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Poder Executivo ● 26/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HIDRELÉTRICA AREIA BRANCA S.A.

Ano XCV • NÀ 76 - 17

CNPJ/MF nº 06.793.964/0001-10
Demonstração do Resultado para os exercícios
Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Indireto) para os
¿QGRVHPH Em MR$)
Ativo
H[HUFtFLRV¿QGRVHPH Em MR$)
Nota 31/12/2017 31/12/2016
Nota 31/12/2017 31/12/2016
Ativo Circulante
Fluxo
de
caixa das ativ. operacionais
31/12/2017 31/12/2016
15.570
13.286 Receita Líquida de Vendas
13
17.506
17.704
Caixa e equivalentes de caixa
8.104
6.882
214
392 Custos da Energia Vendida
(9.749) (10.310) Lucro antes dos tributos
Contas a receber de clientes
10
4.987
4.951 Pessoal
(341)
(528) Ajustes para conciliar o lucro antes dos tributos
IR e CS a recuperar
Depreciação
e
amortização
6.379
6.370
1.316 Materiais
(41)
(51)
3,6H&R¿QVDUHFXSHUDU
3.183
3.732
11
10.346
6.598 Serviços de terceiros
(2.147)
(2.449) -XURVVREUH¿QDQFLDPHQWR
Outros ativos circulantes
(254)
(362)
23
29 Encargos de uso da rede elétrica
(726)
(661) Juros sobre depósitos vinculados e judiciais
Ativo Não Circulante
(107)
20
26.856
31.497 Depreciação e amortização
(6.379)
(6.370) Outros
Realizável a Longo Prazo
17.305
16.642
10
26.795
31.329 Outros
(115)
(251) Lucro ajustado
IR e CS a recuperar
61
168 Lucro Bruto
7.757
7.394 Redução (aumento) nos ativos
3,6H&R¿QVDUHFXSHUDU
Contas a receber de clientes
(677)
(954)
12
96.508
89.619 (Despesas) Operacionais
Depósitos vinculados
(1.167)
(294)
(78)
(91) IR e CS a recuperar
85.394
85.394 Despesas gerais e administrativas
Depósitos judiciais
3,6H&R¿QVDUHFXSHUDU
1.073
964
7.679
7.303
621
277 Lucro Antes do Resultado Financeiro
Imobilizado
Depósitos
vinculados
e
judiciais
33
(13)
425
(421)
10.493
3.948 Receitas (Despesas) Financeiras
Intangível
(50)
(21)
3.100
3.021 Outros ativos
138.934
134.402 5HQGDGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
Total
Renda de depósitos vinculados e judiciais
585
362 Aumento (redução) nos passivos
'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGRSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPH EM MR$)
(178)
(34)
-XURVVREUH¿QDQFLDPHQWR
(3.183)
(3.732) Fornecedores
Capital Reserva
Dividendos Lucros (prejuízos)
3.748
2.429
2XWUDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
(77)
(72) Adiantamento de clientes
social
legal adicionais propostos
acumulados Total
(7)
(647)
Lucro Antes dos Tributos
8.104
6.882 Outros passivos
Saldos em 31/12/2015
84.160
(357) 83.803
20.080
18.072
Imposto de renda
(887)
(729) Caixa gerado pelas operações
Aumento de capital
1.234
- 1.234
3DJDPHQWR
GH
MXURV
VREUH
¿QDQFLDPHQWR
(2.833)
(3.202)
Contribuição social
(328)
(255)
Lucro líquido do exercício
5.898 5.898
(323)
Lucro Líquido do Exercício
6.889
5.898 Pagamento de IR e CS
Destinações proposta à AGO: - Reserva legal
277
(277)
Caixa líq. gerado pelas ativ. operacionais
17.247
14.547
Demonstração do Resultado Abrangente para
- Dividendos mínimos obrigatórios
(1.316) (1.316)
Atividades de investimento
RVH[HUFtFLRV¿QGRVHPH Em MR$)
- Dividendos adicionais propostos
3.948
(3.948)
Ingressos no imobilizado
(10)
(12)
31/12/2017 31/12/2016
Saldos em 31/12/2016
85.394
277
3.948
- 89.619
Caixa líquido das ativ. de investimento
(10)
(12)
Lucro Líquido do Exercício
6.889
5.898
Lucro líquido do exercício
6.889 6.889
$WLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Outros resultados abrangentes
Destinações proposta à AGO: - Reserva legal
344
(344)
3DJDPHQWRGH¿QDQFLDPHQWR
(4.848)
(4.785)
Resultado Abrangente do Exercício
6.889
5.898
- Dividendos mínimos obrigatórios
Pagamento de dividendos
(1.316)
- Dividendos adicionais propostos
6.545
(6.545)
- social. Esse processo ainda permanece sob análise da Receita Fe- Aumento de capital
1.234
Saldos em 31/12/2017
85.394
621
10.493
- 96.508 deral do Brasil (RFB). 3LVHFR¿QVDUHFXSHUDUReferem-se, subs- &DL[DOtTGDVDWLYGH¿QDQFLDPHQWR
(6.164)
(3.551)
WDQFLDOPHQWHDFUpGLWRVGH3,6H&R¿QVGHFRUUHQWHVGHDTXLVLo}HV Aumento de caixa e
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis (Em MR$, exceto quando indicado de forma diferente)
GHPiTXLQDVHHTXLSDPHQWRVGHJDVWRVFRPDFRQVWUXomRGHHGL¿FD equivalentes de caixa
11.073
10.984
1. Contexto operacional. A Hidrelétrica Areia Branca S.A. (“Areia planeja adotar estas normas de forma antecipada. A seguir, apresenções para a implantação da Areia Branca e créditos retidos pela venda Conciliação do caixa e equivalentes de caixa
Branca” ou “Cia.”), foi constituída em 17/06/2004, com o objetivo de tamos um resumo desses novos documentos: (a) CPC 48 / IFRS 9 de energia à Administração Pública. A Cia. ingressou, no ano de 2015, Saldo inicial
30.654
19.670
estudar, projetar, construir, operar e explorar sistemas de geração e ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVO CPC 48, publicado em julho de 2014,
compedidoderestituiçãodeimpostoderendaecontribuiçãosocial.Esse 6DOGR¿QDO
41.727
30.654
comercialização de energia elétrica e serviços correlatos, bem como substitui as orientações existentes no CPC 38/IAS 39 - Instrumentos
processo ainda permanece sob análise da Receita Federal do Brasil Aumento de caixa e equiv. de caixa
11.073
10.984
desenvolver atividades direta ou indiretamente relacionadas à con- Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. O CPC 48 é efetivo
(RFB).8.Depósitosvinculados.Referem-se ao valor aplicado emcon- Transações que não envolveram o
secução de seu objeto social. Possui sede na cidade de Petrolina - para exercícios iniciados em ou após 01/01/2018, com adoção anteta reserva para garantir o pagamento dos serviços da dívida, em cum- caixa e equivalente de caixa
PE. A Areia Branca não tem empregados e sua administração é reali- cipada permitida. O CPC 48 contém uma nova abordagem de classiSULPHQWRjVH[LJrQFLDVFRQWLGDVQRFRQWUDWRGH¿QDQFLDPHQWRFRPR IR e CS compensados
673
zada pela controladora Cia. Energética de Petrolina, que cobra pela ¿FDomRHPHQVXUDomRGHDWLYRV¿QDQFHLURVTXHGHYHUHÀHWLURPRGHBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
prestação de serviços e reembolso das despesas incorridas com o ORGHQHJyFLRVHH[SHFWDWLYDGHÀX[RGHFDL[DXWLOL]DGRVSHOD&LDQD
Taxa média de
31/12/2017
31/12/2016
pessoal diretamente dedicado às atividades da usina. Em $GPLQLVWUDomR GH VHXV DWLYRV ¿QDQFHLURV &ODVVL¿FDomR $WLYRV H 9. Imobilizado. a. Composição
depreciação % Custo corrigidoDepreciação acumulada Valor líquido Valor líquido
23/12/2016, a ENGIE Brasil Energia S.A. e a ENGIE Brasil Energia SDVVLYRV¿QDQFHLURV2VDWLYRV¿QDQFHLURVSDVVDUmRDVHUFODVVL¿FDComplementares Participações Ltda - antigas controladoras da Cia. dos em três categorias, quais sejam: (i) mensurados ao custo amorti- Em serviço
4,7
61.943
(22.624)
39.319
42.202
- celebraram com a Cia. Energética de Petrolina (CEP) um contrato zado, (ii) ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes e Reservatórios, barragens e adutoras
5,0
14.046
(5.537)
8.509
9.209
de venda da totalidade das ações da Areia Branca. A Operação esta- (iii) ao valor justo por meio do resultado. A norma elimina as catego- (GL¿FDo}HVHEHQIHLWRULDV
5,0
55.779
(21.142)
34.637
37.242
va sujeita ao atendimento de determinadas condições precedentes rias existentes no CPC 38: “mantidos até o vencimento”, “emprésti- Máquinas e equipamentos
14,3
14
(14)
previstas no Contrato, em especial a aprovação prévia da Agência PRVHUHFHEtYHLV´H³GLVSRQtYHLVSDUDYHQGD´2VSDVVLYRV¿QDQFHL- Veículos
6,3
21
(8)
13
14
Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), do Banco Nacional de Desen- URVGD&LDHVWmRFODVVL¿FDGRVDRFXVWRDPRUWL]DGRRTXDOQmRIRL Móveis e utensílios
131.803
(49.325)
82.478
88.667
volvimento Econômico e Social (BNDES) e do Conselho Administra- alterado pelo CPC 48. A Cia. avalia que a aplicação do CPC 48 não
175
tivo de Defesa Econômica (CADE), sendo que foi plenamente conclu- WHUiLPSDFWRVLJQL¿FDWLYRVREUHRVVDOGRVGRVDWLYRV¿QDQFHLURVHP Em curso
131.803
(49.325)
82.478
88.842
ída em 31/10/2017. Repactuação do risco hidrológico - GSF. A FRQVLGHUDQGRTXHRVDWLYRV¿QDQFHLURVHVWDYDPFODVVL¿Reservatórios,
(GL¿FDo}HVH
Máquinas e
Cia. decidiu não aderir a repactuação do risco hidrológico prevista na FDGRVFRPR³HPSUpVWLPRVHUHFHEtYHLV´HSDVVDUmRDVHUFODVVL¿FD- b. Mutação
barragens e adutoras
benfeitorias
equipamentos
Outros
Em curso
Total
Lei nº 13.203/2015 e na Resolução Normativa nº 684/2015 da Aneel. GRV FRPR ³FXVWR DPRUWL]DGR´ SRUWDQWR QmR KDYHQGR PRGL¿FDomR
Saldos
em
31.12.2015
45.084
9.908
40.011
16
175
95.194
Adicionalmente, a Cia. não possui liminar para suspender os efeitos VLJQL¿FDWLYDHPVXDPHQVXUDomR5HGXomRQRYDORUUHFXSHUiYHO LP
12
12
do GSF, tendo os seus efeitos ajustados na energia que está sendo SDLUPHQW O CPC 48 substitui o modelo de “perdas incorridas” por um Ingressos
2
9
1
(12)
disponibilizado no sistema e consequentemente no ajuste do PROIN- modelo prospectivo de “perdas de créditos esperadas”. Essa mudan- Transferências
(2.884)
(699)
(2.778)
(3)
(6.364)
FA descrito na nota explicativa nº 11 - adiantamento de cliente. 2. ça exigirá um julgamento sobre como a mudança ou expectativa de Depreciação
42.202
9.209
37.242
14
175
88.842
Base de preparação. a. Declaração de conformidade. As demons- mudança em fatores econômicos afetam as perdas esperadas de Saldos em 31.12.2016
10
10
trações contábeis foram preparadas em conformidade com as práti- crédito, as quais serão determinadas com base em probabilidades Ingressos
(5)
3
177
(175)
cas contábeis adotadas no Brasil (BRGAAP), sendo utilizado o custo ponderadas. A metodologia prevista no CPC 48 é aplicável principal- Transferências
Depreciação
(2.878)
(703)
(2.792)
(1)
(6.374)
histórico como base de valor e o Real como moeda funcional. Todas mente para contas a receber de longo prazo, ou seja, com prazo suSaldos
em
31.12.2017
39.319
8.509
34.637
13
82.478
as informações relevantes próprias das demonstrações contábeis, e perior a 12 meses, razão pela qual estabeleceu estágios 1 e 2, difesomente elas, estão sendo evidenciadas, e correspondem àquelas UHQFLDQGRDH[SHFWDWLYDGHSHUGDGHFUpGLWRV2VDWLYRV¿QDQFHLURV c. Autorização do órgão regulador. A Cia. é detentora da au- 8VLQDH LL UHIHUHQWHDRDMXVWH¿QDQFHLURTXHFRUUHVSRQGHjGLIHUHQutilizadas pela Administração na sua gestão. As demonstrações con- de curto prazo da Cia. representados por caixa e equivalentes de torização para exploração da PCH Areia Branca, com capaci- ça entre a energia contratada e a efetivamente gerada pela Usina.
tábeis ora apresentadas foram aprovadas pela Diretoria Executiva caixa, contas a receber de cliente, depósitos vinculados e outros cré- dade instalada de 19,8 MW, pelo prazo de 30 anos, a contar da (VWHDMXVWH¿QDQFHLURpDSXUDGRDR¿QDOGHFDGDDQRHFRPSHQVDGR
em 26/03/2018. Após a sua emissão, somente os acionistas têm o ditos vinculados na avaliação não têm apresentado aumento no risco data de 02.05.2000, podendo ser prorrogada, a critério da Aneel. com o faturamento mensal correspondente ao ano seguinte, na propoder de alterar as demonstrações contábeis. b. Moeda funcional e de crédito e também não há em 31/12/2017, expectativa de aumento d. Depreciação dos ativos que integram o Projeto Original da porção de 1/12 avos por mês. Em 2017 e 2016 o resultado da Cia. foi
moeda de apresentação. Estas demonstrações contábeis estão no risco de crédito que poderia requerer aumento na provisão para Usina. A Cia., com base exclusivamente na interpretação da Lei nº QHJDWLYDPHQWHLPSDFWDGRHPIXQomRGRGp¿FLWGHJHUDomRKLGUHOpWULapresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Cia.. Todos os perdas esperadas, além dos valores já registrados na Provisão para 8.987/95 e do Decreto nº 2.003/96, considera que não há garantia ca do sistema elétrico interligado em relação à energia alocada pelos
saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quan- créditos de liquidação duvidosa. (b) CPC 47 / IFRS 15 - Receita de GHLQGHQL]DomRSHOR3RGHU&RQFHGHQWHDR¿QDOGRSUD]RGDDXWR- agentes (Mecanismo de Redução de Garantia Física - GSF). Ainda
do indicado de outra forma. c. Uso de estimativas e julgamentos. A Contratos com Clientes. O CPC 47 fornece uma estrutura abran- rização, do valor residual dos bens que integram o Projeto Original. não houve devolução de parte do valor do ano de 2015 - R$4.169 Administração, quando necessário, baseia-se em julgamentos e esti- gente para determinar se, quando e por qual valor uma receita deve Desta forma, a Cia. deprecia os seus ativos de acordo com as taxas SRLVD(OHWUREUDVHVWi¿QDOL]DQGRRVFiOFXORVHFRQVHTXHQWHPHQWH
mativas para o registro de certas transações. As principais estimati- ser registrada. Esse pronunciamento substitui o CPC 30 - Receitas e determinadas pela Aneel, limitada ao prazo da autorização, em que avaliando o novo prazo de quitação. Os valores dos ajustes referenvas utilizadas pela Cia. que afetam suas demonstrações contábeis CPC 17 - Contratos de Construção e vigorará a partir dos exercícios pese a legislação e a Resolução Autorizativa preverem a possibili- tes aos exercícios de 2017 e 2016 foram de R$3.748 e R$2.429, ressão as vidas úteis do ativo imobilizado. d. Base de mensuração. As iniciados em ou depois de 01/01/2018. O CPC 47 provê maior deta- dade da renovação da autorização. e. Análise de indicadores de pectivamente, cuja devolução ainda não tem previsão para ocorrer.
demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo his- lhamento para o reconhecimento da receita, estabelecendo que esta desvalorização. Anualmente a Cia. avalia se ocorreram indicadores 12. Patrimônio líquido. a. Capital social. O capital social da Cia. é
tórico. 6XPiULRGDVSULQFLSDLVSUiWLFDVFRQWiEHLVD$WLYRV¿- deva ser registrada quando a obrigação de desempenho é cumprida, de desvalorização dos ativos e, quando ocorrem, efetua o teste de de R$ 85.394, totalmente subscrito e integralizado, representado por
nanceiros. a.1. Caixa e equivalentes de caixa. São mantidos com ou seja, quando o “controle” dos bens ou serviços de uma determina- UHFXSHUDomR(PD&LDQmRLGHQWL¿FRXLQGLFDGRUHVGHGHVYDOR- 85.393.516 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal,
D¿QDOLGDGHGHDWHQGHURVFRPSURPLVVRVGHFDL[DGHFXUWRSUD]RH da transação é transferido ao cliente e estabelecendo, também, rização dos ativos. 10. Financiamento.
sendo que em 31/12/2017, todas as ações pertencem à Cia. EnergéCirculante Não circulante
Total tica de Petrolina e em 31/12/2016, pertenciam à ECP, controlada da
compõem-se do saldo de caixa, depósitos bancários à vista e aplica- maior detalhamento nas divulgações. Suprimento de Energia Elé- a. Mutação
4.899
35.636 40.535 ENGIE Brasil Energia. b. Reservas de lucros e dividendos mínio}HV¿QDQFHLUDVFRPOLTXLGH]LPHGLDWDHVHPULVFRVLJQL¿FDWLYRGH trica. A principal receita da Cia. é representada pelo fornecimento de Saldos em 31/12/2015
3.254
478 3.732 mos obrigatórios. A Cia. constituiu reserva legal correspondente a
PXGDQoDGHYDORUGHPHUFDGR$VDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVVmRFODVVL- energia elétrica através de contratos de venda de energia no sistema Juros
4.785
(4.785)
- 5% do lucro líquido. Os dividendos mínimos obrigatórios correspon¿FDGDVFRPRHTXLYDOHQWHVGHFDL[DHPIXQomRGDLQWHQomRGHUHVJD- PROINFRA. A energia é comercializada em base mensal e é registra- Transferência
(4.785)
- (4.785) dem a 25% do lucro líquido ajustado. Em 20/12/2017, ocorreu uma
te no curto prazo, estando registradas pelo custo de aquisição e men- da na CCEE tanto pelo vendedor como pelo comprador, de forma a Amortização de principal
(3.202)
- (3.202) AGE, onde os acionistas decidiram pela não distribuição dos dividensuradas ao valor justo na data das demonstrações contábeis. As va- FRQ¿UPDUDHQWUHJDHRUHFHELPHQWRGDHQHUJLD$REULJDomRGHGH- Pagamento de juros
4.951
31.329 36.280 GRVPtQLPRVGRH[HUFtFLRDVH¿QGDUHP&RPLVVRQmRIRUDP
riações dos valores justos são registradas no resultado quando aufe- sempenho é cumprida quando da entrega da energia. Com base na Saldos em 31/12/2016
Juros
2.869
314
3.183 SURYLVLRQDGRVGLYLGHQGRVPtQLPRVDR¿QDOGRH[HUFtFLRGH 13.
ridas. a.2. Contas a receber de clientes. São registradas inicialmen- DQiOLVHDFLPDD&LDQmRHVSHUDLPSDFWRVLJQL¿FDWLYRHPVXDVGH4.848
(4.848)
- Conciliação da receita operacional líquida. Em atendimento às
te pelo valor da venda e posteriormente pelo custo amortizado. a.3. PRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVSHODDGRomRGR&3&(c) IFRS 16 - lea- Transferência
(4.848)
- (4.848) exigências do CPC 30 - Receitas, a tabela a seguir apresenta a conciDepósitos vinculados e judiciais. Inicialmente são contabilizados sing. O IFRS 16 /HDVLQJ introduz exigências para o reconhecimento, Amortização de principal
(2.833)
- (2.833) liação entre a receita operacional bruta e a receita líquida de vendas:
pelo valor depositado e, posteriormente, são mensurados ao valor mensuração, apresentação e divulgação de arrendamentos. A norma Pagamento de juros
4.987
26.795 31.782 Receita operacional bruta
31/12/2017 31/12/2016
justo na data das demonstrações contábeis. a.4. Financiamento. É GH¿QHXPPRGHOR~QLFRGHFRQWDELOLGDGHGHOHDVLQJH[LJLQGRTXHR Saldos em 31/12/2017
19.290
19.509
reconhecido inicialmente pelo valor justo e posteriormente mensura- arrendatário reconheça ativos e passivos para todos os contratos de E9HQFLPHQWRVGR¿QDQFLDPHQWRDSUHVHQWDGRQRSDVVLYRQmR Suprimento de energia elétrica
Deduções da receita
dos pelo custo amortizado utilizando-se o método de taxa de juros arrendamento, a menos que o prazo do contrato seja inferior a doze circulante.
Valor 3,6H&R¿QV
(1.784)
(1.805)
efetiva. b. Imobilizado. É registrado ao custo de aquisição ou cons- PHVHVRXRYDORUGRDWLYRREMHWRGROHDVLQJWHQKDYDORUQmRVLJQL¿FD- Ano
4.872 Receita líquida de vendas
17.506
17.704
trução. A depreciação é calculada pelo método linear, com base nas tivo. Para os arrendadores não há alterações substanciais, devendo 2019
4.872 *HUHQFLDPHQWRGHULVFRHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVD*HVtaxas anuais estabelecidas pela Aneel, limitadas ao prazo de autori- FRQWLQXDUFODVVL¿FDQGRRVFRQWUDWRVGHOHDVLQJFRPRRSHUDFLRQDLVRX 2020
4.872 tão de risco. 2VQHJyFLRVGD&LDDVFRQGLo}HV¿QDQFHLUDV HRV
zação da usina, que na avaliação da Administração são equiparadas ¿QDQFHLURVFRQIRUPHGH¿QLGRQR,$6$&LDHVWiDYDOLDQGRRV 2021
4.872 resultados das operações podem ser afetados de forma adversa por
a vida útil dos ativos. c. Demais ativos e passivos circulantes e não impactos da adoção da norma e não espera que tenha efeito material. 2022
4.872 qualquer um dos fatores de risco a seguir descritos. a.1. Risco de
31/12/2017 31/12/2016 2023
circulantes. Os demais ativos são registrados ao custo de aquisição 4. Caixa e equivalentes de caixa
2.435 mercado. Estes riscos estão relacionados com a possibilidade de
1.044
651 2024
e as demais obrigações pelos valores conhecidos ou calculáveis. d. Caixa e depósitos bancários à vista
26.795 D&LDYLUDVRIUHUSHUGDVSRUFRQWDGHÀXWXDomRGHWD[DVGHMXURV
40.683
30.003
Reconhecimento da receita de venda de energia. A receita é men- Fundo de Investimento de Renda Fixa
DSOLFDGDVDRVHX¿QDQFLDPHQWRD7-/3UHVXOWDQGRHPHIHLWRVHP
41.727
30.654 c. Condições contratadas.
surada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber, deduTJLP
+
2,5%
a.a.
(a
TJLP
que
exceder
6%
a.a.
VXDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDVa.2. Risco de crédito. Nas operações de
zida dos impostos e dos eventuais descontos incidentes sobre a Em 2016 a Cia. era participante do Fundo de Investimento Exclusivo Juros:
é
incorporada
ao
principal).
DSOLFDomRQRPHUFDGR¿QDQFHLURD&LDSULRUL]DDDSOLFDomRHPWtWXde
Renda
Fixa
de
sua
controladora
indireta,
ENGIE
Brasil
Energia,
mesma. A Cia. é integrante do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA e em 2017 comercializou FRQFHQWUDQGRVXDVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVQHVWHIXQGR&RPDPX- Amortização: Mensal até o vencimento do contrato, em junho de 2024. los públicos, possuindo também política de determinação de limites
90.845 MWh nessa modalidade. Eventuais ajustes entre a quantida- dança da administração, os recursos foram transferidos para o Banco d. Garantias. $VJDUDQWLDVVmRDVVHJXLQWHV L $OLHQDomR¿GXFLiULDGH GHFUpGLWRSDUDDVLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVa.3. Risco de liquidez.
de de energia negociada no PROINFA e a energia disponibilizada são Itaú e aplicados em CDB Plus. 5. Contas a receber de clientes. Re- bens e equipamentos; (ii) Totalidade das ações representativas do capi- A Cia., no intuito de assegurar a capacidade dos pagamentos de
DMXVWDGRVQR¿QDOGRH[HUFtFLRe. Imposto de renda e contribuição ferem-se a valores vincendos a receber da Eletrobras pela venda da tal social; e (iii) Recebíveis e conta reserva do serviço da dívida. e. Com- suas obrigações de maneira conservadora, utiliza a política de caixa
social. O imposto de renda e a contribuição social correntes são cal- totalidade da sua energia assegurada através do Proinfa. Os valores promisso contratual (covenant). O FRYHQDQW (Índice de Cobertura do mínimo, revisado anualmente com base nas projeções de caixa e
culados pelo lucro real de acordo com as bases tributárias, conside- faturados mensalmente são recebidos em parcelas iguais em 20, 30 6HUYLoRGD'tYLGD• HVWiVHQGRLQWHJUDOPHQWHDWLQJLGRSHOD&LD$ monitorado mensalmente. 15. Compromissos de longo prazo. A
rando as normas e as alíquotas vigentes na data da apresentação e 40 dias após o mês de competência do faturamento. A Cia. não pos- GLFLRQDOPHQWHRFRQWUDWRGH¿QDQFLDPHQWRSRVVXLFRPSURPLVVRVTXD Cia. possui os seguintes compromissos de longo prazo consideradas demonstrações contábeis. f. Novas normas e interpretações sui valores em atraso e por esse motivo não possui valores de provi- litativos que estão sendo integralmente cumpridos. 11. Adiantamen- dos relevantes: a. Contrato de uso do sistema de distribuição. A
ainda não efetivas. Uma série de novas normas serão efetivas para são para créditos de liquidação duvidosa - PCLD. 6. Imposto de ren- to de cliente. De acordo com os termos do contrato com a Eletrobras, Cia. mantém contrato com a Cemig Distribuição S.A. (Cemig) para
exercícios iniciados após 01/01/2018. A Cia. não adotou essas altera- da e contribuição social a recuperar. A Cia. ingressou, no ano de o faturamento mensal de energia é composto por duas parcelas: (i) o uso do sistema de distribuição, com vigência até a data de extino}HVQDSUHSDUDomRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV$&LDQmR 2014, com pedido de restituição de imposto de renda e contribuição relativa à energia contratada, cuja base é a energia assegurada da ção da autorização ou a extinção da empresa distribuidora, o que
Balanço Patrimonial levantado em 31/12/2017 e 2016 (Em MR$)
Nota 31/12/2017 31/12/2016 Passivo e Patrimônio Líquido
47.860
37.054
Passivo Circulante
4
41.727
30.654
Fornecedores
5
3.285
2.609
Financiamento
6
1.603
1.526
Dividendos
7
1.094
2.167
Adiantamento de cliente
151
98
Outros passivos circulantes
91.074
97.348
8.524
8.429 Passivo Não Circulante
6
1.713
1.839 Financiamento
7
3.489
3.489 Provisões cíveis
8
3.237
3.013 Patrimônio Líquido
85
88 Capital social
9
82.478
88.842 Reserva de lucros
72
77 Dividendos adicionais propostos
138.934
134.402 Total