DOEPE 26/04/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA CIVIL
Ano XCV • NÀ 76 - 7
EDUCAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, proferiu o seguinte despacho, em 25/04/2018.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 25.04.18.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 05368217/17 - MARILYN FERREIRA MACHADO, mat. 383.698-3.
LICENÇA MATERNIDADE
Processo nº 4203984-3/2018, concede Licença Maternidade, a servidora de cargo em comissão, da Secretaria da Casa Civil, PRISCILA
BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 373.239-8, nos termos do artigo 126, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação
dada pela Lei Complementar nº 091, de 21 de junho de 2007, a partir de 01/04/2018.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
PORTARIA SE/GGDP DE 25 DE 04 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
N° 2700 - Localizar APARECIDA DE CÁSSIA TEXEIRA, Prof., LPE, I, D, mat 273.875-9, na EREM Desembargador João Paes, Serrita,
GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Pró-Tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 23.04.2018.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2670, DE 24/04/2018 – Atribuir ao Cel PM Walter Benjamim de Medeiros Filho, mat. 2097-4, a Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, da Secretaria Executiva de Gestão Integrada/SDS, a contar de 01/05/2018.
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, resolve:
N° 2701 - Localizar MARIA VALDENÔRA FERREIRA LIMA, Prof., LPE, II, A, mat 250.076-0, na EREM Carlos Pena Filho, Salgueiro, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Pró-Tempore, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 23.04.2018.
Nº 2702 - Remover MACILENE FREITAS SILVA DE PAULA GOMES, Prof., LPE, II, A, mat. 250.848-6, para a EREM Creusa de Freitas
Cavalcanti, Macaparana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 45.544. , de 08.01.2018, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.04.2018.
Nº 2703 - Localizar FLÁVIO FERREIRA FERRO, Prof., LPE, II, D, mat. 240.731-0, na EREM Senador Aderbal Jurema, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039 , de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 12.04.2018.
Nº 2671, DE 24/04/2018 - Dispensar o Tenente Coronel PM Antônio Vieira de Souza Júnior, matrícula nº 2052-4, da Função de
Gratificada de Supervisão da DGA, símbolo FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de maio de 2018.
Nº 2704 - Remover LUIZ HENRIQUE SILVA MONTEIRO, Prof., LPE, II, A, mat. 262.665-9, para a EREM Simon Bolívar, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 20.02.2018.
Nº 2672, DE 24/04/2018 - Dispensar o Capitão PM Wambergson Correia Melo, matrícula nº 940290-0, da Função de Gratificada de
Supervisão da CIPMoto, símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de maio de 2018.
Nº 2705 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal Português e Inglês, ADRIANA VASCONCELOS DE FIGUEIREDO, Prof., LP, II, D,
mat. 162.419-9, e localizar na EREM Mendo Sampaio, Catende, GRE Palmares, a partir de 28.02.18. SIGEPE 04260554/18.
Nº 2673, DE 24/04/2018 - Dispensar o Tenente Coronel PM Fábio Cesar de Souza Lins, matrícula nº 2063-0, da Função de Gratificada
de Supervisão da DINTER 2, símbolo FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de maio de 2018.
PORTARIA SEE Nº 2706 DE 25 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE:
Nº 2674, DE 24/04/2018 – Designar a Perita Criminal Maria Silene Vilar Schuler, matrícula nº 193393-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Unidade de Laboratório Criminalístico, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, no período
de 02/04/2018 a 31/07/2018, durante o afastamento de seu titular, o Perito Criminal Gilberto Pacheco de Oliveira Filho, matrícula nº
209295-6, em gozo de Licença Prêmio.
Nº 2675, DE 24/04/2018 – Atribuir ao Perito Criminal Osiel Barbosa da Silva, mat. 296214-4, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Unidade de Coordenação do Plantão Criminalístico, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito
Criminal Fernando José Bertino de Figueiredo, mat. 209405-3, com efeito retroativo a 01/04/2018.
Nº 2676, DE 24/04/2018 – Designar o Perito Papiloscopista Aguinaldo Fernandes de Lira, matrícula nº 197065-8, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, no período de 01/04 a 30/06/2018, durante o
afastamento de sua titular, a Perita Papiloscopista Nilma da Silveira Azevedo, matrícula nº 126180-0, em gozo de Licença Médica.
Nº 2677, DE 24/41/2018 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Thiago Leandro Paulino da Silva Santos, matrícula n° 281157-0, a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Perita Papiloscopista Marina
Natasha Cavalcante Andrade, matrícula nº 281256-8, com efeito retroativo a 01/04/2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 016/PMPE/DGP2, de 18/04/2018.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do
Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Reverter ao
serviço ativo o Soldado PM Mat. 113288-1/Crystianno Alves Carvalho de Sá Santos, por haver retornado do Curso de Formação Profissional
de Inspetor de Polícia Civil do estado do Ceará, realizado na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, conforme Ofício nº 0420/2018
de 17 de abril de 2018, oriundo do 8º BPM. II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 17 de abril de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque
Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de valorização e reconhecimento
público da educação estadual, garantindo os Processos de Democratização, Descentralização das Políticas Públicas e o Fortalecimento
da Educação Básica; CONSIDERANDO a necessidade de realização do processo de seleção para provimento da função de Coordenador
Geral, com lotação nas Gerências Regionais de Educação – GRE detalhadas abaixo, tendo em vista a desistência dos aprovados no
processo seletivo regido pela Portaria nº 2746 de 01 de junho de 2016, RESOLVE:
Art. 1° Tornar público, através de EDITAL, processo seletivo interno para 2 (duas) vagas de Coordenador Geral de Educação Integral
e Profissional, sendo 01 (uma) na Gerência Regional de Educação – GRE Agreste Centro Norte e 01 (uma) na Gerência Regional de
Educação – GRE Mata Centro; e 1 (uma) vaga de Coordenador Geral de Desenvolvimento da Educação, com lotação na Gerência
Regional de Educação – GRE Agreste Centro Norte.
Art. 2° Divulgar o cronograma de execução do processo seletivo:
EVENTO
Inscrição
Realização da Avaliação Discursiva
Divulgação do Resultado Preliminar da Avalição
Curricular e da Avaliação Discursiva
Recurso ao Resultado da Avaliação Curricular e da
Avaliação Discursiva
Resultado do Recurso e Convocação para entrevista
informando os horários de cada candidato.
Realização das Entrevistas
Resultado Final
DATA/PERÍODO
26 a 29/04/2018
06/05/2018
LOCAL E HORÁRIOS
Site www.educacao.pe.gov.br
A ser disponibilizado no site www.educacao.pe.gov.br
08/05/2018
Site www.educacao.pe.gov.br
09/05/2018
Sede da Gerência Regional a qual concorreu. Horário:
9h às 16h
10/05/2018
Site www.educacao.pe.gov.br
11/05/2018
14/05/2018
A ser disponibilizado no site www.educacao.pe.gov.br
Site www.educacao.pe.gov.br
Art. 3° A Secretaria de Educação divulgará, no site www.educacao.pe.gov.br, o Edital completo do processo seletivo, bem como a relação
dos membros Integrantes da Comissão Técnica de Busca, responsável pelas etapas desta seleção em conjunto com o Gerente Regional
de Educação das GRE´s supracitadas.
Art. 4° Estabelecer que seja de responsabilidade da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações do Trabalho (GGDP) a
execução do processo seletivo de que trata esta Portaria.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 25 de abril de 2018
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 25/04/2018.
PROCESSO/SIGEPE
SE 0422199-0/2018
SE 0423260-8/2018
SE 0423252-0/2018
SE 0407696-5/2017
SE 0407696-5/2017
SE 0422922-3/2018
SE 0422894-2/2018
SE 0422837-8/2018
SE-0437304-3/2018
SE 0423780-6/2018
SE 0426021-6/2018
SE 0404205-6/2018
SE 0422885-2/2018
SE 0423796-4/2018
SE 0423800-8/2018
SE 0422678-2/2018
SE 0422891-8/2018
SE 0423791-8/2018
SE 0423555-6/2018
SE 0410065-7/2018
SE 0429375-3/2018
SE 0423942-6/2018
SE 0425009-2/2018
SE 0425495-2/2018
SE 0417418-7/2018
SE 0424930-4/2018
SE 0426547-1/2018
SE 0417394-1/2018
SE 0429368-5/2018
SE 0423820-1/2018
SE 0426270-3/2018
NOME
SEVERINO EUCLIDES EUQUILINO
MARIA RITA BORBA
ONILDO GONCALVES DE VASCONCELOS JUNIOR
CLÍCIA ROBERTA DE FRANÇA
CLÍCIA ROBERTA DE FRANÇA
ALEXANDRE PEREIRA LIMA
ADRIVALDO JOELSON DA SILVA
MONICA TERESA DE ARAUJO FERNANDES
VANDA MARIA DE MEDEIROS
KARLA MICHELLY DOS SANTOS FABRICIO
ANDERSON DOUGLAS ALMEIDA
GASTONE ALVES DOS SANTOS
JOAO VICENTE DA SILVA NETO
KYRIA KELYSA DOS ANJOS LIMA NEVES SALES
AVACI DUDA XAVIER
OTONI BELARMINO DA SILVA
REBEKA DE ABREU OLIVEIRA
KARLA MICHELLY DOS SANTOS FABRICIO
FLAVIO ROBERTO BRAINER DE OLIVEIRA
DAMASIO DE ANDRADE LIMA
VILMA CLEUCIA DE MACEDO JUREMA FREIRE
ANA ROSA MONTEIRO DE CAVARLHO
FLAVIA LUCIA GUEDES CAVALCANTI
FABRICIA DE FATIMA GOMES DA SILVA
DAGMAR UMBELINA DE CARVALHO
SUETONE ALENCAR PARENTE FILHO
ELIANA DE CARVALHO SOBRAL
JOSE FREDERICO DE CASTRO MARINHO
ALEXSANDRA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA
JOSILENE SOUZA DOS SANTOS
ROSELMA DE HOLANDA PATRIOTA
MATRÍCULA
139.851-2
146.263-6
155.394-1
154.154-4
154.154-4
156.807-8
175.323-1
180.077-9
191.651-3
237.943-0
239.597-5
249.472-8
252.846-0
253.231-0
253.284-0
253.425-8
254.106-8
254.688-4
255.632-4
85.537-5
257.814-0
259.940-6
262.602-0
262.635-7
263.580-1
263.566-6
263.617-4
264.012-0
264.078-3
264.229-8
264.418-5
DECÊNIO
3º
3º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
4º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
A PARTIR DE
05/06/2016
26/05/2016
23/06/2008
07/07/1998
09/07/2008
28/07/2009
19/09/2013
04/01/2015
03/04/2018
18/04/2014
04/03/2015
06/07/2016
17/07/2016
25/06/2016
26/05/2016
11/07/2016
08/08/2016
15/08/2016
04/09/2016
27/01/2018
04/12/2016
14/05/2017
30/11/2017
09/11/2017
18/03/2018
14/02/2018
02/03/2018
10/03/2018
18/02/2018
26/02/2018
20/03/2018