC 47 são de que uma entidade deve reconhecer a receita para representar a transferência ou
SURPHVVDGHEHQVRXVHUYLoRVDFOLHQWHVQRPRQWDQWHTXHUHÀHWHVXDFRQVLGHUDomRGHTXDOYDORUHVSHUDVHUFDSD]GHWURFDUSRUDTXHOHV
EHQVRXVHUYLoRV(VSHFL¿FDPHQWHDQRUPDLQWURGX]XPPRGHORGHSDVVRVSDUDRUHFRQKHFLPHQWRGDUHFHLWD
Desse modo, no encerramento do exercício social e após as compensações de prejuízos acumulados e as devidas destinações legais, a
Companhia registra provisão equivalente ao dividendo mínimo obrigatório, no passivo circulante, e os dividendos propostos excedentes
ao mínimo obrigatório como dividendo adicional proposto, no patrimônio líquido.
•
•
•
Os dividendos não reclamados no prazo de três anos são revertidos para a Companhia, conforme previsão legal.
,GHQWL¿FDUR V FRQWUDWR V FRPRFOLHQWH
,GHQWL¿FDUDVREULJDo}HVGHGHVHPSHQKRGH¿QLGDVQRFRQWUDWR
Determinar o preço da transação.
Alocar o preço da transação às obrigações de desempenho previstas no contrato.
Reconhecer a receita quando (ou conforme) a entidade atende cada obrigação de desempenho.
&RPD,)56&3&DHQWLGDGHUHFRQKHFHDUHFHLWDTXDQGRR³FRQWUROH´GRVEHQVRXVHUYLoRVGHXPDGHWHUPLQDGDRSHUDomRVmR
transferidos ao cliente.
A Companhia aufere receitas provenientes principalmente das seguintes fontes:
4.17. Demais Práticas Contábeis
a) Estimativas e julgamentos contábeis críticos
Na preparação das presentes Demonstrações Financeiras a Companhia adotou estimativas e premissas baseada na experiência e em
outros fatores que entende como razoáveis e relevantes para a sua adequada apresentação. Ainda que essas estimativas e premissas
sejam permanentemente monitoradas e revistas pela Companhia, a materialização sobre o valor contábil de ativos e passivos e de
resultado das operações são incertos, por decorrer do uso de julgamento.
Suprimento e fornecimento de energia elétrica
No que se refere às estimativas contábeis avaliadas como sendo as mais críticas, a Companhia forma seus julgamentos sobre eventos
futuros, variáveis e premissas, como a seguir:
A Companhia reconhece a receita pelo valor justo da contraprestação a receber no momento em que a energia fornecida é fornecida, mediante a multiplicação do consumo faturado medido pela tarifa vigente, além de reconhecer a receita não faturada através de estimativa,
FRUUHVSRQGHQWHDRGRFRQVXPRGHHQHUJLDPHGLGRQDGDWDGD~OWLPDOHLWXUDHRHQFHUUDPHQWRGRSHUtRGRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
$WLYRVHSDVVLYRV¿VFDLVGLIHULGRVVmRFDOFXODGRVHUHFRQKHFLGRVXWLOL]DQGRVHDVDOtTXRWDVDSOLFiYHLVjVHVWLPDWLYDVGHOXFURWULEXWiYHOSDUDFRPSHQVDomRQRVDQRVHPTXHHVVDVGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVHRVSUHMXt]RV¿VFDLVGHLPSRVWRGHUHQGDHEDVHVQHJDWLYDV
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua