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DOEPE - 6 - Ano XCV• NÀ 76 - Página 6

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DOEPE 26/04/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 76

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 984-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 2,
da Secretaria de Transportes - SETRA:

ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL 2018

EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR

38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta
Projeto:
15.451.1029.4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos
4.4.40.00 - Investimentos
Projeto:
15.453.1031.4131 - Implantação de Corredores Viários e Radial
4.4.90.00 - Investimentos

4.000.000,00
4.000.000,00
463.052,67
463.052,67

0102
0119

TOTAL

4.463.052,67

ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO

Recife, 26 de abril de 2018

ORÇAMENTO FISCAL 2018

EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR

38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta
Atividade:
15.453.1031.4235 - Melhoria no Sistema de Transporte Público de Passageiros
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos

4.463.052,67
463.052,67
4.000.000,00

0119
0102

TOTAL

4.463.052,67

NOME
Ana Maria Godoy de Oliveira

FUNÇÃO

MATRÍCULA

Presidente/Pregoeira

363.608-9

José Maximino da Silva

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

168.674-7

Domingos Sávio de Godoy

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

363.691-7

Ignácia Queiroz de Oliveira Leite

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

382.061-0

Luiz Pereira de Souza Filho

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

364.188-0

VIGÊNCIA

01/04/2018 a
31/03/2019

Nº 985-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação da Secretaria Executiva
de Ressocialização – CEL SERES, Nível 4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH:
NOME
Alexandre Ventura Alves
Daniel Pereira da Silva
Romero Quaresma de Lira

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio

MATRÍCULA
336.983-8
341.926-6
371.385-7

VIGÊNCIA
01/04/2018 a
31/03/2019

WAGNER BENIGNO GONÇALVES RIBEIRO LYRA
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado em exercício
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 52 DE 20 DE ABRIL DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0426233-2/2018

Secretarias de Estado

NOME
MARCIA GOMES PINTO

MATRÍCULA
251.248-3

CARGO
PROFESSOR

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DURAÇÃO
01 ANO

CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

ADMINISTRANjO

DESPACHOS DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DIA 25 DE ABRIL DE 2018

Secretária: Marília Raquel Simões Lins

PROCESSO SIGEPE Nº 0401246-8/2018 , JACILDA MENDES DOS SANTOS , matrícula nº 253.176-3, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.

PORTARIAS SAD DO DIA 25.04.2018.
PROCESSO SIGEPE Nº 0428934-3/2018 , WELISVALDO GONÇALVES CUNHA , matrícula nº 190.406-0, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.

PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 064, DE 25 DE ABRIL DE 2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:

CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

I - Prorrogar, por mais 01 (um) ano, a vigência do Concurso Público regido pela Portaria Conjunta SAD/SEE nº 111, de 11 de dezembro
de 2015, exclusivamente para o cargo de Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), cujo resultado final foi homologado
pela Portaria Conjunta SAD/SEE nº 029, de 26 de abril de 2017.
II - Prorrogar, por mais 01 (um) ano, a vigência do Concurso Público regido pela Portaria Conjunta SAD/SEE nº 112, de 11 de dezembro
de 2015, exclusivamente para o cargo de Professor de Biologia, cujo resultado final foi homologado pela Portaria Conjunta SAD/SEE nº
030, de 26 de abril de 2017.

AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Wellington Batista da Silva
PORTARIA SARA Nº 024 DE 25 DE ABRIL 2018.

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei nº. 15.452, de
15.1.2015 c/c o Decreto nº 41.460, de 30.1.2015,

FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Secretário de Educação

RESOLVE:

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 7º do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação
dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar FABIO FIORENZANO DE ALBUQUQERQUE, CPF Nº 779.746.704-48, como Ordenador de Despesas da Unidade
Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, UGE 300301.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 978-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia – CPLOSE, nível 1, da Secretaria Estadual de Educação - SEE:
NOME
Francimilton dos Santos
Fernanda Xavier Ramos Lima

FUNÇÃO

MATRÍCULA

Presidente/Pregoeiro

365.902-0

Membro/integrante da Equipe de Apoio

149.585-2

Fernanda Gomes de Matos

Membro/integrante da Equipe de Apoio

112.001-8

Sônia Barbosa Batista

Membro/integrante da Equipe de Apoio

137.838-4

Clarissa Ribeiro de Sá Rodrigues Olinda

Membro/integrante da Equipe de Apoio

337.685-0

15/04/2018 a
14/04/2019

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio

MATRÍCULA
202.975-8
228.135-0
348.522-6

NOME

FUNÇÃO

MATRÍCULA

Presidente/ Pregoeira

227.902-2

Marcos Alexandre Barbosa Delgado

Membro/integrante de equipe de apoio

240.848-1

Marcos Antônio Simas Peixoto

Membro/integrante de equipe de apoio

128.807-5

VIGÊNCIA
01/04/2018 a 31/03/2019

Nº 981-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Pregão- CPP, Nível 3, da
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA:
NOME

FUNÇÃO

MATRÍCULA

Presidente/Pregoeira

278.630-3

Gilvan Natanael de Souza

Membro/integrante de equipe de apoio

249.359-4

Maria do Socorro dos Santos

Membro/integrante de equipe de apoio

146.157-5

Armiar Micheline da Silva Lima

VIGÊNCIA
01/04/2018 a 31/03/2019

Nº 982-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação - CEL, Nível 1, do
Gabinete de Projetos Estratégicos - GAPE:
NOME
Fabíola Claudinelle Meireles da Silva

FUNÇÃO

MATRÍCULA

Presidente/Pregoeira

357.019-3

Luciana Teixeira de Lima

Membro/Integrante da Equipe de Apoio

321.260-2

José Ubiraci Pereira

Membro/Integrante da Equipe de Apoio

4.493-8

Rafaella Lemos Gomes

Membro/Integrante da Equipe de Apoio

358.157-8

Iracema de Melo Menezes

Membro/Integrante da Equipe de Apoio

364.700-5

NOME

FUNÇÃO

MATRÍCULA

Presidente

258.300-3

Nélio Nelson Carneiro de Lima

Membro

329.081-6

Elizabete Regina Lucena Falcão

Membro

9.609-1

Allan Michell Pereira Sá

Membro

377.151-2

Washington Luiz Lemos Revoredo

Membro

368.370-2

Considerando a necessidade de manter e ampliar a cobertura vacinal dos rebanhos bovinos e bubalinos; fortalecer a participação do
setor produtivo na erradicação da Febre Aftosa; divulgar e informar aos produtores rurais sobre a importância da campanha de vacinação;
RESOLVE:
I. Indicar o servidor do IPA, CARLOS FERNANDO DOS SANTOS – Matrícula 1510-5, para as atividades de divulgação e mobilização, da
1ª Etapa da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa-2018, o qual terá direito a recebimento de diárias, assim como abastecimento
de combustível no veículo de placa PEJ 8648, pelo período de 16/04 a 31/05 /2018.
II - Criar um Grupo de Trabalho, no período de 1º a 31/05/2018, composto pelos servidores do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA,
a seguir descritos, que terão direito de receber diárias e abastecer, com combustível, os veículos abaixo relacionados:
NOME
André Luiz Pereira Ramos
Ângela Maria de Sena
Carlos Fernando dos Santos
Elis Paula Ventura da Silva
Eudes Cavalcanti Pinto
Ewerton Freire Ramos
José Dionízio Ferreira de Melo
Josemar França de Souza
Mônica Augusta de Lourdes Barbosa

PLACA VEÍCULO
KGH - 2739
KIV - 9872
PEJ - 8648
KHG - 2999
KIV - 1732
KIU - 8232
KIV - 9992
PEL - 2989
KIV - 2112

III. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Wellington Batista da Silva
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária

VIGÊNCIA

PORTARIA SARA Nº 026 /2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018.
01/04/2018 a 31/03/2019

O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 4264, de 27/09/2017,
publicado no D.O.E. em 28/09/2017, e em conformidade com a Lei Estadual nº 14.452, de 15/01/2015:
RESOLVE:

Nº 983-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia – CPLOSE, Nível 2, da Secretaria de Transportes - SETRA:

Luiz Alberto de Araújo

PORTARIA SARA NO 025 DE 25 DE ABRIL 2018

VIGÊNCIA
01/03/2018 a
28/02/2019

Nº 980-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA:
Sandra Adriane Tenório de Santana

WELLINGTON BATISTA DA SILVA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO,

Nº 979-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 4, da I
Gerência Regional de Saúde - I GERES, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
NOME
Telma Maria Lopes Alves
Márcio Eduardo Carvalho Marques da Silva
Willyana Vila Nova Matias

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

VIGÊNCIA

VIGÊNCIA

01/04/2018 a 31/03/2019

I - Designar, no âmbito desta Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, os servidores abaixo identificados para funcionarem como
autoridades da Lei de Acesso a Informação – LAI, nas funções e cargos indicados:
 Inaldo Enoque Zuzu, matrícula nº 258.882-0 - Autoridade Administrativa
 Alexandre Bento Avelar Domingues, matrícula nº 284.466-4 - Autoridade Classificadora
 Marcelino de Melo Quirino, matrícula nº 363.915-0 - Autoridade Hierarquicamente Superior a Autoridade Administrativa
 Camyla Marques de Nóbrega, matrícula nº 388.469-4 - Autoridade Monitoramento
 Alberto Nogueira Virgínio Filho, matrícula nº 321.190-8 - Ouvidoria do Estado e Rede de Ouvidores Públicos.
II - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária

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