DOEPE 14/04/2018 - Pág. 42 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCV• NÀ 68

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 14 de abril de 2018

Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
Tributos diferidos ativos e passivos são mensurados pelas alíquotas aplicáveis no período no qual se espera que o passivo seja liquidaGRRXRDWLYRVHMDUHDOL]DGRFRPEDVHQDVDOtTXRWDVSUHYLVWDVQDOHJLVODomRWULEXWiULDYLJHQWHQR¿QDOGHFDGDH[HUFtFLRRXTXDQGRXPD
QRYDOHJLVODomRWLYHUVLGRDSURYDGD$PHQVXUDomRGRVWULEXWRVGLIHULGRVDWLYRVHSDVVLYRVUHÀHWHDVFRQVHTXrQFLDV¿VFDLVTXHUHVXOWDULDPGDIRUPDQDTXDOD&RPSDQKLDHVSHUDUHFXSHUDURXOLTXLGDURYDORUFRQWiELOGHVVHVDWLYRVHSDVVLYRVQR¿QDOGHFDGDH[HUFtFLR
4.7. Imobilizado
É registrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação acumulada e quaisquer perdas acumuladas por redução
ao valor recuperável (impairment). Inclui principalmente os ativos de geração, que não foram objetos de renovação das concessões
dispostos na Medida Provisória nº 579/2012, e ativos administrativos.
Os gastos de natureza ambiental com ações e programas realizados até a liberação da primeira licença de operação são registrados no
Imobilizado, e os gastos realizados a partir de então passam a ser registrados no resultado do exercício.
2VFXVWRVGH¿QDQFLDPHQWRVHHPSUpVWLPRVWDPEpPVmRDFUHVFHQWDGRVDRFXVWRWRWDOGRVDWLYRVDGTXLULGRVRXFRQVWUXtGRVDWpDGDWD
em que tais ativos estiverem prontos para o uso.
Gastos subsequentes são capitalizados apenas quando é provável que benefícios econômicos futuros associados com os gastos serão
auferidos pela Companhia.
A depreciação é calculada para amortizar o custo de itens do ativo imobilizado, utilizando o método linear baseado nas taxas anuais estabelecidas pela Aneel as quais são revisadas periodicamente e aceitas pelo mercado como uma estimativa adequada para efeitos contábeis e regulatórios e que representa a melhor estimativa de vida útil dos bens. A depreciação é geralmente reconhecida no resultado.
4.8. Ativos intangíveis
$WLYRVLQWDQJtYHLVFRPYLGDV~WHLVGH¿QLGDVDGTXLULGRVVHSDUDGDPHQWHVmRUHJLVWUDGRVDRFXVWRGHGX]LGRGDDPRUWL]DomRHGDVSHUdas por redução ao valor recuperável acumuladas. A amortização é reconhecida linearmente com base na vida útil estimada dos ativos.
Os softwares corporativos são capitalizados com base nos custos incorridos para aquisição e para fazer com que eles estejam prontos
para ser utilizados, amortizados durante sua vida útil estimável.
Os gastos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, conforme incorridos.
2VFXVWRVGHGHVHQYROYLPHQWRTXHVmRGLUHWDPHQWHDWULEXtYHLVDRSURMHWRHVmRLGHQWL¿FiYHLVHH[FOXVLYRVFRQWURODGRVSHOD&RPSDQKLD
são reconhecidos como ativos intangíveis quando os seguintes critérios são atendidos:
•
•
•
•
‡

É tecnicamente viável concluir o projeto para que ele esteja disponível para uso;
A administração pretende concluir o projeto e usá-lo ou vendê-lo;
O projeto pode ser vendido ou usado;
Pode-se demonstrar que é provável que o projeto gerará benefícios econômicos;
(VWmRGLVSRQtYHLVDGHTXDGRVUHFXUVRVWpFQLFRV¿QDQFHLURVHRXWURVUHFXUVRVSDUDFRQFOXLURGHVHQYROYLPHQWRHSDUDXVDURXYHQGHU
o projeto;
• O gasto atribuível ao projeto durante seu desenvolvimento pode ser mensurado com segurança.
Outros gastos de desenvolvimento que não atendam a esses critérios são reconhecidos como despesa, a medida em que forem
incorridos.
4.9. Redução ao valor recuperável de ativos
$WLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRV
$WLYRV¿QDQFHLURVQmRFODVVL¿FDGRVFRPRDWLYRV¿QDQFHLURVDRYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRLQFOXLQGRLQYHVWLPHQWRVFRQWDELOL]DGRV
pelo método da equivalência patrimonial, são avaliados em cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva de perda
por redução ao valor recuperável.
(YLGrQFLDREMHWLYDGHTXHDWLYRV¿QDQFHLURVWLYHUDPSHUGDGHYDORULQFOXL
•
•
•
•
•
‡

inadimplência ou atrasos do devedor;
reestruturação de um valor devido a Companhia em condições não consideradas em condições normais;
indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência;
mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores;
o desaparecimento de um mercado ativo para o instrumento; ou
GDGRVREVHUYiYHLVLQGLFDQGRTXHKRXYHXPGHFOtQLRQDPHQVXUDomRGRVÀX[RVGHFDL[DHVSHUDGRVGHXPJUXSRGHDWLYRV¿QDQFHLURV

3DUDLQYHVWLPHQWRVHPWtWXORVSDWULPRQLDLVHYLGrQFLDREMHWLYDGHSHUGDSRUUHGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHOLQFOXLXPGHFOtQLRVLJQL¿FDWLYR
RXSURORQJDGRQRVHXYDORUMXVWRDEDL[RGRFXVWR$&RPSDQKLDFRQVLGHUDXPGHFOtQLRGHFRPRVLJQL¿FDWLYRHRSHUtRGRGH
meses como prolongado.

0HQVXUDomRVXEVHTXHQWHGRVDWLYRV¿QDQFHLURV
$PHQVXUDomRVXEVHTXHQWHGHDWLYRV¿QDQFHLURVGHSHQGHGDVXDFODVVL¿FDomRTXHSRGHVHUGDVHJXLQWHIRUPD
‡ $WLYRV¿QDQFHLURVDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR
2VDWLYRV¿QDQFHLURVVmRFODVVL¿FDGRVa valor justo por meio do resultado, quando são mantidos para negociação ou designados pelo
valor justo por meio do resultado.
$WLYRV¿QDQFHLURVa valor justo por meio do resultado são apresentados no balanço patrimonial a valor justo, com os correspondentes
ganhos ou perdas reconhecidos na demonstração do resultado.
• Recebíveis
5HFHEtYHLVVmRDWLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVFRPSDJDPHQWRV¿[RVRXGHWHUPLQiYHLVQmRFRWDGRVHPXPPHUFDGRDWLYR$SyV
DPHQVXUDomRLQLFLDOHVVHVDWLYRV¿QDQFHLURVVmRFRQWDELOL]DGRVDRFXVWRDPRUWL]DGRXWLOL]DQGRRPpWRGRGHMXURVHIHWLYRVPHQRV
perda por redução ao valor recuperável. O custo amortizado é calculado levando em consideração desconto na aquisição e taxas
ou custos incorridos.
• Investimentos mantidos até o vencimento
$WLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVFRPSDJDPHQWRV¿[RVRXGHWHUPLQiYHLVHYHQFLPHQWRV¿[RVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRmantidos até
o vencimento TXDQGR D &RPSDQKLD WLYHU PDQLIHVWDGR LQWHQomR H FDSDFLGDGH ¿QDQFHLUD SDUD PDQWrORV DWp R YHQFLPHQWR$SyV D
avaliação inicial, os investimentos mantidos até o vencimento são avaliados ao custo amortizado utilizando o método da taxa de juros
efetiva, menos perdas por redução ao valor recuperável.
'HVUHFRQKHFLPHQWR EDL[D GRVDWLYRV¿QDQFHLURV
8PDWLYR¿QDQFHLURpEDL[DGRTXDQGR
‡ 2VGLUHLWRVGHUHFHEHUÀX[RVGHFDL[DGRDWLYRH[SLUDP
‡ $&RPSDQKLDWUDQVIHUHRVVHXVGLUHLWRVGHUHFHEHUÀX[RVGHFDL[DGRDWLYRRXDVVXPHXPDREULJDomRGHSDJDULQWHJUDOPHQWHRVÀX[RV
GHFDL[DUHFHELGRVDXPWHUFHLURSRUIRUoDGHXPDFRUGRGH³UHSDVVH´H D $&RPSDQKLDWUDQVIHUHWRGRVRVULVFRVHEHQHItFLRVGR
ativo, ou (b) A Companhia não transfere nem retém todos os riscos e benefícios relativos ao ativo, mas transfere o controle sobre o ativo.
