DOEPE 26/04/2018 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 76
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUCATI –
PE
O Fundo Municipal de Saúde de Jucati – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 08/2018, Pregão
Eletrônico nº 07/2018, cujo objeto é aquisição parcelada de
materiais médico hospitalar (penso) para atender as necessidades
do Centro de Saúde, Posto de Saúde da Família (PSFs),
Laboratório e CAPS deste Município. Inicio do acolhimento
das propostas: a partir das 13:00h do dia 27/04/2018. Início da
sessão de abertura: às 08:20h do dia 11/05/2018. Início da sessão
de disputa: às 09:30h do dia 11/05/2018. Valor estimado é de
R$ 479.607,61 (quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos
e sete reais e sessenta e um centavos), o edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo
fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 25 de abril de 2018. José Jilvan
da Silva- Pregoeiro.
(101106)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PML Nº 013/2018, PREGÃO ELETRÔNICO PML
Nº 005/2018. N° Eletrônico BB 714270. Objeto Nat.: Serviços
Objeto Descr.: Contratação de empresa para Locação de Máquina
(Rolo Compactador) para atender as necessidades do Aterro
Sanitário do Município de Lajedo/PE. Após julgamento, comunicase sua HOMOLOGAÇÃO da seguinte maneira. Empresa: F. B.
Pereira Prestadora de Serviços Eireli - ME inscrita no CNPJ nº
05.613.414/0001-00, valor global de R$ 203.490,00 (duzentos e
três mil quatrocentos e noventa reais). Maiores informações na
CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone
(87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas Lajedo 25/04/2018.
George Sobral de Melo– Secretário de Administração.
(101093)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE DE LAJEDO–
PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO FMS Nº 012/2018 PREGÃO PRESENCIAL FMS
Nº 008/2018. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr.: Aquisição
de materiais e equipamentos permanente para implantação/
implementação da Central de Regulação no Município de Lajedo/
PE. Julgamento por ITEM. Licitação Exclusiva para ME ou EPP,
Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/201 em consonância
com o DECRETO MUNICIPAL 07/2018, DE 27/01/2018 - (AMUPE
DE 12-02-2018), Valor máximo aceitável global: R$ 21.569,58.
Abertura: 09/05/2018 às 09:00 Hs. Edital e seus anexos
disponibilizados no site http://www.lajedo.pe.gov.br. Informações
na sede da Prefeitura Municipal. Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º
andar. Fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas ou pelo
e-mail: [email protected]. Lajedo, 25/04/2018. Nasson
Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
(101096)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
- PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:013/2018. Pregão Presencial Nº.004/2018. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda
escolar, de acordo com as especificações, quantidades e normas
previstas no Termo de Referência. Valor máximo aceitável: R$
662.162,28. Data e Local da Sessão de Abertura: 11/05/2018 às
08h00min. Setor de Licitações: Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro,
Macaparana-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
Fone: (81) 3639-1156, nos dias úteis, no horário das 08h00min às
12h00min. Macaparana, 25 de abril de 2018. Elvis Olímpio Félix.
Pregoeiro.
(101098)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA –
SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 242/2018-PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018
– CPL/OBRAS. Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS
BÁSICOS DE ENGENHARIA PARA ESTABILIZAÇÃO DE
ÁREAS COM RISCOS DE DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS,
SITUADAS NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Valor: R$
1.007.807,26. Abertura: 14/05/2018 às 09:00 horas. Os
interessados poderão adquirir o Edital e Anexos, gratuitamente
mediante o fornecimento de CD-R, Pen Drive ou pelo e-mail:
[email protected] na sede da CPL, sita à Avenida Santos
Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta-feira
das 8:00 às 14:00 horas. Maiores informações através dos Fones:
(081) 3439-3593/3429-9417. Olinda, 25 de abril de 2018, Patrícia
Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
(F)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PL 008/2018 - TP 001/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM
NOVO PRÉDIO PARA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE
PIRAUÁ - PSF PIRAUÁ, LOCALIZADO NO SÍTIO PIRAUÁ,
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OROBÓ/PE. Após a análise
e julgamento Propostas de Preços, Declara-se VENCEDORA a
empresa M LIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP,
com proposta no valor global de R$ 277.853,54 (duzentos e
setenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta
e quatro centavos), e CLASSIFICADA a empresa RIO BRANCO
CONSTRUTORA EIRELI EPP com proposta no valor global R$
281.547,97 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta
e sete reais e noventa e sete centavos). Orobó/PE, 25/04/2018.
Ronaldo José Barbosa de Oliveira – Presidente da CPL.
(101078)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL 015/2018 – TP 002/2018. OBJETO: contratação de empresa
de engenharia para pavimentação em paralelepípedos,
drenagem e sinalização das localidades: Av. Júlio de Melo, Rua
Padre José Marquês e Trav. da Rua Professor Mariano Aguiar Centro - município de Orobó/PE. EMPRESAS HABILITADAS:
M LIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, Z’PAULA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA MARFERREI LTDA
EPP, MS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP e RIO
BRANCO CONSTRUTORA EIRELI EPP. A sessão para abertura
dos documentos de proposta ocorrerá as 09:00 horas do próximo
dia 04/05/2018. Informações junto à CPL pelo fone: (81) 36561156. Orobó/PE, 25/04/2018. Ronaldo José Barbosa de Oliveira
- Presidente da CPL.
(101079)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório Nº
001/2018 – Concorrência Pública Nº. 001/2018. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAUDALHO, através do seu Prefeito, vem
informar a Homologação da Concorrência Pública Nº. 001/2018,
para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução
do Serviço de Pintura das Escolas municipais no município
de Paudalho-PE, que apresentou a seguinte empresa como
Vencedora: SENTRA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA –
CNPJ Nº 12.020.437/0001-76, no Valor Global de R$ 1.240.184,24
(Hum milhão, duzentos e quarenta mil, cento e oitenta e quatro
reais e vinte e quatro centavos). Paudalho, 24/04/2018. Marcello
Fuchs Campos Gouveia. Prefeito (*) (***). FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PAUDALHO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
Processo Licitatório Nº 001/2018 – Tomada de Preços Nº.
001/2018. O Fundo Municipal de Saúde de Paudalho, através do
seu Gestor, vem informar a Homologação da Tomada de Preços
Nº. 001/2018, para Contratação de Empresa de Engenharia
para Execução do Serviço de Construção da Unidade Básica de
Saúde de Belém, no município de Paudalho/PE, que apresentou a
seguinte empresa como Vencedora: SS SERVIÇOS LOCAÇOES
E CONSTRUÇOES LTDA EPP – CNPJ Nº 14.417.792/000109, Obtendo-se um valor Global de R$ 524.499,00 (Quinhentos
e Vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais).
Paudalho, 24/04/2018. Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima.
Secretário Municipal de Saúde. (*) (***).
(101092)

CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE
A CMP-PE torna público e faz saber a realização do seguinte
TERMO DE CONTRATO:
Processo nº: 001/2016
Comissão: CPL
Modalidade: Dispensa nº 001/2016
Objeto/Nat. Serviço: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis
Objeto Descrit: Elaboração da Prestação de Contas da Mesa
Diretora, Exercício 2017.
Contrato nº 010/2016
Contratado: Luiz Manoel de Souza, CIC nº 536.260.604-20
Valor Contratado: R$ 4.500,00 ( Quatro Mil e Quinhentos Reais)
Termo Aditivo nº 001/2018
No Período de :02.03.2018 a 31.12.2018
Delano Santos de Souza- Presidente
Processo nº: 010/2015
Comissão: CPL
Modalidade: Carta Convite nº 006/2015
Objeto/Nat. Serviço: Serviço
Objeto Descrit: PROVIMENTO DE ACESSO à Rede da Câmara
Municipal, constituindo assinatura mensal, link dedicado, IP
Global válido, para uso operacional administrativo da Câmara
Municipal de Petrolândia/PE
Contrato nº 027/2015
Contratado: Jenilson Silva Porfírio ME- CNPJ nº
01.415.233/0001-18
Valor Contratado: R$ 22.000,00 ( Vinte e Dois Mil Reais)
Termo Aditivo nº 002/2018
No Período de : 01.02.2018 a 31.12.2018
Delano Santos de Souza- Presidente
(101086)

Publicações Particulares
AMF-EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S.A
CNPJ Nº 40.843.658/0001-80
NIRE 26300013878
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da AMFEmpreendimentos e Participações –CNPJ nº 40.843.658/000180, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que
se realizará no dia 07 de maio de 2018 às 14:00 horas , em 1ª
(primeira) convocação com a presença de no mínimo, ¼ dos
acionistas com direito a voto; e às 15:00 horas em 2ª (segunda)
convocação, com qualquer numero de acionistas ,na sua sede
social situada na Rua Francisco Silveira, nº 38, Sala 02, bairro de
Afogados, Recife –PE, a fim de discutirem e deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:
( 1 ) Eleição dos administradores, na forma prevista no estatuto
social da companhia:
( 2 ) Outros assuntos de interesse da companhia.
Recife, 25 de abril de 2018
Maria do Carmo Magalhães de Queiroz Monteiro
Vice-Presidente
(101072)

