DOEPE 14/04/2018 - Pág. 60 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
60 - Ano XCV• NÀ 68
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 14 de abril de 2018
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
Energia elétrica comprada para revenda
Encargos de uso da rede de transmissão
Custo de construção
Pessoal
Material
Combustíveis para a produção de energia
Serviço de terceiros
Depreciação e amortização
Comp. Fin. pela utiliz. de recursos hídricos
Provisão contrato oneroso
Benefícios pós-emprego
Arrendamentos e aluguéis
Tributos
Provisões para contingências
Provisão impairment
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Perdas com clientes
Provisão para perdas em investimentos
Outras provisões - FID
Outras provisões (reversões) operacionais
Outros
Total
Custos
Operacionais
311.103
634.616
620.834
450.921
10.906
100.378
30.654
5.749
(95.320)
4.635
872
29.049
2.104.397
Consolidado
31/12/2017
Despesas
Total
Operacionais
311.103
634.616
620.834
924.043
1.374.964
14.989
25.895
116.922
217.300
65.429
96.083
5.749
(95.320)
117.468
117.468
10.580
15.215
6.035
6.907
515.098
515.098
(763.290)
(763.290)
21.703
21.703
(511)
(511)
248.628
248.628
58.522
58.522
(30.738)
(30.738)
13.858
42.907
1.318.736
3.423.133
31/12/2016
Total
315.139
611.915
582.833
1.021.403
23.371
7.803
234.443
101.753
9.332
32.895
131.221
15.532
7.459
287.179
2.232.115
110.711
36.884
278.613
54.837
141.304
6.236.742
37 – RESULTADO FINANCEIRO
De acordo com o Estatuto da Companhia é assegurado aos acionistas, dividendo mínimo obrigatório de 25% sobre o lucro líquido do
exercício, ajustado na forma da Lei. Em 2017, a Administração propôs o pagamento dos dividendos aos acionistas preferencialistas no
YDORUGH5&RQVLGHUDQGRTXHDDWXDOVLWXDomR¿QDQFHLUDGD&RPSDQKLDpLQFRPSDWtYHOFRPRSDJDPHQWRGDWRWDOLGDGHGRV
dividendos, nos termos do Art. 202, da Lei 6.404/76, foi constituída a reserva especial de dividendos não distribuídos no montante de R$
RVTXDLVVHUmRSDJRVTXDQGRGDUHYHUVmRGHVVDVLWXDomR¿QDQFHLUDGD&RPSDQKLD
2VGLYLGHQGRVFRQVWLWXtGRV Do}HVSUHIHUHQFLDLV VHUmRSDJRVQDGDWDTXHYLHUDVHU¿[DGDQD$VVHPEOHLD*HUDO2UGLQiULD$*2GH
acionistas, ou de acordo com a Lei Societária, no caso de a AGO não se pronunciar sobre a matéria, e terão os seus valores atualizados
monetariamente a partir de 31/12/2017 até a data do pagamento, com base na variação da taxa Selic.
41– LUCRO POR AÇÃO
41.1 - Lucro – Básico e diluído
O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro do período atribuível aos acionistas da Companhia pela quantidade
média ponderada de ações em circulação representativas do capital social no respectivo período.
A Companhia não possui qualquer efeito diluidor para os resultados apurados nos exercícios de 2017 e 2016, apresentando, portanto,
lucro diluído igual ao lucro básico.
Ordinárias
Receitas Financeiras
Resultado de aplicações financeiras
Variações monetárias e acréscimos moratórios - energia vendida
Outras variações monetárias ativas
Outras receitas financeiras
PIS/Pasep e Cofins
Despesas Financeiras
Encargos de dívidas
Variações monetárias sobre financiamentos e empréstimos
Outras variações monetárias passivas
Atualização de valores a ressarcir - Lei nº 12.783/2013
Outras despesas financeiras
Total
Consolidado
31/12/2017
31/12/2016
21.284
58.678
9.325
95.839
(15)
185.111
47.624
121.626
20.459
81.943
(7)
271.645
32.014
58.678
9.325
96.071
(712)
195.376
58.370
121.626
20.459
82.304
(571)
282.188
(269.663)
(4.780)
(19.261)
(6.054)
(83.176)
(382.934)
(197.823)
(200.688)
(4.546)
(8.547)
(11.063)
(41.760)
(266.604)
5.041
(280.196)
(4.780)
(19.261)
(141.388)
(445.625)
(250.249)
(200.688)
(4.546)
(8.547)
(11.063)
(42.463)
(267.307)
14.881
Denominador
Quantidade de ações
Lucro básico por ação em R$
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
1.221.537
6.969.351
1.225.512
6.974.580
Encargo total do imposto de renda e da contribuição social
(415.323)
(2.369.579)
(416.674)
(2.371.357)
241.396
184.482
241.396
184.482
(3.443)
(798.979)
(6.185)
(802.322)
Imposto de renda e contribuição social apurados
(177.370)
(2.984.076)
(181.463)
(2.989.197)
Imposto de renda e contribuição social corrente
Contribuição Social
Imposto de Renda
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Contribuição Social
Imposto de Renda
Imposto de renda do período e contribuição social
(81.947)
(49.999)
(31.948)
(95.423)
(41.015)
(54.408)
(177.370)
(2.984.076)
(768.795)
(2.215.281)
(2.984.076)
(81.874)
(50.261)
(31.613)
(99.589)
(43.183)
(56.406)
(181.463)
(1.964)
(1.245)
(719)
(2.987.233)
(770.658)
(2.216.575)
(2.989.197)
Efeitos fiscais sobre adições ou exclusões temporárias
Efeitos fiscais sobre outras adições ou exclusões
1.011.407
32.760
1.044.167
3.860.238
125.037
3.985.275
54.151
1.754
55.905
54.151
1.754
55.905
18,68
18,68
18,68
71,29
71,29
71,29
$VWUDQVDo}HVFRPSDUWHVUHODFLRQDGDVVmRUHDOL]DGDVRXEDVHDGDVHPFRQWUDWRVSUySULRVGR6HWRU(OpWULFR1DVHTXrQFLDLGHQWL¿FDmos as empresas/entidades relacionadas com a Companhia:
Empresas
Natureza de Operação
Eletrobras
Contas a receber
Financiamentos e empréstimos
Contas a pagar
Despesa financeira
Furnas
Clientes
Contas a pagar
Fornecedores
Encargo de uso da rede de
transmissão
Eletrosul
Clientes
Contas a receber
Fornecedores
Encargo de uso da rede de
transmissão
Eletronorte
Clientes
Fornecedores
Contas a receber
Encargo de uso da rede de
transmissão
39 – INCENTIVOS FISCAIS – SUDENE
A Medida Provisória nº 2.199-14, de 24/08/2001, alterada pela Lei nº 11.196, de 21/11/2005, possibilita que as empresas situadas nas
regiões de atuação da Sudene que possuam empreendimentos no setor de infraestrutura, considerado em ato do Poder Executivo um
GRVVHWRUHVSULRULWiULRVSDUDRGHVHQYROYLPHQWRUHJLRQDOUHGX]DPRYDORUGRLPSRVWRGHUHQGDGHYLGRSDUD¿QVGHLQYHVWLPHQWRVHP
SURMHWRVGHLQVWDODomRDPSOLDomRPRGHUQL]DomRRXGLYHUVL¿FDomR
Total
42 – PARTES RELACIONADAS
38 - RECONCILIAÇÃO DAS TAXAS EFETIVAS E NOMINAIS DA PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL
Consolidado
31/12/2017
31/12/2016
31/12/2016
Preferenciais
Ordinárias
Numerador
$YDULDomRRFRUULGDHPHQFDUJRVGHGtYLGDVIRLGHFRUUHQWHGHQRYRV¿QDQFLDPHQWRVHHPSUpVWLPRVREWLGRVQRH[HUFtFLR
Controladora
31/12/2017
31/12/2016
Total
Básico/Diluído
Lucro líquido atribuível aos acionistas
Controladora
31/12/2017
31/12/2016
31/12/2017
Preferenciais
31/12/2017
Passivo
Ativo
Resultado
31/12/2016
Passivo
Ativo
Resultado
915
915
838.125
588
838.713
(133.296)
(133.296)
1.223
1.223
698.735
102.213
800.948
(42.219)
(42.219)
8.827
-
9.985
-
3.790
-
26
4.746
-
8.827
9.985
(91.091)
(91.091)
3.790
4.772
(55.566)
(55.566)
178
45
-
3.870
-
83
44
-
3.821
-
223
3.870
(46.761)
(46.761)
127
3.821
(45.731)
(45.731)
7.168
43
5.368
-
-
3.324
77
4.173
-
-
7.211
5.368
(58.023)
(58.023)
3.401
4.173
(44.167)
(44.167)
1.390
1.390
-
-
580
580
60
60
-
Eletronuclear
Clientes
Contas a pagar
A Chesf detém o direito à redução de 75% (setenta e cinco por cento) do Imposto de Renda e Adicionais não Restituíveis, calculados
com base no lucro da exploração.
CGTEE
Clientes
Sobre os contratos de concessões nº 006/2004 da geração e nº 061/2001 da transmissão, o direito ao incentivo da redução de 75%
do imposto de renda abrange os anos de 2008 a 2017. Para os contratos da transmissão números 008/2005 e 007/2005 o direito ao
incentivo da redução foi concedido para os anos de 2011 a 2020, e para o contrato número 010/2007, para os anos de 2014 a 2023.
548
548
-
-
328
328
-
-
Eletropar
Contas a receber
Contas a pagar
479
479
-
-
958
958
83
83
-
Ceal
Clientes
Contas a receber
Contas a pagar
Suprimento de energia
Fachesf
Contribuição normal
Despesa financeira
Despesas operacionais
Despesas atuariais
62.848
21
62.869
-
11.668
11.668
21.040
21.040
(50.986)
(24.726)
(5.749)
(81.461)
51.363
442
51.805
-
115
115
14.224
14.224
23.919
23.919
(138.672)
(25.774)
(131.221)
(295.667)
Celg - D
Clientes
Suprimento de energia
-
-
8.624
8.624
5.265
5.265
-
48.427
48.427
Cepisa
Clientes
Suprimento de energia
9.931
9.931
-
19.467
19.467
4.459
4.459
-
22.131
22.131
STN
Contas a receber
Partic. societária permanente
Fornecedores
Receita de prest. de serviços
Equivalência patrimonial
Dividendos
309
216.741
-
555
-
3.690
35.273
-
304
202.898
8.974
842
-
3.503
76.794
-
217.050
555
(8.267)
30.696
212.176
842
(9.887)
70.410
3DUDRVFRQWUDWRVFRPLQFHQWLYR¿VFDODDOtTXRWDGRLPSRVWRGHUHQGDGHVRIUHUHGXomRGHFDOFXODGRVREUHROXFURGDH[SORração dos empreendimentos incentivados.
2 LQFHQWLYR ¿VFDO GH UHGXomR GR ,PSRVWR GH 5HQGD H$GLFLRQDLV QmR UHVWLWXtYHLV DSXUDGRV VmR UHJLVWUDGRV QR UHVXOWDGR GR SHUtRGR
como redução do imposto de renda, em atendimento ao Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1) (IAS 20). A parcela do lucro decorrente
GHVVHVLQFHQWLYRV¿VFDLVVmRREMHWRGHGHVWLQDomRj5HVHUYDGH/XFURGHQRPLQDGD5HVHUYDGH,QFHQWLYRV)LVFDLVHPFRQIRUPLGDGH
com o artigo 195-A da Lei nº 6.404/1976, a qual somente poderá ser utilizada para aumento do capital social ou absorção de prejuízos.
$&RPSDQKLDXVXIUXLXGRLQFHQWLYR¿VFDOGDUHGXomRGHGRLPSRVWRGHUHQGDQRPRQWDQWHGH5
40 – REMUNERAÇÃO AOS ACIONISTAS
Lucro líquido do exercício
Prejuízos acumulados
Constituição da Reserva de Incentivos Fiscais
Constituição da Reserva legal
2017
1.044.167
(267.407)
(161.064)
(38.838)
Lucro líquido ajustado - base de cálculo da rem uneração
576.858
Lucro a distribuir
576.858
Rem uneração proposta:
Dividendos mínimos obrigatórios (ações preferenciais)
Reserva especial dividendos mínimos obrigatórios não distribuídos (ações ordinárias)
Reserva especial de dividendos não distribuídos (ações ordinárias)
30.600
113.615
432.643
Rem uneração líquida
576.858
Percentual sobre o lucro líquido ajustado
100,00%
Dividendos brutos por ação ordinária e preferencial (R$)
10,32
Encargo de uso da rede de
transmissão
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua