DOEPE 14/04/2018 - Pág. 45 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 68 - 45
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
4.18.2. Receita Anual de Geração - RAG
Homologada pela Aneel, corresponde à receita pela disponibilização da garantia física, em regime de cotas, de energia e de potência de
suas usinas, a ser paga em parcelas duodecimais e sujeita a ajustes por indisponibilidade ou desempenho de geração, excluído o montante necessário à cobertura das despesas com as contribuições sociais ao Programa de Integração Social e ao Programa de Formação
GR3DWULP{QLRGR6HUYLGRU3~EOLFR 3,63DVHS HFRPD&RQWULEXLomR6RFLDOSDUDR)LQDQFLDPHQWRGD6HJXULGDGH6RFLDO &R¿QV
4.18.3. Obrigações Vinculadas à Concessão do Serviço Público de Energia Elétrica
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DLQFOXHPVDOGRVGHFDL[DGHSyVLWRVEDQFiULRVjYLVWDHDVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVFRPOLTXLGH]LPHGLDWDRX
VHMDSURQWDPHQWHFRQYHUVtYHLVHPXPPRQWDQWHFRQKHFLGRGHFDL[DHTXHHVWmRVXMHLWRVDXPLQVLJQL¿FDQWHULVFRGHPXGDQoDGHYDORU
$&RPSDQKLDPDQWpPVXDVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGHFXUWRSUD]RGHOLTXLGH]LPHGLDWDHPIXQGRVH[FOXVLYRVH[WUDPHUFDGRFRPFDUWHLUD
composta, em sua maioria, de títulos de emissão do Tesouro Nacional caracterizadas por operações compromissadas, que possuem
JDUDQWLDGHUHFRPSUDGLiULDSHODVLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVDXPDWD[DSUHYLDPHQWHHVWDEHOHFLGDSHODVSDUWHV
$FRPSRVLomRGDVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVHUDDVHJXLQWHHPGHGH]HPEURGHH
Representam o saldo de valores e/ou bens recebidos da União Federal e de Consumidores em geral, em parceria com a Companhia.
Controladora
4.18.4. Reserva Global de Reversão - RGR
Encargo criado pelo Decreto nº 41.019, de 26/02/1957, tendo a sua vigência estendida até 2035, por intermédio da Lei nº 12.431, de
24/06/2011. Refere-se a um valor anual estabelecido pela Aneel, pago mensalmente em duodécimos pelas concessionárias, com a
¿QDOLGDGH GH SURYHU UHFXUVRV SDUD UHYHUVmR HRX HQFDPSDomR GR 6HUYLoR 3~EOLFR GH (QHUJLD (OpWULFD FRPR WDPEpP SDUD ¿QDQFLDU
a expansão e a melhoria desse serviço. Seu valor anual equivale a 2,5% dos investimentos efetuados pela concessionária em ativos
vinculados à prestação do serviço de energia elétrica e limitado a 3,0% da sua receita anual. As concessões de Geração e Transmissão
GHHQHUJLDHOpWULFDSURUURJDGDRXOLFLWDGDQRVWHUPRVGDOHLQ¿FDPGHVREULJDGDVDSDUWLUGHGHMDQHLURGHGR
recolhimento da cota anual da RGR.
4.18.5. Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa
Instituído pela Lei nº 10.438/2002, em seu art. 3º, alterado pelo art. 9º da Lei nº 10.762/2003, e pelo artigo 2º da Lei nº 10.889/2004, tem
o objetivo de aumentar a participação de fontes alternativas renováveis na produção de energia elétrica, privilegiando empreendedores
que não tenham vínculos societários com concessionárias de geração, transmissão, ou distribuição de energia elétrica, e visando, também, ao aumento da participação de agentes no Setor Elétrico.
4.18.6. Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos – CFURH
Criada pela Lei nº 7.990/1989, destina-se a compensar os municípios afetados pela perda de terras produtivas, ocasionada por inundação de áreas na construção de reservatórios de usinas hidrelétricas. Do montante arrecadado mensalmente a título de compensação
¿QDQFHLUDGHVWLQDPVHDRV(VWDGRVDRV0XQLFtSLRVDR0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWHDR0LQLVWpULRGH0LQDVH(QHUgia e 4% ao Ministério da Ciência e Tecnologia. O cálculo da CFURH baseia-se na geração efetiva das usinas hidrelétricas, de acordo
com a seguinte fórmula: CFURH = TAR x GH x 6,75%, onde TAR refere-se à Tarifa Atualizada de Referência, estabelecida anualmente
pela Aneel (em R$/MWh) e GH é o montante (em MWh) da geração mensal da usina hidrelétrica. Sua gestão está a cargo da Aneel. A
SDUWLUGD/HLQDFRPSHQVDomR¿QDQFHLUDSHODXWLOL]DomRGHUHFXUVRVKtGULFRVUHODWLYDjVXVLQDVKLGUHOpWULFDVTXHWLYHUDP
sua concessão prorrogada, passou a ser recolhida pela Companhia e arrecadada das distribuidoras por meio de seu faturamento.
4.18.7. Conta de Desenvolvimento Energético – CDE
&ULDGDSHOD/HLQFRPD¿QDOLGDGHGHSURYHUUHFXUVRVSDUD L RGHVHQYROYLPHQWRHQHUJpWLFRGRV(VWDGRV LL DFRPSHWLWLYLdade da energia produzida a partir de fontes eólica, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, gás natural e carvão mineral, nas áreas
atendidas pelos sistemas elétricos interligados; iii) promover a universalização do serviço público de energia elétrica em todo o território
nacional. Os recursos são provenientes: (i) dos pagamentos anuais realizados a título de Uso de Bem Público – UBP, estabelecidos
nas concessões de geração; (ii) multas aplicadas pela Aneel; e (iii) dos pagamentos de cotas anuais por parte de todos os agentes que
FRPHUFLDOL]DPHQHUJLDHOpWULFDFRPRFRQVXPLGRU¿QDOQR6LVWHPD,QWHUOLJDGR1DFLRQDO6,1FRPEDVHQRVYDORUHVGD&&&GRVVLVWHmas interligados referentes ao ano de 2001, atualizados anualmente pelo crescimento do mercado e pelo IPCA. A partir do exercício de
2013, como um dos instrumentos para viabilizar a redução na conta de energia, essa contribuição foi reduzida para 25% da taxa vigente.
4.18.8. Pesquisa e Desenvolvimento - P&D
Criado pela Lei nº 9.991/2000, o programa de P&D estabelece que as concessionárias e permissionárias do serviço público de geração
HWUDQVPLVVmRGHHQHUJLDHOpWULFD¿FDPREULJDGDVDDSOLFDUDQXDOPHQWHRPRQWDQWHGHQRPtQLPR XPSRUFHQWR GHVXDUHFHLWD
operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento do Setor Elétrico. Os recursos são destinados ao Ministério da Ciência e TecnoloJLD)XQGR1DFLRQDOGH'HVHQYROYLPHQWR&LHQWt¿FRH7HFQROyJLFR±)1'&7DR0LQLVWpULRGH0LQDVH(QHUJLDHDRVDJHQWHVDVHUHP
aplicados em projetos aprovados pela Aneel. Estão envolvidos com a sua gestão os Ministérios da Ciência e Tecnologia e de Minas e
Energia, como também a Aneel e os próprios agentes.
4.18.9. Taxa de Fiscalização do Serviço Público de Energia Elétrica – TFSEE
Instituída pela Lei nº 9.427/1996, equivale a 0,5% do benefício econômico anual auferido pela concessionária, permissionária ou autorizada
GR6HUYLoR3~EOLFRGH(QHUJLD(OpWULFD6HXYDORUDQXDOpHVWDEHOHFLGRSHOD$QHHOFRPD¿QDOLGDGHGHFRQVWLWXLUVXDUHFHLWDSDUDDFREHUWXUD
do custeio de suas atividades. Para os segmentos de geração e de transmissão (produtores independentes, autoprodutores, concessionários, permissionários) o valor é determinado no início de cada ano civil, e para os distribuidores, o cálculo se dá a cada data de aniversário
da concessão. Os valores estabelecidos em resolução são pagos mensalmente em duodécimos, e sua gestão é exercida pela Aneel.
4.18.10. Encargo de Energia de Reserva - EER
Encargo cobrado de todos os usuários do Sistema Interligado Nacional - SIN, decorrente da comercialização da Energia de Reserva
existente a partir do Decreto nº 6.353, de 16 de janeiro de 2008, com objetivo de elevar a segurança no fornecimento de energia elétrica
do SIN. Em janeiro de 2009, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE passou a representar os agentes de consumo
dessa energia e a responder pela centralização da relação contratual entre as partes (Contratos de Energia de Reserva - CER), pelo
recolhimento do encargo e gestão da Conta de Energia de Reserva - CONER. O encargo é apurado de acordo com as Regras de Comercialização de Energia Elétrica, aprovadas por meio da Resolução Normativa da ANEEL nº 385/2009.
Rem uneração
anual
31/12/2017
Consolidado
31/12/2016
31/12/2017
31/12/2016
Aplicação financeira
Banco do Brasil
BB Extram ercado Exclusivo 8 FI RF
Operações compromissadas
10,66%
217
217
-
217
217
-
BBDTVM Extram ercado - FAE 2
Operações compromissadas
10,97%
15.573
15.573
-
15.573
15.573
-
BB CP 50
7,51%
-
-
37.925
56.785
-
2
2
Caixa Econôm ica Federal
FI CX Extram ercado III IRFM-1 RF
Operações compromissadas
10,82%
2
2
FI CX Extram ercado IV IRFM RF LP
LTN
NTN-B
Operações compromissadas
11,89%
73.163
14.254
3.494
55.415
3.228
3.228
73.163
14.254
3.494
55.415
3.228
3.228
FIF Caixa
Giro
Poupança
CDB
Taxa DI
5,41%
Taxa DI
-
-
4.620
1.547
2.680
16.277
23.881
894
Taxa DI
-
-
1.791
-
88.955
3.228
Banco Santander S.A.
FIC JUD -Santander
Total
137.518
-
101.065
$YDULDomRQRH[HUFtFLRIRLPRWLYDGDHPJUDQGHSDUWHSHORGHVEORTXHLRMXGLFLDOGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDRFRUULGRHP
24 de janeiro de 2017 (nota 10.2).
7 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
Os Títulos e valores mobiliários possuem a seguinte composição:
Controladora e Consolidado
Participações minoritárias
Títulos da dívida agrária – TDA
TVM - Fundo de Energia do Nordeste - FEN
Total Circulante
Notas do Tesouro Nacional – NTN - P
Títulos da dívida agrária – TDA
Total Não Circulante
Total
Vencimento
Remuneração
31/12/2017
31/12/2016
Março/2018
JCP/Dividendos
TR + 3% a.a.
25
7.304
40.127
47.456
25
6.545
13.126
19.696
01/01/2030
Até março/2019
TR + 6% a.a.
TR + 3% a.a.
184
774
958
48.414
174
1.465
1.639
21.335
As ações ordinárias e preferenciais representam participações minoritárias em empresas de telecomunicações, registradas ao valor de
custo de aquisição no Ativo Circulante, ajustadas a valor de mercado quando este for inferior ao valor de custo.
As Notas do Tesouro Nacional – NTN - série P são provenientes da venda de títulos de ações representativos de participações miQRULWiULDVGHSRVLWDGRVQR)XQGR1DFLRQDOGH'HVHVWDWL]DomR)1'QRkPELWRGR'HFUHWRQ FODVVL¿FDGDVFRPRtítulos
mantidos até o vencimento. Durante o exercício de 2017, as Notas do Tesouro Nacional - NTN - série P tiveram taxa efetiva média no
valor de 5,57% a.a.
5 - PROCEDIMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO
a) Participação de não controladores
A Companhia mensura a participação de não-controladores na investida pela participação proporcional nos ativos líquidos.
b) Controladas
As Demonstrações Financeiras Consolidadas foram preparadas de acordo com as normas vigentes e incluem as da Chesf, das empresas do Complexo Eólico Pindaí I, Complexo Eólico Pindaí II, Complexo Eólico Pindaí III e Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN
– S.A.. A consolidação da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN – S.A. e de equivalência patrimonial em suas investidas, foram
utilizadas as participações acionárias conforme descritas no quadro 18.1.2.
Os Balanços Patrimoniais e as Demonstrações dos Resultados das investidas, utilizadas para a determinação do valor da equivalência
patrimonial e consolidação, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 18 (R2) (IAS 28), em seus itens 33 e 34, são levantadas
QDPHVPDGDWDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGDLQYHVWLGRUD(QWUHWDQWRDLQGDGHDFRUGRFRPRVFLWDGRVSURQXQFLDPHQWRVWRUQRXVH
necessária a utilização de demonstrações com defasagem de até 30 dias, acompanhadas de ajustes pertinentes, quando da ocorrência
de efeitos de eventos e transações relevantes entre as datas das demonstrações não coincidentes. Desta forma, foram utilizadas as
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGDVLQYHVWLGDVSDUDHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDOHFRQVROLGDomRTXDQGRDSOLFiYHOGHGHQRYHPEURGH
c) Investimentos em entidades contabilizados pelo método da equivalência patrimonial
2V7tWXORVGD'tYLGD$JUiULD±7'$VmRSURYHQLHQWHVGDDomRGHVDSURSULDWyULDGD8QLmR)HGHUDOSRULQWHUHVVHVRFLDOSDUD¿QVGHUHIRUPDDJUiULDGHSURSULHGDGHVUXUDLVGD&RPSDQKLDQRVWHUPRVGR(VWDWXWRGD7HUUD/HLQGH HHVWmRFODVVL¿FDGRV
como títulos mantidos até o vencimento. Os títulos registrados no Ativo Não Circulante/Realizável a Longo Prazo possuem vencimentos
até 2019. Durante o exercício de 2017, os Títulos da Dívida Agrária - TDA tiveram taxa efetiva média no valor de 0,84% a.a.
Fundo de Energia do Nordeste (FEN)
Fundo setorial, criado pela Medida Provisória nº 677/2015, convertida na Lei nº 13.182, de 03 de novembro de 2015. Os recursos que
serão revertidos para o fundo correspondem à diferença entre o preço pago pelos grandes consumidores à Companhia e o custo de
geração da energia, nos termos da legislação, com o objetivo de prover recursos para a implantação de empreendimentos de energia
HOpWULFDQD5HJLmR1RUGHVWHGR%UDVLOSRUPHLRGHVRFLHGDGHVGHSURSyVLWRHVSHFt¿FR 63( QDVTXDLVD&RPSDQKLDYHQKDDSRVVXLU
participação acionária de até 49% do capital próprio dessas sociedades.
8 - CLIENTES
Os créditos a receber de curto e longo prazos decorrentes de operações com energia elétrica e da disponibilização do sistema de
WUDQVPLVVmRDSUHVHQWDPRVHJXLQWHSHU¿O
Controladora
Os investimentos da Companhia em entidades contabilizados pelo método da equivalência patrimonial compreendem suas participações em coligadas e empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures).
A vencer
$VFROLJDGDVVmRDTXHODVHQWLGDGHVQDVTXDLVD&RPSDQKLDGLUHWDRXLQGLUHWDPHQWHWHQKDLQÀXrQFLDVLJQL¿FDWLYDPDVQmRFRQWUROHRX
FRQWUROHFRQMXQWRVREUHDVSROtWLFDV¿QDQFHLUDVHRSHUDFLRQDLV8PDHQWLGDGHFRQWURODGDHPFRQMXQWRFRQVLVWHHPXPDFRUGRFRQWUDWXDO
através do qual a Companhia possui controle compartilhado, onde a Companhia tem direito aos ativos líquidos do acordo contratual, e
QmRGLUHLWRDRVDWLYRVHSDVVLYRVHVSHFt¿FRVUHVXOWDQWHVGRDFRUGR
Vencidos
Há mais
Até
90 dias
de 90 dias
Total
Total
Total
31/12/2017
31/12/2016
Circulante
130.164
4.985
142.668
147.653
277.817
308.638
73.416
15.339
211.085
226.424
299.840
292.478
304.634
6.465
64.213
70.678
375.312
150.943
Conexão ao sistema de transmissão
15.881
1.263
10.998
12.261
28.142
20.636
d) Transações eliminadas na consolidação
Comercialização na CCEE
15.901
-
-
-
15.901
11.533
Saldos e transações intragrupo, e quaisquer receitas ou despesas não realizadas derivadas de transações intragrupo, são eliminadas.
Ganhos não realizados oriundos de transações com investidas registradas por equivalência patrimonial são eliminados contra o investimento na proporção da participação da Companhia na investida. Perdas não realizadas são eliminadas da mesma maneira como são
eliminados os ganhos não realizados.
Parcelamento
3.809
479
62.250
62.729
66.538
54.807
(-) Provisão de ajuste a valor presente
(350)
-
-
-
(350)
(513)
(1.021)
(22.929)
(457.141)
(480.070)
(481.091)
(459.388)
542.434
5.602
34.073
39.675
582.109
379.134
16.575
-
-
-
16.575
430
(3.178)
-
-
-
(3.178)
(62)
Suprimento de energia
Fornecimento de energia
Os investimentos em coligadas e entidades controladas em conjunto são contabilizados por meio do método de equivalência patrimonial. Tais investimentos são reconhecidos inicialmente pelo custo, o qual inclui os gastos com a transação. Após o reconhecimento
LQLFLDO DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV FRQVROLGDGDV LQFOXHP D SDUWLFLSDomR GD &RPSDQKLD QR OXFUR RX SUHMXt]R GR H[HUFtFLR H RXWURV
UHVXOWDGRVDEUDQJHQWHVGDLQYHVWLGDDWpDGDWDHPTXHDLQÀXrQFLDVLJQL¿FDWLYDRXFRQWUROHFRQMXQWRGHL[DGHH[LVWLU
Disponibilização do sistema de transmissão
Total Circulante
6 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Controladora
31/12/2017
31/12/2016
Caixa e depósitos bancários
Aplicações financeiras
Total
(-)Provisão para crédito de liquidação duvidosa
11.363
Consolidado
31/12/2017
31/12/2016
Não Circulante
Parcelamento
(-) Provisão de ajuste a valor presente
33.741
43.744
39.334
88.955
3.228
137.518
101.065
Total Não Circulante
100.318
36.969
181.262
140.399
Total
13.397
-
-
-
13.397
368
555.831
5.602
34.073
39.675
595.506
379.502
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua