DOEPE 28/04/2018 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de abril de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMOS DE RATIFICAÇÕES
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com
fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a
Inexigibilidade nº 002/2018 – Processo nº 013/2018 – Objeto:
Contratação da apresentação artística da banda: Douglas
Pegador na Festa de Nossa Senhora de Fátima “Festa da Cohab”,
neste Município no dia 12.05.2018; Valor R$ 35.000,00 (trinta e
cinco mil reais) – Contratada: Abel dos Santos Dias - ME - CNPJ:
08.855.763/0001-26.(*) Inexigibilidade nº 003/2018 – Processo
nº 014/2018 – Objeto: Contratação da apresentação artística da
banda: Álysson & Forró Levado na Festa de Nossa Senhora de
Fátima “Festa da Cohab”, neste Município no dia 12.05.2018;
Valor R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) – Contratada:
Maria Gilvânia Pereira Clemente - ME - CNPJ: 06.350.303/000110. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 27/04/2018. Edson de Souza
Vieira – Prefeito.(*) (**)
(101150)
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
AVISO DE LICITACÃO
Processo Nº 016/2018.CPL.TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
Obras - Contratação de empresa de engenharia para execução
dos Serviços de Construção da Pista de Bicicross Niédson
Tibúrcio, localizada na Rua Maria Júlia A. Aragão, no Bairro
Santa Filomena, neste Município, com material e mão de obra
da empreiteira. Valor R$ 204.487,45. Local e Data da sessão
abertura: Comissão Permanente de Licitação, Av. Padre Zuzinha,
nº 197, nesta cidade, CEP: 55192000; Data:17/05/2018; Horário:
09h00min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do telefone: (081)3705-1752, no horário
de 08:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do
Capibaribe,27/04/2018. CPL (*)(**)
(101161)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Processo nº 010/2018. CONCORRÊNCIA N° 001/2018. Objeto:
concessão de exploração de espaço público no Polo Palco da
Moda, onde será realizado o São João da Moda 2018 do Município
de Santa Cruz do Capibaribe. Empresa vencedora: RG Serviços
de Organização de Eventos Ltda – ME. As razões que motivaram
o julgamento encontram-se à disposição dos interessados na
sala da CPL, situada na Av. Padre Zuzinha, nº 197, Centro, nesta
cidade, no horário das 08h:00min às 13h:00min, de segunda a
sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 27 de abril de 2018.
Elielson Alves Silva - Presidente da CPL.
(101172)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Publicações Particulares
foxlux-s-a-28082018/. Endereço para correspondência: Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER – Av. Conselheiro
Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP – 52020-220.
(101160)
ÂNCORA INVESTE CORRETORA DE
SEGUROS LTDA.
CNPJ Nº 08.875.857/0001-67
Convocação para Reunião de Sócios. Nos termos do art.
1.072 da Lei 10.406/02 e do §1º da Cláusula Sétima do Contrato
Social da ÂNCORA INVESTE CORRETORA DE SEGUROS
LTDA. (“Sociedade”), e a pedido da sócia BR INSURANCE
CORRETORA DE SEGUROS S.A. (atual denominação de BRASIL
INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.), ficam
V.Sas. convocadas para comparecerem à Reunião de Sócios
da Sociedade, a realizar-se dia 10/05/2018, às 10h, na sede da
Sociedade, localizada na Rua Frei Matias Tevis, nº 285, salas
1.601 a 1.612, Bairro da Ilha do Leite, Cidade de Recife, PE, para
deliberar sobre: (i) Eleição do Diretor Financeiro da Sociedade; (ii)
Alteração do endereço da sede da Sociedade com consequente
alteração da cláusula segunda e consolidação do Contrato Social.
Sendo o que havia para o momento, subscrevemo-nos. Recife,
27/04/2018. Luiz Roberto Mesquita de Salles Oliveira - Diretor.
(101162)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ/ MF 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
EXTRATO DA ATA DA 03ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA 22/03/2018
Em 22/03/2018, às 16h00min, na sede da COMPESA, reuniramse, ordinariamente, os membros efetivos de Administração para
deliberarem acerca das seguintes matérias: I) Apresentar os
resultados apurados no Plano de Negócios e Gestão 2018 e
Estratégias de Longo Prazo 2018 – 2022, até o mês de janeiro
de 2018; II) Apreciar e aprovar a proposta de Repactuação
do Contrato de Parceria Público Privada dos Serviços de
Esgotamento Sanitária da RMR; III) Examinar e apreciar sobre o
relatoria da administração e as contas da diretoria, e exames das
demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo
em 31 de dezembro de 2017; IV) Deliberar sobre a destinação de
Juros Sobre Capital Próprio – JCP; V) Aprovar ajustes sugeridos
pela Compesa em seu Regulamento de Licitações, Contratos
e Convênios; VI) Aprovar ajustes no Regimento Interno com a
inclusão de mais um membro na equipe de Auditoria Interna; VII)
Outros assuntos de interesse do Conselho de Administração.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
Presidente do Conselho de Administração
(F)
Ano XCV • NÀ 78 - 25
PRODEPE – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa HP COMÉRCIO INTENACIONAL LTDA., CNPJ no
MF sob o n. 06.167.036/0004-93, localizada a Rod PE – 18,
s/n, Galpão F, Distrito Industrial, Abreu e Lima - PE, atendendo
a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro
de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezembro
de 1999, faz saber aos interessados que comercializam
os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto os
benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de comercio importador atacadista e central de
distribuição, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios da Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo
de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste
edital. A listagem dos produtos está disponível no site da AD
Diper no seguinte http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/editalde-nao-concorrencia-hp-comercio-intenacional-ltda-28042018/.
Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347,
Espinheiro, Recife – PE, CEP – 52020-220.
(101173)
PRODEPE – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa TRON CONTROLES ELÉTRICOS LTDA., CNPJ no
MF sob o n. 24.441.206/0001-15, localizada a Rua Ministro Mário
Andreazza, 03. Quadra N, Parqtel, Módulo 8, Várzea, Recife –
PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11
de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de
dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializam
os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto os
benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de comercio importador atacadista e central de
distribuição, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios da Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo
de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste
edital. A listagem dos produtos está disponível no site da AD
Diper no seguinte http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/editalde-nao-concorrencia-tron-controles-eletricos-ltda-28042018/
.
Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347,
Espinheiro, Recife – PE, CEP – 52020-220.
(101174)
SIGMA CREDIT SECURITIZADORA S/A
C.N.P.J. Nº. 23.360.870/0001-77
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da SIGMA CREDIT
SECURITIZADORA S/A, para reunirem-se em Assembleia Geral
Extraordinária, no dia 28 de Maio de 2018, às 09:00h (nove)
horas e Assembleia Geral Ordinária, às 09:30h (nove e trinta)
horas, na sede social à Rua Padre Carapuceiro, nº 968, Sala
403, Em Recife, Estado de Pernambuco, a fim de tratar dos
seguintes assuntos:
a) Deliberar sobre a eleição de dois novos diretores para a
Companhia; b) Examinar as contas dos administradores e
deliberar sobre aprovação de contas e demonstrações financeiras
dos exercícios de 2015 e 2016; c) autorizar a diretoria a fazer a 2ª
emissão de debêntures. Recife/PE, 27 de Abril de 2018. BRUNO
CESCHIN, ACÁCIO ROBERTO ALVARENGA – DIRETORES
(101175)
24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RECIFE
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo do Edital: de (30) dias.
O Exmº Sr.Dr. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, MM. Juiz de
Direito da 24ª Vara Cível da Comarca do Recife, Seção A, Estado
de Pernambuco, em virtude da Lei, etc...
FAZ SABER aos interessados, ausentes, incertos e desconhecidos,
que, neste Juízo de Direito, tramita a ação de Usucapião, sob
o nº 007623506.2013.8.17.0001, aforada por VITORIANO DE
CARVALHO SILVA e sua esposa Sra. VALKÍRlA ALVES DA SILVA.
Assim, ficam os mesmos CITADOS para responderem a ação,
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso
do prazo deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação
no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art.
319, do CPC). Imóvel usucapiendo: Localizado na Av. Recife, nº
5327, bairro da Estância, Recife/PE, composto por 304,64 mts² de
área total. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e
terceiros, eu, Frederico Marcos de M. Fraga, o digitei e submeti à
conferência e subscrição da Chefia de Secretaria.
