DOEPE 26/04/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 76

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2016. Contratada:
TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 09.281.162/0001-10. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência contratual pelo período de 01/04/2018 a 31/03/2019.
Recife, 01/04/2018. MARIA AURECI MOURA DOS SANTOS
CHAVES - Secretária Executiva de Gestão/SEMPETQ.
(F)

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
CONTRATO Nº 03/18. PL N° 04/2018, Inexig. N° 03/18.
Fornecimento de 02 edições diárias do Jornal Folha de Pernambuco.
Contratado: Antares Comunicação e Representações LTDA. Valor:
R$: 1.198,00. CNPJ: 09.295.878/0001-76. Vigência: 21/03/2018 a
21/03/2019. Assinatura: 21/03/2018. Recife, 24/04/2018. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)

PROCESSO: 0437.2018.CPLCIV.DL.0228.SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 0228/2018
A Comissão Permanente de Licitação Central 4 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLC4/SES/PE,
convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores dos medicamentos abaixo relacionados, a enviar Proposta Comercial, juntamente
com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, para o endereço www.peintegrado.pe.gov.br,
com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

QUANTITATIVO

01

3380882- ACIDO VALPROICO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 250G,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.

UNIDADE

18.000

02

3068250 – BIPERIDENO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 2MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL (CONFAZ)

UNIDADE

80.000

03

3158845 – CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 0 CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 25MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL.

AMPOLA

25.000

04

3168212 – FENOBARBITAL – CONCENTRAÇÃO / DOSAGEM 100MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO AMPOLA VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL

UNIDADE

4.000

05

3111229 – FLUFENAZINA, ENANTATO – CONCENTRAÇÃO /DOSAGEM
25MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL

UNIDADE

2.500

06

3169081 – IMIPRAMINA, CLORIDRATO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
25MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL

UNIDADE

10.000

07

3182274 – LEVOMEPROMAZINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL

UNIDADE

55.000

08

3182290 – LEVOMEPROMAZINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL

UNIDADE

50.000

09

3196321 – TIORIDAZINA, CLORIDRATO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
50MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL

UNIDADE

25.000

10

3068633 – CARBAZEPINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 200MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL

UNIDADE

175.000

11

3335755- CITALOPRAM – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 20MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL

UNIDADE

40.000

12

3160378 – CLORPROMAZINA, CLORIDRATO – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 5MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAMUSCULAR

UNIDADE

1.500

13

3111857 – FLUOXETINA, CLORIDRATO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
20MG, FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL

UNIDADE

80.000

14

3379582 – HALOPERIDOL – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL

UNIDADE

1.500

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEPLAG/PE
EXTRATO DE TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO
Proc.:CEL2/COMPESA/BID Nº6732/2017. Mod: SBQC 03/2017.
Contrato: 26/2017 PSA IPOJUCA. Contratada: CONSÓRCIO
NIPPON KOEI LAC/REGEA. Obj: A retificação do cronograma
de pagamentos, integrante do item 6.4 – CEC, do Contrato
026/2017, conforme ata de negociação, sem alteração no valor
total do Contrato. Data de Assinatura: 16/04/2018. 24/04/2018.
GJ/SERH.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TA Contrato PSHPE 002/2012. Contratante: SEPLAG/PE.
Contratado: Amaury Xavier de Carvalho. CPF: 351.354.334-49.
Obj: Prorrogação do prazo de vigência vigorando até 30/03/19;
Definição de diferença referente ao 5º reajuste contratual e
definição do percentual do 6º reajuste. Valor Contratado: R$
257.759,67. Assinatura: 16/04/2018. 23/04/18. GCCG.
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL III – CPLC III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2018 - Proc. n° 159.2018.
CPLC-III.PE.086- OBJ.: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS HIDROXOCOBALAMINA
2,5MG/ML, SUNITINIBE 50MG, IPRATROPIO, BROMETO
+ FENOTEROL, BROMIDRATO 0,02MG/DOSE + 0,05MG/
DOSE E INDACATEROL 300MCG, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS.
Entrega das Propostas até: 14.05.18 às 14h00 - Abertura das
Propostas: 14.05.18 às 14h05 - Inicio da Disputa: 14.05.18 às
14h10. VALOR ESTIMADO: R$ 1.956.850,96.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2018 - Proc. n° 164.2018.CPLCIII.PE.090- OBJ.: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DOS MEDICAMENTOS RIOCIGUATE 1MG, RIOCIGUATE
2,5MG, DARATUMUMABE 20MG/ML, TANSULOSINA 0,4MG,
CRIZOTINIBE 250MG, BRENTUXIMAB VEDOTIN 50MG E
PERTUZUMABE 420MG/14ML , VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS.
Entrega das Propostas até: 14.05.18 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 14.05.18 às 09h05 - Inicio da Disputa: 14.05.18
às 09h10. VALOR ESTIMADO: R$ 1.217.587,30. Os editais na
integra, poderão ser retirados no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recife, 25.04.2018. Everaldo José de A. Serpa – Presidente
CPLC III/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI / CPLC.VII
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.525.2016.PE.284, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: SAFE SUPORTE À VIDA E COM.
INTER. LTDA - LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote
R$ 6.990.000,00. Vigência: 25/01/18 a 25/01/19. Recife, 25/04/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.034.2017.PE.013, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: ART MEDICAL PROD. MÉD. HOSP.
LTDA ME - LOTE 1B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
93.000,00. Vigência: 25/01/18 a 25/01/19. Recife, 25/04/18. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

Em, 25/04/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

pública que aderiu a Ata supra, contratando a Empresa Machado
Armarinhos Ltda – EPP, quanto a eventual fornecimento de
material de expediente para atender demanda desta Secretaria.
Valor Anual: R$ 782,92.
(F)

SECRETARIA DE TRANSPORTES

CONVÊNIO Nº 013/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: CENTRO DE ENSINO E PESQUISA EM
EMERGÊNCIA MÉDICAS LTDA – CEPEM
RESPONSAVÉL CONVENENTE: CLEBER DE OLIVEIRA
NASCIMENTO
CNPJ/MF: sob o n.º 14.206.061/0002-03
OBJETO: oncessão de 20 (vinte) vagas para estágio
curricular obrigatório, direcionadas aos alunos regularmente
da CONVENENTE matriculados no Curso de Técnico em
Enfermagem, a serem cumpridas nas Unidades de Saúde do
Estado, de acordo com a disponibilidade da CONCEDENTE,
considerando o dimensionamento da capacidade dos cenários de
prática da Rede Estadual de Saúde, respeitando o planejamento
anual junto às instituições de ensino
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos,
contados da data da sua assinatura
DATA DA CELEBRAÇÃO: 23/04/2018
(F)

SECRETARIA DE TRANSPORTES
AVISO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2017 – SAD/PE PROCESSO
LICITATÓRIO
N°
178.2017.IX.PE.117.SAD,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2017 SAD. A SETRA torna

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 005/2018;
TOMADA DE PREÇOS 002/2018
NATUREZA: OBRAS
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
conclusão da construção da escola Vanda Jacó, padrão FNDE,
com 06 (seis) salas no sítio Sipaúba, zona rural do Município
de Araripina, ID – SIMEC 101355. Apresentação das propostas/
habilitação: 14 de maio de 2018 às 08h:30min: Valor Total
estimado: R$ R$ 380.906,63 (trezentos e oitenta mil novecentos e
seis reais e sessenta e três centavos), MAIORES INFORMAÇÕES:
Comissão Permanente de Licitação de Araripina, rua Coelho
Rodrigues, 17 1º andar, (87)3873-2573, na sala da CPL ou pelo
e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das
08:00 às 12:00h, exceto feriados. Francisco Emanoel do Vale –
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 006/2018;
TOMADA DE PREÇOS 003/2018
NATUREZA: OBRAS
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de conclusão da quadra poliesportiva, coberta e com vestiário,
padrão FNDE, no distrito de Bom Jardim do Araripe, Município de
Araripina – PE, ID – SIMEC 1004555. Apresentação das propostas/
habilitação: 14 de maio de 2018 às 12h:30min: Valor Total
estimado: R$ R$ 313.404,39 (trezentos e treze mil quatrocentos e
quatro reais e trinta e nove centavos), MAIORES INFORMAÇÕES:
Comissão Permanente de Licitação de Araripina, rua Coelho
Rodrigues, 17 1º andar, (87)3873-2573, na sala da CPL ou pelo
e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das
08:00 às 12:00h, exceto feriados. Francisco Emanoel do Vale –
Presidente
(101089)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO Nº 012/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO EM
SAÚDE – CIEDUC-SAÚDE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: CLÁUDIA SIMONE VIEIRA DE
MIRANDA
CNPJ/MF: sob o n.º 03.673.214/0001-17
OBJETO: Concessão de 63 (sessenta e três) vagas para estágio
curricular obrigatório, direcionadas aos alunos regularmente
matriculados no Curso de Enfermagem, direcionadas aos alunos
regularmente matriculados da CONVENENTE, considerando o
dimensionamento da capacidade dos cenários de prática da Rede
Estadual de Saúde, respeitando o planejamento anual junto às
instituições de ensino.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos,
contados da data da sua assinatura
DATA DA CELEBRAÇÃO: 23/04/2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ARARIPINA

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
Processo nº 015/2018. Tomada de Preços n° 004/2018. Objeto:
contratação de empresa para execução de serviços de reposição e
manutenção de pavimentos em paralelepípedos graníticos (tapa buraco)
em diversas ruas do município de Belo Jardim-PE, com material e mão
de obra da empreiteira, conforme especificações contidas no Anexo
III do Edital. Empresa vencedora: J. G. S. DOS SANTOS SERVIÇOS
LTDA - EPP. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à
disposição dos interessados na sala da CPL, situada na Av. Deputado
José Mendonça Bezerra, nº 220, Centro, Belo Jardim - PE, no horário
das 08:00 às 13:00 hs, de segunda a sexta-feira. Belo Jardim, 23 de abril
de 2018. Leandra C S Cabral - Presidente da CPL.
(F)

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

Publicações Municipais

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

4º TA CT PSHPE Nº002/2015. Contratado: AQUALOGUS/
AZURIT/VISÃOAMBIENTAL Objeto: Alteração parcial do produto
5, Inclusão do Produto 7. Valor Contratado: R$ 1.716.383,62 e €
277.557,90. Valor 4º TA: R$ 1.601.162,21 e € 299.207,02. Recife,
20/04/2018. GCCG.
(F)

Recife, 26 de abril de 2018

EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 006/2018 – SETRA e a Empresa Machado Armarinhos
Ltda - EPP. Objeto: Fornecimento de material de expediente.
Prazo: 12 meses. Valor Anual: R$ 782,92. Data da Assinatura:
20/03/2018. Gestor do Contrato: José de Souza Melo Filho.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 002/2018 – CPL/SETUREL
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2018 - SETUREL
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE torna público aos
licitantes interessados o resultado da Habilitação da licitação
acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA ATRAVÉS DO PROGRAMA
ACADEMIA PE, NA CIDADE DO RECIFE/PE.
Empresa Habilitada: USA CONTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
EIRELI.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93. Não havendo recurso, a Abertura da Proposta de Preço
será realizada no dia 04 (quatro) de maio de 2018, às 10:00 (dez)
horas, na sede da SETUREL/PE, localizado na Av. prof. Andrade
Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 25 de abril de
2018. Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL –
SETUREL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
ERRATA
No Extrato do Contrato nº009/2018, publicado no Diário Oficial
de Pernambuco no dia 25 de abril de 2018, onde se lê: Valor
R$ 4.900,00(quatro mil e novecentos reais), leia-se: Valor R$
9.049,99(nove mil e quarenta e nove reais e noventa e nove
centavos). Olinda, 25 de abril de 2018 – Diego Perez – Secretário
de Turismo, Esportes e Lazer – Em exercício.
(F)

AVISO DE EDITAL
Processo nº 032/2018. Comissão: Comissão Especial. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018. A Prefeitura Municipal de Belo
Jardim, através da Secretaria de Educação, informa que o período de
inscrição dos interessados para o credenciamento no Chamamento
Público nº 001/2018, que visa o fornecimento de gêneros alimentícios
provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou
suas organizações, será de 27/04/2018 à 18/05/2018, no horário de
08:00hs às 13:00hs. A sessão de abertura dos envelopes será no dia
21/05/2017 às 10:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à Av. Dep.
José Mendonça Bezerra, nº 220 – Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Belo Jardim,
25 de abril de 2018. Leandra C S Cabral – Presidente da CPL.
(F)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM
JARDIM - PE
Comissão Permanente de Licitação – CPL
PROCESSO Nº 010/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48, INCISO I, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, CONFORME REDAÇÃO DADA
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014).
Processo Nº: 010/2018. CPL Pregão Nº 009/2018. Contratação
de empresa para o fornecimento parcelado de protetor solar para
atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde
e dos agentes de combate de endemias do Fundo Municipal
de Saúde do Bom Jardim – PE. Valor máximo estimado: R$
17.599,20 (dezessete mil, quinhentos e noventa e nove reais e
vinte centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 15/05/2018
às 09:30h., Sala da CPL: Praça 19 de Julho, S/N Centro, Bom
Jardim-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone: (81)3638-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]
Bom Jardim/PE, 23 de abril de 2018.
Kézia Ferreira Silva.
Pregoeira
(101101)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
–PE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 013/2018 - Resultado de Licitação
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, publica a
homologação do Pregão Presencial Nº 013/2018, destinado a
fornecimento de Medicamentos e Medicamentos Controlados,
para manutenção da Unidade Mista Antônia Alves de Melo e
Postos de Saúde do Município para o exercício de 2018, em
favor das empresas DROGAFONTE LTDA, ESTABELECIDA A
AVENIDA BARÃO DE BONITO, 408 – VARZEA – RECIFE – PE
– CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, ganhou o lote 02 no valor de R$
33.347,00; lote 03 no valor de R$ 30.064,00; lote 04, no valor de
R$ 43.000,00; lote 08 no valor de R$ 42.000,00; lote 09 no valor
de R$ 36.189,00; Lote 10 no valor de R$ 40.617,00; lote 11 no
valor de R$ 38.343,00; lote 12 no valor de R$ 32.835,00; lote 13
no valor de R$ 34.300,00; perfazendo um total de R$ 330.695,00.
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, ESTABELECIDA À RUA
COSMORAMA, 710 – BOA VIAGEM – RECIFE – PE – CNPJ Nº
08.674.752/0001-40, ganhou os lotes 05 no valor de R$ 35.900,00