DOEPE 27/04/2018 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 77

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 27 de abril de 2018

BRK Ambiental - Região Metropolitana do Recife/Goiana SPE S.A | CNPJ/MF nº 17.119.291/0001-34
Balanço patrimonial em 31 de dezembro (em milhares de reais)
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Tributos a recuperar
Estoques
Partes relacionadas
Adiantamento a fornecedores
Outros ativos
Não circulante
Contas a receber
Tributos a recuperar
Outros ativos

Nota
explicativa
5
6
2.5
13
7

6

Imobilizado
Intangível

Total do ativo

Nota
explicativa

2017

2016 Passivo e patrimônio líquido
Circulante
8.116
49.912 Fornecedores
19.714
17.280 (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
1.082
3.052 Debêntures
12.243
11.757 Salários e encargos sociais
43
167 Tributos a pagar
8.384
11.469 Outros passivos
2.114
976
51.696
94.613 Não circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
716.660 545.322 IRPJ e contribuição social diferidos
6.319
6.235 PIS e COFINS diferidos
1.644
154 Provisão para contingências
724.623 551.711 Partes relacionadas
4.688
4.068
167
250 Patrimônio líquido
729.478 556.029 Capital social
Reservas de lucros
781.174

650.642

8
9.1
9.2
10

2017
18.527
65.813
16.203
2.733
565
103.841

2016
28.839
6.697
66.075
15.056
2.277
2.509
121.453

9.1 412.103 372.065
11 (a) 23.954
5.333
2.11 66.291 50.442
12
22
182
13 19.077
3.722
521.447 431.744
14
86.336 73.261
69.550 24.184
155.886 97.445
Total do passivo e patrimônio líquido
781.174 650.642

Demonstração das mutações no patrimônio líquido (Em milhares de reais)

Em 1º de janeiro de 2016
Aumento de capital, com
constituição de reserva
Capitalização de reserva
Lucro líquido do período
Constituição de reservas
Em 31 de dezembro de 2016
Aumento de capital
Lucro líquido do exercício
Constituição de reservas
Em 31 de dezembro de 2017

Nota
Explicativa

Capital
social

Reserva
de capital

14 (a) e (b)

15.714

1.476

14 (a) e (b)

1.476

(1.476)

Reserva
legal

Retenção
de lucros

Incentivos Lucros (prejuízos)
¿VFDLV
acumulados

Total

(16.477)

39.594

56.071

14 (c), (d) e (e)
73.261
13.075

Demonstração do resultado
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Nota
explicativa
2017
2016
Operações continuadas
Receita líquida de serviços
15 (a) 359.888 344.920
Custo dos serviços prestados
15 (c) (229.702) (231.083)
Lucro bruto
Despesas operacionais
Gerais e administrativas
15 (c)
Lucro operacional antes do
UHVXOWDGR¿QDQFHLUR
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
15 (d)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Lucro antes do IPRJ e da CSLL
IRPJ e contribuição social
11 (b)
correntes
IRPJ e contribuição social
11 (b)
diferidos
Lucro líquido do exercício
Lucro básico e diluído por ação das
operações continuadas atribuível aos
acionistas da Companhia durante o
exercício (em R$ por ação)
14 (f)

2.033
2.033

18.303
18.303
(13.075)

3.848
3.848

40.661

113.837

(34.725)

(40.172)

95.461

73.665

2.078
(18.082)

4.846
(22.787)

79.457

55.724

(2.396)

(1.720)

(18.620)

(13.343)

58.441

40.661

1,75

1,44

Demonstração do resultado abrangente
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

17.190
40.661
(24.184)

130.186

Lucro líquido do exercício
Outros resultados abrangentes
Total do resultado abrangente do exercício

2017
58.441

2016
40.661

58.441

40.661

97.445 ,QWHUHVVHV H &RPSURPLVVR GH &RQ¿GHQFLDOLGDGH GH LQIRUPDo}HV
14 (a)
sigilosas em poder da Companhia; (v) Elaboração de treinamento
58.441
58.441 HVSHFL¿FRSDUDGHWHUPLQDGRVJUXSRVGHIRUQHFHGRUHVGHVHUYLoRV
GD&RPSDQKLD YL ,PSODQWDomRGHQRYRFDQDOFRQ¿GHQFLDO 
14 (c), (d) e (e)
2.922
49.456
6.063
(58.441)
86.336
4.955
54.684
9.911
155.886 e-mail e website) para realização de denúncias internas ou
externas relativas à desvios de conduta de funcionários ou
1RWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHGH]HPEURGH
terceiros com os quais a Companhia se relaciona, cuja
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
administração é terceirizada por empresa especializada no
1. Informações gerais - A BRK Ambiental - Região Metropolitana VXEVFULWRUDVGRPHQFLRQDGR$FRUGRPDVHVWHEHQH¿FLDWRGDVDV segmento; (vii) Reestruturação da forma de apuração de
do Recife/Goiana SPE S.A. (“Companhia”) foi constituída em 22 de empresas que integravam o Grupo Odebrecht quando da sua denúncias de casos de corrupção e suborno recebidas no canal
outubro de 2012, com sede na capital do Estado de Pernambuco, celebração em 01 de dezembro de 2016. Desta forma, a FRQ¿GHQFLDODWUDYpVGDHTXLSHLQGHSHQGHQWHGHDXGLWRULDLQWHUQD
tendo como objetivo a exploração e operação dos serviços de Companhia e sua acionista BRK Ambiental não assumirão (viii) Desenvolvimento de campanha de comunicação para
coleta e tratamento de esgoto, incluindo serviços complementares, responsabilidade pelo pagamento da sanção pecuniária prevista divulgação do novo Programa de Compliance para todos os
na Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana no Acordo. Além disso, a Companhia é controlada indireta da BRK funcionários da Companhia, com o tema central “Atitude
(“RMR”), na zona da Mata Norte do Estado. A sede da Companhia Ambiental. A constituição da BRK Ambiental resulta de uma Compliance”; (ix) Revisão e saneamento de toda a base cadastral
está localizada na Praça Governador Paulo Pessoa Guerra, 518, reorganização societária realizada pelo Grupo Odebrecht como de fornecedores ativos da Companhia; (x) Realização de avaliação
Cabanga, Recife – PE. Em 15 de fevereiro de 2013, a Companhia condição precedente para aliená-la ao BR Ambiental Fundo de de riscos de suborno e corrupção (Antibribery and Anticorruption
assinou contrato com a Companhia Pernambucana de Investimento em Participações Multiestratégia, fundo incorporado Risk Assessment) por meio de empresa de auditoria big four, com
Saneamento (“Compesa”) formando a Parceria Pública Privada QR %UDVLO JHULGR SHOD %URRN¿HOG %UDVLO $VVHW 0DQDJHPHQW a elaboração de uma matriz de riscos e plano de mitigação
(“PPP”) que presta serviços de esgotamento sanitário, incluindo ,QYHVWLPHQWRV /WGD H FRQWURODGR SHOD %URRN¿HOG $VVHW HVSHFt¿FRV GHVWHV WHPDV [L  5HHVWUXWXUDomR GDV IXQo}HV GR
serviços complementares na RMR e no município de Goiana, na 0DQDJHPHQW ,QF ³%URRN¿HOG´  $ LPSOHPHQWDomR GD UHIHULGD Comitê de Ética e Integridade da Companhia; (xii) Desenvolvimento
zona da Mata Norte do Estado. A PPP atende 15 municípios e reorganização societária teve como um dos objetivos impedir que de um plano de monitoramento para o Programa de Compliance
cerca de 3,8 milhões de usuários. Os dados quantitativos, tais a BRK Ambiental e suas controladas, dentre as quais a Companhia, da Companhia; e (xiii) Revisão anual do Programa de Compliance
como volumes e população atendida pela infraestrutura, não foram fossem afetadas pelos resultados, desdobramentos e FRPRLQWXLWRGHYHUL¿FDUVXDHIHWLYLGDGHDWXDOL]DomRHPIDFHjV
objetos de auditoria pelos auditores independentes. O contrato consequências decorrentes das investigações no âmbito da melhores práticas de mercado, abem como eventuais alterações
prevê um investimento de R$ 4.038.336, durante o período de 35 Operação Lava Jato. A Administração reforça que, no limite do seu que se façam necessárias em virtude das alterações legislativas.
anos de concessão, sendo R$ 1.083.399 de investimento público e conhecimento, não existe envolvimento da Companhia, seus 2. Resumo das principais políticas contábeis - As principais
contábeis
aplicadas
na
preparação
dessas
5GHLQYHVWLPHQWRSULYDGR$WpRH[HUFtFLR¿QGRHP executivos ou funcionários nas referidas investigações e políticas
de dezembro de 2017, a Companhia realizou investimentos no desconhece qualquer relacionamento e/ou pagamentos por parte GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRGH¿QLGDVDEDL[R(VVDVSROtWLFDV
montante de R$ 598.328 (2016 – R$ 463.273) do total de da Companhia para as empresas e pessoas alvo envolvidas nas foram aplicadas de modo consistente pela Companhia. As
investimentos previstos no contrato de PPP. Em 23 de julho de citadas investigações que não estivessem baseados em contratos SUHVHQWHV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP DSURYDGDV SHOD
2013, a Companhia iniciou sua operação. Considerando a legalmente válidos ou em conformidade com prestações de Diretoria da Companhia em 26 de março de 2018. 2.1 Base de
existência de um direito incondicional de recebimento em espécie serviços e/ou transações em condições usuais de mercado. Desta preparação - $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP SUHSDUDGDV
do montante dos investimentos realizados, em atendimento à IRUPD WHQGR HP YLVWD TXH L  R $FRUGR GH /HQLrQFLD EHQH¿FLD conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os
Interpretação Técnica ICPC 01 (R1) do Comitê de Pronunciamentos todas as empresas que integravam o Grupo Odebrecht quando da pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (“ICPC 01 (R1)”) e à Orientação OCPC 05 desse sua celebração em 01 de dezembro de 2016, de forma que a Contábeis (“CPC”) e evidenciam todas as informações relevantes
mesmo Comitê (“OCPC 05”), a Companhia possui um ativo Companhia e sua acionista BRK Ambiental não assumirão SUySULDVGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVRPHQWHHODVDVTXDLV
¿QDQFHLURMXQWRj&RPSHVDHRVHXUHFRQKHFLPHQWRpHIHWXDGRHP responsabilidade pelo pagamento da sanção pecuniária nele estão consistentes com as utilizadas pela administração na sua
montante equivalente e proporcional aos serviços prestados, com prevista, e (ii) desde 25 de abril de 2017 a Companhia e sua JHVWmR $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP SUHSDUDGDV
a respectiva receita de construção, e considerando a natureza e acionista BRK Ambiental não mais fazem parte do Grupo considerando o custo histórico como base de valor e ativos e
composição da correspondente remuneração. Em 25 de abril de Odebrecht, não há razão para determinar que a Companhia e sua SDVVLYRV¿QDQFHLURVPHQVXUDGRVDRYDORUMXVWR$SUHSDUDomRGH
2017, a Odebrecht S.A. vendeu toda a sua participação no capital acionista BRK Ambiental serão afetadas pelos resultados das GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHTXHU R XVR GH FHUWDV HVWLPDWLYDV
da BRK Ambiental Participações S.A. (“BRK Ambiental”), referidas investigações, seus desdobramentos e de suas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da
anteriormente denominada Odebrecht Ambiental Participações em FRQVHTXrQFLDV&DEHUHVVDOWDUSRU¿PTXHDOpPGD&RPSDQKLD administração da Companhia no processo de aplicação das
Saneamento S.A. (“OAPS”) para BR Ambiental Fundo de ter ampliado e aprimorado seu Programa de Compliance (vide políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de
Investimento em Participações Multiestratégia, um fundo de Nota 1 (b): “Aprimoramento do Sistema de Compliance”), sua julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas
LQYHVWLPHQWRLQFRUSRUDGRQR%UDVLOHJHULGRSHOD%URRN¿HOG%UDVLO acionista BRK Ambiental executou um programa de design e QDV TXDLV DV SUHPLVVDV H HVWLPDWLYDV VmR VLJQL¿FDWLYDV SDUD DV
Asset Management Investimentos Ltda. e controlado pela implementação de controles internos para atendimento à Seção GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV HVWmR GLYXOJDGDV QD 1RWD 
%URRN¿HOG$VVHW0DQDJHPHQW,QF1RGHFRUUHUGRH[HUFtFLR¿QGR 404 da Lei Norte-Americana Sarbanes-Oxley (SOX), visando Adicionalmente, a Companhia considerou as orientações
em 31 de dezembro de 2017, a Companhia alterou a marca de detectar e tratar qualquer potencial inconformidade relacionada às emanadas da Orientação Técnica OCPC 07, emitida pelo CPC em
“Odebrecht Ambiental”, como foi utilizada nas Demonstrações LQIRUPDo}HV ¿QDQFHLUDV GDV HPSUHVDV TXH FRPS}HP R *UXSR novembro de 2014, na preparação das suas demonstrações
Financeiras de 31 de dezembro de 2016, para “BRK Ambiental. %5. JDUDQWLQGR PDLRU FRQ¿DELOLGDGH jV VXDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV'HVWDIRUPDDVLQIRUPDo}HVUHOHYDQWHVSUySULDVGDV
Em 31 de dezembro de 2017, a Companhia é parte integrante do ¿QDQFHLUDV´(b) Aprimoramento do Sistema de Compliance - A GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV HVWmR VHQGR HYLGHQFLDGDV H
*UXSR %URRN¿HOG ³*UXSR´  VHQGR FRQWURODGD GLUHWD GD %5. Administração da BRK Ambiental e da Companhia vêm adotando correspondem às utilizadas pela Administração na sua gestão. 2.2
Ambiental - Projetos Ambientais S.A. (“BRK Projetos Ambientais”) medidas necessárias para o aperfeiçoamento do seu Programa de Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa
e controlada indireta da BRK Ambiental. Em 31 de dezembro de Compliance de acordo com as melhores práticas de mercado. O incluem o caixa e os depósitos bancários de curto prazo de alta
2017, a Companhia apresentou capital circulante líquido negativo novo Programa de Compliance da BRK Ambiental e da Companhia liquidez, com vencimentos originais de até três meses e com risco
no montante de R$ 52.145 (2016 – R$ 26.840), principalmente em contempla as seguintes ações: (i) Elaboração e aprovação no seu LQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHYDORU$WLYRV¿QDQFHLURV
função das debêntures, no montante de R$ 65.813, cujo Conselho de Administração de um novo Código de Conduta Ética &ODVVL¿FDomR$&RPSDQKLDFODVVL¿FDVHXVDWLYRV¿QDQFHLURVQR
vencimento foi postergado para 11 de dezembro de 2018. 3UR¿VVLRQDOSDUDWRGRVRVIXQFLRQiULRVQRYR&yGLJRGH&RQGXWD reconhecimento inicial sob a categoria empréstimos e recebíveis.
Adicionalmente, a Companhia prevê a liberação de R$ 214.707 para Fornecedores, além de uma Política e de um Programa $ FODVVL¿FDomR GHSHQGH GD ¿QDOLGDGH SDUD D TXDO RV DWLYRV
SDUDRDQRGHGH¿QDQFLDPHQWRHVWUXWXUDGR$DGPLQLVWUDomR Antissuborno e Anticorrupção, e uma Política de Segurança da ¿QDQFHLURV IRUDP DGTXLULGRV 2V DWLYRV ¿QDQFHLURV VmR
da Companhia entende, baseada em suas projeções, que suas Informação; (ii) Elaboração de diversas normas e procedimentos apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de
RSHUDo}HV SDUD RV SUy[LPRV H[HUFtFLRV VHUmR VX¿FLHQWHV SDUD internos que visam dar efetividade às ações previstas no Programa vencimento superior a 12 meses após a data do balanço. 2.3.2
JHUDUÀX[RGHFDL[DSRVLWLYRHFXPSULUDVREULJDo}HVFRQWUDWXDLVH GH &RPSOLDQFH WDLV FRPR GH FRQÀLWRV GH LQWHUHVVH GRDo}HV H Reconhecimento e mensuração - Os empréstimos e recebíveis
¿QDQFHLUDVEHPFRPRSDUDUHDOL]DUVHXVDWLYRV¿VFDLVGLIHULGRV$ SDWURFtQLRV EULQGHV SUHVHQWHV H HQWUHWHQLPHQWR IXQGR ¿[R GH são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da
&RPSDQKLD FRQWD FRP R DFHVVR D UHFXUVRV ¿QDQFHLURV GH VHX caixa, relacionamento com agentes públicos, avaliação de riscos taxa efetiva de juros. ,PSDLUPHQWGHDWLYRV¿QDQFHLURV D 
acionista controlador indireto, BRK Ambiental, caso necessário, de fornecedores, gestão de fornecedores, gestão de compras de $WLYRV ¿QDQFHLURV PHQVXUDGRV DR FXVWR DPRUWL]DGR  A
para fazer face aos seus compromissos de curto prazo. (a) materiais e de serviços, avaliação de riscos de suborno e Companhia avalia na data da emissão do balanço se existe
Operação Lava-Jato - Desde 2014 encontram-se em andamento corrupção (Antibribery and Anticorruption Due Diligence) em HYLGrQFLDREMHWLYDGHTXHXPDWLYR¿QDQFHLURRXJUXSRGHDWLYRV
investigações e outras medidas legais conduzidas pelo Ministério operações de fusões e aquisições da Companhia, contas a pagar, ¿QDQFHLURV HVWi GHWHULRUDGR 8P DWLYR RX JUXSR GH DWLYRV
Público Federal, no contexto da chamada Operação Lava Jato, e matriz e alçadas e limites, gerenciamento de contratos e ¿QDQFHLURV HVWi GHWHULRUDGR H DV SHUGDV SRU LPSDLUPHQW VmR
que envolvem empresas, executivos e ex-executivos do Grupo administração de pessoal; (iii) Realização de diferentes tipos de incorridas somente se há evidência objetiva de impairment como
Odebrecht, do qual a Companhia fazia parte em 31 de dezembro treinamentos para todos os funcionários da Companhia a respeito resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento
de 2016. Em 22 de maio de 2017 foi homologado pela 13ª Vara das Normas e do novo Programa de Compliance, assim como, um inicial dos ativos (um “evento de perda”), e aquele evento (ou
Federal de Curitiba o acordo de leniência celebrado entre o especial para os funcionários que têm Interação com o Poder HYHQWRV  GH SHUGD WHP XP LPSDFWR QRV ÀX[RV GH FDL[D IXWXURV
Ministério Público Federal e a Odebrecht S.A., holding do Grupo 3~EOLFR LY  2EWHQomR GH FHUWL¿FDomR LQGLYLGXDOL]DGD GH FDGD HVWLPDGRVGRDWLYR¿QDQFHLURRXJUXSRGHDWLYRV¿QDQFHLURVTXH
Odebrecht (“Acordo”), produzindo assim os efeitos cíveis funcionário no sentido de aceitação e observância do novo Código SRGH VHU HVWLPDGR GH PDQHLUD FRQ¿iYHO (b) Ativos não
inerentes. A Companhia e sua acionista BRK Ambiental não são GH &RQGXWD eWLFD 3UR¿VVLRQDO 'HFODUDomR GH &RQÀLWR GH ¿QDQFHLURV  Os ativos que estão sujeitos à amortização são

'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR(Em milhares de reais)
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro antes do IRPJ e da CSLL
Ajustes
Depreciação e amortização
Valor residual do ativo imobilizado baixado
Provisões para contingências
Margem de lucro de construção
Juros e variações monetárias, líquidos

2017

2016

79.457

55.724

815
9
(14)
(3.043)
16.025
93.249

669
54
201
(3.117)
18.166
71.697

Variações nos ativos e passivos
Contas a receber
(128.333) (128.662)
Adiantamento a fornecedores
3.085
(3.959)
Tributos a recuperar
1.887
(205)
Estoques
(486)
(1.316)
Outros ativos
(2.628)
489
Fornecedores
(17.072) (13.097)
Salários e encargos sociais
1.147
201
Tributos a pagar
(38)
2.616
PIS e COFINS diferidos
1.773
15.653
Provisões para contingências
(146)
(19)
Outros passivos
(1.944)
(496)
Caixa aplicado nas operações
(49.506) (57.098)
Imposto de renda e contribuição social pagos (1.902)
(3.770)
Caixa líquido aplicado nas atividades
(51.408) (60.868)
operacionais
Fluxo de caixa das atividades
de investimentos
Adições ao imobilizado
Adições ao intangível
Caixa líquido aplicado nas atividades
de investimentos
Fluxo de caixa das atividades
GH¿QDQFLDPHQWRV
Ingressos de empréstimos e
¿QDQFLDPHQWRV
Amortizações de empréstimos e
¿QDQFLDPHQWRV
Juros pagos de empréstimos e
¿QDQFLDPHQWRV
Amortizações das debêntures
Juros pagos de debêntures
Aumento de capital social
Partes relacionadas
Caixa líquido proveniente das atividades
GH¿QDQFLDPHQWRV
Aumento (redução) líquido (a) de caixa e
equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início
do exercício
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDO
do exercício

(1.361)

(883)
(61)

(1.361)

(944)

8.406

98.340

(1.422)

(25.075)

(396)

(225)

12.994

(4.500)
(12.967)
17.190
(3.630)

10.973

69.133

(41.796)

7.321

49.912

42.591

8.116

49.912

(8.609)

UHYLVDGRV SDUD D YHUL¿FDomR GH LPSDLUPHQW VHPSUH TXH HYHQWRV
ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil
SRGH QmR VHU UHFXSHUiYHO 8PD SHUGD SRU LPSDLUPHQW p
reconhecida quando o valor contábil do ativo excede seu valor
recuperável, o qual representa o maior valor entre o valor justo de
um ativo menos seus custos de venda e o seu valor em uso. Para
¿QV GH DYDOLDomR GR LPSDLUPHQW RV DWLYRV VmR DJUXSDGRV QRV
QtYHLV PDLV EDL[RV SDUD RV TXDLV H[LVWDP ÀX[RV GH FDL[D
LGHQWL¿FiYHLV VHSDUDGDPHQWH 8QLGDGHV *HUDGRUDV GH &DL[D
³8*&´ 2.4 Contas a receber - São representadas pelos direitos
a faturar decorrentes das receitas de construção do contrato de
FRQFHVVmRS~EOLFDUHJLVWUDGRFRPRDWLYR¿QDQFHLURUHFRQKHFLGRV
à medida que o ativo é formado. Esses direitos são apresentados
no ativo circulante e não circulante com base no respectivo prazo
previsto de realização, conforme contrato de concessão. 2.5
Estoques - Os estoques contemplam os materiais destinados à
operação e manutenção dos sistemas e, são avaliados ao custo
médio de aquisição, inferior ao custo de reposição ou ao valor de
UHDOL]DomR VHQGR FODVVL¿FDGRV QR DWLYR FLUFXODQWH 2.6
Fornecedores - As contas a pagar aos fornecedores são
obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no
FXUVR QRUPDO GRV QHJyFLRV VHQGR FODVVL¿FDGDV QR SDVVLYR
circulante. Os saldos são inicialmente reconhecidos pelo valor
justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado
com o uso do método da taxa efetiva de juros. 2.7 Empréstimos,
¿QDQFLDPHQWRVHGHErQWXUHVSão reconhecidos, inicialmente,
pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são,
subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado.
Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos
da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na
demonstração do resultado durante o período em que os
¿QDQFLDPHQWRV HVWHMDP HP DEHUWR XWLOL]DQGR R PpWRGR GD WD[D
efetiva de juros. As taxas pagas no estabelecimento dos
HPSUpVWLPRV ¿QDQFLDPHQWRV H GHErQWXUHV VmR UHFRQKHFLGDV
como custos da transação das respectivas operações uma vez
que seja provável que uma parte ou todo o empréstimo seja
VDFDGR 2V HPSUpVWLPRV ¿QDQFLDPHQWRV H GHErQWXUHV VmR
FODVVL¿FDGRVFRPRSDVVLYRFLUFXODQWHDPHQRVTXHD&RPSDQKLD
tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo
por, pelo menos, doze meses após a data do balanço. Os custos
GHHPSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRVHGHErQWXUHVTXHVmRGLUHWDPHQWH
atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo
TXDOL¿FiYHOTXHpXPDWLYRTXHQHFHVVDULDPHQWHGHPDQGDXP
SHUtRGR GH WHPSR VXEVWDQFLDO SDUD ¿FDU SURQWR SDUD VHX XVR RX
venda pretendidas, são capitalizados como parte do custo do ativo
quando for provável que eles irão resultar em benefícios
econômicos futuros e que tais custos possam ser mensurados
FRP FRQ¿DQoD 'HPDLV FXVWRV VmR UHFRQKHFLGRV FRPR GHVSHVD
no período que são incorridos. 2.8 Imposto de renda e
contribuição social diferidos - O imposto de renda e contribuição
VRFLDO GLIHULGRV VmR FDOFXODGRV VREUH RV SUHMXt]RV ¿VFDLV GR
imposto de renda, base negativa de contribuição social e adições
RXH[FOXV}HVWHPSRUiULDV$VDOtTXRWDVGHVVHVWULEXWRVGH¿QLGDV
atualmente para determinação desses créditos diferidos, são de
25% de imposto de renda e de 9% para a contribuição social. Com
base em projeções de resultados futuros, elaboradas e
Continua...