Recife (PE), 13/12/2017.
Frederico Marcos de Melo Fraga
Chefe de Secretaria Adjunto
Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho
Juiz de Direito
(101154)
FERC-PE (FUNDO ESPECIAL DO REGISTRO CIVIL DE PERNAMBUCO).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 014/2018. CPL, Modalidade: Pregão Presencial
nº 005/2018. Compras e Serviços. Aquisição parcelada de urna
adulta e infantil, serviços de translado funerário e ornamentação
de ataúdes, destinados à doação às famílias carentes deste
Município. Valor R$ 105.846,00. Data e Local da sessão de
abertura: 11/05/2018, às 10h30min. Bruno de Almeida Queiroz –
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ-PE
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 007/2018. CPL, Modalidade: Pregão Presencial nº
005/2018. Compras. Aquisição de equipamentos de informática
e eletro – eletrônico para o Fundo Municipal de Saúde. Valor
R$ 49.600,00. Data e Local da sessão de abertura: 11/05/2018,
às 08h00min. Processo nº 008/2018. CPL, Modalidade: Pregão
Presencial nº 006/2018. Compras. Aquisição de equipamentos
Odontológicos e Médicos para o Fundo Municipal de Saúde. Valor
R$ 116.410,00. Data e Local da sessão de abertura: 14/05/2018,
às 08h30min. Processo nº 009/2018. CPL, Modalidade: Pregão
Presencial nº 007/2018. Compras. Aquisição de Mobiliários para o
Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 38.830,00. Data e Local da
sessão de abertura: 15/05/2018, às 08h30min. Bruno de Almeida
Queiroz – Pregoeiro
(101145)
CNPJ 17.343.682/0001-38
RELATÓRIO ANUAL DE AGENTE FIDUCIÁRIO
Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual
da 1ª emissão de Debêntures da STN – Sistema de Transmissão
Nordeste S.A, em que a PENTÁGONO atuou como Agente
Fiduciário, no exercício social findo em 31.12.2017, nos termos
e forma do artigo 68, § 1º, b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII,
XVIII e XIX da Instrução CVM 28/83.
Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo, não
implicando em qualquer recomendação de investimento.
(101143)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 025/2018. CPL. Pregão Presencial Nº 002/2018.
Compra: Registro de Preços para prestação de serviços de
reforma e recuperação em conjuntos carteiras escolares para
atender a demanda nas Escolas Públicas da Secretaria de
Educação do Município de Sirinhaém. Valor Máximo Aceitável
R$ 150.620,00 (cento e cinquenta mil seiscentos e vinte reais).
Data e Local da Sessão de Abertura: 14 de maio de 2018 as
09:00, Rua Sebastião Chaves, 432 centro – Sirinhaém-PE, CEP.
Nº 55.580-000. Edital e anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do fone: 081-35771188 no horário de 08:00h as 13:00h,
segunda a sexta-feira, ou ainda através de solicitação por email:
licitaçõ[email protected]. Claudia Lanusa. Pregoeira(*)
(101147)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2018. LEILÃO Nº 001/2018
ERRATA
A Prefeitura Municipal de Tracunhaém torna público aos
interessados a errata do Processo Licitatório nº 009/2018.
LEILAO nº 001/2018. ONDE SE LÊ: Data da Sessão de Abertura
em 15 de abril de 2018 às 09:00 horas. LEIA-SE: 15 de maio de
2018 às 09:00 horas, por força de feriado de pascoa. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail:
[email protected], no horário de 8:00hs às 13:00hs, de
segunda a Sexta-Feira.
Tracunhaém, 27 de Abril de 2018
Belarmino Vasquez Mendez Neto – Prefeito
(101171)
O Comitê Gestor do FERC-PE, no uso de suas atribuições, faz publicar o Relatório Mensal do mês de Março 2018, conforme Art. 3º da Lei
Estadual 12.975/05, que deu nova redação ao Art. 28 da Lei Estadual 11.404/96, C/C Art. 8º da Lei Estadual 14.642/12.
RELATÓRIO MENSAL – Março 2018
APLICAÇÕES DE
RECURSOS
CONTAS
DESPESAS GERAIS
R$ 42.751,95
DESPESA C/ PESSOAL
R$ 123.057,32
-
RESSARCIMENTOS EFETIVADOS AS SERVENTIAS
R$ 2.988.614,13
-
DESPESAS BANCÁRIAS
R$
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa FLORESTAL ALIMENTOS S/A., CNPJ no MF sob o
n. 91.155.259/0008-33, localizada a Av. do Contorno, 02, anexo
01, Marcos Freire, Jaboatão dos Guararapes - PE, atendendo a
exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de
1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializam os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto os benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de comercio
importador atacadista e central de distribuição, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação
a Diretoria de Negócios da Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo de 15 (quinze) dias
contados a partir da data de publicação deste edital. A listagem
dos produtos está disponível no site da AD Diper no seguinte http://
www.addiper.pe.gov.br/index.php/edital-de-nao-concorrenciaflorestal-alimentos-sa-280418/ . Endereço para correspondência:
Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER – Av.
Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP –
52020-220.
(101151)
PRODEPE – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa FOXLUX S.A., CNPJ no MF sob o n. 01.723.086/000577, localizada a Rod BR 101 Sul, s/n, km 80,55, Galpão B2, Jardim
Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, atendendo a exigência
contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e
no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz
saber aos interessados que comercializam os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto os benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de comercio
importador atacadista e central de distribuição, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação
a Diretoria de Negócios da Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo de 15 (quinze) dias
contados a partir da data de publicação deste edital. A listagem
dos produtos está disponível no site da AD Diper no seguinte http://
www.addiper.pe.gov.br/index.php/edital-de-nao-concorrencia-
-
6.530,58
REPASSES E RESSARCIMENTOS A SEREM EFETIVADOS AS SERVENTIAS
SALÁRIOS MINIMOS PAGOS (03)
PRODEPE – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
ORIGENS DE
RECURSOS
R$ 1.646.604,00
R$ 1.968.326,93
-
SALÁRIOS MINIMOS A PAGAR (03)
-
R$ 841.428,00
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
-
R$ 32.066,58
RECEITAS OPERACIONAIS
-
R$ 170.875,01
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
-
R$
0,00
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136-4
-
R$
0,00
APLICAÇÃO – BB RF 5 MIL
-
R$ 1.661.212,39
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
-
R$ 8.365.692,58
FUNDOS DE CAIXA
-
R$
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
-
R$ 135.817,23
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136
-
R$
APLICAÇÃO – BB RF 5MIL
-
R$ 1.652.518,71
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
-
R$ 6.324.353,25
CAIXA GERAL
-
R$
SALDOS ANTERIORES
926,90
SALDOS ATUAIS
0,00
369,75
RESUMO DE PAGAMENTO DE ATOS EM MARÇO 2018.
TIPO DE ATO
QUANTIDADE
TOTAL R$
NASCIMENTO
21.779
836.095,81
ÓBITO
9.798
376.145,22
NATIMORTO
263
10.096,57
2ª VIA
21.043
807.840,77
2ª VIA CRC
55
5.562,70
CERTIDÃO INTEIRO TEOR
308
11.824,12
AVERBAÇÃO
4.020
397.819,20
REGISTRO DE SENTENÇA
107
10.588,72
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
876
143.804,16
RESTAURAÇÃO
211
20.880,56
HABILITAÇÃO CASAMENTO
2.153
353.436,48
CERTIDÃO NEGATIVA
724
12.099,78
EDITAL DE PROCLAMAS
21
2.420,04
SUBTOTAL
61.358
2.988.614,13
ARPEN-PE (-)
59.518,60
SMR
1.646,604,00
TOTAL
4.575.699,53
1. Limite máximo de 6% (seis por cento) do valor arrecadado no mês para custear despesas com Administração nos termos do §3º do
Art. 8º da Lei Estadual 14.642/12..João José da Silva CRC/PE nº. 012.748/0-5 contador. Anita Cavalcanti de Albuquerque Nunes
Secretária Geral do FERC-PE. Lamartine Cavalcanti Alves Secretário Adjunto do FERC-PE.
(101181)