DOEPE 26/04/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 76 - 11
PORTARIA SERES DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Nº 297/2018 – Considerar rescindido para fins de regularização e por abandono de serviço, o Contrato por Tempo Determinado de nº
189/2016, do servidor DANIEL DE OLIVEIRA MIRO, matrícula nº 368.899-2, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, a partir de 05.04.2016, por
não se apresentar ao trabalho dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias, previsto no Art. 10, §2, Alínea ‘s’ da Lei nº 14.547/12, e Cláusula
Quarta, §2, alínea ‘s’ do referido contrato, e informações da CI nº 054/2018 – PJALLB de 19.04.2018.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA– 17/04/2018
01 - Requerimento nº 32.760 de 20/03/2018 – NADJAKSON FABIANO LINO DE SOUZA, mat. 215.607-5. Incluído o dependente: filho menor
L.E.R.G. conforme Certidão de Nascimento registrada na Matrícula 074617 01 55 2009 1 00135 172 0110272 15, expedida pelo Cartório de
Registro Civil de Beberibe – PE e filho menor D.M.S, conforme Certidão de Nascimento registrada na Matrícula 074104 01 55 2018 1 00255 098
0088775 61, expedida pelo Cartório de Registro Civil de Paulista- PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
02 - Requerimento nº 32.735 de 19/03/2018 – VIVIAN PATRICIA NEVES DA FÉ, mat. 345.327-8. Incluído a dependente: Filha M.F.S,
conforme Certidão de Nascimento registrada na Matrícula 075606 01 55 2017 1 00120 181 0087481 01 expedida pelo Cartório do
Registro Civil de PALMARES – PE , para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
03 - Requerimento nº 32.818 de 02/04/2018 – SANDRO AIRES DE OLIVEIRA, mat. 209.696-0. Incluídos os dependentes: filho menor
M.R.A.O. conforme Certidão de Nascimento registrada na Matrícula 075101 01 55 2017 1 00265 084 0166238 48, expedida pelo Cartório
do Registro Civil de Boa Vista – PE, filha menor G.R.A.O, conforme Certidão de Nascimento nº 49.960, fls. 99v do livro a 44 do Cartório
de Registro Civil de Arcoverde-PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
04 - Requerimento nº 32.811 de 02/04/2018 – DÉCIO VAZ DE MEDEIROS, mat. 212.522-6. Incluída a dependente: Sua esposa MARIA
ISABEL LUCENA VAZ DE MEDEIROS, conforme Certidão de casamento Nº 27258, fls 0195ª, do livro nº B-47 expedida pelo Cartório
do Registro Civil de Olinda – PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
05 - Requerimento nº 32.879 de 09/04/2018 – ANTÔNIO POLICARPO PEREIRA MUNIZ, mat. 216.374-8. Incluída a dependente:
Sua esposa MARIA LÚCIA DE SOUZA MUNIZ, conforme Certidão de casamento Nº 1413, fls. 08, do livro nº B-5-AUX expedida pelo
Cartório do Registro Civil de Belo Jardim – PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
06 - Requerimento nº 32.747 de 19/03/2018 – SANDRO LOURENÇO DA SILVA, mat. 337.093-3. Incluídos os dependentes: Sua esposa
LUCIANA LEITE DA SILVA conforme Certidão de casamento livro nº 56º B, fls. 195 V sob o nº 5648, expedida pelo Cartório do Registro
Civil de PAULISTA – PE, filha menor I.C.L.S, conforme Certidão de Nascimento registrada na Matrícula 0741040155 2013 1 00226 295
0080270 00, expedida pelo Cartório Registro Civil de Paulista –PE, filho menor C.V.L.S, conforme Certidão de Nascimento nº 236,livro
203 – A, sob o nº 73.311, expedida pelo Cartório de Registro de Nascimento de Paulista-PE e filha SANDY EMILY LEITE DA SILVA,
conforme Certidão de Nascimento nº 45.467, fls 204 do livro nº 140º, expedida pelo Cartório do Registro Civil de Paulista –PE, para fins
de dedução no imposto de renda do requerente.