4.11.2. Passivos Financeiros
2VSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRFODVVL¿FDGRVFRPR¿QDQFLDPHQWRVHHPSUpVWLPRVSDVVLYRV¿QDQFHLURVDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR
HPDQWLGRVSDUDQHJRFLDomR$&RPSDQKLDGHWHUPLQDDFODVVL¿FDomRGRVVHXVSDVVLYRV¿QDQFHLURVQRPRPHQWRGRVHXUHFRQKHFLPHQWR
inicial.
3DVVLYRV¿QDQFHLURVVmRLQLFLDOPHQWHUHFRQKHFLGRVDYDORUMXVWRHQRFDVRGH¿QDQFLDPHQWRVHHPSUpVWLPRVVmRDFUHVFLGRVGRFXVWR
da transação diretamente relacionado.
2VSDVVLYRV¿QDQFHLURVGD&RPSDQKLDLQFOXHPFRQWDVDSDJDUDIRUQHFHGRUHVH¿QDQFLDPHQWRVHHPSUpVWLPRV
0HQVXUDomRVXEVHTXHQWHGRVSDVVLYRV¿QDQFHLURV
$PHQVXUDomRGRVSDVVLYRV¿QDQFHLURVGHSHQGHGDVXDFODVVL¿FDomRTXHSRGHVHUGDVHJXLQWHIRUPD
• Financiamentos e empréstimos
$SyVRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDO¿QDQFLDPHQWRVHHPSUpVWLPRVVmRPHQVXUDGRVSHORFXVWRDPRUWL]DGRVHQGRDFUHVFLGRVGHHQFDUJRV
juros e variações monetárias e/ou cambiais nos termos contratuais, incorridos até a data do balanço.
'HVUHFRQKHFLPHQWR EDL[D GRVSDVVLYRV¿QDQFHLURV
8PSDVVLYR¿QDQFHLURpEDL[DGRTXDQGRDREULJDomRHVWLYHUUHYRJDGDFDQFHODGDRXH[SLUDGD4XDQGRXPSDVVLYR¿QDQFHLURH[LVWHQWH
for substituído por outro do mesmo mutuante com termos substancialmente diferentes, ou os termos de um passivo existente forem
VLJQL¿FDWLYDPHQWHDOWHUDGRVHVVDVXEVWLWXLomRRXDOWHUDomRpWUDWDGDFRPREDL[DGRSDVVLYRRULJLQDOHUHFRQKHFLPHQWRGHXPQRYR
passivo, sendo a diferença nos correspondentes valores contábeis reconhecida na demonstração do resultado.
9DORUMXVWRGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
2YDORUMXVWRGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVDWLYDPHQWHQHJRFLDGRVHPPHUFDGRV¿QDQFHLURVRUJDQL]DGRVpGHWHUPLQDGRFRPEDVHQRV
preços de compra cotados no mercado, no fechamento dos negócios na data do balanço, sem dedução dos custos de transação.
2YDORUMXVWRGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVSDUDRVTXDLVQmRKDMDPHUFDGRDWLYRpGHWHUPLQDGRXWLOL]DQGRVHWpFQLFDVGHDYDOLDomR(VVDV
técnicas podem incluir o uso de transações recentes de mercado, com isenção de interesses; referência ao valor justo corrente de outro
LQVWUXPHQWRVLPLODUDQiOLVHGHÀX[RGHFDL[DGHVFRQWDGRRXRXWURVPRGHORVGHDYDOLDomR
4.12. Demonstração do Valor Adicionado - DVA
(VVDGHPRQVWUDomRIRLSUHSDUDGDVHJXLQGRDVGLVSRVLo}HVGR&3&±'HPRQVWUDomRGR9DORU$GLFLRQDGRHWHPSRU¿QDOLGDGHHYLdenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante o exercício, e é apresentada, conforme requerido pela legislação
societária brasileira, enquanto que para as IFRSUHSUHVHQWDLQIRUPDomR¿QDQFHLUDDGLFLRQDO
4.13. Normas e interpretações novas e revisadas já emitidas e ainda não adotadas

A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensurados pelo custo amortizado tanto em nível individual como em
QtYHOFROHWLYR7RGRVRVDWLYRVLQGLYLGXDOPHQWHVLJQL¿FDWLYRVVmRDYDOLDGRVTXDQWRjSHUGDSRUUHGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHO$TXHOHVTXH
não tenham sofrido perda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que possa ter
RFRUULGRPDVQmRWHQKDVLGRDLQGDLGHQWL¿FDGD$WLYRVTXHQmRVmRLQGLYLGXDOPHQWHVLJQL¿FDWLYRVVmRDYDOLDGRVFROHWLYDPHQWHTXDQWRj
perda de valor com base no agrupamento de ativos com características de risco similares.
Ao avaliar a perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhia utiliza tendências históricas do prazo de recupeUDomRHGRVYDORUHVGHSHUGDLQFRUULGRVDMXVWDGRVSDUDUHÀHWLURMXOJDPHQWRGD$GPLQLVWUDomRVREUHDVFRQGLo}HVHFRQ{PLFDVHGH
crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas.
8PDSHUGDSRUUHGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHOpFDOFXODGDFRPRDGLIHUHQoDHQWUHRYDORUFRQWiELOHRYDORUSUHVHQWHGRVÀX[RVGHFDL[D
IXWXURVHVWLPDGRVGHVFRQWDGRVjWD[DGHMXURVHIHWLYDRULJLQDOGRDWLYR$VSHUGDVVmRUHFRQKHFLGDVQRUHVXOWDGRHUHÀHWLGDVHPXPD
conta de provisão. Quando o Grupo considera que não há expectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um
evento subsequente indica uma redução da perda de valor, a redução pela perda de valor é revertida através do resultado.
Uma perda por redução ao valor recuperável referente a uma investida avaliada pelo método de equivalência patrimonial é mensurada
pela comparação do valor recuperável do investimento com seu valor contábil. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida no resultado e é revertida se houver uma mudança favorável nas estimativas usadas para determinar o valor recuperável.
$WLYRVQmR¿QDQFHLURV

Destacam-se a seguir as normas, emendas a normas e interpretações IFRS, emitidas pelo IASB, que ainda não entraram em vigor para
o exercício encerrado em 31/12/2017. Aquelas que podem ser relevantes para a Companhia estão mencionadas abaixo. A Companhia
não planeja adotar essas normas de forma antecipada.

Norma

Data de
Entrada em
Vigor

IFRS 9 - Instrumentos financeiros Classificação e mensuração

A partir de
01/01/2018

IFRS 15 - Receita de Contratos com Clientes

A partir de
01/01/2018

IFRS 16 - Arrendamentos

A partir de
01/01/2019

Anualmente, a Companhia revisa o valor contábil de seus ativos para determinar se há indicação de que tais ativos sofreram alguma perda
SRUUHGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHO&DVRKDMDWDOLQGLFDomRRPRQWDQWHUHFXSHUiYHOGRDWLYRpHVWLPDGRFRPD¿QDOLGDGHGHPHQVXUDUR
montante de perda, se houver. Quando não for possível estimar o montante recuperável de um ativo individualmente, a Companhia calcula
o montante recuperável da unidade geradora de caixa à qual pertence o ativo.
O montante recuperável é o maior valor entre o valor justo menos os custos na venda ou o valor em uso. Na avaliação do valor em uso, os
ÀX[RVGHFDL[DIXWXURVHVWLPDGRVVmRGHVFRQWDGRVDRYDORUSUHVHQWHSHODWD[DGHGHVFRQWRTXHUHÀLWDXPDDYDOLDomRDWXDOGHPHUFDGRGR
YDORUGDPRHGDQRWHPSRHRVULVFRVHVSHFt¿FRVGRDWLYRSDUDRTXDODHVWLPDWLYDGHÀX[RVGHFDL[DIXWXURVQmRIRLDMXVWDGD
Se o montante recuperável de um ativo, ou unidade geradora de caixa, calculado for menor que seu valor contábil, o valor contábil do ativo,
ou unidade geradora de caixa, é reduzido ao seu valor recuperável, com a perda por redução ao valor recuperável reconhecida no resultado.
4.10. Almoxarifado
2VPDWHULDLVHPDOPR[DULIDGRFODVVL¿FDGRVQR$WLYR&LUFXODQWHEHPFRPRDTXHOHVGHVWLQDGRVDLQYHVWLPHQWRVFODVVL¿FDGRVQR$WLYR
Não Circulante/Imobilizado, estão registrados ao custo médio de aquisição, deduzidos de provisão para perda, quando aplicável, e não
excedem a seus custos de reposição ou valores de realização.
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
4.11.1. Ativos Financeiros
2VDWLYRV¿QDQFHLURVGD&RPSDQKLDHVWmRFODVVL¿FDGRVFRPRDWLYRV¿QDQFHLURVDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRHPSUpVWLPRVH
recebíveis e investimentos mantidos até o vencimento.
$WLYRV¿QDQFHLURVVmRUHFRQKHFLGRVDYDORUMXVWRDFUHVFLGRVQRFDVRGHDWLYRVQmRGHVLJQDGRVDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRGRV
FXVWRVGHWUDQVDomRTXHVHMDPGLUHWDPHQWHDWULEXtYHLVjDTXLVLomRGHVVHDWLYR¿QDQFHLUR
2VDWLYRV¿QDQFHLURVGD&RPSDQKLDLQFOXHPFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DFRQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHVLQGHQL]Do}HVDUHFHEHUGR
SRGHUFRQFHGHQWHWtWXORVHYDORUHVPRELOLiULRVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVFRQFHVVmRGHVHUYLoRS~EOLFRHRXWURVFUpGLWRV

Comentários
Substitui as orientações existentes na IAS 39, incluindo
orientação revista sobre a classificação e mensuração de
instrumentos financeiros e um novo modelo de perda esperada
de crédito para o cálculo da redução ao valor recuperável de
ativos financeiros, e novos requisitos sobre a contabilização de
hedge. A norma mantém as orientações existentes sobre o
reconhecimento
e
desreconhecimento
de
instrumentos
financeiros da IAS 39.
Reconhecimento pela entidade do montande da receita refletindo
a contraprestação que elas esperam receber em troca do controle
desses bens e serviços.
A IFRS 16 introduz um modelo único de contabilização de
arrendamentos no balanço patrimonial para arrendatários. Um
arrendatário reconhece um ativo de direito de uso que representa
o seu direito de utilizar o ativo arrendado e um passivo de
arrendamento que representa a sua obrigação de efetuar
pagamentos do arrendamento. Isenções opcionais estão
disponíveis para arrendamentos de curto prazo e itens de baixo
valor. A contabilidade do arrendador permanece semelhante à
norma aual, isto é, os arrendadores continuam a classificar os
arrendamentos em financeiros ou operacionais.

$GLFLRQDOPHQWHQmRVHHVSHUDTXHDVVHJXLQWHVQRYDVQRUPDVRXPRGL¿FDo}HVSRVVDPWHUXPLPSDFWRVLJQL¿FDWLYRQDVGHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDVFRQVROLGDGDVGD&RPSDQKLD
• Ciclo de melhorias anuais para as IFRS 2014-2016 - Alterações à IFRS 1 e à IAS 28;
• Alterações ao CPC 10 (IFRS 2 3DJDPHQWREDVHDGRHPDo}HVHPUHODomRjFODVVL¿FDomRHPHQVXUDomRGHGHWHUPLQDGDVWUDQVDo}HV
com pagamento baseado em ações;
• Transferências de Propriedade de Investimento (Alterações ao CPC 28 / IAS 40);
• Alterações ao CPC 36 Demonstrações Consolidadas (IFRS 10) e ao CPC 18 Investimento em Coligada (IAS 28) em relação a vendas
ou contribuições de ativos entre um investidor e sua coligada ou seu empreendimento controlado em conjunto;
• ICPC 21 / IFRIC 22 Transações em moeda estrangeira e adiantamento;
• IFRIC 23 Incerteza sobre Tratamentos de Imposto de Renda.
O CPC ainda não emitiu pronunciamentos equivalentes à algumas IFRS acima citadas, mas existe expectativa de que o faça antes da
data requerida de sua entrada em vigor. A adoção antecipada dos pronunciamentos IFRS está condicionada à aprovação prévia em ato
normativo da Comissão de Valores Mobiliários.
,)56&3&±,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
$,)56&3&DERUGDDFODVVL¿FDomRDPHQVXUDomRHRUHFRQKHFLPHQWRGHDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURV$VSULQFLSDLVDOWHUDo}HV
que este pronunciamento traz são:
‡ 1RYRVFULWpULRVGHFODVVL¿FDomRGHDWLYRV¿QDQFHLURV
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua