DOEPE 26/04/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 76
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 984-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 2,
da Secretaria de Transportes - SETRA:
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta
Projeto:
15.451.1029.4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos
4.4.40.00 - Investimentos
Projeto:
15.453.1031.4131 - Implantação de Corredores Viários e Radial
4.4.90.00 - Investimentos
4.000.000,00
4.000.000,00
463.052,67
463.052,67
0102
0119
TOTAL
4.463.052,67
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Recife, 26 de abril de 2018
ORÇAMENTO FISCAL 2018
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta
Atividade:
15.453.1031.4235 - Melhoria no Sistema de Transporte Público de Passageiros
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
4.463.052,67
463.052,67
4.000.000,00
0119
0102
TOTAL
4.463.052,67
NOME
Ana Maria Godoy de Oliveira
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
363.608-9
José Maximino da Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
168.674-7
Domingos Sávio de Godoy
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
363.691-7
Ignácia Queiroz de Oliveira Leite
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
382.061-0
Luiz Pereira de Souza Filho
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
364.188-0
VIGÊNCIA
01/04/2018 a
31/03/2019
Nº 985-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação da Secretaria Executiva
de Ressocialização – CEL SERES, Nível 4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH:
NOME
Alexandre Ventura Alves
Daniel Pereira da Silva
Romero Quaresma de Lira
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
336.983-8
341.926-6
371.385-7
VIGÊNCIA
01/04/2018 a
31/03/2019
WAGNER BENIGNO GONÇALVES RIBEIRO LYRA
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado em exercício
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 52 DE 20 DE ABRIL DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0426233-2/2018
Secretarias de Estado
NOME
MARCIA GOMES PINTO
MATRÍCULA
251.248-3
CARGO
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ADMINISTRAÇ‹O
DESPACHOS DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DIA 25 DE ABRIL DE 2018
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PROCESSO SIGEPE Nº 0401246-8/2018 , JACILDA MENDES DOS SANTOS , matrícula nº 253.176-3, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
PORTARIAS SAD DO DIA 25.04.2018.
PROCESSO SIGEPE Nº 0428934-3/2018 , WELISVALDO GONÇALVES CUNHA , matrícula nº 190.406-0, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 064, DE 25 DE ABRIL DE 2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
I - Prorrogar, por mais 01 (um) ano, a vigência do Concurso Público regido pela Portaria Conjunta SAD/SEE nº 111, de 11 de dezembro
de 2015, exclusivamente para o cargo de Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), cujo resultado final foi homologado
pela Portaria Conjunta SAD/SEE nº 029, de 26 de abril de 2017.
II - Prorrogar, por mais 01 (um) ano, a vigência do Concurso Público regido pela Portaria Conjunta SAD/SEE nº 112, de 11 de dezembro
de 2015, exclusivamente para o cargo de Professor de Biologia, cujo resultado final foi homologado pela Portaria Conjunta SAD/SEE nº
030, de 26 de abril de 2017.
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Wellington Batista da Silva
PORTARIA SARA Nº 024 DE 25 DE ABRIL 2018.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei nº. 15.452, de
15.1.2015 c/c o Decreto nº 41.460, de 30.1.2015,
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Secretário de Educação
RESOLVE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 7º do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação
dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar FABIO FIORENZANO DE ALBUQUQERQUE, CPF Nº 779.746.704-48, como Ordenador de Despesas da Unidade
Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, UGE 300301.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 978-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia – CPLOSE, nível 1, da Secretaria Estadual de Educação - SEE:
NOME
Francimilton dos Santos
Fernanda Xavier Ramos Lima
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
365.902-0
Membro/integrante da Equipe de Apoio
149.585-2
Fernanda Gomes de Matos
Membro/integrante da Equipe de Apoio
112.001-8
Sônia Barbosa Batista
Membro/integrante da Equipe de Apoio
137.838-4
Clarissa Ribeiro de Sá Rodrigues Olinda
Membro/integrante da Equipe de Apoio
337.685-0
15/04/2018 a
14/04/2019
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
202.975-8
228.135-0
348.522-6
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/ Pregoeira
227.902-2
Marcos Alexandre Barbosa Delgado
Membro/integrante de equipe de apoio
240.848-1
Marcos Antônio Simas Peixoto
Membro/integrante de equipe de apoio
128.807-5
VIGÊNCIA
01/04/2018 a 31/03/2019
Nº 981-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Pregão- CPP, Nível 3, da
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
278.630-3
Gilvan Natanael de Souza
Membro/integrante de equipe de apoio
249.359-4
Maria do Socorro dos Santos
Membro/integrante de equipe de apoio
146.157-5
Armiar Micheline da Silva Lima
VIGÊNCIA
01/04/2018 a 31/03/2019
Nº 982-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação - CEL, Nível 1, do
Gabinete de Projetos Estratégicos - GAPE:
NOME
Fabíola Claudinelle Meireles da Silva
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
357.019-3
Luciana Teixeira de Lima
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
321.260-2
José Ubiraci Pereira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
4.493-8
Rafaella Lemos Gomes
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
358.157-8
Iracema de Melo Menezes
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
364.700-5
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
258.300-3
Nélio Nelson Carneiro de Lima
Membro
329.081-6
Elizabete Regina Lucena Falcão
Membro
9.609-1
Allan Michell Pereira Sá
Membro
377.151-2
Washington Luiz Lemos Revoredo
Membro
368.370-2
Considerando a necessidade de manter e ampliar a cobertura vacinal dos rebanhos bovinos e bubalinos; fortalecer a participação do
setor produtivo na erradicação da Febre Aftosa; divulgar e informar aos produtores rurais sobre a importância da campanha de vacinação;
RESOLVE:
I. Indicar o servidor do IPA, CARLOS FERNANDO DOS SANTOS – Matrícula 1510-5, para as atividades de divulgação e mobilização, da
1ª Etapa da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa-2018, o qual terá direito a recebimento de diárias, assim como abastecimento
de combustível no veículo de placa PEJ 8648, pelo período de 16/04 a 31/05 /2018.
II - Criar um Grupo de Trabalho, no período de 1º a 31/05/2018, composto pelos servidores do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA,
a seguir descritos, que terão direito de receber diárias e abastecer, com combustível, os veículos abaixo relacionados:
NOME
André Luiz Pereira Ramos
Ângela Maria de Sena
Carlos Fernando dos Santos
Elis Paula Ventura da Silva
Eudes Cavalcanti Pinto
Ewerton Freire Ramos
José Dionízio Ferreira de Melo
Josemar França de Souza
Mônica Augusta de Lourdes Barbosa
PLACA VEÍCULO
KGH - 2739
KIV - 9872
PEJ - 8648
KHG - 2999
KIV - 1732
KIU - 8232
KIV - 9992
PEL - 2989
KIV - 2112
III. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Wellington Batista da Silva
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
VIGÊNCIA
PORTARIA SARA Nº 026 /2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018.
01/04/2018 a 31/03/2019
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 4264, de 27/09/2017,
publicado no D.O.E. em 28/09/2017, e em conformidade com a Lei Estadual nº 14.452, de 15/01/2015:
RESOLVE:
Nº 983-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia – CPLOSE, Nível 2, da Secretaria de Transportes - SETRA:
Luiz Alberto de Araújo
PORTARIA SARA NO 025 DE 25 DE ABRIL 2018
VIGÊNCIA
01/03/2018 a
28/02/2019
Nº 980-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA:
Sandra Adriane Tenório de Santana
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO,
Nº 979-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 4, da I
Gerência Regional de Saúde - I GERES, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
NOME
Telma Maria Lopes Alves
Márcio Eduardo Carvalho Marques da Silva
Willyana Vila Nova Matias
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
VIGÊNCIA
VIGÊNCIA
01/04/2018 a 31/03/2019
I - Designar, no âmbito desta Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, os servidores abaixo identificados para funcionarem como
autoridades da Lei de Acesso a Informação – LAI, nas funções e cargos indicados:
Inaldo Enoque Zuzu, matrícula nº 258.882-0 - Autoridade Administrativa
Alexandre Bento Avelar Domingues, matrícula nº 284.466-4 - Autoridade Classificadora
Marcelino de Melo Quirino, matrícula nº 363.915-0 - Autoridade Hierarquicamente Superior a Autoridade Administrativa
Camyla Marques de Nóbrega, matrícula nº 388.469-4 - Autoridade Monitoramento
Alberto Nogueira Virgínio Filho, matrícula nº 321.190-8 - Ouvidoria do Estado e Rede de Ouvidores Públicos.
II - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária