DOEPE 19/04/2018 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCV• NÀ 71
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
018.542.001-20/PE
PRAZO PENALIDADE
12 (DOZE) MESES
Recife, 19 de abril de 2018
2320 EM 16/04/2018
JOSE AUGUSTO MOURA FERREIRA
043.658.585-65/PE
01 (UM) MÊS
2321 EM 16/04/2018
JOSE LUCIANO DA COSTA SANTANA
050.462.721-70/PE
01 (UM) MÊS
2322 EM 16/04/2018
JOSE RODRIGUES DA SILVA
042.071.182-71/PE
01 (UM) MÊS
2323 EM 16/04/2018
JOSE GILVAN BATISTA DAS NEVES
007.613.915-48/PE
01 (UM) MÊS
2324 EM 16/04/2018
JOSE EVERALDO DA SILVA
026.428.409-27/PE
12 (DOZE) MESES
2325 EM 16/04/2018
JOSE JEFFERSON LINO LOBO
050.134.320-22/PE
12 (DOZE) MESES
2326 EM 16/04/2018
JOSE ROBERTO DE SANTANA SILVA
039.090.926-42/PE
12 (DOZE) MESES
2327 EM 16/04/2018
JOSE UELBE DO NASCIMENTO COSTA
037.906.743-79/PE
01 (UM) MÊS
2328 EM 16/04/2018
JOSE UELBE DO NASCIMENTO COSTA
037.906.743-79/PE
01 (UM) MÊS
2329 EM 16/04/2018
JEFFERSON DE SOUZA TAVARES
047.863.784-35/PE
01 (UM) MÊS
2330 EM 16/04/2018
JAMERSON KELVIN DA SILVA
048.631.221-06/PE
01 (UM) MÊS
2331 EM 16/04/2018
JEIMISON BELO DOS SANTOS
047.946.230-45/PE
01 (UM) MÊS
2332 EM 16/04/2018
JOACI JOSE DE SANTANA
033.203.503-02/PE
01 (UM) MÊS
2333 EM 16/04/2018
JOAO BOSCO PEREIRA DA SILVA
030.624.159-95/PE
01 (UM) MÊS
2334 EM 16/04/2018
JOAO PAULO GOMES CABRAL
040.129.132-74/PE
01 (UM) MÊS
2335 EM 16/04/2018
JADSON MEDEIROS DE SANTANA
023.307.028-71/PE
01 (UM) MÊS
2336 EM 16/04/2018
JAIRO ALEXANDRE DE SANTANA
047.673.539-74/PE
01 (UM) MÊS
2337 EM 16/04/2018
JAIRO JOSE DE LIMA
011.619.152-80/PE
01 (UM) MÊS
2338 EM 16/04/2018
JOSE ANTONIO FERREIRA DE LIMA
031.939.365-88/PE
01 (UM) MÊS
2239 EM 16/04/2018
ADRIANO GOMES DE SOUZA
2240 EM 16/04/2018
ALEXANDRE SEBASTIAO DE SOUZA
042.947.557-48/PE
12 (DOZE) MESES
2241 EM 16/04/2018
ADENILSON JOSE DA SILVA
031.923.323-25/PE
12 (DOZE) MESES
2242 EM 16/04/2018
ADAUTO FELICIANO DE FREITAS NETO
045.168.768-00/PE
01 (UM) MÊS
2243 EM 16/04/2018
ARIQUITAN MARCELO BATISTA DE SOUZA
048.899.984-07/PE
01 (UM) MÊS
2244 EM 16/04/2018
ADEILDO JOAO DA SILVA
004.110.755-91/PE
01 (UM) MÊS
2245 EM 16/04/2018
AIRAM PEREIRA COELHO
030.367.320-36/PE
01 (UM) MÊS
2246 EM 16/04/2018
ALCIONE MARIA DA SILVA
028.257.585-85/PE
01 (UM) MÊS
2247 EM 16/04/2018
ALDERISIO PEREIRA DA SILVA
018.107.442-05/PE
04 (QUATRO) MESES
2248 EM 16/04/2018
JOSE WENDELL XAVIER FEKETE DE SIQUEIRA
033.009.483-21/PE
01 (UM) MÊS
2249 EM 16/04/2018
JOAO ALVES BRASIL JUNIOR
010.236.724-08/PE
01 (UM) MÊS
2250 EM 16/04/2018
JOSAFA FRANCISCO DOS SANTOS
038.387.728-18/PE
01 (UM) MÊS
2251 EM 16/04/2018
ABERLARDO NUNES FILHO
005.719.315-20/PE
01 (UM) MÊS
2252 EM 16/04/2018
ALEXANDRE MAIA DA CRUZ
013.720.597-00/PE
01 (UM) MÊS
2253 EM 16/04/2018
ALEXANDRINO SANTOS DA SILVA
050.081.766-29/PE
01 (UM) MÊS
2254 EM 16/04/2018
ALEXSANDRO ANSELMO DA SILVA
028.170.397-43/PE
01 (UM) MÊS
2255 EM 16/04/2018
ADJARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO
004.092.962-10/PE
01 (UM) MÊS
2256 EM 16/04/2018
JOEL RAMOS DA SILVA
029.268.760-03/PE
01 (UM) MÊS
2257 EM 16/04/2018
JOEL FRANCISCO DOS SANTOS
026.299.102-20/PE
01 (UM) MÊS
2258 EM 16/04/2018
JOELLINGTON SILVA DE MIRANDA
046.697.312-98/PE
01 (UM) MÊS
2259 EM 16/04/2018
JOSEILDO JOSE BEZERRA
042.657.712-64/PE
01 (UM) MÊS
2260 EM 16/04/2018
JOSE ARNALDO DO NASCIMENTO MENDES
017.625.325-94/PE
01 (UM) MÊS
2261 EM 16/04/2018
JOSE EDIVALDO BARBOSA DE LIMA
031.852.260-98/PE
01 (UM) MÊS
2262 EM 16/04/2018
JUSCELINO TIMOTEO DOS SANTOS
014.936.401-04/PE
01 (UM) MÊS
2263 EM 16/04/2018
JULIO DE SOUZA NETO
017.161.312-00/PE
01 (UM) MÊS
2264 EM 16/04/2018
JOSEILTON DA SILVA RAMOS
037.385.359-39/PE
01 (UM) MÊS
2265 EM 16/04/2018
JOSEMAR BATISTA DE LIMA
018.308.702-50/PE
01 (UM) MÊS
2266 EM 16/04/2018
JOSENILDO JERONIMO BEZERRA DA ROCHA
007.940.222-34/PE
01 (UM) MÊS
2267 EM 16/04/2018
JOSUE CORREIA DE LIMA
016.158.801-68/PE
01 (UM) MÊS
2268 EM 16/04/2018
JULIO CESAR DA SILVA
046.551.858-01/PE
01 (UM) MÊS
2269 EM 16/04/2018
JULIO CESAR DE OLIVEIRA E SILVA
026.619.053-57/PE
01 (UM) MÊS
2270 EM 16/04/2018
JULIO CESAR LIMA DA SILVA
043.606.505-13/PE
01 (UM) MÊS
2271 EM 16/04/2018
JEDISFRAN LOPES MATIAS DE SOUZA
007.553.849-30/PE
12 (DOZE) MESES
2272 EM 16/04/2018
JOAO JOSE DOS SANTOS
011.742.749-27/PE
12 (DOZE) MESES
2273 EM 16/04/2018
JOHNNATA FERREIRA DE FRANCA
043.422.603-63/PE
01 (UM) MÊS
2274 EM 16/04/2018
JOSE ALMIR DE LIMA
049.852.447-57/PE
01 (UM) MÊS
2275 EM 16/04/2018
JOSE BATISTA GOMES
035.389.397-08/PE
01 (UM) MÊS
2276 EM 16/04/2018
JEFFERSON TRAVASSOS DE SOUZA
045.777.826-81/PE
01 (UM) MÊS
2277 EM 16/04/2018
JEREMIAS DE LIMA PEREIRA
040.344.288-65/PE
01 (UM) MÊS
2278 EM 16/04/2018
JOSENILDO BERNARDO DA SILVA
050.669.800-19/PE
01 (UM) MÊS
2279 EM 16/04/2018
JOSE JOAQUIM DE SOUZA
047.804.186-51/PE
01 (UM) MÊS
2280 EM 16/04/2018
JOSIMAR MORAIS DA SILVA
050.791.054-20/PE
12 (DOZE) MESES
2281 EM 16/04/2018
JORGE LUIZ DE MIRANDA
037.666.925-10/PE
12 (DOZE) MESES
2282 EM 16/04/2018
JESUALDO ANDRADE DOS ANJOS
035.773.774-01/PE
12 (DOZE) MESES
2283 EM 16/04/2018
JOAO CASELI DE MOURA NETO
024.121.224-13/PE
12 (DOZE) MESES
2284 EM 16/04/2018
JONAS VIEIRA GOMES NETO
037.135.660-11/PE
12 (DOZE) MESES
2285 EM 16/04/2018
JOSE ADEGILSOON NASCIMENTO DOS SANTOS
044.000.234-04/PE
12 (DOZE) MESES
2286 EM 16/04/2018
JOSE ADILSON MOREIRA LIRA
010.884.835-43/PE
