DOEPE 17/04/2018 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCV• NÀ 69
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 04 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2388 - Dispensar SORAYA MONICA DE OMENA SILVA, Prof. LPE, IV, A, mat. 137.513-0, da Função de Chefe da Unidade de
Acompanhamento do EFAF e EM/CGDE/GRE Caruaru, ficando localizada na referida Coordenação, com 200 h/a mensais, a partir de
02.04.18. SIGEPE 04378217/18.
Nº 2389 - Designar DULCINEIA ALVES SILVA RIBEIRO, mat. 128.475-4, para a Função de Chefe da Unidade de Acompanhamento
do EFAF e EM/CGDE/GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 02.04.18. SIGEPE
04378140/18.
Nº 2390 - Dispensar DULCE CRISTINA ARCOVERDE DE SOUZA SANTANA, mat. 250.512-6, da Função Gratificada de Supervisao-1,
Símbolo FGS-1, do Programa de Educação Integral/SEEP, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04386565/18.
Nº 2391 - Designar TEREZINHA MONICA SINICIO BELTRAO, mat. 172.794-0, para a Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS1, do Programa de Educação Integral/SEEP, a partir de 01.04.18. SIGEPE 04386521/18.
Nº 2392 - Remover JEAN CARLOS NUNES PEREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 380.358-9, para a EREM José Mario Alves da Silva, Ipojuca,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05318504/17.
Nº 2393 - Remover JOANILDE MARIA BARBOSA, Prof. LPE, I, D, mat. 272.116-3, para a Esc. Núcleo de Moradores-6, Petrolina, com
150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04264356/18.
Recife, 17 de abril de 2018
PORTARIA SEE Nº 2420 DE 16 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar o servidor JAMESSON CRUZ DA CUNHA, matrícula
nº 262.850-3, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Padre Nércio Rodrigues, localizada no
município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir da data de publicação.
PORTARIA SEE Nº 2421 DE 16 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor SILVIA KARLA
FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 259.418-8, para exercer a função de Assistente de Gestão, pró-tempore, na Escola de
Referência em Ensino Médio Pintor Manoel Bandeira, localizada no município de Olinda, em jornada Semi-Integral, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
PORTARIA SEE Nº 2422 DE 16 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor EDNA MARIA
DO NASCIMENTO GOMES BRITO, matrícula nº 255.597-2, para exercer a função de Assistente de Gestão, pró-tempore, na Escola
de Referência em Ensino Médio Creusa de Freitas Cavalcanti, localizada no município de Macaparana, em jornada Integral, Gerência
Regional de Educação Mata Norte, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
PORTARIA SEE Nº 2423 DE 16 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor CLARIANA
GERMOGLIO BALTA, matrícula nº 270.690-3, para exercer a função de Assistente de Gestão, pró-tempore, na Escola de Referência em
Ensino Médio Desembargador Renato Fonseca, localizada no município de Olinda, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação
Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
PORTARIA SEE Nº 2424 DE 16 DE ABRIL DE 2018.
Nº 2394 - Remover MARISANDRA DO NASCIMENTO BRITO, Prof. LP, I, A, mat. 381.508-0, para a Esc. Edson Nolasco, Petrolina, com
150 h/a mensais de Português. SIGEPE 04264468/18.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor ANA KARINA
DORNELAS DOS SANTOS, matrícula nº 240.382-0, para exercer a função de Assistente de Gestão, pró-tempore, na Escola de
Referência em Ensino Médio Professor Ernesto Silva, localizada no município de Olinda, em jornada Integral, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 2395 - Localizar IVANILDA DE MELO MACEDO FILHA, Prof. LP, IV, D, mat. 124.505-8, na função de Apoio Pedagógico na Esc. Nossa
Srª. de Fátima, Bola na Rede-Casa Amarela, GRE R Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04259215/18.
PORTARIA SEE Nº 2425 DE 16 DE ABRIL DE 2018.
Nº 2396 - Remover EDIVALDO GIL DE BRITO, Prof. LP, III, A, mat. 190.609-7, para a Esc. Poeta José Paulino Sampaio, Petrolina, com
200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04264222/18.
Nº 2397 - Remover ALBERTO CAVALCANTI ROCHA DA FONSECA JUNIOR, Prof. LP, III, D, mat. 173.424-5, para a Esc. Caio Pereira,
Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 02.02.18. SIGEPE 04132620/18.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor JACQUES
PIERRE GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 264.226-3, para exercer a função de Assistente de Gestão, pró-tempore, na Escola de
Referência em Ensino Médio Joaquim Lira, localizada no município de Aliança, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação Mata
Norte, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
PORTARIA SEE Nº 2426 DE 16 DE ABRIL DE 2018.
Nº 2398 - Remover JOAO CARLOS ALEXANDRE MORAIS DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.710-8, na função de Apoio Pedagógico,
para a Esc. Dona Mª. Tereza Correia, Casa Amarela, GRE R Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 06.11.17. SIGEPE 05364000/17.
Nº 2399 - Localizar JOAO CARLOS ALEXANDRE MORAIS DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.710-8, na Esc. Dona Mª. Tereza Correia,
Casa Amarela, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 08.03.18. SIGEPE 05364000/17.
Nº 2400 - Remover SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.342-1, para a EREM de Jatobá, Petrolândia, GRE Floresta,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04176720/18.
Nº 2401 - Remover EULIDEUSA MENDES DA COSTA, Prof. LPE, III, A, mat. 174.972-2, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc.
Bernardo Vieira, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04236063/18.
Nº 2402 - Localizar MARTA MARIA DAS NEVES CAVALCANTI, Prof. LPE, III, D, mat. 159.283-1, na função de Educador de Apoio, na Esc.
Athayde Accioly Lins, Catende, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 18.05.17. SIGEPE 05390043/17.
Nº 2403 - Remover GIOVANNI FALANGOLA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.468-4, para o Liceu de Artes e Ofícios, Boa Vista, GRE R Norte,
com 200 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04132372/18.
Nº 2404 - Remover SIMONICA MARIA RODRIGUES, Prof. LPE, III, D, mat. 177.999-0, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc. Poeta
Manoel Bandeira, Boa Vista, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 22.02.18. SIGEPE 04096901/18.
Nº 2405 - Remover PAULO RICARDO GONCALVES CABRAL, Prof., LP, I, A, mat. 378.474-6, para a Esc. Prof. Pedro Augusto Carneiro
Leão, Fundão, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 20.02.18. SIGEPE 04159912/18.
Nº 2406 - Remover FEDORA DO CARMO RAMOS DOS ANJOS, Prof., LP, IV, D, mat. 114.246-1, para a Esc. Prof. José dos Anjos, Dois
Unidos, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 27.02.18. SIGEPE 04239966/18.
Nº 2407 - Remover LENI ALVES DE LIMA SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 379.673-6, para a Esc. Maximiano Accioly Campos, Sirinhaém,
GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04109275/18.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, da Lei Federal
nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, bem como autorizar a MUDANÇA DE ENDEREÇO
propostos pela ESCOLA DINÂMICA, Cadastro Escolar nº P-050.673, mantida por S. DE MELO MACIEL EDUCACIONAL EIRELI , CNPJ
nº 20.241.272/0001-90, da Rua João Trajano da Silva, nº 51, Mustardinha, CEP 50.760-030, no município de Recife, para Rua João
Trajano da Silva, nº 164, Bongi, CEP 50.760-020, no município de Recife, neste Estado, permanecendo jurisdicionada à Gerência
Regional de Educação Recife Sul, funcionando com Ensino Fundamental e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 2427 DE 16 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base
no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a
adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano proposto pela SOCIEDADE EDUCACIONAL GERAÇÃO VITÓRIA, Cadastro
Escolar n° P-050.846, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL GERAÇÃO VITÓRIA LTDA, CNPJ nº 05.359.010/0001-31, localizada
à Rua Conde de Irajá, nº 691, Torre, no município de Recife, neste Estado, CEP 50.710-310, jurisdicionada à Gerência Regional de
Educação Recife Sul.
PORTARIA SEE Nº 2428 DE 16 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº
9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Mata Sul, por meio
do Ofício nº 10/2018, das atividades escolares, a partir de 02.02.2017, na ESCOLA ESTADUAL PADRE JOSÉ MOUSINHO, Cadastro
Escolar nº E-264.007, localizada à Avenida João Cardoso Ayres, nº 251, Centro, no município de Ribeirão, neste Estado, CEP
55.520-000, ficando a referida Gerência Regional de Educação responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer
informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 2429 DE 16 DE ABRIL DE 2018.
Nº 2408 - Remover ELANE SANTOS DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 379.469-5, para a EREM Dom Sebastião Leme, Ibura, GRE R
Sul, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04010308/18.
Nº 2409 - Remover MARIA SOLANGE DE SOUZA, Prof., LP, II, D, mat. 176.038-6, para a Esc. Roberto Silveira, Jordão, GRE R Sul, com
150 h/a mensais de Educação Física, a partir de 20.02.18. SIGEPE 04146366/18.
Nº 2410 - Designar ANA PAULA DE SOUZA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.745-0, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Prof. Cândido
Duarte, Várzea, GRE R Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 19.02.18. SIGEPE
04164884/18.
Nº 2411 - Remover PRISCYLA LIMA DE ANDRADE, Prof., LPM, II, A, mat. 255.625-1, para a EREM Prof. Jordão Emerenciano, Ibura,
GRE R Sul, com 40 h/a mensais de Química, perfazendo um total de 150 h/a mensais, a partir de 19.02.18. SIGEPE 04175368/18.
Nº 2412 - Remover CARLOS CLEISON LANDIN, Prof., LPE, III, D, mat. 174.484-4, para a Esc. Marcelino Champagnat, Tejipió, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais de Ciências/Matemática, a partir de 16.02.18. SIGEPE 04176044/18.
Nº 2413 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de GILBERTO CARLOS DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 189.495-1, e remover
para a Coord. Geral de Desenv. da Educação da GRE Vitória, a partir de 16.02.18. SIGEPE 04192773/18.
Nº 2414 - Remover MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS RAMOS, Prof., LPE, II, D, mat. 239.875-3, Readaptado Definitivo,
para a EREM Prof. Ernesto Silva, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 26.02.18.
SIGEPE 04210874/18.
Nº 2415 - Remover RICARDO DE SIQUEIRA LIMA, Prof., LPE, II, D, mat. 237.850-7, para a Esc. Joaquim Guedes Neto, Ibimirim, GRE
Arcoverde, com 150 h/a mensais, a partir de 18.01.18. SIGEPE 04229122/18.
PORTARIA SEE Nº 2416 DE 16 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Manual de Gestão da Rede e-Tec Brasil/
Profuncionário, RESOLVE nomear RENATO PERNAMBUCANO GOMES DE ARAÚJO, inscrito sob o CPF nº 064.192.994-38, como
Coordenador Geral Adjunto de todas as ações vinculadas ao Profuncionário, no âmbito desta Secretaria de Educação.
PORTARIA SEE Nº 2417 DE 16 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Manual de Gestão da Rede e-Tec Brasil/
Profuncionário, RESOLVE nomear MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA, inscrita sob o CPF nº 745.818.994-00, como Coordenadora
Geral Adjunta de todas as ações vinculadas à rede e-Tec Brasil, no âmbito desta Secretaria de Educação.
PORTARIA SEE Nº 2418 DE 16 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ANA PAULA LEANDRO DA SILVA,
matrícula nº 249.810-3, da função de Diretora do Centro de Educação Física de Arcoverde, Município de Arcoverde, Gerência Regional
de Educação do Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 2419 DE 16 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JAMESSON CRUZ DA CUNHA, matrícula
nº 262.850-3, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Pompéia Campos, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Norte, a partir da data de publicação.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal
nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO de 13 (treze) Escolas da Rede Municipal de Ensino de Orocó, mediante
solicitação da Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco, por meio do Ofício nº 1.096/2017-CGPA/GRE SMSF,
ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município, responsável pela guarda do acervo escolar, emissão de quaisquer
informações e expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
I - com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 1992:
ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO, Cadastro Escolar nº M-625.025, localizada à Fazenda Caniço, s/n, no município de Orocó, CEP
56.170-000.
II - com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 1994:
ESCOLA MUNICIPAL FÉLIX CRATEU DE BARROS, Cadastro Escolar nº M-625.036, localizada à Fazenda Barrinha, s/n, no município
de Orocó, CEP 56.170-000.
III - com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2000:
ESCOLA MUNICIPAL LOURIVAL CORDEIRO OLIVEIRA, Cadastro Escolar nº M-625.033, localizada à Ilha São Francisco, s/n, no
município de Orocó, CEP 56.170-000.
IV - com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2002:
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO XAVIER DE OLIVEIRA, Cadastro Escolar nº M-625.010, localizada à Fazenda Casa Nova, s/n, no
município de Orocó, CEP 56.170-000.
V - com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2009:
ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSÉ ALVES DE SOUZA, Cadastro Escolar nº M-625.037, localizada à Ilha Redonda, s/n, no município de
Orocó, CEP 56.170-000.
VI- com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2010:
ESCOLA MUNICIPAL MARITILIANO ALVES PEREIRA, Cadastro Escolar nº M-625.020, localizada à Fazenda Umburana, s/n, no
município de Orocó, CEP 56.170-000.
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CALDAS CAVALCANTI, Cadastro Escolar nº M-625.035, localizada à Fazenda Poço Grande, s/n, no
município de Orocó, CEP 56.170-000.
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE OLIVEIRA GRANJA, Cadastro Escolar nº M-625.034, localizada à Fazenda Touro, s/n, no município
de Orocó, CEP 56.170-000.
ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO, Cadastro Escolar nº M-625.007, localizada à Fazenda Tabuleiro Alto, s/n, no município de Orocó,
CEP 56.170-000.
VII - com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2012:
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ARAQUAM, Cadastro Escolar nº M-625.024, localizada à Fazenda Aracapá, s/n, no município de Orocó,
CEP 56.170-000.
ESCOLA MUNICIPAL AGAMENON MAGALHÃES, Cadastro Escolar nº M-625.004, localizada à Fazenda Serrotinho, s/n, no município
de Orocó, CEP 56.170-000.
ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES AMANDO ARAÚJO, Cadastro Escolar nº M-625.014, localizada à Fazenda Jatobazinho, s/n, no
município de Orocó, CEP 56.170-000.
VIII - com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2016:
ESCOLA MUNICIPAL SANTO NINO, Cadastro Escolar nº M-625.023, localizada à Fazenda Umburana, s/n, no município de Orocó, CEP
56.170-000.
PORTARIAS SEE DE 16 DE ABRIL DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 2430 - Dispensar ACIDALIA MARIA DE SOUZA VIEIRA, Prof. LPE, IV, D, mat. 129.735-0, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Humberto Lins Barradas, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04326750/18.