DOEPE 19/04/2018 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Alexandre José Marques Valença
PORTARIA SEMPETQ Nº 14 DO DIA 18 DE ABRIL DE 2018
O Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, no uso das atribuições, RESOLVE: I – Designar o Servidor abaixo
como Ordenador de Despesa da Unidade Gestora Executora Nº 110501, para o exercício de 2018, WILSON DUARTE DE ARAÚJO,
Gerente de Operações Orçamentárias e Financeiras, CPF nº 337.805.364-04. 86. II – Contar os efeitos desta Portaria, a contar da data
de sua publicação.
ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
PORTARIA SEMPETQ Nº 15 DO DIA 18 DE ABRIL DE 2018
O Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o
Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, que regulamenta a Lei nº 15.452 de 15/01/2015. RESOLVE: Dispensar o servidor PAULO CISNEIROS
BEZERRA CAVALCANTI FILHO, matrícula n° 277.223-0, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a partir de 01/04/2018;
Designar o servidor PAULO CISNEIROS BEZERRA CAVALCANTI FILHO, matrícula n° 277.223-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, a partir de 01/05/2018.
ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Ano XCV • NÀ 71 - 15
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Repartições Estaduais
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE.
Considerando o que estabelece o art. 2º, § 1º, da Resolução
ARPE nº 001/2001, de 31 de janeiro de 2001, dá-se publicidade
aos Valores da Base de Cálculo da Taxa de Fiscalização sobre
os Serviços Delegados do Estado de Pernambuco - TFSD,
prestados pelas Concessionárias Fiscalizadas por esta Agência
de Regulação.
O Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o
Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, que regulamenta a Lei nº 15.452 de 15/01/2015. RESOLVE: Dispensar o servidor JOSÉ DE ALMEIDA
LEÃO, matrícula n° 244.028-8, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a partir de 01/04/2018; Designar o servidor JOSÉ
DE ALMEIDA LEÃO, matrícula n° 244.028-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, a partir de 01/05/2018.
ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
(F)
Copergás
Valor mensal (V.M) = R$ 398.132,81
Valor anual (V.A) = R$ 4.777.593,74
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
Compesa
Valor mensal (V.M) = R$ 566.763,33
Valor anual (V.A) = R$ 6.801.160,00
CARLOS PORTO
Diretor-Presidente em exercício
(F)
PORTARIA SEMPETQ Nº 17 DO DIA 18 DE ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade
com o disposto no Ato Governamental nº 1754 de 25.05.2016 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE: Rescindir, a
pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, conforme Portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de
18.08.2013, e Portaria SEMPETQ nº 37 de 09.08.2016.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; RESCISÃO A PARTIR DE.
11/2016; 374.255-5; MOISÉS VINÍCIUS CARDOSO DOS SANTOS ORDÔNIO; TÉCNICO; BEZERROS; 19/03/2018.
ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
PORTARIA SEMPETQ Nº 18 DO DIA 18 DE ABRIL DE 2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO, No uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato Governamental nº 288, publicado
no Diário Oficial do Estado de 19.01.2018, de acordo com a Lei nº 15.452, de 15 de Janeiro de 2015, e ambas com os poderes que
lhes foram outorgados pela Portaria nº 31, de 29.06.2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.06.2016, e com o Edital para a
Seleção Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria
de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013, RESOLVE: RENOVAR o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado
pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei nº 14.885 de 14.12.2012, os contratos
constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
03/2016; 368.380-0; DAYANA EVEN MELO DE OLIVEIRA; TÉCNICO; RECIFE; 01/03/2018
04/2016; 368.379-6; CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA; COORDENADOR; RECIFE; 01/03/2018
05/2016; 368.381-8; CLARISSA MAGALHÃES ALVES ARAÚJO; TÉCNICO; IPOJUCA; 01/03/2018
04/2017; 376.996-8; MARCILIO PEREIRA DO NASCIMENTO; TÉCNICO APOIO AGÊNCIAS; RECIFE; 01/03/2018
05/2017; 377.036-2; ISAIAS NETO BESERRA CAVALCANTI; TÉCNICO; CARUARU; 01/03/2018
06/2017; 377.035-4; GIAN CARLO ROCHA LINS DA SILVA; COORDENADOR; CABO DE SANTO AGOSTINHO; 01/03/2018
MARIA AURECI MOURA DOS SANTOS CHAVES
Secretária Executiva de Gestão
PORTARIA SEMPETQ Nº 19 DO DIA 18 DE ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade
com o disposto no Ato Governamental nº 1754 de 25.05.2016 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE: Rescindir, a
pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, conforme Portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de
18.08.2013, e Portaria STQE nº 64 de 06.09.2013.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; RESCISÃO A PARTIR DE.
04/2015; 366.488-0; CELSO HERMINIO DE AMORIM PONTES; TÉCNICO ; NAZARÉ DA MATA; 02/04/2018.
ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
PORTARIA SEMPETQ Nº 20 DO DIA 18 DE ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade
com o disposto no Ato Governamental nº 1754 de 25.05.2016 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE: Rescindir, a
pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, conforme Portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de
18.08.2013, e Portaria STQE nº 64 de 06.09.2013.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; RESCISÃO A PARTIR DE.