PRODEPE – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa ARCOR DO BRASIL LTDA., CNPJ no MF sob o n.
54.360.656/0013-88, localizada a ROD PE – 60, s/n, Km 12,
Engenho do Meio, Ipojuca - PE, atendendo a exigência contida
no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17,
do decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos
interessados que comercializam os produtos a seguir indicados,
pleiteando para tanto os benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de comercio
importador atacadista e central de distribuição, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação
a Diretoria de Negócios da Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo de 15 (quinze) dias
contados a partir da data de publicação deste edital. A listagem
dos produtos está disponível no site da AD Diper no seguinte http://
www.addiper.pe.gov.br/index.php/edital-de-nao-concorrenciaarcor-do-brasil-ltda-22042018/. Endereço para correspondência:
Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER – Av.
Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP –
52020-220.
(101083)

SINDICATOS DOS CONTABILISTAS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Nos termos do Artigo 13 do Estatuto Social do Sindicato dos
Contabilistas no Estado de Pernambuco, são convocados os
associados quites com suas obrigações estatutárias a se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sua sede
sito a Rua do Progresso, 458 Boa Vista, Recife-PE, no dia 04 de
maio de 2018, às 18h00min em 1ª convocação e às 18h30min em
2ª convocação com qualquer numero de associados presentes,
para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia
Ordinária: Aprovação das contas do exercício de 2017 e
Assembleia extraordinária, nos termos dos artigos 19 e 23,

Recife, 26 de abril de 2018
ambos do Estatuto Social, acerca do preenchimento dos cargos
de Presidente e 1º Vice-Presidente, em razão de suas vacâncias,
pelo falecimento do Presidente, Contador Rosivaldo Justino da
Silva e sua substituição pelo 1º Vice-Presidente, Contador Harry
Ancre Barbosa. Recife, 24 de abril de 2018. Contador Harry Ancre
Barbosa – Presidente em exercício.
(101088)

&&3 +2/',1* 6$  &13-  
5HODWyULRGD'LUHWRULD6HQKRUHV$FLRQLVWDVHPFXPSULPHQWRDRV
SUHFHLWRV OHJDLV H HVWDWXWiULRV VXEPHWHPRV j DSUHFLDomR GH
96DVDV'HPRVWUDo}HV)LQDQFHLUDVUHIHUHQWHDRH[HUFLFLRILQGR
HPGHGH]HPEURGHHSHUPDQHFHQGRjGLVSRVLomR
SDUD UHVWDU RV HVFODUHFLPHQWRV QHFHVViULRV 5HFLIH  3( $
'LUHWRULD
%$/$1d23$75,021,$/
/(9$17$'2(0'('(=(0%52'(
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV5 


$7,926
&,5&8/$17(6
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
2XWURVFUpGLWRV
7RWDOGRVDWLYRVFLUFXODQWHV









1­2&,5&8/$17(6
,QYHVWLPHQWRV
7RWDOGRVDWLYRVQmRFLUFXODQWHV







727$/'2$7,926


















 



 


727$/'23$66,926(3$75,0Ð1,2

/Ë48,'2



3$66,926(3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
&,5&8/$17(6
,PSRVWRVHFRQWULEXLo}HVDUHFROKHU
2XWUDVFRQWDVjSDJDU
7RWDOGRVSDVVLYRVFLUFXODQWHV
3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
&DSLWDOVRFLDO
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR

'(021675$d­2'25(68/7$'2
3$5$2(;(5&Ë&,2),1'2(0'('(=(0%52'(
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV5 


'(63(6$623(5$&,21$,6
 
'HVSHVDVJHUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV
 
5HVXOWDGRFRPHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO
 

7RWDO
 

5(68/7$'2),1$1&(,52
5HFHLWDVILQDQFHLUDV


'HVSHVDVILQDQFHLUDV


7RWDO


/8&52 35(-8Ë=2 $17(6'2
,032672'(5(1'$
(&2175,%8,d­262&,$/
 

,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
 

/8&52/Ë48,'2 35(-8Ë=2 '2
(;(5&Ë&,2


5HVXOWDGRSRUDomREiVLFRHGLOXtGR HP
5 
 
$VGHPRQVWUDomRHVILQDQFHLUDVFRPSOHWDVHVWmRGLVSRQtYHLV
QDVHGHGD&RPSDQKLD3DXOR5REHUWR3HVVRDGH/LPD-XQLRU
&RQWDGRU&5&3(2

(101099)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
- PE
AVISO
DE
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Processo
Administrativo nº. PA 0035/2018 -Inexigibilidade nº. 004/2018.
O PREFEITO DO Município de Salgadinho, Estado de
Pernambuco, torna público que RECONHECEU E RATIFICOU
em 23/04/2018, os atos praticados pela Comissão Permanente de
Licitação, na Inexigibilidade de nº 04/2018, em favor da empresa:
ABEL DOS SANTOS DIAS- EIRELI- CNPJ: 08.855.763/000126 com Objeto: contratação da banda DOUGLAS PEGADOR,
através do empresário exclusivo ABEL DOS SANTOS DIAS
-EIRELI, para apresentação na Festa dos Trabalhadores, a se
realizar no dia 30/04/2018, no pátio de Eventos Manoel Belo do
Município. Fundamentação legal: art.25. inciso III, Lei 8.666/93.
Valor Global: R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais). Prefeito JOSÉ SOARES DA FONSECA.
(101090)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PL 016/2018 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2018 TIPO –
MAIOR OFERTA Nat:. Serviço - OBJETO Descr: – Contratação
de instituição financeira, doravante denominada Banco, para
processamento dos créditos da folha de pagamentos de pessoal
da Prefeitura Municipal de Timbaúba - PE. Valor Mínimo de
Oferta – R$ 2.000.000,00 - Data de abertura: 11/05/2018 às
11:00h. Edital e anexos podem ser adquiridos na sala da CPL,
Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/PE, das 07h às
13h. Informações pelo Fone/Fax: (81) 3631.0089 ou pelo e-mail:
[email protected]. Timbaúba, 25 de abril de 2018.
Flávio Romério Angelim Barros. Pregoeiro.
(101076)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM
PROCESSO N.º 009/2018 - LEILÃO N.º 001/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM torna público
para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93
e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de
bens móveis inservíveis nº 001/2018 do tipo maior lance, que será
realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Roberto Jacinto Pinho
Junior JUCEPE N.º 12. O leilão será realizado no dia 15/04/2018
as 10:00 horas na Sede da Prefeitura. Maiores informações serão
disponíveis na sala da CPL (81) 3646-1189, com o Leiloeiro Oficial
(81) 99961-5822 ou no site: www.vipleiloes.com.br
Tracunhaém, 25 de abril de 2018.
Belarmino Vasquez Mendez Neto
Prefeito Constitucional
(101100)

NÚCLEO GESTOR DA CADEIA TEXTIL E DE CONFECÇÕES EM PERNAMBUCO - NTCPE
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2017
NOME: NÚCLEO GESTOR DA CADEIA TEXTIL E DE CONFECÇÕES EM PERNAMBUCO- NTCPE
CNPJ:15.647.579/0001-56
NOME DO PARCEIRO PÚBLICO:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDEC
RESUMO DO OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2013: Prorrogação de vigência do Contrato de
Gestão Nº001/2013 para a execução da meta 3, submeta 3E.
VALOR : R$ 207.834,00 VIGÊNCIA: 28/11/2016 - 30/04/2017
EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
META PACTUADA
INDICADOR
RESULTADO
VALOR GASTO
ALCANÇADO
NO EXERCÍCIO (R$)
META 3 - Realizar ações de
comercialização nos mercados alvo.
01 Centro instalado
100%
207.834,00
CUSTO TOTAL DA META PACTUADA (R$)
207.834,00
DESPESAS ADMINISTRATIVAS (R$)
207.834,00
VALOR REPASSADO NO EXERCÍCIO (R$)
207.834,00
SALDO DO CONTRATO DE GESTÃO NO EXERCÍCIO (R$)
0,00
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2017: Realizar o gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços previstos para o fomento da cadeia têxtil e de confecções de Pernambuco.
VALOR : R$ 3.175.214,02 VIGÊNCIA: 16/05/2017 - 31/12/2018
EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
META PACTUADA
INDICADOR
RESULTADO
VALOR GASTO
ALCANÇADO
NO EXERCÍCIO (R$)
META 01: INSERÇÃO EM
NOVOS MERCADOS
Nº de CAMPE previsto / Nº
EM
de CAMPE implantado.
ANDAMENTO
2.349,71
META 02: EMPREENDEDORISMO
E QUALIDADE DO PRODUTO.
Nº empresas incubadas
Nº de assinaturas realizadas
Quantidades de Horas realizadas.
90%
288.732,57
CUSTO TOTAL DAS METAS PACTUADAS (R$)
291.082,28
DESPESAS ADMINISTRATIVAS (R$)
449.728,89
DESPESAS TOTAL DO EXERCÍCIO (R$)
740.811,17
VALOR REPASSADO NO EXERCÍCIO (R$)
1.418.148,28
SALDO DO CONTRATO DE GESTÃO NO EXERCÍCIO (R$)
677.337,11
RESPONSÁVEL: FREDI DE AZEVEDO MAIA FILHO CARGO: DIRETOR PRESIDENTE
(101091)

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br