DOEPE 18/04/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 70
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
a) Especialização:
NOME
Neuma Maria Viana de Araújo
MATRÍCULA
89.379-0
A PARTIR DE
09/10/2017
CARGO
Analista em Gestão Pública
Stella Márcia de Alencar Freire de Sá
251.842-2
SE
Teresa Cristina Duque Carvalho
258.344-5
SE
Zélia Suely Lopes da Silva
176.283-4
SE
Zuleide Maria da Silva
252.130-0
SE
Nº 918-Determinar que o servidor Marcony Ferreira Lacerda, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
b) Ensino Médio com curso de qualificação de 360 horas:
NOME
Recife, 18 de abril de 2018
MATRÍCULA
A PARTIR DE
Marlene Batista Santos
116.295-0
26/03/2018
Eraldo Ramos da Silva
97.224-0
01/01/2018
CARGO
Assistente em Gestão Pública
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17 de abril de 2013, no
item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220
da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
CARGO
PORTARIA SAD Nº 919-Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Natália Coutelo de Almeida,
matrícula nº 318.635-0 e Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira,
constituírem Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina,
Recife/PE.
c) Ensino Médio com curso de qualificação de 240 horas:
NOME
MATRÍCULA
A PARTIR DE
Cristiane Cordeiro dos Santos
153.971-0
01/02/2018
Rosa Maria Pereira do Nascimento
88.719-6
13/12/2017
Claudenice Couto Melo
137.970-4
28/01/2018
Assistente em Gestão Pública
d) Ensino Médio com curso de qualificação de 180 horas:
NOME
Maria José Cavalcanti
MATRÍCULA
88.259-3
A PARTIR DE
05/11/2017
CARGO
Assistente em Gestão Pública
II. Indeferir a progressão funcional na matriz:
a) Mestrado:
NOME
Maria Tereza de Carvalho Burle
MATRÍCULA
136.837-0
CARGO
Analista em Gestão Pública
MATRÍCULA
147.313-1
CARGO
Analista em Gestão Pública
MATRÍCULA
129.559-4
CARGO
Assistente em Gestão Pública
b) Especialização:
NOME
Sérgio José Oliveira de Azevedo e Silva
c) Ensino Médio com curso de qualificação de 360 horas:
NOME
Mônica Maria Costa Guedes
d) Ensino Médio com curso de qualificação de 240 horas ou graduação:
NOME
Edilza Maria de Santana
MATRÍCULA
123.960-0
CARGO
Assistente em Gestão Pública
e) Ensino Médio com curso de qualificação de 180 horas ou graduação:
NOME
Pedro Luiz Caldas de Souza Leão
MATRÍCULA
117.595-5
CARGO
Assistente em Gestão Pública
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123,
de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017
RESOLVE:
Nº 913-Indeferir o pedido de horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Parecer GEJUR:
Matrícula
244.980-3
Nome do servidor
SÔNIA LAVÍNIA COUTINHO CHEQUER
Cargo
Médica
Órgão
SES
Parecer GEJUR nº
158/2018
Nº 914-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Matrícula
303.039-3
Nome do servidor
ALAINE CLAYZE GOMES BORBA
Cargo
Órgão
Assistente Administrativo
Educacional
SEE
Carga horária a ser
reduzida
20 horas semanais
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração em exercício
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 915-Fazer retornar ao Governo do Estado de Sergipe, a servidora Ildelte Guerra Santos da Cunha, cedida à Secretaria de Educação,
a partir de 30.05.2013.
Nº 916-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, dos servidores Cleber Emanoel Lourenço da Silva,
matrícula nº 256.982-5, Adeildo Malaquias Lins Júnior, matrícula nº 250.128-7, e Joana Oliveira Miranda da Rocha Leão, matrícula
nº 137.637-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2013.
Nº 917-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, dos servidores abaixo relacionados, com ônus
para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015 e 2016.
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO CEDENTE
Abília Francisca Marinho Bezerra dos Santos
252.361-2
SE
Adeli Diniz Viana da Cruz
154.947-2
SE
Adriana de Macedo Amorim
259.897-3
SE
Alda Maria Neto
252.360-4
SE
Arlete Reges Germano
255.103-9
SE
Conceição Angélica dos Santos Ramos
262.714-0
SE
Eliene de Amorim Gomes
264.088-0
SE
Elizabete Campinho da Silva Dias
262.711-6
SE
Fabielena Valgueiro Gomes Diniz
255.106-3
SE
Gildete Alves de Oliveira
270.983-0
SE
Gilmara Lacerda dos Reis
251.993-3
SE
Idelídia Alencar do Nascimento
177.775-0
SE
Inalda Maria Alves Mudo
253.141-0
SE
Ivanise Cavalcanti Ferreira
255.108-0
SE
Jaqueline Ventura Ferreira
262.417-6
SE
Joelma Conceição Reis Felipe
252.284-5
SE
Maria Auxiliadora Freire Bezerra
252.061-3
SE
Maria das Graças Sol Posto e Silva
144.747-5
SE
Maria Inês Santos Souza Silva
259.910-4
SE
Maria Laurismar Paulino Feitosa
237.948-1
SE
Monica Maria de Souza Estanislau
261.044-2
SE
Patrícia Viana de Souza
263.629-8
SE
Rosa Maria dos Santos Melo
173.621-3
SE
Sônia Maria dos Santos Campos Neves
190.602-0
SE
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, mantida por Neilton dos Santos Oliveira, quais sejam: cargo de Assistente em Saúde/
Técnico de Imobilização Ortopédica, matrícula nº 3759750 pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco e cargo de Assistente
Técnico em Defesa Social, matrícula nº 9091, pela Polícia Militar de Pernambuco - PMPE, conforme consta do Relatório CACEF nº
022/2018 e do Despacho Homologatório nº 17, publicado no DOE de 03 de fevereiro de 2018;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 920-Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Natália Coutelo de Almeida,
matrícula nº 318.635-0 e Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira,
constituírem Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina,
Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, mantida por Maria Rossana Soares Torres, quais sejam: cargo de Assistente Técnico
Gestão Universitária/ Técnico de Enfermagem I, matrícula nº 91.391, pela Universidade de Pernambuco – UPE e cargo de Agente de
Saúde Ambiental e Combate às Endemias, matrícula nº 773835, pela Prefeitura da Cidade do Recife - PCR, conforme consta do Relatório
CACEF nº 291/2017 e do Despacho Homologatório nº 220, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2017;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 921-Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Natália Coutelo de Almeida,
matrícula nº 318.635-0 e Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira,
constituírem Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina,
Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, mantida por Carlos Alexandre da Silva, quais sejam: cargo de Assistente em Saúde/
Técnico de Imobilização Ortopédica, matrícula nº 2537435 pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco e cargo de Técnico de
Imobilização Ortopédica, matrícula nº 748892, pela Prefeitura da Cidade do Recife, conforme consta do Relatório CACEF nº 026/2018 e
do Despacho Homologatório nº 21, publicado no DOE de 10 de fevereiro de 2018;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 922-Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Natália Coutelo de Almeida,
matrícula nº 318.635-0 e Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira,
constituírem Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina,
Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, mantida por Jacira Aluizia Oliveira da Cunha, quais sejam: aposentadoria no cargo
de Professor, pela Prefeitura de Camaragibe e cargo de Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 141835-1, pela Secretaria de
Educação do Estado de Pernambuco, conforme consta do Relatório CACEF nº 119/2017 e do Despacho Homologatório nº 101, publicado
no DOE de 27 de maio de 2017;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 923-Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Natália Coutelo de Almeida,
matrícula nº 318.635-0 e Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira,
constituírem Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina,
Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, mantida por Araci de Amorim Araújo, quais sejam: aposentadoria no cargo de
Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 1454404, pelo FUNAFIN/SEE-PE e aposentadoria do cargo de Professor, matrícula
nº 6738, da Prefeitura Municipal de Petrolina, conforme consta do Relatório CACEF nº 016/2018 e do Despacho Homologatório nº 17,
publicado no DOE de 03 de fevereiro de 2018;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 924-ATRIBUIR a gratificação de incentivo pela participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores, materiais e
serviços, inclusive de engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 344, de 30/12/2016, e regulamentada pelo Decreto nº 44.050, de
18/01/2017, ao servidor abaixo relacionado:
NOME
FREDERICO SIQUEIRA BRITTO FILHO
MATRÍCULA
253.442-8
NÍVEL
ESPECIALISTA
ORGÃO/ ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/04/2018
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 825, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17 de abril de 2013, no
item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220
da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Natália Coutelo de Almeida, matrícula nº 318.635-0
e Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de três vínculos públicos, mantida por Naira Marcela Viana, quais sejam: um cargo de Professor, matrícula nº
2398729, pela Secretaria Estadual de Educação, cargo de Professor, matrícula nº 31218, pela Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, e
cargo de Professor, matrícula nº 183342, pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, conforme consta do Relatório CACEF nº 002/2018,
do Despacho Homologatório nº 008, publicado no DOE de 13 de janeiro de 2018 e da Cota CACEF nº 28/2018;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)