07 - Requerimento nº 32.523 de 28/02/2018 – ADRIANO JOSÉ DE SOUZA BEZERRA, mat. 208.754-5. Incluídos os dependentes: Sua
esposa CLEIDE VITORIANO DE MENDONÇA conforme Declaração de União Estável, emitida pelo Cartório do bairro de Santo Antônio,
Recife – PE e seu filho menor A.F.M.B, conforme Certidão de Nascimento registrada na Matrícula 076240 01 55 2011 1 00168 125
0113348 73, expedida pelo Cartório de Registro Civil da Várzea, Recife-PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 2348 DE 25.04.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando a investigação da Corregedoria deste
DETRAN-PE no processo DP-CO N.º 283/2018 (Protocolo N.º
2017.231872), onde restou comprovada a forma fraudulenta da
aquisição da CNH do Sr. GENILDO CELESTINO DOS ANJOS
CPF: 622.929.194-00.
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº 03471124840,
em nome do Sr. GENILDO CELESTINO DOS ANJOS – CPF:
622.929.194-00, pelos fatos e razões apuradas pela Corregedoria
desta Instituição nos autos do Processo Administrativo N.º
2017.231872.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
Art.4º O descumprimento injustificado desta norma importará
na abertura de processo administrativo para apuração de
responsabilidade do Servidor nos moldes do Artigo 199 da Lei
6.123/68.
Recife, 25 de abril de 2018
Adriano Nemesio Martins
Diretor-Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 038 DE 25 DE ABRIL DE 2018
A Presidente da Junta Comercial de Pernambuco – JUCEPE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 29 do Decreto
n°. 42.191 de 1º de outubro de 2015, resolve notificar a empresa
PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
ME para apresentar as alegações finais, no prazo de 10 dias
úteis do processo administrativo, instituído pela Portaria nº. 76 de
21 de novembro de 2017, que instituiu a Comissão de Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Taciana Coutinho Bravo
– Presidente.
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 010/CPL/2018. Modalidade: Pregão Presencial
n° 005/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada
na locação de veículo, do tipo motocicleta, com condutor, para
prestação de serviços administrativos, na sede desta Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. e nas suas
filiais. Após o processamento do Pregão Presencial nº 005/2018,
comunica-se a homologação e adjudicação ao Proponente:
Apollo Terceirização e Locações Eireli, CNPJ: 10.517.497/000173. Valor da Proposta: R$ 42.416,40 (quarenta e dois mil
quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos), para um
período de 12(doze) meses. Recife, 25 de abril de 2018. Luiz
Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)
PARECER ATJ/GGP/SERES – 19.04.2018
PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO – DEFERIDO
01 – Requerimento, nº 32725 de 14/03/2018 – JORGE RICARDO DE LIMA, beneficiária do servidor ANA PAULA DA SILVA LIMA mat.
212.441-6, deferido, o pagamento de Licença Prêmio de 120 (cento e vinte) dias, devido ao falecimento do servidor, conforme Parecer
nº 100/2018 – do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES.
Publique-se e Cumpra-se.
REQUERENTE
BERGMAN OLIVEIRA DA FONSECA
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 25/04/2018
PORTARIA Nº 144 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SINDICÂNCIA instaurado através da Portaria nº 799/2017
da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 23/12/2017, a fim de apurar a denúncia
formulada através do Ofício nº 464/2016 do Hospital Jesus Nazareno, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0077349-3/2016 e 845/2016 4ª
PJCD, SIGEPE 0711577-0/2016, tendo como investigados os servidores DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA, matrícula nº 363.353-5/CTD
e ALEXANDRE CESAR DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº 375.263-1/CTD
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Sindicância, a qual conclui pelo reconhecimento da inocência dos servidores,
opinando pelo:
● Arquivamento do presente processo, de acordo com o art. 12-A, I, da Lei 14.547/2011;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E.
de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N° 002 - Autorizar o afastamento da servidora CARLA MÔNICA DE BRITO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula
n° 192.615-2/SES, com exercício no Hospital Getúlio Vargas/Recife, por 90 (noventa) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE ADOÇÃO,
conforme Termo de Guarda para Fins de Adoção do Processo nº 000024-14.2018.8.17.0110, no período de 16/01/2018 a 15/04/2018,
conforme Art. 1° da Lei Complementar n° 091/07 – D.O.E. de 22/06/2007.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
TRANSPORTES
Secretário: Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
A SGGO proferiu o despacho em 24/04/2018;
02 (dois) meses de Gozo de Licença Prêmio ref. ao 2º decênio, SIGEPE nº 5800447-1/2018, a Maria José Soares Filha – mat. nº
102.137-0, a partir de 02/05/2018 a 30/06/2018.
Camilla Andrada de Godoy Brito
Superintendente Geral de Gestão e Orçamento
Despacho em 23/04/2018 - A SGGO Resolve conceder:
Concessão de Licença Prêmio:
Maria da Conceição Cavalcanti do Nascimento – Mat. nº 87.523-6 - Sigepe nº 5800418-8/2018 – Parecer nº 10/2018, GJ/SETRA, ref ao
3º Decênio, a partir de 03/11/2010.
Camilla Andrada de Godoy Brito
Superintendente Geral de Gestão e Orçamento
MAT.
434-0
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 25 de abril de 2018.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
SAÐDE
PROCESSO
046/2018
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO
PERNAMBUCO CRIATIVO 2018
CONVOCATÓRIA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
RESULTADO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE torna público, para conhecimento dos interessados,
que se encontra disponível na sede da Fundarpe e no portal
Cultura.PE: www.cultura.pe.gov.br, o resultado da análise
dos conteúdos das propostas referente à CONVOCATÓRIA
PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA O PROGRAMA DE
FORMAÇÃO DO PERNAMBUCO CRIATIVO 2018. Recife, 23 de
abril de 2018. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente
da Fundarpe.
(F)
IPEM/PE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001 DE 17 DE ABRIL DE 2018
Institui normas acerca da devolução dos coletores, notebook e
demais equipamentos tombados pertencentes ao INMETRO que
estão em posse dos servidores.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 10, VII, do Regimento Interno.
Resolve aprovar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
TÍTULO I DA DEVOLUÇÃO DOS COLETORES, NOTEBOOK,
IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DO INMETRO/
IPEM-PE.
Art. 1º Fica determinado aos Servidores desta Entidade à
devolução dos coletores, notebook, impressoras e equipamentos
pertencentes ao INMETRO/IPEM-PE utilizados nas fiscalizações
e atividades administrativas no prazo de 48h da publicação
desta norma para Diretoria a qual esteja vinculado com o fim de
constatar a integridade e conservação do equipamento.
§1º – Os Servidores lotados nas Regionais deverão apresentar à
Chefia da Regional no mesmo prazo.
§2º - Os Servidores em viagem devem apresentar os equipamentos
no primeiro dia útil após o retorno ao posto de serviço.
§3º - Os Servidores devem apresentar seus equipamentos no
primeiro dia útil anterior ao gozo de férias.
Art. 2° As Diretorias que receberem os equipamentos deverão
examinar e informar a qualidade dos equipamentos devolvidos
pelos Servidores.
§1º - Ao constatar qualquer irregularidade quanto à conservação
do equipamento o Setor de Patrimônio deverá ser comunicado
para as devidas providências.
§2º - Fica a critério das Diretorias as devoluções ou
remanejamentos dos equipamentos devolvidos.
Art. 3º Em caso de descumprimento desta norma a Presidência
deverá ser formalmente comunicada.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013.2018.PE.003
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de
Medicamentos Veterinários e Materiais de Consumo para
Unidade de Vigilância de Saúde no Arquipélago de Fernando de
Noronha. Diante de alterações no edital e anexos, informamos
NOVA Entrega das Propostas até: 09/05/2018, às 10:00h.
Início da Disputa: 09/05/2018, às 10:15h. Horário de Brasília.
O novo edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 25/04/2018. Lídia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO Nº 013/2018 AO CONTRATO Nº
009/2015
CONTRATADA: TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME
CNPJ/MF: 13.493.557/0001-53.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 09.03.2018.
CONTRATO Nº 011/2018
CONTRATADA: ALOCAR - LOCADORA DE VEÍCULOS,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
CNPJ/MF: 04.470.925/0001-57.
OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos 0 Km,
dos modelos: executivo (tipo: sedan), passeio (tipo: hatch) e
utilitário (tipo: van), em dias úteis e não úteis, a serem utilizados/
disponibilizados dentro e fora do Estado de Pernambuco.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 002/2018, Pregão
Eletrônico nº 002/2018 e Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 13.865,82 / mensal estimado.
DATA: 16.04.2018.
CONTRATO Nº 012/2018
CONTRATADA:
LUCINESCOPIA
PRODUÇÕES
CINEMATOGRÁFICAS E ARTÍSTICAS EIRELI
CNPJ/MF: 22.780.263/0001-01.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização
de filme-documentário em comemoração aos 70 anos do escritor
Raimundo Carrero, compreendendo o trabalho de produção de
vídeo incluindo todas as suas etapas, como: roteiro, pré-produção,
produção, captação de som, captação de imagem, sonorização,
locução, computação gráfica, finalização e cópias para exibição.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 011/2018, Convite nº
001/2018 e Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 60 dias corridos.
VALOR: R$ 68.000,00 / total.
DATA: 17.04.2018.