004/2017; 376.996-8; MARCILIO PEREIRA DO NASCIMENTO; TÉCNICO APOIO AGÊNCIAS; RECIFE; 01/04/2018
ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 18/04/2018
PORTARIA Nº 161 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015 e com fundamento no inciso V, § 1º , art. 7º do Decreto nº. 44.105, publicado no DOE de 17/02/2017, RESOLVE:
Renovar a cessão dos servidores desta Secretaria cedidos, antes da vigência do referido Decreto para entidades filantrópicas e
sem fins lucrativos com atuação, exclusiva, na área de Saúde Pública até 31/12/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
TRANSPORTES
Secretário: Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
A SGGO proferiu o despacho em 16/04/2018; 06 (seis) meses de Gozo de Licença Prêmio, ref. ao 1º Decênio,SIGEPE nº 5800445-80/2018 a José dos Santos França de Lima – mat. nº 44.516-4, a partir de 13/04/2017 a 09/10/ 2018.
Camilla Andrada de Godoy Brito
Superintendente Geral de Gestão e Orçamento
Ipojuca (PE), 17 de abril de 2018.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente.
Rota dos Coqueiros
Valor mensal (V.M) = R$ 6.974,15
Valor anual (V.A) = R$ 83.689,83
Rota do Atlântico
Valor mensal (V.M) = R$ 19.015,75
Valor anual (V.A) = R$ 228.189,01
PORTARIA SEMPETQ Nº 16 DO DIA 18 DE ABRIL DE 2018
AVISO DE PUBLICAÇÃO E ANEXOS
O DIRETOR PRESIDENTE de SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, COMUNICA que se encontra
disponível, a partir do dia 17/04/2018, a Portaria n° 017/2018 que
estabelece normas e procedimentos sanitários adequados quanto
ao uso da área portuária de Suape (cais, píeres, canal de acesso,
bacia de evolução e área de fundeio), cujo texto na íntegra pode ser
acessado por meio do endereço eletrônico www.suape.pe.gov.br.
AVISO DE PUBLICAÇÃO E ANEXOS
O DIRETOR PRESIDENTE de SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, COMUNICA que se encontra disponível,
a partir do dia 17/04/2018, a Portaria n° 018/2018 que estabelece
normas para o fornecimento de óleo lubrificante para embarcações
atracadas no Porto Organizado de Suape, cujo texto na íntegra pode
ser acessado por meio do endereço eletrônico www.suape.pe.gov.br.
Ipojuca (PE), 17 de abril de 2018.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE PUBLICAÇÃO E ANEXOS
O DIRETOR PRESIDENTE de SUAPE – COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, COMUNICA que
se encontra disponível, a partir do dia 17/04/2018, a Portaria n°
015/2018 que estabelece normas e procedimentos quanto ao
fornecimento de água potável para embarcações atracadas
na área do Porto Organizado de Suape, cujo texto na íntegra
pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.suape.
pe.gov.br.
Ipojuca (PE), 17 de abril de 2018.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE PUBLICAÇÃO E ANEXOS
O DIRETOR PRESIDENTE de SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, COMUNICA que se encontra
disponível, a partir do dia 17/04/2018, a Portaria n° 019/2018 que
estabelece normas para a realização de manutenção, limpeza
e pintura nos conveses e costados das embarcações na
área portuária de Suape (cais, píeres, canal de acesso, bacia
de evolução e área de fundeio), cujo texto na íntegra pode ser
acessado por meio do endereço eletrônico www.suape.pe.gov.br.
Ipojuca (PE), 17 de abril de 2018.
(F)
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE PUBLICAÇÃO E ANEXOS
O DIRETOR PRESIDENTE de SUAPE – COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, COMUNICA que
se encontra disponível, a partir do dia 17/04/2018, a Portaria n°
016/2018 que estabelece normas sobre o lançamento de água
de lastro e qualquer tipo de efluente (sanitário, água oleosa
e afins) na área portuária de Suape (cais, píeres, canal de
acesso, bacia de evolução e área de fundeio), bem como em
qualquer substrato natural que esteja dentro da área do Porto
Organizado de Suape, cujo texto na íntegra pode ser acessado
por meio do endereço eletrônico www.suape.pe.gov.br.
AVISO DE PUBLICAÇÃO E ANEXOS
O DIRETOR PRESIDENTE de SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, COMUNICA que se encontra disponível,
a partir do dia 17/04/2018, a Portaria n° 020/2018 que estabelece
normas quanto ao conteúdo mínimo relacionado aos aspectos
ambientais e critérios para elaboração e análise de estudos
de viabilidade técnica, econômica e ambiental na modalidade
simplificado, quando aplicável, cujo texto na íntegra pode ser
acessado por meio do endereço eletrônico www.suape.pe.gov.br.
Ipojuca (PE), 17 de abril de 2018.
Ipojuca (PE), 17 de abril de 2018.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente.
(F)
(F)