DOEPE 14/04/2018 - Pág. 59 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 68 - 59
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
31.2 – Venda de energia (não auditada)
A Reserva Legal é constituída com base em 5% do lucro líquido do exercício, de acordo com a legislação societária, limitada a 20% do
capital social.
2018/2019
Posições vendidas
Contratos firmados
Volume (MW)
Preço médio (R$)
10.450.545
121,18
2020/2021
10.021.662
114,34
A partir de 2023
(pagamento
remanescente)
2022/2023
9.998.138
124,57
53.377.448
125,09
31.3 - Compromissos com aportes em SPEs
$5HVHUYDGH,QFHQWLYRV)LVFDLVIRLFULDGDSHOD/HLQ3RUPHLRGHVWD~OWLPDIRLUHWLUDGDGD/HLQ DDOtQHD³G´
do § 1º Art. 182, que permitia a contabilização de doações e subvenções para investimento como reserva de capital, e incluído o artigo
$TXHSRVVLELOLWDj$VVHPEOHLD*HUDOSRUSURSRVWDGRVyUJmRVGDDGPLQLVWUDomRGHVWLQDUSDUDDUHVHUYDGHLQFHQWLYRV¿VFDLVD
parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, a qual poderá ser excluída da base
de cálculo do dividendo obrigatório.
A Reserva especial de dividendos não distribuídos, refere-se à parte dos dividendos, retidos na Companhia, para futuro pagamento aos
acionistas, de acordo com os parágrafos 4º e 5º do artigo 202 da Lei nº 6.404/76.
33.4 - Outros Resultados Abrangentes
SPE
2018/2019
38.114
Em conformidade com o Pronunciamento Técnico – CPC 33(R1) (IAS 19), a Companhia reconheceu neste exercício ganhos atuariais
de benefícios pós-emprego, em Outros resultados abrangentes, no valor de R$ 244.076 (perdas de R$ 251.741, em 2016), perfazendo
um montante acumulado de R$ 1.576.803 (R$ 1.820.879, em 2016).
Norte Energia S.A.
99.306
34 – RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
TDG - Transmissora Delmiro Gouveia S.A.
33.613
ESBR Participações S.A.
40.400
Em atendimento às exigências do CPC 30(R1) – Receitas (IAS 18), demonstramos a seguir a conciliação entre a receita operacional
bruta e a receita operacional líquida apresentada na demonstração do resultado. De acordo com as práticas contábeis anteriormente
adotadas, a apresentação da receita da Companhia na demonstração do resultado segregava a receita operacional bruta, as deduções
sobre a receita operacional bruta e a receita operacional líquida. As novas práticas contábeis estabelecem que a Companhia deve apresentar no seu demonstrativo de resultado somente a receita operacional líquida, por esta representar os ingressos brutos de benefícios
econômicos recebidos e a receber originários de suas próprias atividades.
Complexo Eólico Pindaí I
127.250
Complexo Eólico Pindaí II
Extremoz Transmissora do Nordeste - ETN S.A.
55.679
Companhia Energética SINOP S.A.
121.015
Complexo Eólico Pindaí III
17.560
Interligação Elétrica Garanhuns S.A.
Total
Controladora
19.956
552.893
31/12/2017
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
GERAÇÃO
Fornecimento de energia elétrica
Operação e manutenção de usinas e suprimento
Energia elétrica de curto prazo (CCEE)
Receita de construção
Remuneração do ativo financeiro
Outras receitas operacionais
31.4 – Imobilizado
Fornecedor
2018/2019
131.129
Weg Equipamentos Elétricos S.A.
Energ Pow er Ltda.
80.663
Tabocas Participações Empreendimentos S.A.
76.907
Grid Solutions Transmissão de Energia Ltda.
51.327
JPW Engenharia Elétrica Ltda.
51.137
ZTT do Brasil Ltda.
44.567
Indústria Const. e Mont. Ingelec S.A.
40.716
ABB Ltda.
Tecmon Montagens Técnicas Industrias Ltda.
28.962
TRANSMISSÃO
Operação e manutenção do sistema de transmissão
Receita de construção
Remuneração do ativo financeiro
Outras receitas operacionais
37.239
Toshiba América do Sul Ltda.
25.559
Sadesul Projetos e Construções Ltda.
20.674
OEngenharia Ltda.
19.932
Real Energy Ltda.
16.154
Procable Energia e Telecomunicações S.A.
15.320
Gevisa S.A.
9.584
Wobben Windpow er Indústria e Comércio Ltda.
8.595
Total
DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL
Encargos setoriais
Reserva Global de Reversão – RGR
Pesquisa e Desenvolvimento
Outros encargos CCEE
Conta de Desenvolvimento Energético – CDE
Compensação financeira p/utilização de recursos hídricos
Proinfa
Taxa de fiscalização da Aneel
ICMS sobre energia elétrica
ISS
PIS/Pasep
Cofins
658.465
32 - OBRIGAÇÕES VINCULADAS À CONCESSÃO
31/12/2017
Participações da União
31/12/2016
69.456
Pesquisa e Desenvolvimento
Reversões e Amortizações
Total
69.456
632
606
(12.707)
(11.020)
57.381
59.042
As participações da União referem-se a recursos recebidos do Governo Federal e aplicados em obras de geração e administração de
energia elétrica.
São obrigações vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica e representam os valores da União, dos Estados, dos
Municípios e dos consumidores, bem como as doações não condicionadas a qualquer retorno a favor do doador e as subvenções destinadas a investimentos no serviço público de energia elétrica.
33 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
33.1 - Capital Social
O capital social, no valor de R$ 9.753.953 (R$ 9.753.953, em 2016), é constituído por ações sem valor nominal com a seguinte distribuição:
Acionistas
Eletrobras
Ministério da Fazenda
Light
Outros
Acionistas
Eletrobras
Ministério da Fazenda
Light
Outros
31/12/2017
Núm ero de ações em m ilhares
Ordinárias
Preferenciais
Quant.
%
Quant.
%
54.151
100,000
1.518
86,545
194
11,060
9
0,513
33
1,882
54.151
100,000
1.754
100,000
31/12/2016
Núm ero de ações em m ilhares
Ordinárias
Preferenciais
Quant.
%
Quant.
%
54.151
100,000
1.518
86,545
194
11,060
9
0,513
33
1,882
54.151
100,000
1.754
100,000
Total
55.669
194
9
33
55.905
Total
55.669
194
9
33
55.905
%
99,578
0,347
0,016
0,059
100,000
%
99,578
0,347
0,016
0,059
100,000
$VDo}HVRUGLQiULDVVmRQRPLQDWLYDVFRPGLUHLWRDYRWR$VDo}HVSUHIHUHQFLDLVWDPEpPQRPLQDWLYDVQmRWrPFODVVHHVSHFt¿FDQHP
direito a voto e não são conversíveis em ações ordinárias, gozando, entretanto, de prioridade na distribuição de dividendo, mínimo de
10% ao ano, calculado sobre o capital correspondente a essa espécie de ações.
33.2- Reservas de Capital
31/12/2017
Doações/subvenções para investimentos
Remuneração de bens e direitos constituídos com capital próprio
4.759.353
31/12/2016
4.759.353
156.846
156.846
4.916.199
4.916.199
33.3 - Reservas de Lucros
31/12/2017
Legal
38.838
31/12/2016
-
Incentivos fiscais
161.064
-
Reserva especial de dividendos não distribuídos
546.258
-
746.160
-
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
Consolidado
31/12/2016
31/12/2017
31/12/2016
903.894
1.416.483
152.775
19.996
54.774
9.399
2.557.321
846.687
1.393.221
46.558
30.097
84.449
9.632
2.410.644
903.894
1.416.483
153.213
19.996
54.774
9.729
2.558.089
846.687
1.393.221
55.073
30.097
84.449
9.632
2.419.159
1.184.974
598.308
1.302.255
35.181
3.120.718
5.678.039
994.489
545.263
9.392.708
33.610
10.966.070
13.376.714
1.204.082
600.838
1.355.495
35.181
3.195.596
5.753.685
1.008.739
552.736
9.437.203
33.610
11.032.288
13.451.447
(38.008)
(40.247)
(499)
(23.280)
(34.169)
(27.986)
(10.877)
(39.869)
(40.870)
(499)
(23.280)
(35.717)
(28.503)
(74.769)
(56.373)
(11.719)
(145.475)
(1.769)
(75.942)
(349.807)
(817.888)
4.860.151
(123.671)
(59.730)
(14.336)
(123.404)
(1.717)
(54.709)
(251.998)
(702.597)
12.674.117
(74.769)
(56.373)
(12.006)
(145.475)
(1.769)
(77.184)
(355.530)
(827.624)
4.926.061
(123.671)
(59.730)
(14.574)
(123.404)
(1.717)
(55.943)
(257.621)
(711.757)
12.739.690
(10.877)
A receita da Companhia é substancialmente proveniente da venda de energia elétrica, de construção, operação e manutenção e atuDOL]DomRGRDWLYR¿QDQFHLURGHFRUUHQWHGRVHXVLVWHPDGHWUDQVPLVVmRHJHUDomR(VWDVRSHUDo}HVHVWmRDPSDUDGDVHPFRQWUDWRVGH
compra e venda de energia, em transações feitas no mercado de curto prazo, no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica – CCEE, e em contratos do sistema de transmissão.
35 – ENCARGOS SETORIAIS
A Companhia incorreu, no exercício, em encargos setoriais que totalizaram R$ 250.145 (R$ 293.787, em 2016) com a seguinte composição:
Controladora
31/12/2017
38.008
40.247
23.280
56.373
11.719
Reserva Global de Reversão – RGR
Pesquisa e Desenvolvimento – P&D
Conta de Desenvolvimento Energético – CDE
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia – Proinfa
Taxa de Fiscalização do Serviço Público de Energia Elétrica – TFSEE
Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos – CFURH
Encargo de Energia de Reserva – EER
Total
80.518
250.145
Consolidado
31/12/2016
34.169
27.986
10.877
59.730
14.336
133.003
31/12/2017
39.869
40.870
23.280
56.373
12.006
80.518
13.686
293.787
252.916
31/12/2016
35.717
28.503
10.877
59.730
14.574
133.003
13.686
296.090
36 - CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS
Os custos e as despesas gerais e administrativas apresentados na Demonstração do Resultado do Exercício, têm a seguinte composição:
Energia elétrica comprada para revenda
Encargos de uso da rede de transmissão
Custo de construção
Pessoal
Material
Combustíveis para a produção de energia
Serviço de terceiros
Depreciação e amortização
Comp. Fin. pela utiliz. de recursos hídricos
Provisão contrato oneroso
Benefícios pós-emprego
Arrendamentos e aluguéis
Tributos
Provisões para contingências
Provisão (reversão) impairment
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Perdas com clientes
Provisão para perdas em investimentos
Outras provisões - FID
Outras provisões (reversões) operacionais
Outros
Total
Custos
Operacionais
309.414
634.616
618.304
446.147
10.722
92.019
30.654
5.749
(95.320)
4.279
867
28.447
2.085.898
Controladora
31/12/2017
Despesas
Total
Operacionais
309.414
634.616
618.304
917.685
1.363.832
14.366
25.088
114.041
206.060
65.378
96.032
5.749
(95.320)
117.468
117.468
10.069
14.348
5.675
6.542
515.097
515.097
(780.112)
(780.112)
21.703
21.703
(511)
(511)
248.628
248.628
58.522
58.522
(30.738)
(30.738)
12.133
40.580
1.289.404
3.375.302
31/12/2016
Total
305.040
611.915
575.360
1.013.771
23.148
7.803
225.682
101.712
9.332
32.895
131.221
14.403
7.012
287.179
2.232.115
110.711
36.884
278.613
54.837
139.891
6.199.524
A principal movimentação no período deveu-se aos seguintes fatos: (i) registro do Plano de Aposentadoria Extraordinária, no montante de
R$ 216.990; (ii) reversão de provisão para impairment e contrato oneroso no montante de R$ 875.432; (iii) registro de provisão GSF no monWDQWHGH5 LY SURYLVmRSDUDSDUWLFLSDomRQRVOXFURVRXUHVXOWDGRVUHJLVWUDGRQDUXEULFD³3HVVRDO´QRPRQWDQWHGH5
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua