DOEPE 27/04/2018 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCV • N0 77
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 27 de abril de 2018
ADUTORA DO AGRESTE
Ministro da Integração garante
recursos para a Compesa
Repasse de verbas deve ficar entre R$ 30 e R$ 40 milhões e
será liberado ainda na primeira quinzena de maio.
m sua primeira agenda com o novo ministro da Integração
Nacional, Antônio de Pádua, o presidente da Companhia Pernambucana de
Saneamento (Compesa),
Roberto Tavares, recebeu,
na última quarta-feira (25),
em Brasília, a garantia da
liberação de recursos entre
R$ 30 e R$ 40 milhões, ainda na primeira quinzena de
maio, para a continuidade
da obra e conclusão de etapas da adutora do Agreste.
Esse valor é parte do montante de R$ 80 milhões, já
empenhados na gestão do
ex-ministro Hélder Barbalho, que foi sensível às necessidades da população do
Agreste - região pernambucana que mais sofre com
a escassez de água - e fruto
de uma negociação com o
governador Paulo Câmara.
Acompanhado do depu-
E
tado federal Fernando Monteiro, Roberto Tavares também foi comunicado do
compromisso do novo Ministro em liberar o total de
R$ 80 milhões, ainda neste
semestre. “Ficamos felizes
em saber que o atual Ministro também está sensível
à problemática da região
Agreste, e que vai agilizar o
trâmite burocrático para a
liberação dos recursos. Isso
possibilitará à Compesa iniciar novas frentes de trabalho da adutora do Agreste,
para beneficiar outras cidades, a exemplo de Brejo da
Madre de Deus, São Bento
do Una e Lajedo”, informou
o dirigente da Compesa,
lembrando que, de janeiro a
dezembro de 2017, o governo federal fez o repasse total
de R$ 194 milhões para a
adutora do Agreste, a maior
obra hídrica de uma empresa de saneamento no País.
Agora, a adutora do
Agreste está com 30 frentes
de trabalho, atuando nas
cidades de Sertânia, Arcoverde, Pesqueira, Belo Jardim e São Caetano, Taquaritinga do Norte, Toritama e
Santa Cruz do Capibaribe,
além das obras para concluir a adutora do Moxotó.
Esse último empreendimento, que deve entrar em testes
em maio, será integrado à
adutora do Agreste e permitirá que a água da Tranposição do Rio São Francisco chegue a 400 mil pessoas, em dez cidades. São
elas: Arcoverde, Pesqueira,
Alagoinha, Venturosa, Pedra, Sanharó, Belo Jardim,
Tacaimbó, São Bento do
Una e São Caetano.
O presidente da Compesa
ainda aproveitou o encontro
com o Ministro, para apresentar o pedido de divisão
do atual convênio (primeira
F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA
etapa conveniada) da adutora do Agreste, que prevê
atender 23 municípios. “A
parte que depende do Ramal
do Agreste, seria retirada do
convênio atual e comporia
um novo convênio, cujo
cronograma seria postergado para 2020, em diante.
Dessa forma, essa etapa da
adutora do Agreste ficaria
em sintonia com a obra do
Ramal do Agreste, que deverá ser iniciada pelo governo federal”, explica Tavares. Uma reunião técnica
entre a Compesa e o Ministério da Integração Nacional
deve ocorrer no próximo
mês, para tratar do assunto.
TRABALHADORES
dão andamento às
obras, em Brejo da
Madre de Deus
RESÍDUOS SÓLIDOS
Governo entrega plano intermunicipal
a Caruaru e mais 22 cidades do Agreste
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEMAS
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade (Semas), entregou, na última
quarta-feira (25), às prefeituras de Caruaru e de outras 22 cidades do Agreste, o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos (PIRS), para o agrupamento três, que abrange aquela região. A entrega foi feita durante seminário realizado no Museu da Criatividade, no Polo Caruaru.
Até o momento, a Semas já realizou seminários para
entrega dos documentos norteadores para a destinação dos
resíduos sólidos aos municípios de Salgueiro (Agreste
Central), Tamandaré (Litoral Sul), Garanhuns (Agreste Meridional) e Arcoverde (Sertão do Moxotó). Com mais esta
entrega, são 106 municípios pernambucanos beneficiados e,
até junho, os gestores das regiões do Agreste Setentrional e
do Sertão do Araripe receberão os planos dos agrupamentos
1 e 8, abrangendo um total de 153 municípios.
Os PIRS foram contratados pela Semas, com apoio
institucional do Ministério do Meio Ambiente e da Caixa
Econômica Federal, e elaborados pelas consultorias Recitec
e Fecope. Os documentos técnicos são considerados requisitos para que os municípios cumpram a Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS), criada pela Lei no 12.305, de
2/8/2010, implantando processos de coleta seletiva e reciclagem de lixo e possam ter acesso aos recursos da União,
A CAPITAL do Agreste já recebeu o plano ambiental
destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos. Na elaboração
dos sete planos, foram investidos recursos da ordem de R$
1,082 milhão, do MMA/Caixa, com contrapartida do Governo do Estado no valor de R$ 799 mil.
Para o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de
Pernambuco, Carlos André Cavalcanti, “é com muita alegria
que a Semas faz a entrega dos Planos Intermunicipais, repre-
sentando o governador Paulo Câmara, para que tenhamos os
153 municípios do Interior com este instrumento de gestão, na
área de resíduos sólidos. Com o documento em mãos, as prefeituras podem captar recursos da União, para melhorar os seus
equipamentos, os serviços de limpeza urbana e a coleta seletiva,
na perspectiva da destinação adequada dos resíduos, pensando
de maneira integrada a gestão do seu território”, ressaltou.
Entre as diretrizes e metas apresentadas pelos PIRS, está a
proposta de regionalização, que prevê a implantação de um
aterro sanitário na cidade de Brejo da Madre de Deus, que venha atender também ao município da Jataúba, além da ampliação dos aterros sanitários em Caruaru, Agrestina, Sairé,
Gravatá, Pesqueira e Belo Jardim, a serem utilizados de forma consorciada. O plano também prevê metas, de curto e
médio prazos, para o período 2018/2020, para implantação
do plano de limpeza urbana e programas de coleta seletiva e
de educação ambiental, para o agrupamento 3.
Foram beneficiados 25 municípios. São eles: Alagoinha,
Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Belém de Maria,
Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Camocim de São Félix, Chã Grande, Caruaru, Cupira, Gravatá,
Jataúba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho
das Almas, Sairé, Sanharó, São Caetano, São Joaquim do
Monte e Tacaimbó.