DOEPE 17/04/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 69
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Recife, 17 de abril de 2018
Nº 1379 - Exonerar, a pedido, ANNA RAPHAELLA DE ANDRADE TORRES do cargo em comissão de Assessora de Articulação
Institucional, símbolo CAS-2, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, a partir de 16 de
abril de 2018.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de abril de 2018.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de abril do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 1381 - Exonerar ARLINDO JOSÉ DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAS-5, da Unidade Técnica de
Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL.
CLOVES EDUARDO BENEVIDES
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Nº 1382 - Nomear JOÃO LUIZ GONZAGA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAS-5, da
Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL.
Nº 1383 - Exonerar, a pedido, ROGER HEUER HOLANDA do cargo em comissão de Gerente Geral de Eletrificação de Sistemas
Hídricos, símbolo DAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 10 de abril de 2018.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
Nº 1384 - Designar ROBERTA ALENCAR DE AQUINO LESSA, matrícula nº 207250-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Controle Interno, símbolo FDA-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de abril de 2018.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Atividade:
14.422.0570.4305 - Implementação da Política Estadual sobre Drogas
4.4.50.00 - Investimentos
0101
TOTAL
100.000,00
100.000,00
100.000,00
ORÇAMENTO FISCAL 2018
Nº 1385 - Exonerar, a pedido TARCIANA PATRÍCIA GUILHERME GOMES do cargo em comissão, de Gerente de Monitoramento
e Informações Estratégicas, símbolo DAS-4, da Unidade do Programa PROMETRÓPOLE – UT/PROMETRÓPOLE, a partir de 01
de abril de 2018.
Nº 1386 - Nomear TARCIANA PATRÍCIA GUILHERME GOMES para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Planejamento
Orçamentário, símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de abril de 2018.
Nº 1387 - Dispensar, a pedido, JOSÉ CAVALCANTI DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula nº 279.479-9, da Função Gratificada de Gerente
de Informações Estratégicas, símbolo FDA-2, da Unidade Técnica do Programa PROMETRÓPOLE – UT/PROMETRÓPOLE, a partir de
01 de abril de 2018.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 1380 - Nomear LEANDRO FAGNER DA FONSECA ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Articulação Institucional,
símbolo CAS-2, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, a partir de 16 de abril de 2018.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Nº 1388 - Designar JOSÉ CAVALCANTI DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula nº 279.479-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Informações Estratégicas da Gerência Geral de Articulação, símbolo FDA-2, da Secretaria e Planejamento e Gestão, a partir de 01
de abril de 2018.
100.000,00
Nº 1389 - Dispensar ROBERTO LUIZ CAVALCANTI, matrícula nº 382.642-2, da Função Gratificada de Gerente de Planejamento e
Orçamento, símbolo FDA-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 12 de abril de 2018.
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta
Atividade:
04.845.1078.4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de
Investimentos em Áreas Estratégicas
4.4.41.00 - Investimentos
0101
TOTAL
100.000,00
100.000,00
DECRETO Nº 45.865, DE 13 DE ABRIL DE 2018.
Transfere e redenomina a função gratificada de direção e
assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e
no Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015,
Nº 1390 - Designar LÚCIA MARIA MACIEL CORDEIRO, matrícula nº 382.646-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Planejamento e Orçamento, símbolo FDA-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 12 de abril de 2018.
Nº 1391 - Designar FÁBIO LINS NETO, matrícula nº 389.245-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Construção de Obras
Hídricas, símbolo FDA-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 10 de abril de 2018.
Nº 1392 - Exonerar HERIDANE PATRÍCIA FERREIRA do cargo em comissão de Apoio Técnico ao Sipia Ct Web, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1393 - Nomear PATRÍCIA FERREIRA FALCÃO BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico ao Sipia Ct Web,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
DECRETA:
Art. 1° Fica transferido, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Planejamento e Gestão,
para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Educação, 1 (uma) Função Gratificada de Gestor de
Geoprocessamento, símbolo FDA-3, passando a denominar-se Gestor de Ações Estratégicas, mantido o símbolo.
Art. 2º Fica redenominado o cargo, em comissão, de Coordenador Técnico do Programa de Educação Integrada, símbolo CAS1, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Educação, passando a denominar-se Assessor Técnico
do Programa de Educação Integrada, mantido o respectivo símbolo.
Art. 3° Os Regulamentos dos órgãos referidos no art. 1º devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto.
Nº 1394 - Exonerar ANNA PATRÍCIA CALIFE DE SANTANA do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1395 - Nomear RENATA VARJAL DE MELO CÂMARA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação,
símbolo DAS- 5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1396 - Exonerar JONAS BEZERRA DA SILVA do cargo em comissão de Apoio Técnico GP, símbolo CAS-3, do Programa Governo
Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1397 - Nomear ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico GP, símbolo CAS-3, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6 de abril de 2018.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de abril do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Nº 1398 - Exonerar EDILSON ALVES GAMA do cargo em comissão de Apoio Técnico GP, símbolo CAS-3, do Programa Governo
Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1399 - Nomear THAMIRIS FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico GP, símbolo CAS-3, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1400 - Exonerar SANTIAGO MANOEL DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Auxiliar Técnico do Gabinete, símbolo CAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1401 - Nomear AMANDA QUEIROZ DIAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnica do Gabinete, símbolo
CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 1402 - Exonerar ALVARES LUIZ FERREIRA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico GP - Caruaru, símbolo CAS-5, do Programa
Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
ATOS DO DIA 16 DE ABRIL DE 2018.
Nº 1403 - Nomear KLESMESSON NONATO MARGELA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico GP - Caruaru, símbolo
CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
ATO DO DIA 13 DE ABRIL DE 2018.
Nº 1371 - Dispensar, a pedido, MARIA NACIETE SIQUEIRA VIANA, matrícula nº 187.899-9, da atividade de Gerente de Processos
Fiscais, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com
efeito retroativo a 02 de abril de 2018.
Nº 1372 - Designar MIRTES MARIA FEITOSA FERRAZ, matrícula nº 171.984-0, para exercer a atividade de Gerente de Processos
Fiscais, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com
efeito retroativo a 02 de abril de 2018.
Nº 1373 - Dispensar, a pedido, JOSÉ OSCAR DE OLIVEIRA LYRA, matrícula nº 172.002-3, da atividade de Gerente da Central
Operacional de Cargas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 1374 - Dispensar, a pedido, FREDERICO ALCÂNTARA DE SIQUEIRA, matrícula nº 187.805-0, da atividade de Gerente de
Circunscrição de Postos e Terminais Fiscais - Goiana, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco
– GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 1375 - Designar FREDERICO ALCÂNTARA DE SIQUEIRA, matrícula nº 187.805-0, para exercer a atividade de Gerente da Central
Operacional de Cargas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 1376 - Designar CARLOS EDUARDO SOUZA FERREIRA DA ROCHA, matrícula nº 370.921-3, para exercer a atividade de Gerente de
Circunscrição de Postos e Terminais Fiscais - Goiana, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco
– GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 1377 - Exonerar, a pedido, NATÁLIA KLARISSE VITORINO CAMPOS do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo
CAS-5, da Secretaria Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 02 de abril de 2018.
Nº 1378 - Nomear MARIA CARMEM CHRISTO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da
Secretaria Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 02 de abril de 2018.
Nº 1316 - Nomear VIVIANE DA SILVA GOMES para exercer o cargo em comissão de Superintendente Pedagógico da Educação Integral
e Profissional, símbolo DAS-3, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação, com efeito
retroativo a 09 de abril de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 13 DE ABRIL DE 2018.
Nº 1317 - Exonerar, a pedido, ALEXANDRE MUNIZ DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenador Técnico do Programa de
Educação Integrada, símbolo CAS-1, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 06 de abril de 2018.
Nº 1318 - Nomear PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do
Programa de Educação Integrada, símbolo CAS-1, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 06 de abril de 2018.
Nº 1319 - Designar ALEXANDRE MUNIZ DE SOUZA, matrícula nº 303.906-4, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Ações
Estratégicas, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 06 de abril de 2018.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATOS DO DIA 13 DE ABRIL DE 2018.
Nº 1353 - Nomear GLEIDE NASCIMENTO ÂNGELO para exercer o cargo em comissão de Assessora do Departamento de Polícia da
Mulher, símbolo CAS-1, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 06 de abril de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO).