DOEPE 27/04/2018 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de abril de 2018
17
18
19
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Gravatá
Garanhuns
Petrolina
R$ 77.210,81
R$ 78.571,31
R$ 70.000,00
R$ 2.021.168,32
TOTAL
R$ 926.529,72
R$ 942.855,72
R$ 840.000,00
R$ 24.254.019,84
Fonte: SAMU/DGAIS/SEAS
Ano XCV • NÀ 77 - 17
Andrade Lima, matrícula nº 138.425-2, Marcos Alexandre Barbosa
Delgado, Matrícula nº 240.848-1 e Valmir Oliveira da Silva Júnior,
matrícula nº 336.332-5, todos sob a presidência deste último.
III. Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 13/06/17.
Erivânia Camelo de Almeida
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC
COMISSÃO ELEITORAL – CE DO PROCESSO DE
RENOVAÇÃO DO
COMITÊ METROPOLITANO SUL - COBH GL2 Instituída em 30
de outubro de 2017
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a janeiro de 2018.Recife,26 de abril de 2018.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
Portaria nº 145 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
1- Designar o servidor MANOEL DE PAIVA PESSOA NETO, matrícula 246.341-5/SES, assistente em saúde, lotado nesta Secretaria
de Saúde, com exercício na Gerência de Relações de Trabalho e Gestão de Inquéritos – GRTGI/SES, para no prazo de 10 (dez)
dias, apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 484/2017, da Secretária Executiva
de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no DOE de 17/08/2017, que tem como indiciado o servidor JOSÉ JÚNIOR
DUARTE DE QUEIROZ, assistente em saúde, matrícula nº 254.774-0/SES, que deixou de atender a Citação regular, sendo facultado
ao defensor “ad hoc”, vista do processo na repartição.
Recife, 25 de Abril de 2018.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNICPE
TORNAR SEM EFEITO:
PORTARIA DIPRE/DG Nº 16/2018 de 02.02.2018. A DIRETORIA
DA AD DIPER, tendo em vista o disposto no art. 4º §2º, da
Resolução TC 14/2014 e no Art, 19, §3º da Lei Estadual
12.600/2004, Considerando que a servidora JOSELITA DOS
SANTOS, designada membro na Portaria DIPRE /DG Nº 53/2017,
foi desligada das suas atividades nesta empresa, Considerando a
necessidade de dar prosseguimento as providências administrativas
estabelecidas na referida Portaria. RESOLVE: Substituí-la pelo
servidor SÉRGIO ANDRADE DA SILVA. PORTARIA DIPRE/DG Nº
51/2018 DE 25.04.2018. A DIRETORIA DA AD DIPER, tendo em
vista o disposto no art. 4º §2º, da Resolução TC 14/2014 e no Art,
19, §3º da Lei Estadual 12.600/2004, Considerando que o servidor
MURILO SODRÉ DA MOTA NETO, designado membro na Portaria
DIPRE /DG Nº 15/2018, foi desligado das suas atividades nesta
empresa, Considerando a necessidade de dar prosseguimento as
providências administrativas estabelecidas na Portaria 51/2017.
RESOLVE: Substituí-lo pelo servidor JOÃO ALBERTO CANTO
DA FONSECA FILHO, matrícula nº 71782. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Leonardo Cerquinho Monteiro Diretor Presidente. Luis Roberto Wanderley de Siqueira – Diretor
de Gestão
(F)
a retificação publicada no D.O.E. de 10/09/2015, referente aos quinquênios do Servidor CLÁUDIO ROCHA FILHO, matrícula 105.125-3,
com base no Parecer 269/2007 e Parecer Nº 50/2010, da Procuradoria Geral do Estado.
ERRATA:
TRANSPORTES
Secretário: Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
PORTARIA Nº. 008 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - O Secretário de Transportes, em exercício, RESOLVE:
Designar IGNÁCIA QUEIROZ DE OLIVEIRA LEITE, mat. 382.061-0, para responder a partir de 02/05/2018, pela FGS-1, enquanto
durar o afastamento da titular, MARIA JOSÈ SOARES FILHA, mat. nº 102.137-0, em gozo de Licença prêmio.
Antônio Ferreira Cavalcanti Júnior
Secretário de Transportes, Em Exercício
SIGEPE Nº
580000419-0/2018
NOME
Maria da Conceição Cavalcanti do Nascimento
MATRÍCULA
87.523-6
A PARTIR
31/10/2010
PORTARIA N° 25/2018
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são no
Decreto Estadual n° 44.108, de 17.02.2017;
PARECER
11/2018
(F)
I - Designar a emprega pública SIMONE MIRANDA DE
CARVALHO, matrícula nº 1574, para responder pela Gerência
de Gestão de Pessoas - GGP, no período de 19/04/2018 à
03/05/2018, por motivo de licença médica da titular RENATA
LAPENDA LINS, matrícula nº 5136;
Despacho do Secretário em Exercício de Transportes de 06/04/2018 com base no Parecer Jurídico, de ABONO DE
PERMANÊNCIA, do servidor abaixo:
NOME
Artur Barbosa Maciel Júnior
MATRÍCULA
125.455-3
A PARTIR
30/12/2016
PARECER
13/2018
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de
19/04/2018.
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
Secretário em Exercício de Transportes
Recife, 23 de abril de 2018.
A SGGO proferiu o despacho em 26/04/2018;
06 (seis) meses de Gozo de Licença Prêmio ref. ao 3º decênio, SIGEPE nº 5800502-2/2018, a Maria da Conceição Cavalcanti do
Nascimento – mat. nº 87.523-6, a partir de 02/05/2018 a 28/10/2018.
Camilla Andrada de Godoy Brito
Superintendente Geral de Gestão e Orçamento
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
PORTARIA N° 26/2018
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são no
Decreto Estadual n° 44.108, de 17.02.2017;
RESOLVE
Repartições Estaduais
suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo
Decreto nº 44.067/2017;
RESOLVE:
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- ADAGRO
PORTARIA Nº 031, DE 26 DE ABRIL DE 2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo
Decreto nº 44.067/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar o servidor ANDRÉ SÉRGIO NOGUEIRA DIAS,
Matrícula nº 115.563-6, da Função Gratificada-FGS-1, de Gerente
Estadual de Inspeção Animal, a partir de 1° de maio de 2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA Nº 032, DE 26 DE ABRIL DE 2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto na Resolução TCE nº 014/2014,
RESOLVE:
Art. 1° - Instaurar Comissão de Tomadas de Contas Especial, com
o objetivo de apurar fatos referentes às prestações de contas dos
convênios nº 042/2007 e 024/2010;
Art. 2° - Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a
presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
Luciana Lucena Coutinho, Gerente de Projetos Especiais,
Matricula nº 364.002-1/SecHab, Maria da Penha Ferreira de
Oliveira, Coordenadora de Prestação de Contas, Matricula nº
1423/Cehab, Ricardo Botelho Pessoa, Gestor de Contabilidade,
Matricula nº 1518/Cehab e José de Souza Barbosa, Eng. Civil/
Gestor de Obras e Contratos, Matricula nº 369.308-2/SecHab;
Art. 3° - A presidência será substituída em suas ausências e
impedimentos pelo servidor Eduardo Bittencour de Barros,
Coordenador de Planejamento Territorial e Articulação Regional,
Matricula nº 374.271-7/SecHab;
Art. 4° - A Comissão fica desde logo, autorizada a praticar todos
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo
os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração
necessária que lhes for requerida;
Art. 5° - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de
90 dias;
Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Raul Goiana Novaes Menezes
Diretor Presidente
RESOLVE:
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
Secretário em Exercício de Transportes
SIGEPE Nº
5800439-2/2018
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Instituir Comissão de Inquérito Administrativo para apurar a
responsabilidade do agente público na guarda do macaco
causador do dano conforme informado na CI UGF nº 158/2017;
2. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão
dos trabalhos e será composta pelos seguintes membros,
sob a coordenação do primeiro: ROBSON JOSE DA SILVA Mat. 279.660-0; TIAGO DA SILVA BRITO - Mat. 279.778-0; e
MARYCLEIDE CAMPOS DE OLIVEIRA - Mat. 279.768-2; 3.
Determinar que esta portaria entre em vigor a partir da data de
sua publicação. Recife, 19 de abril de 2018. EDUARDO ELVINO
- Diretor-Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO – ATI
Despacho do Secretário em Exercício de Transportes do dia 10/04/2018 com base no Parecer Jurídico, de ABONO DE
PERMANÊNCIA, do servidor abaixo:
Edital completo publicado no site da APAC: www.apac.pe.gov.br
Recife – PE, 23 de abril de 2018.
A Comissão Eleitoral: Euclides Pacheco da Silva – Grupo de Idosos
Vida Nova; Roberto Costa Coelho – APEVISA; José Augusto
Tabosa – Assoc. dos Posseiros e Moradores de Duas Unas.
(F)
PORTARIA DP/CEHAB Nº 053 DE 25 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 051/2018
No despacho publicado no DOE de 21.04.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 01.04.18 da servidora MARIA
TEREZINHA LEITE DE SOUZA matrícula 226.457-9/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 02.01.18 - LEIA-SE: A PARTIR DE 01.04.18
conforme Processo SGNET 895770/17.
A Comissão Eleitoral do Processo de Renovação do Comitê da
Bacia Hidrográfica dos Pequenos Rios Litorâneos Sul – GL2 COBH Metropolitano Sul, instituída em 30 de outubro de 2017
pela 1ª Assembleia Extraordinária do COBH/Capibaribe, no uso
de suas atribuições, Resolve:
Art. 1º - Prorrogar os prazos de inscrição e das demais etapas do
processo eleitoral para renovação do Plenário e da Diretoria do
Comitê da Bacia Hidrográfica dos Pequenos Rios Litorâneos Sul
– GL2 - COBH Metropolitano Sul, mandato 2018/2021, constantes
do Edital Nº 02/2018, ANEXO I, de 23 de abril de 2018.
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
EDITAL Nº 02/2017, DE 23 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre a prorrogação do processo eleitoral para renovação
do Plenário e da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica dos
Pequenos Rios Litorâneos Sul - GL2 – COBH/Metropolitano Sul,
Mandato 2018/2021.
Art. 1º - Designar a servidora GLENDA MÔNICA LUNA DE
HOLANDA, Matrícula nº 335.584-5, para Função GratificadaFGS-1, de Gerente Estadual de Inspeção Animal, a partir de 1°
de maio de 2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Paulo Roberto de Andrade Lima
Diretor-Presidente
(F)
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
I - Dispensar a empregada pública abaixo da atribuição de
“Gerenciador de Sistema” da unidade gestora Agência Estadual
de Tecnologia da Informação - ATI, na operação do seguinte
sistema: Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos
da Sociedade – SAGRES módulo Pessoal:
Sandra de Souza Motta Araújo
CPF nº: 186.626.254-87
II - Designar a empregado público abaixo qualificado como
“Gerenciador de Sistema” da unidade gestora Agência Estadual
de Tecnologia da Informação - ATI, na operação do seguinte
sistema: Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos
da Sociedade – SAGRES módulo Pessoal:
Alcides Luiz Barbosa
Cargo: Analista em Gestão da Tecnologia, Informação e
Comunicação - AGTIC
CPF nº: 102.382.634-87
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: CLT - Empregado Público
PORTARIA Nº 056, DE 16 DE SETEMBRO DE 2017.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, RESOLVE:
I. Determinar a abertura de Comissão de Sindicância Investigatória
com vistas a coletar elementos indiciários quanto à materialidade
e/ou autoria de suposta irregularidade cometida nesta ADAGRO.
II. Nomear para a dita sindicância os servidores Paulo Roberto de
Recife, 25 de abril de 2018.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 024 DE 26 DE ABRIL DE 2018
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Ns.º 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO
NO DOE DE 08/01/2015 E 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO
NO DOE DE 04/02/2015 E CAP. III, ARTIGO 3º, INCISO V, DO
REGULAMENTO DO DER-PE, APROVADO PELO DECRETO
Nº 30.257, DE 12 DE MARÇO DE 2007, BAIXOU A SEGUINTE
PORTARIA, RESOLVE:
1º - Constituir Comissão, composta pelos membros abaixo
relacionados, sob a Presidência do primeiro, para proceder nos
termos dos artigos 36 a 38 e 41 da Lei Estadual nº 12.600/2004
e artigos 1º e 3º da Resolução TC nº 014/2014, de 15/10/14, do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE, Tomada
de Contas Especial conforme determinado no Ofício nº 162/2018
–SCGE – SEC para apurar responsabilidade e quantificar dano
causado ao erário no caso que se especifica, bem como nos
demais casos que possam ensejar o referido procedimento:
PRESIDENTE:
MARCOS JOSÉ CARNEIRO, matrícula 9991-0, Auxiliar em
Gestão Autárquica, lotado na Diretoria Jurídica-DJ;
MEMBROS:
JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula 8950-8, Analista
em Gestão Autárquica, lotado na Presidência – PR e
RAUL DONATO DO COUTO SOARES NETO, matrícula 9328-9,
Analista em Gestão Autárquica, lotado na Presidência – PR.
2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA - Diretor Presidente
(F)
Corpo de
Bombeiros
193