DOEPE 18/04/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO em exercício, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 7º do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação
dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 925-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, nível 4, da
Vice Governadoria:
NOME
Pablo Bismack Oliveira Leite
Givaldo João de Freitas
Jacilene Silva de Lima
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
366.427-9
219.682-4
212.668-0
VIGÊNCIA
01/04/2018 a
31/03/2019
Nº 926-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, nível 4, da
Secretaria de Habitação - SECHAB:
NOME
Clayton Fernando de Santana
Manuella Roque da Matta Ferreira Leite
Rosinalva de Santana Assis Rosa Lima
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
367.528-9
147-8
4.208-0
VIGÊNCIA
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
12.062-6
12.136-3
12.134-7
VIGÊNCIA
01/04/2018 a
31/03/2019
Nº 928-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação- CPL/ Campus
Benfica, Nível 4, da Universidade de Pernambuco – UPE:
NOME
Marilza de Lima Silva
Maria da Conceição de Oliveira
Maria de Fátima Siqueira Germino
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
4.307-9
4.256-0
5.934-0
VIGÊNCIA
NIVIA GABRIELLA ROCHA DE LIMA
ADRIANO GOMES FERREIRA
RAFAEL FELIPE SILVA MACHADO
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2016
VIGÊNCIA
01/04/2018 a
31/03/2019
FRANCISCO EZIMAR MENESES JUNIOR
GETULIO FERREIRA DOS SANTOS
VICTOR LUCAS JOSE SOUZA SILVA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, DOE 24/07/2012, nº 1.753, DOE 01/09/2012, e nº 1.688, DOE 09/07/2014, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 934-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 38.433, DOE 20/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 04 de janeiro de 2018. 4- FUNÇÃO: Assistente
de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
01/04/2018 a
31/03/2019
MATRÍCULA
5.390-2
3.628-5
4.798-8
5.812-2
3.837-7
20/02/2018
01/03/2018
01/03/2018
Nº 933-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01 de
janeiro de 2018. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 03 (três)
Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2014
Nº 929-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação- CPL/ Campus
Benfica, Nível 4, da Universidade de Pernambuco – UPE:
NOME
Vilma Monteiro de Souza Saly
Katia Bastos Cavalcanti
Léa Campelo de Santana
Luíza Rosemira Teixeira Sampaio
Maria Aparecida de Oliveira Silva
362.257-6
372.062-4
372.151-5
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2016, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1711, DOE 08/07/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
01/04/2018 a
31/03/2019
Nº 927-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação, CPL, da Faculdade
de Formação de Professores de Petrolina- FFPP, Nível 4, da Universidade de Pernambuco – UPE:
NOME
Anne Carinne da Costa Silva
Cláudia da Costa Rocha
Mônica Coelho Rodrigues
143/2014
01/2016
90/2016
Ano XCV • NÀ 70 - 9
DANILO MARCELINO PRESTES
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
ERRATA
Na Portaria SAD nº 2404 do dia 21.08.2015, publicada no DOE de 22.08.2015, no que concerne aos servidores Cleber Emanoel
Lourenço da Silva, matrícula nº 256.982-5, Adeildo Malaquias Lins Júnior, matrícula nº 250.128-7, e Joana Oliveira Miranda da
Rocha Leão, matrícula nº 137.637-3, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: Considerar autorizada a cessão...
Leia-se: Considerar autorizada a prorrogação da cessão...
Nº 930-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL , Nível 4, da
Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal- EPTI:
NOME
Giovanni Pelinca Falção Pereira
Maria de Fátima Barbosa da Silva
Jorge Luis de Siqueira Paiva
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
MATRÍCULA
2.011.009-0
2.011.030-8
2.011.075-8
CASA CIVIL
VIGÊNCIA
01/04/2018 a
31/03/2019
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 17 DE ABRIL DE 2018.
Nº 931-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, nível 4, do
Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural- PRORURAL da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária- SARA:
NOME
Marta Alves Figueirôa de Araújo
Maria do Socorro da Silva Mariano
Naizete Maria Ferreira
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
329.924-4
216.288-1
198.806-9
VIGÊNCIA
01/04/2018 a
31/03/2019
WAGNER BENIGNO GONCALVES RIBEIRO LYRA
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado em exercício
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 932-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
89/2016
340/2012
156/2017
436/2012
NOME
PRISCILA ILDEFONSO DA SILVA
ALESSANDRA JESSICA SANTOS DE LIMA
AYULLE GISELE TORRES COSTA
JENNIFER BARROS DA FONSECA
MATRÍCULA
372.150-7
347.489-5
385.918-5
347.407-0
DATA DE RESCISÃO
16/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
20/02/2018
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11
de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 357 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de CRISTIANO PINHEIRO DE AZEVEDO E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de
20 a 25 de maio de 2018, participar das Reuniões Técnicas do GT 60 – Meios de Pagamentos Eletrônicos, e GT 12 – Comércio Eletrônico,
sem ônus para o Estado de Pernambuco quanto à diária do dia 20 de maio de 2018.
Nº 358 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLA MYRIAN DE SOUZA
SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 23 e 24 de abril de 2018, participar de reunião sobre a MD-GEFIS –
metodologia para avaliação da maturidade da gestão fiscal dos estados brasileiros.
Nº 359 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLE CAMPELLO DE
MELO AUGUSTO, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 24 e 25 de abril de 2018, participar do evento Tecnologia
Blockchain e Administração Tributária.
Nº 360 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
JOÃO VINÍCIUS DE MACEDO FIGUEIREDO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 10 de abril de 2018, participar de
reunião com representantes do Ministério do Turismo e do Ministério do Esporte.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário da Casa Civil em Exercício