DOEPE 27/04/2018 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de abril de 2018
...continuação
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 77 - 27
BRK Ambiental - Região Metropolitana do Recife/Goiana SPE S.A | CNPJ/MF nº 17.119.291/0001-34
fundamentadas em premissas internas e em cenários que podem
sofrer alterações, os tributos diferidos ativos são reconhecidos por
ser provável que o lucro futuro tributável será compensado com os
VDOGRV GH SUHMXt]RV ¿VFDLV H EDVH QHJDWLYD DFXPXODGRV $
Companhia possui o benefício de redução de imposto de renda e
adicionais não restituíveis em 75% da Superintendência de
'HVHQYROYLPHQWR GR 1RUGHVWH ± 68'(1( SDUD R SHUtRGR GH
janeiro de 2015 a dezembro de 2024. O imposto de renda e a
contribuição social correntes são apresentados líquidos, no passivo
quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os
montantes antecipadamente pagos excedem o total devido na data
do relatório. 2.9 Provisões - As provisões para ações judiciais
(trabalhistas, cíveis e tributárias) são reconhecidas quando a
Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada como
resultado de eventos passados; é provável que uma saída de
recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor tiver
sido estimado com segurança. As provisões são mensuradas pelo
valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar
DREULJDomRXVDQGRXPDWD[DDQWHVGHLPSRVWRVDTXDOUHÀLWDDV
avaliações atuais de mercado do valor temporal do dinheiro e dos
ULVFRV HVSHFt¿FRV GD REULJDomR 2 DXPHQWR GD REULJDomR HP
decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa
¿QDQFHLUD 2.10 Reconhecimento da receita - A receita
compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber
pela prestação de serviços no curso normal das atividades da
Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, dos
abatimentos e dos descontos. A Companhia reconhece a receita
quando o valor pode ser mensurado com segurança, é provável
que benefícios econômicos futuros sejam apurados para a
&RPSDQKLDHTXDQGRFULWpULRVHVSHFt¿FRVWLYHUHPVLGRDWHQGLGRV
para cada uma das atividades, conforme descrição a seguir: (a)
Receita de serviços - O resultado das operações é apurado em
conformidade com o regime contábil de competência do exercício,
sendo as receitas referente à prestação de serviços de coleta e
tratamento de esgoto sanitário. As receitas ainda não faturadas
representam receitas incorridas, cujo serviço foi prestado, mas
DLQGDQmRIRLIDWXUDGRDWpR¿QDOGHFDGDSHUtRGR(b) Receita de
construção - A receita de construção foi estimada considerando os
gastos incorridos pela Companhia na formação da infraestrutura de
cada contrato e a respectiva margem de lucro, determinada com
base nos correspondentes custos de envolvimento da Companhia
QD IRUPDomR GR VHX DWLYR ¿QDQFHLUR SUHVHQWH QR FRQWUDWR GH
concessão pública (ICPC 01 (R1) e OCPC 05), já que a Companhia
adota como prática a terceirização dos serviços de construção,
com riscos de construção assegurados nos contratos de prestação
GHVHUYLoRVHSRUVHJXURVHVSHFt¿FRVGHFRQVWUXomR$UHFHLWDGH
construção é determinada e reconhecida de acordo com o
Pronunciamento Técnico ICPC 01 (R1) e OCPC 05 do CPC –
Contratos de Concessão, mediante incorporação da margem de
lucro aos respectivos custos incorridos no mês de competência. A
margem de lucro utilizada em 31 de dezembro de 2017 e de 2016
é de 2%. Essa receita é reconhecida juntamente com os respectivos
tributos diferidos e custos de construção na demonstração do
resultado de sua competência, e está diretamente relacionada aos
respectivos ativos formados (contas a receber por direitos a
faturar). F 5HFHLWD GH DWLYR ¿QDQFHLUR A receita do ativo
¿QDQFHLUR p GHFRUUHQWH GD DWXDOL]DomR GRV GLUHLWRV D IDWXUDU
FRQVWLWXtGRV SHOD UHFHLWD GH FRQVWUXomR GR DWLYR ¿QDQFHLUR
correspondente ao contrato de concessão pública e, dada a sua
natureza, está sendo apresentada como receitas das operações da
Companhia. Essa atualização é calculada com base na taxa de
GHVFRQWR HVSHFt¿FD GR FRQWUDWR D TXDO IRL GHWHUPLQDGD
considerando os respectivos riscos e premissas dos serviços
prestados. A Companhia iniciou a atualização dos direitos a faturar
a partir do início das suas operações. G 5HFHLWD¿QDQFHLUDA
UHFHLWD¿QDQFHLUDpUHFRQKHFLGDFRQIRUPHRSUD]RGHFRUULGRSHOR
regime de competência, usando o método da taxa efetiva de juros.
2.11 PIS e COFINS diferidos - O saldo refere-se à tributos sobre
diferença temporária da receita de construção e receita de ativo
¿QDQFHLUR 2.12 Benefícios a empregados - (a) Obrigações de
aposentadoria - A Companhia disponibiliza um plano de
Previdência Complementar através de entidade fechada de
3UHYLGrQFLD&RPSOHPHQWDU(QWLGDGHVHP¿QVOXFUDWLYRVTXHDWXD
sob a forma jurídica de sociedade civil, aprovada pelo Ministério da
Previdência Social, (conforme Portaria nº 1.719 de 23/12/1994). O
SODQR p HVWUXWXUDGR QD PRGDOLGDGH GH FRQWULEXLomR GH¿QLGD QD
qual o valor do benefício decorrerá sempre do saldo acumulado na
conta de participante. A conta de participante é individual e
constituída pelas contribuições dos funcionários, pelas
contrapartidas da patrocinadora e pelo resultado dos investimentos.
(b) Participação nos lucros - A Companhia reconhece um passivo
e uma despesa de participação do funcionário no resultado, além
de uma provisão quando estiver contratualmente obrigada ou
houver uma prática anterior que tenha gerado obrigação não
formalizada. A participação no resultado tem como base os
resultados alcançados pelo Grupo e avaliação do desempenho
individual do funcionário, em relação à sua contribuição para a
formação deste resultado, tanto na parte quantitativa quanto na
qualitativa. (c) Outros benefícios pós emprego - Algumas
empresas do grupo oferecem benefício de assistência médica aos
seus funcionários pós desligamento, sendo esse custo arcado
100% pelo ex empregado através de emissão de boleto individual.
O direito a esse benefício é condicionado à permanência do
funcionário em um plano de saúde regulamentado, ser contribuinte
na mensalidade do plano e ter tempo mínimo de vínculo. 2.13
Normas novas que ainda não estão em vigor - As seguintes
novas normas foram emitidas pelo IASB mas não estão em vigor
para o exercício de 2017. A adoção antecipada de normas, embora
encorajada pelo IASB, não é permitida, no Brasil, pelo CPC. IFRS
9 - “Instrumentos Financeiros” (correspondente ao CPC 48 –
Instrumentos Financeiros)DERUGDDFODVVL¿FDomRDPHQVXUDomRH
R UHFRQKHFLPHQWR GH DWLYRV H SDVVLYRV ¿QDQFHLURV $ YHUVmR
completa do IFRS 9 foi publicada em julho de 2014, com vigência
para 1° de janeiro de 2018 e substitui a orientação no IAS 39, que
GL] UHVSHLWR j FODVVL¿FDomR H j PHQVXUDomR GH LQVWUXPHQWRV
¿QDQFHLURV 2 ,)56 PDQWpP PDV VLPSOL¿FD R PRGHOR GH
mensuração combinada e estabelece três principais categorias de
PHQVXUDomRSDUDDWLYRV¿QDQFHLURV FXVWRDPRUWL]DGRYDORUMXVWR
por meio de outros resultados abrangentes e valor justo por meio
do resultado. Traz, ainda, um novo modelo de perdas de crédito
esperadas, em substituição ao modelo atual de perdas incorridas.
O IFRS 9 abranda as exigências de efetividade do hedge, bem
como exige um relacionamento econômico entre o item protegido e
o instrumento de hedge e que o índice de hedge seja o mesmo que
DTXHOH TXH D DGPLQLVWUDomR GH IDWR XVD SDUD ¿QV GH JHVWmR GR
risco. Em 2017, a Companhia realizou uma avaliação detalhada da
IFRS 9 e não prevê nenhum impacto nas Demonstrações
Financeiras. Essa avaliação toma por base informações atualmente
disponíveis e pode estar sujeita a mudanças. IFRS 15 - “Receita de
Contratos com Clientes” (correspondente ao CPC 47 – Receita de
Contrato com Cliente) - Essa nova norma traz os princípios que
uma entidade aplicará para determinar a mensuração da receita e
quando ela é reconhecida. Ela entra em vigor em 1° de janeiro de
2018 e substitui a IAS 11 - “Contratos de Construção”, IAS 18 “Receitas” e correspondentes interpretações. Em 2017, a
Companhia realizou uma análise detalhada dos 5 passos
requeridos pela IFRS 15 e não prevê nenhum impacto nas
Demonstrações Financeiras. Essa avaliação toma por base
informações atualmente disponíveis e pode estar sujeita a
mudanças. IFRS 16 – “Operações de Arrendamento Mercantil”
(correspondente ao CPC 06 (R2) Operações de Arrendamento
Mercantil) – com essa nova norma, os arrendatários passam a ter
que reconhecer o passivo dos pagamentos futuros e o direito de
uso do ativo arrendado para praticamente todos os contratos de
DUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO LQFOXLQGR RV RSHUDFLRQDLV SRGHQGR ¿FDU
fora do escopo dessa nova norma determinados contratos de curto
prazo ou de pequenos montantes. Os critérios de reconhecimento
HPHQVXUDomRGRVDUUHQGDPHQWRVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
GRV DUUHQGDGRUHV ¿FDP VXEVWDQFLDOPHQWH PDQWLGRV 2 ,)56
entra em vigor para exercícios iniciados em ou após 1º. de janeiro
de 2019 e substitui o IAS 17 – “Operações de Arrendamento
Mercantil” e correspondentes interpretações. A administração está
avaliando os impactos de sua adoção. Não há outras normas IFRS
ou interpretações IFRIC que ainda não entraram em vigor que
SRGHULDP WHU LPSDFWR VLJQL¿FDWLYR VREUH D &RPSDQKLD 3.
Estimativas e julgamentos contábeis críticos - As estimativas e
os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiamse na experiência histórica e em outros fatores, incluindo
expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as
circunstâncias. Com base em premissas, a Companhia faz
HVWLPDWLYDV FRP UHODomR DR IXWXUR 3RU GH¿QLomR DV HVWLPDWLYDV
contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos
resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um
ULVFRVLJQL¿FDWLYRFRPSUREDELOLGDGHGHFDXVDUXPDMXVWHUHOHYDQWH
nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo
exercício, estão contempladas a seguir: (a) Imposto de renda,
contribuição social e outros impostos - A Companhia reconhece
provisões por conta de situações em que é provável que valores
DGLFLRQDLV GH LPSRVWRV IRUHP GHYLGRV 4XDQGR R UHVXOWDGR ¿QDO
dessas questões é diferente dos valores inicialmente estimados e
UHJLVWUDGRV HVVDV GLIHUHQoDV DIHWDP RV DWLYRV H SDVVLYRV ¿VFDLV
DWXDLV H GLIHULGRV QR SHUtRGR HP TXH R YDORU GH¿QLWLYR p
determinado. (b) Reconhecimento de receita de construção - A
Companhia usa o método de custo acrescido de margem para
reconhecimento das receitas provenientes de prestação de
serviços de construção da infraestrutura dos contratos de
concessão (IFRIC 12 / ICPC01). O uso deste método requer que a
Companhia estime a margem a ser acrescida aos custos incorridos
com os serviços executados e é apurada pela combinação dos
custos de supervisão, risco do negócio e gerenciamento dos
subcontratados. (Nota 2.10 (b)). (c) Recuperabilidade do imposto
de renda e contribuição social diferidos - A Companhia mantém
o registro permanente de imposto de renda e contribuição social
GLIHULGRV VREUH DV VHJXLQWHV EDVHV L SUHMXt]RV ¿VFDLV H EDVHV
negativas da contribuição social; e (ii) receitas e despesas
contábeis temporariamente não tributáveis e indedutíveis,
respectivamente. O reconhecimento e o valor dos tributos diferidos
ativos dependem da geração futura de lucros tributáveis, o que
requer o uso de estimativas relacionadas ao desempenho futuro da
Companhia. Essas estimativas estão contidas no Plano de
Negócios, que é aprovado anualmente pela Administração da
Companhia. Anualmente, a Companhia revisa a projeção de lucros
tributáveis. Se essas projeções indicarem que os resultados
WULEXWiYHLVQmRVHUmRVX¿FLHQWHVSDUDDEVRUYHURVWULEXWRVGLIHULGRV
são feitas as baixas correspondentes à parcela do ativo que não
VHUi UHFXSHUDGD 2V SUHMXt]RV ¿VFDLV H EDVHV QHJDWLYDV GD
contribuição social não expiram no âmbito tributário brasileiro. (d)
&RQWUDWRV GH HPSUpVWLPRV ¿QDQFLDPHQWRV H GHErQWXUHV - A
&RPSDQKLD SRVVXL HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV SDUD RV TXDLV
VmRH[LJLGRVRFXPSULPHQWRGHGHWHUPLQDGRVtQGLFHV¿QDQFHLURVH
outras condições (covenants - Nota 9.3). As garantias dos contratos
foram constituídas conforme detalhado nas notas 9.1 e 9.2 e
SRGHUmR VHU H[HFXWDGDV FRQIRUPH GH¿QLGR QRV WHUPRV GRV
respectivos contratos respeitando os prazos de cura e
procedimentos, caso haja descumprimento desses índices.
Finalmente, caso não se obtenha a dispensa temporária de
cumprimento desses índices, o credor poderá decretar vencimento
antecipado da dívida. Com o objetivo de minimizar o risco de
descumprimento desses covenants, a Administração da Companhia
UHDOL]D VXD YHUL¿FDomR WULPHVWUDOPHQWH DWUDYpV GH DXGLWRUHV
independentes, considerando as fórmulas de cálculo dos índices
HVSHFL¿FDGDVHPFDGDFRQWUDWRREVHUYDRVSUD]RVHVWDEHOHFLGRV
SDUDDFRPXQLFDomRFRPDVLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVEHPFRPRR
UHÀH[RGRGHVFXPSULPHQWRGHFOiXVXODVGHXPFRQWUDWRHPRXWURV
contratos (“cross-default”), procurando apresentar garantias
adicionais, quando houver possibilidades ou renegociar as
condições contratuais, mantendo as obrigações sob monitoramento.
(e) Provisão e passivos contingentes - Os passivos contingentes
e as provisões existentes na Companhia estão ligados,
principalmente, a discussões nas esferas judiciais e administrativas
decorrentes, em sua maioria, de processos trabalhistas,
previdenciários, cíveis e tributários. A administração da Companhia,
apoiada na opinião dos seus assessores jurídicos externos,
FODVVL¿FDHVVHVSURFHVVRVHPWHUPRVGDSUREDELOLGDGHGHSHUGDGD
seguinte forma: Perda provável: são processos onde existe maior
probabilidade de perda do que de êxito ou, de outra forma, a
probabilidade de perda é superior a 50%. Para esses processos, a
Companhia mantém provisão contábil correspondente ao valor
estimado da causa. Perda possível: são processos onde a
possibilidade de perda é maior que remota. A perda pode ocorrer,
WRGDYLDRVHOHPHQWRVGLVSRQtYHLVQmRVmRVX¿FLHQWHVRXFODURVGH
tal forma que permitam concluir que a tendência será de perda ou
ganho. Em termos percentuais, a probabilidade de perda se situa
entre 25% e 50%. Para esses processos, a Companhia não faz
provisão e destaca em nota explicativa os de maior relevância,
quando aplicável. Perda remota: são processos onde o risco de
perda é pequeno. Em termos percentuais, essa probabilidade é
inferior a 25%. Para esses processos, a Companhia não faz
provisão e nem divulgação em nota explicativa, independentemente
do valor envolvido. *HVWmRGHULVFR¿QDQFHLUR)DWRUHVGH
ULVFR¿QDQFHLUR&RQVLGHUDo}HVJHUDLVA Companhia participa
HP RSHUDo}HV HQYROYHQGR LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV LQFOXLQGR
caixa e equivalentes de caixa, contas a receber, fornecedores,
HPSUpVWLPRV ¿QDQFLDPHQWRV GHErQWXUHV H SDUWHV UHODFLRQDGDV
2VLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVRSHUDGRVSHOD&RPSDQKLDWrPFRPR
REMHWLYRDGPLQLVWUDUDGLVSRQLELOLGDGH¿QDQFHLUDGHVXDVRSHUDo}HV
A administração dos riscos envolvidos nessas operações é feita
DWUDYpV GH PHFDQLVPRV GR PHUFDGR ¿QDQFHLUR TXH EXVFDP
minimizar a exposição dos ativos e passivos das empresas,
protegendo a rentabilidade dos contratos e o patrimônio da
Companhia. Adicionalmente, a Companhia não participou de
RSHUDo}HV HQYROYHQGR LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV GHULYDWLYRV
HVSHFXODWLYRV H QmR HVSHFXODWLYRV GXUDQWH R H[HUFtFLR ¿QGR HP
31 de dezembro de 2017 e de 2016. (a) Risco de liquidez - Para
administrar a liquidez do caixa são estabelecidas premissas de
desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas
diariamente pela área de tesouraria. 4.2 Gestão de capital - O
objetivo da Companhia ao administrar seu capital é de salvaguardar
a capacidade de sua continuidade para oferecer retorno aos
acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de
manter uma estrutura de capital ideal para reduzir o respectivo
custo. Condizente com outras companhias do setor, a Companhia
PRQLWRUDRFDSLWDOFRPEDVHQRtQGLFHGHDODYDQFDJHP¿QDQFHLUD
Esse índice corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total.
A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos,
¿QDQFLDPHQWRV H GHErQWXUHV VXEWUDtGRV GR PRQWDQWH GH FDL[D H
equivalentes de caixa. O capital total é apurado através da soma do
patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial,
FRP D GtYLGD OtTXLGD 2V tQGLFHV GH DODYDQFDJHP ¿QDQFHLUD QRV
H[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHSRGHPVHU
assim sumariados:
7RWDOGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
(Nota 9.1)
2017
2016
412.103
378.762
Total de debêntures (Nota 9.2)
65.813
66.075
(-) Caixa e equivalentes de caixa
(Nota 5)
(8.116)
(49.912)
Dívida líquida
469.800
Total do patrimônio líquido
155.886
Total do capital
625.686
ËQGLFHGHDODYDQFDJHP¿QDQFHLUD
75%
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVSRUFDWHJRULD
394.925
97.445
492.370
80%
2017
2016
8.116
736.374
43
744.533
3DVVLYRV¿QDQFHLURVSHORFXVWRDPRUWL]DGR
Fornecedores
(18.527)
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
(412.103)
Debêntures
(65.813)
Partes relacionadas
(19.077)
Outros passivos
(565)
(516.085)
49.912
562.602
167
612.681
Empréstimos e recebíveis
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Partes relacionadas
(28.839)
(378.762)
(66.075)
(3.722)
(2.509)
(479.907)
4.4 Estimativa do valor justo - Caixa e equivalentes de caixa são
FRPSRVWRVEDVLFDPHQWHSRUFHUWL¿FDGRVGHGHSyVLWRVEDQFiULRV
e operações compromissadas, marcadas a mercado mensalmente
FRP EDVH QD FXUYD GD WD[D &', SDUD D GDWD ¿QDO GR SHUtRGR
FRQIRUPH GH¿QLGR HP VXD GDWD GH FRQWUDWDomR 3UHVVXS}H
se que os saldos das contas a receber de clientes e contas a
pagar aos fornecedores a valor contábil, menos a provisão para
perdas de clientes, estejam próximos de seus valores justos.
O saldo mantido com partes relacionadas, tanto ativo quanto
passivo, são apurados de acordo com condições negociadas
entre as partes. As condições e informações adicionais referentes
D HVWHV LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV HVWmR GLYXOJDGDV QD 1RWD
2V ¿QDQFLDPHQWRV HVWUXWXUDGRV FRQWUDWDGRV MXQWR j &DL[D
Econômica Federal (“CEF”) possuem características próprias e
não há no mercado oferta de crédito às entidades em geral que se
HTXLSDUHP jV FRQGLo}HV GH¿QLGDV QRV UHIHULGRV FRQWUDWRV H SRU
esta razão, são considerados pelo valor nominal atualizado até
a data do balanço. As debêntures foram projetadas até a data de
YHQFLPHQWR¿QDOGHDFRUGRFRPDVWD[DVFRQWUDWXDLVGHVFRQWDGDV
a valor presente às taxas de mercado futuro de juros obtidas
no site da BM&F Bovespa. Após realizada as análises acima, a
$GPLQLVWUDomRFRQFOXLXTXHSDUDWRGRVRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
ativos e passivos da Companhia e suas controladas, considerando
os prazos de vencimento, sua natureza e comparando as taxas
de juros contratuais com as de mercado em operações similares,
os valores contábeis se aproximam dos valores justos. Logo, a
Companhia optou por divulgá-los com valores equivalentes ao
valor contabilizado. 5. Caixa e equivalentes de caixa:
2017
2016
6
24
120
759
7.990
49.129
8.116
49.912
L 2 VDOGR GH DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV HVWi UHSUHVHQWDGR SRU
DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV GH UHQGD ¿[D H OLTXLGH] LPHGLDWD VHQGR
a remuneração relacionada a uma variação média de 98%
± GR &HUWL¿FDGR GH 'HSyVLWR ,QWHUEDQFiULR ³&',´
Adicionalmente, a redução do saldo refere-se, principalmente,
aos investimentos realizados no decorrer do exercício e o não
UHFHELPHQWR GRV GHVHPEROVRV SUHYLVWRV GR ¿QDQFLDPHQWR GH
longo prazo. 6. Contas a receber - As contas a receber são
representadas, substancialmente, por direitos a faturar do contrato
TXDOL¿FDGRFRPRRSHUDo}HVGHDWLYR¿QDQFHLURFRPD&RPSHVDH
podem ser assim apresentados:
)XQGR¿[R
Bancos conta movimento
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV L
Total
Contas a receber
Parceria Público Privada - PPP
Direitos a faturar
Parceria Público Privada - PPP
2017
19.714
2016
17.266
716.660
545.336
736.374
562.602
(-) Circulante
(19.714)
(17.280)
Não circulante
716.660
545.322
As contas a receber de longo prazo representam direitos a faturar
que serão liquidados a partir de janeiro de 2020, com base nas
projeções da Companhia. 7. Adiantamento a fornecedores Refere-se, substancialmente, ao fornecedor ECTAS Saneamento
S.A. (“ECTAS”), que fornece equipamentos para execução
de obras no sistema de esgotamento sanitário. O saldo de
R$ 5.410 com ECTAS, deverá ser compensado conforme a
H[HFXomR GR VHUYLoR SUHYLVWR SDUD ¿QDOL]DomR HP VHWHPEUR GH
2018. 8. Fornecedores - A Companhia mantém contratos com
diversos fornecedores e empreiteiros, os quais prestam serviços
e fornecem materiais para operacionalização de prestação de
serviços de tratamento de esgotamento sanitário.
2017
2016
6.760
18.661
3.971
1.939
6.253
5.981
1.543
2.258
18.527
28.839
A redução do saldo refere-se, principalmente, às postergações de
pagamentos realizados no exercício de 2016 para o exercício de
2017 e consequente redução das aquisições de infraestruturas
realizadas no mês de dezembro de 2017 em comparação ao
exercício anterior. (PSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRVHGHErQWXUHV
(PSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV D &RPSRVLomR
Aquisição de infraestrutura
Serviços e materiais para operação
Retenções contratuais
Outros
0RGDOLGDGHHHQFDUJRV¿QDQFHLURVDQXDLV
Estruturado
Juros de 5,00% a 6,00%
Taxa efetiva de
juros anual
Vencimentos
Custos de
transação
incorridos
Saldos dos custos
a apropriar
2017
2016
5,87% a 6,84%
ago/34 e ago/37
5.137
(4.272)
416.375
383.529
(4.272)
(4.272)
412.103
(4.767)
378.762
6.926
(229)
6.697
376.602
(4.537)
372.065
378.762
(-) Custo de transação
Total
Circulante
(-) Custo de transação
Circulante
Total de empréstimos longo prazo
(-) Custo de transação
Não circulante
5.137
416.375
(4.272)
412.103
412.103
1R GHFRUUHU GR H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH D
&RPSDQKLDFDSLWDOL]RXMXURVGRV¿QDQFLDPHQWRVQRPRQWDQWHGH
R$ 14.225 (2016 - R$ 8.853) na rubrica de custo de construção
FRPFRQVHTXHQWHUHJLVWURQRDWLYR¿QDQFHLURDXPDWD[DPpGLDGH
$GLFLRQDOPHQWHRVDOGRIRLUHFODVVL¿FDGRSDUD
o longo prazo devido ao aumento do período de carência em 18
meses e prorrogação dos desembolsos para dezembro de 2019.
(b) Movimentação
2017
2016
Saldo no início do exercício
378.762
283.268
(+) Adição de principal
8.406
98.340
(+) Adição de juros
26.258
22.225
(-) Amortização de principal
(1.422)
(25.075)
(-) Amortização de juros
(396)
(225)
(+) Custo de transação
495
229
6DOGRQR¿QDOGRH[HUFtFLR
412.103
378.762
F 3UD]RGHYHQFLPHQWRV2PRQWDQWHFODVVL¿FDGRFRPRQmR
circulante tem a seguinte composição por vencimento:
2017
13.600
2019
2020
14.806
2021
15.814
2022
16.898
2023
18.024
2024
19.227
2025
20.513
2026
21.886
2027
23.353
2028
24.922
2029 em diante
223.060
412.103
(d) Garantias $V JDUDQWLDV GR FRQWUDWR GH ¿QDQFLDPHQWR
estruturado junto à CEF são: (i) vinculação de receita e penhor de
direitos creditórios oriundos da concessão; (ii) penhor da totalidade
das ações da Companhia; (iii) penhor dos direitos emergentes
oriundos da concessão; (iv) suporte dos acionistas garantindo as
obrigações e compromissos assumidos; e (v) emissão de nota
promissória no valor da operação de crédito. 'HErQWXUHV D
Composição
,QVWLWXLomR¿QDQFHLUD
Série
Emissão
Encargos
¿QDQFHLURVDQXDLV
Taxa efetiva de
juros anual
Vencimento
2017
2016
,WD~8QLEDQFR6$
1e2
ago/15
CDI + 1,95%
17,54%
dez/18
65.813
66.075
Dada as necessidades de caixa evidenciadas desde o vencimento até a assinatura do 2° Aditamento ao Instrumento Particular
original (agosto de 2016), consoante as assembleias gerais de Escritura da 3° Emissão de Debêntures, aprovado pelas
extraordinárias de acionistas e debenturistas, a Companhia assembleias geral extraordinária de acionistas e de debenturistas
prorrogou por alguns meses o vencimento das referidas debêntures,
Continua...