12 (DOZE) MESES
2287 EM 16/04/2018
JOSE ADRIANO BARROS DA SILVA
045.805.584-50/PE
12 (DOZE) MESES
2288 EM 16/04/2018
JOSE WELLINGTON CISNEIROS SAMPAIO
041.125.752-98/PE
04 (QUATRO) MESES
2289 EM 16/04/2018
JAIRO RICARDO DE SOUZA
019.085.304-12/PE
01 (UM) MÊS
2290 EM 16/04/2018
JACIONE TAVARES DOS SANTOS
035.391.469-50/PE
01 (UM) MÊS
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
2291 EM 16/04/2018
JACKSON JEFFERSON FELIX DE OLIVEIRA
042.372.451-97/PE
01 (UM) MÊS
RESOLVE:
2292 EM 16/04/2018
JADER DE PONTES JARDIM NETO
026.559.619-20/PE
01 (UM) MÊS
2293 EM 16/04/2018
JOAO FRANCISCO DE ASSIS DE A. CAMARA
022.222.592-70/PE
01 (UM) MÊS
2294 EM 16/04/2018
JOAO HONORIO BEZERRA
023.893.295-68/PE
01 (UM) MÊS
2295 EM 16/04/2018
JOAO MARCOS SOARES DA SILVA
018.835.253-18/PE
01 (UM) MÊS
2296 EM 16/04/2018
JOEL HENRIQUE DE ANDRADE
042.603.735-59/PE
01 (UM) MÊS
DATA DA RESCISÃO
FUNÇÃO
2297 EM 16/04/2018
JOELMIR CARLOS FELICIANO
046.628.091-62/PE
01 (UM) MÊS
ANDRE LUIZ GOMES BEZERRA, MAT. 30.100-0
16/04/2018
Ag. Socioeducativo
2298 EM 16/04/2018
JOELMIR CARLOS FELICIANO
046.628.091-62/PE
01 (UM) MÊS
BRUNA DOS SANTOS SILVA, MAT. 41.624-0
16/04/2018
Ag. Socioeducativo
2299 EM 16/04/2018
AYANNE TAISA MAIA DE FARIAS CALADO
043.505.040-10/PE
12 (DOZE) MESES
2300 EM 16/04/2018
ADELSON SEVERO DA SILVA
024.798.965-97/PE
12 (DOZE) MESES
2301 EM 16/04/2018
ADEILDO SEVERINO LIMA DA SILVA
040.226.661-05/PE
12 (DOZE) MESES
2302 EM 16/04/2018
ALUISIO JOSE DA SILVA
011.620.459-41/PE
12 (DOZE) MESES
2303 EM 16/04/2018
ANDRE HENRIQUE MONTEIRO
041.396.785-39/PE
12 (DOZE) MESES
2304 EM 16/04/2018
ANTONIO LAURIANO DE MELO NETO
043.211.200-36/PE
12 (DOZE) MESES
2305 EM 16/04/2018
ALEX SANDRO BARBOSA DIAS
035.971.642-43/PE
12 (DOZE) MESES
2306 EM 16/04/2018
ALMIR TEOTONIO DA SILVA
045.782.938-09/PE
01 (UM) MÊS
2307 EM 16/04/2018
ANGELO MARCIO DE CASTRO
028.778.765-04/PE
01 (UM) MÊS
2308 EM 16/04/2018
ADRIANO RIBEIRO DE SOUZA
040.518.278-63/PE
01 (UM) MÊS
2309 EM 16/04/2018
ANDERSON LUIZ DA SILVA JUSTINO
041.887.323-62/PE
01 (UM) MÊS
2310 EM 16/04/2018
ANDRE JOSE FERREIRA DA SILVA
022.634.196-38/PE
01 (UM) MÊS
Recife, 16 de abril de 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 2340 de 18.04.2018 - O Diretor Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento
do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447
de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código
de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando o requerimento da Srª LEYDHANE DE SOUZA
LEITE, CPF. 014.089.564-70, protocolo nº. 2017.165526,
solicitando a abertura de Centro de Formação de Condutores no
município de SERRA TALHADA-PE.
Considerando os termos da Portaria nº. 3761/15 e Portaria
2824/09.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES LIDER DA SERRA LTDA, CNPJ de nº
29.509.150/0001-07, nome Fantasia CFC LIDER DA SERRA,
classificação “AB”, para capacitação teórica e prática de direção
veicular de candidatos à obtenção de permissão para dirigir
veículos automotores, situada na Av. Custódio Conrado de Lorena
e Sá, nº 708, AABB, SERRA TALHADA-PE.
Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento
será até o mês de março do exercício subsequente ao ano do
credenciamento, independente do mês de Credenciamento/
Registro.
Art. 3º - O funcionamento do referido Centro, após o prazo
estabelecido nesta Portaria, fica condicionado à apresentação de
documentos atualizados.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº. 2341 de 18.04.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24
de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012;
considerando a Lei nº 84 de 30 de março de 2006 que institui o
plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos deste Departamento.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar RODRIGO DINIZ CAVALCANTI, matrícula nº
4275-7, para integrar a Comissão Administrativa de Avaliação do
Enquadramento e Acompanhamento Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos – PCCV do DETRAN/PE, em substituição de JOSÉ
MENDES CAMPOS JUNIOR, matrícula nº 4009-6.
Art. 2º - Designar ANTONIO FERNANDO G COELHO, matrícula
nº 2213-6, para integrar a Comissão Administrativa de Avaliação
do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos – PCCV do DETRAN/PE, em substituição
de LUIS MAURO ASSUNCAO UCHOA, matrícula nº 4530-6.
Art. 3º - Essa portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Recife, 18 de abril de 2018.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
O Diretor-Presidente em execrício resolve publicar as Portarias
nºs 2021 a 2127 de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE,
de ABRIL/2018, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL
Diretor-Presidente em exercício
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 275/18, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias
firmados pelos seguintes contratados:
NOME
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 277/18, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
2311 EM 16/04/2018
AGLAISON MENDES DA SILVA
037.846.429-39/PE
01 (UM) MÊS
RESOLVE:
2312 EM 16/04/2018
ANGELO ROCALLI COUTINHO PRESTRELO
035.243.996-03/PE
01 (UM) MÊS
2313 EM 16/04/2018
ADEILSON DE ARAUJO MACEDO
048.194.850-23/PE
01 (UM) MÊS
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmado
pelo seguinte contratado:
2314 EM 16/04/2018
AECIO FRANCISCO DE ARAUJO
029.140.024-38/PE
01 (UM) MÊS
2315 EM 16/04/2018
ADALBERTO TAVARES DA SILVA
050.983.586-74/PE
12 (DOZE) MESES
2316 EM 16/04/2018
AGUINALDO DA SILVA BEZERRA
004.868.003-96/PE
12 (DOZE) MESES
2317 EM 16/04/2018
ABIMAEL SILVA DE SOUZA
016.292.568-79/PE
01 (UM) MÊS
2318 EM 16/04/2018
ADEMAR SEBASTIAO GONCALVES
003.481.016-91/PE
01 (UM) MÊS
2319 EM 16/04/2018
JOSE CAETANO DA SILVA
050.540.920-08/PE
12 (DOZE) MESES
NOME
SAMUEL JEREMIAS DA SILVA, MAT. 41.430-1
DATA DA RESCISÃO
FUNÇÃO
18/04/2018
Ag. Socioeducativo
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)